PRESIDENTE DO COSEMS/MS SE REUNE COM SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO.

O Presidente do COSEMS/MS, Rogério Santos Leite, esteve reunido com o Secretário de Estado de Saúde Geraldo Resende no dia de ontem (15/01), onde conversaram sobre a situação epidemiológica do Estado.

Durante a reunião foram discutidos: números de notificações, a atuação dos agentes de endemias e as autuações que estão sendo feitas pelos fiscais sanitários em residências reincidentes.

Foi lembrado que com a intensificação das chuvas neste período, houve um grande aumento de casos em todo o Estado.

É bom lembrar que Mato Grosso do Sul encerrou o ano de 2019 com 29 mortes provocadas pela doença. Campo Grande e Dourados haviam registrado oito mortes cada. Em Três Lagoas foram mais três óbitos, seguido por Coxim, com dois casos confirmados. Maracaju, Ponta Porã, Corumbá, Costa Rica, Amambai, Miranda e Cassilândia registraram uma morte cada.

Durante todo 2019, o Estado registrou 66.634 notificações da doença, maior índice nos últimos seis anos, com 40.362 casos confirmados.

Os dados têm como foco apresentar o panorama da doença no período analisado, sendo um instrumento de auxílio para a elaboração de estratégias, ações e interlocuções entre as equipes técnicas.

O Presidente do COSEMS/MS, Rogério Santos Leite comentou que: "este é um trabalho incansável", onde são necessário ações educativas e preventivas o ano todo, mas infelizmente a intensidade das chuvas e a falta de comprometimento de parcela da população, que não mantém seus quintais limpos e acumulam focos em seus quintais, fez com que os casos aumentem demasiadamente.

Diz ainda que precisaremos de todo apoio possível: da sociedade, de empresários, instituições religiosas, da Marinha e do Exército, pois, essa é uma luta de todos. "Reforça a importância da interação de todas as Secretarias dos municípios para um maior sucesso neste combate".

Frisou que o COSEMS/MS vai solicitar a todos os Secretários Municipais de Saúde empenho neste combate ao Aedes Egypti e que os mesmos se empenham no repasse dos dados solicitados, para que tenhamos uma melhor avaliação das ações.

Sendo assim lembrar a todos os Secretários de Saúde que para a atualização dos dados, se faz necessária a inserção e encerramento oportuno das notificações por parte das fontes notificadoras no banco de dados oficial (SINAN ONLINE).

Vale lembrar que estes dados estão disponíveis no site da Vigilância em Saúde/SES: http://www.vs.saude.ms.gov.br/.

MINISTÉRIO DA SAÚDE AUTORIZA ABERTURA DE 1,4 MIL LEITOS DE UTI EM TODO O PAÍS.

O Ministério da Saúde ampliou em 39% (1.424) o número de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), em relação a 2018, para atender casos mais graves de crianças e adultos nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a medida, foram zerados todos os pedidos de habilitação de leitos solicitados pelos estados em 2019, totalizando investimento de R$ 185,6 milhões. Com esse reforço, a população passou a contar com 23 mil leitos de UTI Adulto e Pediátrico em todo o país. São novas vagas para reforçar o atendimento nos serviços de urgência e emergência e nos hospitais especializados.

Os leitos de UTI são destinados a acolher diferentes públicos em estado grave com chances de sobrevida e que precisam de monitoramento constante (24 horas). Assim, dos 1.424 novos leitos, 729 são destinados a pacientes adultos, sendo 687 leitos de UTI e 42 em unidades coronarianas; e 695 voltados para o atendimento de crianças. Esse total está dividido em 142 novos leitos pediátricos, 159 neonatal, 287 em Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais (UCINCo) e 107 em Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (UCINCa).

Todas as cinco regiões do país foram contempladas. No Centro-Oeste, o Ministério da Saúde habilitou 99 leitos, sendo 56 do tipo adulto, 30 pediátrico, sete neonatal e seis unidades coronarianas. No Nordeste foram 297 leitos, das quais 221 adulto, 34 do tipo pediátrico, 20 neonatal, 10 unidades coronarianas, 47 em UCINCo e 32 em UCINCa. Já para o Norte, a pasta habilitou 190 leitos, sendo 105 do tipo adulto, 35 pediátrico, 24 neonatal, um em unidade coronariana e 20 UCINCo.

Na Região Sudeste foram 300 leitos de UTI, dos quais 184 são leitos adultos, 13 pediátricos, 78 neonatal, 25 coronarianos, 203 UCINCo e 67 UCINCa. Na região Sul foram habilitados 144 UTIs, sendo 121 do tipo adulto, 10 do tipo pediátrico, 13 neonatal, 17 UCINCo e oito UCINCa.

ABERTURA DE NOVOS LEITOS 

O funcionamento de novos leitos deve ser solicitado pelos gestores locais (estados e municípios). A habilitação e a liberação de recursos são feitas mediante apresentação de projetos, que são analisados pelo Ministério da Saúde. O gestor local também tem autonomia para ampliar o número de leitos com recursos próprios, a partir de sua avaliação em relação a demanda/necessidade X capacidade instalada de oferta assistencial.  Já a habilitação de leitos pelo Ministério da Saúde assegura recursos adicionais para o custeio do serviço.

Fonte: www.saude.gov.br  

SAÚDE MENTAL: INVESTIMENTO CRESCE 200% EM 2019

A assistência de pessoas com necessidade de tratamento e cuidados específicos em Saúde Mental tem sido tratada com prioridade pelo Ministério da Saúde. Em 2019, R$ 97 milhões foram investidos para fortalecer a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS). Um aumento de quase 200% em relação ao ano de 2018, que contou com R$ 33 milhões. Os serviços realizados nessa área compreendem a atenção a pessoas com depressão, ansiedade, esquizofrenia, transtorno afetivo bipolar, transtorno obsessivo-compulsivo, além de pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.

Com o aumento dos recursos em 2019, foi possível a habilitação de novos serviços, como 92 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), 63 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT), 181 leitos de saúde mental em hospitais, 5 Unidades de Acolhimento (AU) e mais 29 Equipes Multiprofissionais. Além das habilitações, também foram destinados recursos, por meio de parcelas únicas, para a estruturação e abertura de novos serviços, como 170 CAPS, 149 SRT, 21 UA e 308 leitos em hospitais.  

A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do SUS organiza e estabelece os fluxos para atendimento de pessoas com problemas mentais, desde os transtornos mais graves até os menos complexos. “Fechamos o ano de 2019 com aumento de 100% no número de serviços habilitados comparado ao ano de 2018. Isso representa a ampliação da oferta de serviço para atendimento aos portadores de transtornos mentais”, avaliou a coordenadora de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Maria Dilma Alves Teodoro.

O acolhimento das pessoas com algum transtorno mental e de seus familiares é fundamental para identificar as necessidades assistenciais, aliviar sofrimento e planejar intervenções medicamentosas e terapêuticas, se e quando necessárias, conforme cada caso. Os indivíduos em situações de crise podem ser atendidos em qualquer serviço da Rede de Atenção Psicossocial, formada por várias unidades com finalidades distintas, de forma integral e gratuita, pela rede pública de saúde.

Para 2020, a coordenadora de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Maria Dilma Alves Teodoro, espera um crescimento ainda maior dos serviços ofertados pelo SUS. “Considerando que após o recebimento do incentivo o gestor tem 90 dias para implementar e iniciar o funcionamento do serviço, e assim solicitar habilitação, a expectativa é que tenhamos um significativo crescimento de serviços em 2020. Neste ano também será feito o censo nacional dos estabelecimentos comunitários e ambulatoriais de Saúde Mental, visando avaliação para qualificação do cuidado e melhora das ações e serviços ofertados”, reforçou a coordenadora.

Conheça mais sobre cada serviço da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) oferecido pelo SUS:

Centros de Apoio Psicossocial (CAPS)

Os Centros de Atenção Psicossocial, nas suas diferentes modalidades, são pontos de atenção estratégicos da RAPS: serviços de saúde de caráter aberto e comunitário, constituído por equipe multiprofissional e que atua sobre a ótica interdisciplinar, realizando prioritariamente atendimento às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, seja em situações de crise ou nos processos de reabilitação psicossocial. O SUS conta com 2.661 Centros de Atenção Psicossocial em todo o país.

Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT)

Os Serviços Residenciais Terapêuticos, também conhecidos como Residências Terapêuticas, são casas, locais de moradia, destinadas a pessoas com transtornos mentais incluindo usuários de álcool e outras drogas, que tiveram alta de internações psiquiátricas, mas não possuem suporte financeiro, social ou laços familiares que permitam a reinserção social.

Além disso, os SRTs também podem acolher pacientes com transtornos mentais que estejam em situação de vulnerabilidade pessoal e social, como, por exemplo, moradores de rua. Atualmente, 686 Serviços Residenciais Terapêuticos prestam atendimentos no país.

Unidades de acolhimento (UA)

Oferece cuidados contínuos de saúde, com funcionamento 24h/dia, em ambiente residencial, para pessoas com necessidade decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, de ambos os sexos, que apresentem acentuada vulnerabilidade social e/ou familiar e demandem acompanhamento terapêutico e protetivo de caráter transitório. O tempo de permanência nessas unidades é de até seis meses.  Ao todo, existem 65 Unidades de acolhimento no país.

Leitos em Hospital Geral

São serviços destinados ao tratamento adequado e manejo de pacientes com quadros clínicos agudos, em ambiente protegido e com suporte e atendimento 24 horas por dia. Apresentam indicação para tratamento nesses serviços pacientes com as seguintes características: incapacidade grave de autocuidados; risco de vida ou de prejuízos graves à saúde; risco de autoagressão ou de heteroagressão (agressão para o mundo exterior); risco de prejuízo moral ou patrimonial; risco de agressão à ordem pública. Assim, as internações hospitalares devem ocorrer em casos de pacientes com quadros clínicos agudos, em internações breves, humanizadas e com vistas ao seu retorno para serviços de base aberta. Hoje, são ofertados 1.622 leitos em 305 hospitais gerais no país.

Equipes Multiprofissionais

As Equipes Multiprofissionais são formadas por médico psiquiatra, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, enfermeiro e outros profissionais que atuam no tratamento de pacientes que apresentam transtornos mentais. As equipes devem prestar atendimento integrado e multiprofissional, por meio de consultas.

Funcionam em ambulatórios gerais e especializados, policlínicas e/ou em ambulatórios de hospitais, ampliando o acesso à assistência em saúde mental para pessoas de todas as faixas etárias com transtornos mentais mais prevalentes, mas de gravidade moderada, como transtornos de humor, dependência química e transtornos de ansiedade, atendendo às necessidades de complexidade intermediária entre a atenção básica e os CAPS. Atualmente, os serviços possuem 29 Equipes Multiprofissionais no país.

 

Fonte: www.saude.gov.br  

ONCOLOGIA – NOVOS CRITÉRIOS E PARÂMETROS PARA A HABILITAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE.

Publicada em 17 de dezembro de 2019, a PORTARIA Nº 1.399 redefine os critérios e parâmetros para a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

O objetivo da portaria foi buscar uma maior uniformização dos parâmetros e adequar as inconsistências da antiga Portaria SAS/MS nº 140/2014. Também foi considerado na sua elaboração as Resoluções da CIT nº 23/2017 e nº37/2018 que trata do processo de Governança, Regionalização e Planejamento Regional Integrado, como também da resolução nº 41/2018 que aborda os cuidados paliativos no SUS.

A portaria busca atualizar os parâmetros assistenciais para melhor organização da rede de atenção, para isso, foram observados os modelos internacionais e nacionais para definição dos novos parâmetros para o diagnóstico e tratamento do câncer, também observado a necessidade de integração dos serviços especializados para a assistência de alta complexidade em oncologia no SUS, bem como os critérios técnicos necessários para o seu bom desempenho e melhores resultados terapêuticos.

A portaria estabelece os parâmetros referenciais a serem observados no planejamento regional, mas também devem ser consideradas as necessidades e especificidades regionais de cada estado, buscando o fortalecimento do planejamento regional e a organização da rede de atenção com ênfase no diagnóstico e no tratamento do câncer.

O capitulo IV aborda os serviços da assistência especializada em oncologia, onde define critérios a serem observados para habilitação, implementação e funcionamento dos serviços em oncologia especializadas.

A portaria traz as competências dos três entes da federação e também do estabelecimento de saúde habilitado na alta complexidade em oncologia, reforçando a participação do Ministério da Saúde no Planejamento Regional Integrado (PRI), na macrorregião de saúde e na organização das linhas de cuidados em oncologia, coordenando o processo quando tratar-se da organização de referências interestaduais e fomentar a formação e o provimento de profissionais para a prevenção e controle do câncer, principalmente nas especialidades que hoje temos dificuldade em prover.

Visando diminuir custos sociais dos pacientes e a qualificação da efetividade com logística, pensando no atendimento de populações remotas e de grandes distâncias, o Art. 4º da portaria traz a possibilidade dos hospitais habilitados na alta complexidade em oncologia estenderem seus Serviço de Oncologia Clínica para outro município dentro do estado de atuação, isso não caracterizará novo serviço, mas uma extensão dos serviços já habilitados que terão a responsabilidade técnica e administrativa sob seus cuidados. Esta decisão será de responsabilidade das instâncias de pactuação nos estados e deverá estar no Planejamento Regional Integrado (PRI) e o plano de tratamento do câncer.

Fonte: www.conasems.org.br

ATENÇÃO GESTORES: CONFIRA A LISTA ATUALIZADA DE MUNICÍPIOS QUE AINDA NÃO SOLICITARAM ADESÃO AO PROGRAMA “INFORMATIZA APS”.

Confira a lista com o cenário atual de solicitações de custeio de manutenção (até 07/01/2020) com a listagem das equipes que são informatizadas e ainda não solicitaram adesão ao programa. São mais de 4 mil equipes que podem solicitar o custeio do recurso e ainda não fizeram solicitação. Este custeio está diretamente envolvido com o novo financiamento da Atenção Primária à Saúde e é um pleito antigo dos municípios.

Clique aqui e confira o detalhamento por municípios e equipes de ESF elegíveis 

Confira abaixo o resumo das adesões por equipes e UF:

 
UF Elegível
(Não solicitaram)
Homologado Indeferido Solicitado Total Geral
AC 4 63   4 71
AL 30 147   63 240
AM 48 105   103 256
AP 1       1
BA 188 945   377 1.510
CE 51 668   156 875
DF 2 353   17 372
ES 141 276   70 487
GO 145 721   269 1.135
MA 14 171   35 220
MG 332 2.743   937 4.012
MS 148 183   173 504
MT 105 496   49 650
PA 50 120   59 229
PB 5 493 1 28 527
PE 126 885   143 1.154
PI 39 489   54 582
PR 275 1.378 1 416 2.070
RJ 48 1.339 1 137 1.525
RN 24 297   19 340
RO 120 121   70 311
RR   54     54
RS 524 1.091   422 2.037
SC 295 1.078   454 1.827
SE 17 18   122 157
SP 1.497 1.694   942 4.133
TO 42 273   113 428
Total Geral 4.271 16.201 3 5.232 25.707
 

Solicitado: Enviada a solicitação de homologação e aguardando publicação de portaria;
Homologadas: Homologação publicada em Portaria (valores já recebidos pelos Fundos Municipais de Saúde);
Elegível: ESF elegível e não solicitada homologação pelo município (municípios a serem abordados para realizarem a solicitação)
Indeferidas: Solicitação não aceita por inadequação da ESF em questão.

Em dezembro de 2019 mais de 16 mil equipes receberam R$ 56.569.600,00 reais referentes aos meses de novembro e dezembro de 2019 do “Informatiza APS” (confira abaixo os valores por UF).

Valores recebidos pelos municípios homologados (novembro e dezembro 2019):

UF  $$$ Novembro e dezembro
AC  R$                                      212.000,00
AL  R$                                      513.200,00
AM  R$                                      391.800,00
BA  R$                                  3.496.600,00
CE  R$                                  2.296.800,00
DF  R$                                  1.132.200,00
ES  R$                                      964.000,00
GO  R$                                  2.542.200,00
MA  R$                                      594.800,00
MG  R$                                  9.661.000,00
MS  R$                                      656.400,00
MT  R$                                  1.835.600,00
PA  R$                                      451.800,00
PB  R$                                  1.753.400,00
PE  R$                                  3.051.800,00
PI  R$                                  1.775.800,00
PR  R$                                  4.797.600,00
RJ  R$                                  4.363.600,00
RN  R$                                  1.050.400,00
RO  R$                                      428.600,00
RR  R$                                      166.600,00
RS  R$                                  3.784.600,00
SC  R$                                  3.767.400,00
SE  R$                                        69.600,00
SP  R$                                  5.795.600,00
TO  R$                                  1.016.200,00
Total Geral  R$                                56.569.600,00
 

 

Confira abaixo algumas perguntas e respostas sobre o tema:

– Quem já está informatizado tem que aderir ao programa para recebimento do custeio?
Sim. De acordo com entendimento jurídico é necessário a formalização dos gestores para recebimento do recurso de custeio. Sendo que é extremamente simples a rotina dentro de adesão dentro do e-Gestor AB mediante acesso com o perfil “InformatizaAPS”.

– O que está sendo considerado como equipe elegível (informatizada) apara este custeio?
Conforme inciso 1º do artigo nº 504-C da portaria que instituiu o programa, são consideradas informatizadas as equipes que enviaram informações via sistema de prontuário eletrônico, seja ele o PEC do e-SUS AB ou sistema terceirizado que atende as exigências de envio da informação nas ultimas três competências de informações processadas pelo SISAB.

– Tenho equipes que não estão aparecendo para seleção de adesão ao custeio, por que isso está ocorrendo?
Significa que esta equipe não está elegível para adesão, ou seja, não enviou informação mediante sistema de prontuário eletrônico nas ultimas três competências do sistema.– Se uma equipe começar a enviar informação via sistema de prontuário eletrônico a partir de agora o município poderá receber este tipo de recurso futuramente?
Sim. A medida que as informações forem sendo atualizadas a lista de equipes elegíveis também será atualizada e a adesão será possibilitada. A portaria de homologação para o custeio dependerá de disponibilidade orçamentária por parte do Ministério da Saúde.

– Este tipo de recurso para custeio da AB nos municípios possui interface com a proposta de novo método de financiamento recentemente aprovada?Sim. O Informatiza APS está dentro dos três incentivos prioritários federais, sendo que nas simulações de valores está recurso está sendo considerado apenas para aqueles municípios que já possuem equipes informatizadas, ou seja, que possuem equipes elegíveis.

– Quais são os valores a serem desembolsado pelo Ministério da Saúde para o custeio da Informatização?
Conforme a Portaria publicada os valores são alocados de acordo com a tipologia urbana-rural, do IBGE, do município que fez a adesão, sendo os valores os seguintes as Equipes de Saúde da Família – ESF:

R$ 1.700,00 reais mensais, por equipe, para os municípios classificados como Urbanos e Intermediários adjacentes; R$ 2.000,00 reais mensais, por equipe, para os municípios classificados como Intermediários remotos e rurais adjacentes; R$ 2.300,00 reais mensais, por equipe, para os municípios classificados como rurais remotos. Para as equipes de atenção primária – EAP, futuramente credenciadas pelo Ministério da Saúde, os valores de custeio da informatização serão correspondentes a carga horária semanal das equipes, equivalendo a 50% ou 75% dos referidos valores mensais.

– Em que poderá ser utilizado o recurso de custeio a ser recebido pelo município?
Em qualquer ação da atenção básica no território de acordo com o orçamento municipal. São exemplos de utilização: aluguel de equipamentos como computadores, impressoras, tablets, pagamento de link de internet para as UBS, pagamentos de mão de obra especializada para fomento da informatização, pagamento de folha de pessoal afeto as atividades da atenção básica, pagamentos de softwares que viabilize a informatização, compra de insumos para a atenção básica, entre outros.

– O meu município já está informatizado, sendo que utilizamos o sistema e-SUS AB e implantamos com equipe própria do município. Preciso contratar algum sistema ou serviço para recebimento deste custeio.
Não. É autonomia do gestor contratar serviços ou não. O Ministério da Saúde exige apenas a informação enviada, com qualidade, via sistema de prontuário eletrônico. É autonomia do gestor local contratar serviços, ou não, para esta implementação no território.

– Qual a diferença dos municípios do Estado de Alagoas nesta estratégia, já que tal Estado é o piloto nacional?
A Portaria GM/MS nº 2.984/2019 dispõe sobre o piloto no Estado de Alagoas. Tal portaria institui pagamento em parcela única de recurso para apoio aos municípios que aderirem ao programa. Tal valor varia de R$ 8.500,00 a R$ 11.500,00 reais por Unidade Básica de Saúde – UBS aderida. Tal recurso visa apoiar o início da informatização em UBS não informatizadas. As UBS com equipes já informatizadas no Estado de Alagoas farão jus ao recebimento de custeio por ESF ou EAP previstos na Portaria GM/MS nº 2.984/2019. Além de tais recursos financeiros, o Estado piloto contará com apoio técnico para implantação da Rede Nacional de Dados – RNDS.

– Equipes de meu município não apareciam como elegíveis e agora estão aparecendo. O que está acontecendo?
Conforme rege a Portaria do InformatizaAPS a lista de elegíveis é atualizada a cada mês mediante ao processamento das competências de envio das informações via SISAB. Recentemente foram processadas as informações da competência de novembro de 2019, caso o município tenha enviado informações de equipes via PEC que antes não possuíam informações neste modelo ela passará a ser considerada elegível.

– A equipe de meu município não possui PEC e foram enviadas algumas informações neste formato pois o município fez alguns testes em alguns dias visando implementar futuramente o PEC. Acontece que por ter enviado informações neste formato a equipe passou a ser considerada elegível, o que fazer?
Neste caso o município pode aderir, ou não, dependendo do seu planejamento de implantação do PEC. Os critérios para manutenção dos recursos de custeio do InformatizaAPS estão publicados em nota técnica do MS: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/nota_tecnica_informatiza_aps.pdf

As informações podem ser acessadas no link: http://aps.saude.gov.br/ape/informatizaaps

 

Confira o vídeo #parasabermais sobre o Informatiza APS:

Parte 1: onde encontrar informações?
Parte 2: como fazer a adesão?

 

Fonte: www.conasems.org.br

SAÚDE DISTRIBUI 1,7 MILHÃO DE DOSES DA VACINA PENTAVALENTE.

O Ministério da Saúde distribui a partir desta quinta-feira (9) um total de 1,7 milhão de doses da vacina pentavalente para os estados. Após recebimento pelo Estado, o produto passa a ser encaminhado aos municípios. Entre junho e dezembro, a oferta esteve irregular devido a problemas com o fornecedor. Ela garante a proteção contra 5 doenças: difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e a bactéria haemophilus influenzae tipo b (responsável por infecções no nariz e garganta).

O Brasil compra a vacina via Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), pois não existe laboratório produtor no país. Em julho de 2019, lotes do laboratório pré-qualificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) foram reprovados no teste de qualidade do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) e análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Em agosto, o Ministério da Saúde solicitou reposição do produto, mas, naquele momento, não havia disponibilidade imediata no mundo.

O esquema vacinal prevê três doses da vacina: aos 2 meses, aos 4 meses e aos 6 meses. A pasta orienta que os municípios devem regularizar a caderneta de vacinação das crianças assim que os estoques estiverem regularizados.

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Fonte: www.saude.gov.br

PESQUISA IRÁ ATUALIZAR A SITUAÇÃO DA SAÚDE BUCAL NO BRASIL.

 

Como evoluiu a saúde bucal dos brasileiros nos últimos 10 anos? Para responder essa questão e subsidiar a formulação e aprimoramento das políticas públicas da área, o Ministério da Saúde realizará a nova edição do levantamento epidemiológico em saúde bucal, “SB Brasil 2020”. O primeiro passo é a consulta pública que está aberta para avaliação da metodologia a ser usada no inquérito. O documento ficará aberto para contribuições até 17 de janeiro. As contribuições ao projeto podem ser enviadas por meio de formulário eletrônico.

O objetivo da consulta pública é avaliar a forma como será feita a coleta dos dados e como os pesquisadores vão examinar a saúde bucal da população. O SB Brasil é uma pesquisa de âmbito nacional que vai examinar aproximadamente 30 mil pessoas em suas casas para levantar os principais problemas na saúde bucal da população brasileira. Esse estudo epidemiológico acontece a cada 10 anos e a instituição responsável por executar a edição de 2020 é a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Os quatro grandes levantamentos nacionais (realizados em 1986, 1996, 2003 e 2010) contribuíram para construção da série histórica e da base de dados do perfil epidemiológico de saúde bucal da população brasileira.

A nova edição SB Brasil 2020 visa levantar informações para qualificar o planejamento de políticas e programas de promoção, prevenção e assistência em saúde bucal. Também será uma importante ferramenta para analisar as condições atuais de saúde bucal da população brasileira, após 14 anos do lançamento da Política Nacional de Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente.

O quinto inquérito será feito nas capitais de todos os estados, no Distrito Federal e em cinco municípios do interior das regiões do Brasil. Os pesquisadores vão avaliar as pessoas para identificar as condições bucais mais prevalentes como a cárie dentária, doenças periodontais, necessidade de próteses dentárias, condições da oclusão, traumatismo dentário e o impacto dessas condições na qualidade de vida, entre outros aspectos.

Diagnóstico de Saúde Bucal

Com esse quinto inquérito será possível qualificar o programa Brasil Sorridente, possibilitando verificar tendências, planejar e avaliar os serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O primeiro inquérito nacional foi realizado em 16 capitais em 1986. Apontou um índice de cárie, avaliado a partir do CPO, aos 12 anos de 6,7, ou seja, aproximadamente 7 dentes afetados pela doença, sendo a maioria destes ainda sem tratamento.

Em 2003 foi realizado o primeiro levantamento de saúde bucal que incluiu, além de todas as 27 capitais, os municípios do interior das cinco regiões, pesquisa que ficou conhecida como Projeto SB Brasil 2003. Naquele estudo, o CPO aos 12 anos foi igual a 2,78. Já no SB 2010, o CPO aos 12 anos ficou em 2,07, correspondendo a uma redução de 26% em 7 anos.

Ainda neste levantamento, o Brasil entrou no grupo de países com baixa prevalência de cárie segundo o critério da Organização Mundial da Saúde (OMS), na faixa etária de 12 anos, apresentando um índice melhor que a média dos países das Américas.

Fonte: www.conasems.org.br

MUNICÍPIOS TÊM R$ 250 MILHÕES A MAIS PARA ZERAR FILAS DE CIRURGIAS ELETIVAS.

O Ministério da Saúde reservou R$ 250 milhões a mais para a ampliação do acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no SUS. O incentivo aos municípios é para zerar a fila de espera de cirurgias eletivas de média complexidade e diminuir o tempo de espera daqueles que aguardam por procedimentos agendados. São 53 tipos de procedimentos cirúrgicos que estão na lista, como catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além da cirurgia de astroplastia (quadril e joelho) entre outras com grande demanda reprimida identificada.

Em 2018, foram realizadas pelo SUS cerca de 2,4 milhões de cirurgias eletivas em todo o país. Esses procedimentos cirúrgicos são os que não precisam ser realizados em caráter de urgência, podendo assim serem agendados. Em 2019, até outubro, foram registrados no sistema de informação do SUS 2 milhões de cirurgias em todos os estados brasileiros.

Os procedimentos de cirurgias eletivas fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do SUS. As três cirurgias mais demandadas são oftalmológicas (para tratamento de catarata e de suas consequências e para tratamento de doenças da retina). Além dessas, também estão na lista cirurgias tais como aquelas para correção de hérnias e retirada da vesícula biliar.

Com o valor extra de R$ 250 milhões mais cirurgias eletivas poderão ser realizadas em 2020. Os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso do paciente aos procedimentos cirúrgicos eletivos, podem contar e se programar para utilização dos recursos de acordo com a população per capita de cada estado.

O valor total será disponibilizado no orçamento por meio do componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). O incentivo somente será liberado para os gestores após a apresentação de produção executada no sistema de informação do SUS e para aqueles que ultrapassarem o teto MAC (Média e Alta Complexidade) do município.

Do período de janeiro de 2017 a outubro de 2019, foram disponibilizados por meio de recursos do FAEC, o valor aproximado de R$ 1,1 bilhão para cirurgias eletivas. Além disso, as unidades federativas contam também com o valor do teto MAC (Média e Alta Complexidade) para realização das cirurgias nos municípios.

REPASSE POR ESTADO PARA CIRURGIAS ELETIVAS 

UF

VALOR

Acre

R$ 1.050.000,00

Alagoas

R$ 3.975.000,00

Amapá

R$ 1.000.000,00

Amazonas

R$ 4.925.000,00

Bahia

R$ 17.700.000,00

Ceará

R$ 10.875.000,00

Distrito Federal

R$ 3.575.000,00

Espírito Santo

R$ 4.775.000,00

Goiás

R$ 8.350.000,00

Maranhão

R$ 8.425.000,00

Mato Grosso

R$ 4.150.000,00

Mato Grosso do Sul

R$ 3.300.000,00

Minas Gerais

R$ 25.175.000,00

Pará

R$ 10.225.000,00

Paraíba

R$ 4.775.000,00

Paraná

R$ 13.600.000,00

Pernambuco

R$ 11.375.000,00

Piauí

R$ 3.900.000,00

Rio de Janeiro

R$ 20.550.000,00

Rio Grande do Norte

R$ 4.175.000,00

Rio Grande do Sul

R$ 13.525.000,00

Rondônia

R$ 2.125.000,00

Roraima

R$ 725.000,00

Santa Catarina

R$ 8.525.000,00

São Paulo

R$ 54.625.000,00

Sergipe

R$ 2.725.000,00

Tocantins

R$ 1.875.000,00

Brasil

R$ 250.000.000,00

Fonte: www.saude.gov.br

PESQUISA IRÁ ATUALIZAR A SITUAÇÃO DA SAÚDE BUCAL DOS BRASILEIROS.

Como evoluiu a saúde bucal dos brasileiros nos últimos 10 anos? Para responder essa questão e subsidiar a formulação e aprimoramento das políticas públicas da área, o Ministério da Saúde realizará a nova edição do levantamento epidemiológico em saúde bucal, “SB Brasil 2020”. O primeiro passo é a consulta pública que está aberta para avaliação da metodologia a ser usada no inquérito. O documento ficará aberto para contribuições até 17 de janeiro. As contribuições ao projeto podem ser enviadas por meio de formulário eletrônico.

O objetivo da consulta pública é avaliar a forma como será feita a coleta dos dados e como os pesquisadores vão examinar a saúde bucal da população. O SB Brasil é uma pesquisa de âmbito nacional que vai examinar aproximadamente 30 mil pessoas em suas casas para levantar os principais problemas na saúde bucal da população brasileira. Esse estudo epidemiológico acontece a cada 10 anos e a instituição responsável por executar a edição de 2020 é a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Os quatro grandes levantamentos nacionais (realizados em 1986, 1996, 2003 e 2010) contribuíram para construção da série histórica e da base de dados do perfil epidemiológico de saúde bucal da população brasileira.

A nova edição SB Brasil 2020 visa levantar informações para qualificar o planejamento de políticas e programas de promoção, prevenção e assistência em saúde bucal. Também será uma importante ferramenta para analisar as condições atuais de saúde bucal da população brasileira, após 14 anos do lançamento da Política Nacional de Saúde Bucal – Programa Brasil Sorridente.

O quinto inquérito será feito nas capitais de todos os estados, no Distrito Federal e em cinco municípios do interior das regiões do Brasil. Os pesquisadores vão avaliar as pessoas para identificar as condições bucais mais prevalentes como a cárie dentária, doenças periodontais, necessidade de próteses dentárias, condições da oclusão, traumatismo dentário e o impacto dessas condições na qualidade de vida, entre outros aspectos. 

DIAGNÓSTICO DE SAÚDE BUCAL

Com esse quinto inquérito será possível qualificar o programa Brasil Sorridente, possibilitando verificar tendências, planejar e avaliar os serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O primeiro inquérito nacional foi realizado em 16 capitais em 1986. Apontou um índice de cárie, avaliado a partir do CPO, aos 12 anos de 6,7, ou seja, aproximadamente 7 dentes afetados pela doença, sendo a maioria destes ainda sem tratamento.

Em 2003 foi realizado o primeiro levantamento de saúde bucal que incluiu, além de todas as 27 capitais, os municípios do interior das cinco regiões, pesquisa que ficou conhecida como Projeto SB Brasil 2003. Naquele estudo, o CPO aos 12 anos foi igual a 2,78. Já no SB 2010, o CPO aos 12 anos ficou em 2,07, correspondendo a uma redução de 26% em 7 anos.

Ainda neste levantamento, o Brasil entrou no grupo de países com baixa prevalência de cárie segundo o critério da Organização Mundial da Saúde (OMS), na faixa etária de 12 anos, apresentando um índice melhor que a média dos países das Américas.

Fonte: www.suade.gov.br