CIT: PACTUADOS PISO FIXO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E NOVOS MUNICÍPIOS NO QUALIFAR-SUS.

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A 8ª reunião ordinária da Comissão de Intergestores Tripartite (CIT) aconteceu nesta quinta-feira (26) na sede da Organização Pan-Americana de Saúde no Brasil (OPAS/OMS). Dentre as pautas, destacaram-se a portaria que define os valores anuais do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS),a portaria que amplia para novos municípios o QualifarSUS e a situação do sarampo no país. 

O PFVS financia a execução de inúmeras as ações de vigilância em saúde. O PFVS é calculado a partir de um valor per capita diferente em três estratos e, atualmente, a Assistência Financeira Complementar (AFC) é destinada a apoiar o cumprimento do piso salarial dos Agentes de Combates às Endemias (ACE) sendo descontada do Piso Fixo de Vigilância em Saúde até o limite de 50%. 

A proposta feita pelo Ministério da Saúde prevê o PFVS estabelecido em 60% e repasse da Assistência Financeira Complementar para no máximo 40% dos recursos da vigilância; revisão do per capita da Unidade Federada para reduzir discrepâncias com o novo aporte anual de aproximadamente mais R$ 40 milhões; nova pactuação nas Comissões Intergestores Bipartite em até 30 dias. Do total de municípios no Brasil, 841 não possuem ACE elegíveis ao recebimento da Assistência Financeira Complementar. Confira na íntegra a apresentação da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS).

“O piso ajuda em alguns pontos, mas não resolve o problema da Vigilância em Saúde nos municípios. Na região Norte, por exemplo, mal banca o combustível para o deslocamento das equipes.Reconhecemos que há um avanço nessa questão, mas o piso ainda é muito inferior ao necessário para o que precisa ser alocado nessa área para melhorar as condições de gestão local”, argumentou o presidente do Conasems, Wilames Freire. 

 

Assistência Farmacêutica 

Durante a 8ª reunião ordinária da CIT, foi pactuada a publicação da portaria que habilita 652 novos municípios no Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS). A habilitação cumpre a meta do Plano Plurianual 2016-2019 de que 63% dos municípios brasileiros fossem contemplados. 

Assim como feito nas habilitações anteriores, os 652 municípios receberão o recurso (R$ 24 mil) em parcela única até o fim de 2019 e a partir de 2020, o recurso será repassado trimestralmente vinculado ao envio de dados à Base Nacional da Assistência Farmacêutica. O presidente do Conasems, Wilames Freire, ressaltou que o repasse desses recursos mudam a estrutura da AF nos municípios. “Apesar disso, deixo aqui o pedido do Conasems para que, no próximo ano, a gente consiga incluir os municípios restantes e chegarmos a totalidade dos 5.570 municípios do país”. 

Confira na íntegra a apresentação da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde. 

Sarampo

De acordo com o último Boletim Epidemiológico divulgado na reunião, o Brasil registrou 4.507 casos confirmados de sarampo em 19 estados. Os dados referem-se ao período de 30 de junho a 21 de setembro e representam 84,3% do total de casos registrados este ano.

O número representa um aumento de 13% em relação ao último monitoramento. Ceará e Paraíba passaram a integrar a lista de estados com transmissão ativa do sarampo.

O balanço mostra ainda que há 21.711 casos em investigação e 5.818 que foram descartados. Ao todo, neste ano, foram registrados quatro óbitos. Confira todos os dados na íntegra acessando o Boletim Epidemiológico – semanas 27 a 38.

 

Saúde mental

Foram revogadas as Portarias nº 3.659 e 3.718/2018 que suspenderam o repasse de recursos em razão da ausência de informações sobre procedimentos, baixa utilização dos Sistemas de Informação em Saúde (RAAS) e a falta de atualização dos dados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).Além da revogação dos atos administrativos, está prevista a produção de um censo pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde dos serviços de Atenção Psicossocial. 

Assista na íntegra a transmissão ao vivo da reunião clicando aqui.

 

Fonte: www.conasems.org.br

ESTADOS E MUNICÍPIOS TERÃO R$ 197,5 MILHÕES PARA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

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Recurso será concedido às gestões locais que aderiram ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde e atingiram os resultados pactuados

O planejamento e monitoramento das ações de vigilância em saúde são parte das atividades de aperfeiçoamento do SUS. Assim, o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), do Ministério da Saúde, avança e apresenta o resultado da fase de avaliação de 2018. Estados e municípios que fizeram adesão tiveram os resultados avaliados e agora receberão financiamento e apoio técnico para implementação de iniciativas que garantam melhoria das ações de vigilância em saúde. O total de recursos chega a R$ 197,5 milhões e atende ainda em 2019 a todos os entes federados aderidos ao programa.

Com o Programa são pactuados compromissos e definidas responsabilidades a serem assumidas pelas três esferas do governo (federal, estadual e municipal), além de reconhecer as boas práticas de gestão com repasse de recursos. Entre as metas estabelecidas constam a alimentação de indicadores como os de cobertura vacinal e registros de óbitos alimentados em sistema do Ministério da Saúde. “O PQA-VS oferece uma oportunidade de reconhecermos bons desempenhos das demais esferas de gestão no âmbito da vigilância em saúde, e destacarmos uma parte do orçamento a ser repassado aos estados, DF e municípios a partir do alcance de resultados expressos em metas de indicadores pactuados”, destacou a diretora substituta do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde (DAEVS), Aide de Souza Campagna.

METAS PRIORIZADAS

As metas, compromissos e responsabilidades a serem assumidas pelos estados, Distrito Federal e municípios podem ser alteradas a cada edição. Para a avaliação de 2019 não houve mudança em relação ao ano anterior. Portanto, permaneceram os mesmos indicadores e as demais regras referentes ao financiamento.

Dentre as metas, as localidades contempladas devem ter 90% de registros de óbitos alimentados no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) até 60 dias após o final do mês de ocorrência, assim como o registro de nascidos vivos no Sistema de Informação de Nascidos Vivos (Sinasc).

Outra meta é priorizar a cobertura vacinal do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 1 ano de idade (Pentavalente – 3ª dose, Poliomielite – 3ª dose, Pneumocócica 10 valente – 2ª dose) e para crianças de 1 ano de idade (tríplice viral – 1ª dose). Além disso, os estados, Distrito Federal e Municípios devem cumprir meta de 80% de salas de vacina com alimentação mensal das doses de vacinas aplicadas e da movimentação mensal de imunobiológicos, no sistema oficial de informação do Programa Nacional de Imunizações de dados individualizados, por residência, dentre outras metas relacionadas às principais ações do campo de atuação da vigilância em saúde.

O planejamento e a programação das ações constituem um processo que se inicia pela análise da situação de saúde local, com a identificação de dificuldades e potencialidades, a partir das quais devem ser definidas prioridades de ação e as estratégias de intervenção. Todas as áreas das Secretarias de Saúde, cuja atuação interage com os indicadores pactuados no âmbito do PQA-VS, devem estar envolvidas.

 

Valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao PQA-VS

UF

MUNICÍPIOS  E DISTRITO FEDERAL

PERCENTUAL DE MUNICÍPIOS ADERIDOS COM METAS ALCANÇADAS

Valor (R$)

AC

22

80% ALCANÇARAM 90% DAS METAS

288.956,01

AL

102

90% ALCANÇARAM 50% DAS METAS

338.070,23

AM

62

90% ALCANÇARAM 50% DAS METAS

829.515,34

AP

16

90% ALCANÇARAM 50% DAS METAS

102.608,66

BA

416

90% ALCANÇARAM 30% DAS METAS

989.756,76

CE

184

80% ALCANÇARAM 90% DAS METAS

1.870.221,08

ES

78

80% ALCANÇARAM 90% DAS METAS

974.239,46

GO

246

80% ALCANÇARAM 90% DAS METAS

1.074.196,56

MA

217

80% ALCANÇARAM 90% DAS METAS

2.766.880,74

MG

853

80% ALCANÇARAM 90% DAS METAS

5.536.239,48

MS

79

80% ALCANÇARAM 90% DAS METAS

575.692,28

MT

141

80% ALCANÇARAM 90% DAS METAS

1.236.307,93

PA

144

90% ALCANÇARAM 50% DAS METAS

842.912,82

PB

223

90% ALCANÇARAM 70% DAS METAS

1.109.669,36

PE

184

80% ALCANÇARAM 90% DAS METAS

3.169.826,39

PI

217

90% ALCANÇARAM 50% DAS METAS

377.169,60

PR

399

80% ALCANÇARAM 90% DAS METAS

1.879.599,83

RJ

92

90% ALCANÇARAM 30% DAS METAS

842.318,19

RN

167

90% ALCANÇARAM 50% DAS METAS

457.678,96

RO

52

90% ALCANÇARAM 70% DAS METAS

428.613,07

RR

15

90% ALCANÇARAM 50% DAS METAS

58.845,67

RS

497

90% ALCANÇARAM 70% DAS METAS

1.237.501,57

SC

295

80% ALCANÇARAM 90% DAS METAS

939.765,31

SE

75

90% ALCANÇARAM 70% DAS METAS

511.093,09

SP

645

90% ALCANÇARAM 70% DAS METAS

4.895.240,73

TO

139

80% ALCANÇARAM 90% DAS METAS

735.946,29
   

TOTAL

34.068.865,41

DF

  

5 METAS ALCANÇADAS

1.233.081,32

Por Vanessa Aquino, da Agência Saúde

 Fonte: www.saude.gov.br

ABERTAS INSCRIÇÕES PARA MOSTRA COMPETITIVA DA 16ª EXPOEPI.

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Estão abertas até 24 de outubro as inscrições para a Mostra Competitiva da 16ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças – 16ª Expoepi, que será realizada de 2 a 6 de dezembro, em Brasília.

A Mostra Competitiva será dividida em três modalidades: a I, para experiências bem-sucedidas realizadas pelos serviços de saúde do SUS que contribuíram para o aprimoramento das ações de vigilância em saúde; a II, a profissionais que atuam no  SUS e que desenvolveram trabalhos científicos em pós-graduação em prol de ações em vigilância em saúde; a III, destinada a movimentos sociais que desenvolveram ações para vigilância, prevenção e controle de doenças e de agravos de interesse da saúde pública, conforme descritas no edital Nº 10/2019.

O propósito da Expoepi é o de debater temas para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e premiar, por meio de sua Mostra Competitiva, os profissionais, os movimentos sociais e os serviços de saúde do país que se destacaram no desenvolvimento das ações de vigilância em saúde relevantes para a Saúde Pública do país.

O público-alvo que constitui a 16ª Expoepi será composto por pesquisadores, acadêmicos da área da saúde, gestores, técnicos de serviços de saúde estaduais e municipais e instituições públicas integrantes do SUS, atuantes nas áreas de epidemiologia, vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos, sistema de informação e análise de situação de saúde, vigilância em saúde ambiental, vigilância em saúde do trabalhador e vigilância sanitária.

A Coordenação Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde coordenará a Comissão Científica da 16ª Expoepi e sua Mostra Competitiva.

 

Fonte: www.conasems.org.br

ABERTA SELEÇÃO PARA TUTORES DO CURSO ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA GESTÃO MUNICIPAL.

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O Conasems e o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC) tornam pública chamada para candidatos interessados em participar do processo seletivo de tutor e coordenador de tutoria para atuar nas edições dos anos de 2019 e 2020 do Curso Assistência Farmacêutica na Gestão Municipal: da instrumentalização à Prática nos Serviços (nível superior) na modalidade on-line, conforme disposto neste Edital. As atribuições compreendem dois âmbitos de atuação: técnico (conhecimento/especialista da área temática) e pedagógico (noções de educação/metodologias ativas de ensino aprendizagem).

Os requisitos para se candidatar a uma das vagas são:

  •  possuir formação de nível superior em farmácia
  • ter facilidade de comunicação, proatividade, espírito de liderança, comprometimento e colaboração para trabalhar em equipe
  • o tutor e coordenador de tutoria devem ter disponibilidade de, pelo menos, 10 horas semanais para se dedicar ao curso, considerando que em algumas semanas, devido à sobreposição das edições do curso, o tutor deverá ter disponibilidade para realizar os produtos das atividades escritas no item função/atividade duplicando a média de carga horária semanal
  • o tutor e coordenador de tutoria devem ter a disponibilidade de prestação de serviços e remuneração como Pessoa Jurídica dentro da atividade requerida pela vaga
  • ter disponibilidade de participar dos momentos/oficinas presenciais previstos para os meses de outubro de 2019 e abril de 2020, previamente avisado

Vale ressaltar que cada tutor será responsável por uma média de 40 alunos e cada coordenador de tutoria será responsável em média por 20 tutores.

A escolha dos coordenadores de tutoria será realizada em decisão conjunta da coordenação do curso e coordenação do projeto, a partir das características de liderança, proatividade e experiência dos selecionados, posteriormente às 1ª e 4ª etapas do presente Processo de
Seleção.

Confira o edital na íntegra clicando aqui.

Fonte: www.conasems.org.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE LANÇA CAMPANHA DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI.

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Para mobilizar a população e garantir que não apareça novos focos do Aedes aegypti, o Ministério da Saúde lança a campanha publicitária de combate ao mosquito e convida você a se juntar nesta grande ação. O objetivo é conscientizar os gestores estaduais e municipais de saúde e toda a sociedade sobre a importância de se organizarem antes da chegada do período chuvoso no combate ao surgimento de novos criadouros do mosquito. Com o slogan "E você? Já combateu o mosquito hoje? A mudança começa por você”, a campanha, que inicia nesta quinta-feira (12), reforça a necessidade de cada um tomar a iniciativa de proteger a sua casa e de seus familiares contra o Aedes, responsável pela transmissão de três doenças: dengue, zika e chikungunya.

 

“Ao invés de lançar a campanha no mês de novembro, como era feito nos outros anos, nós antecipamos para setembro para dar tempo, antes do período da chuva, para as pessoas e os gestores locais organizarem grandes mutirões de combate ao mosquito e não esperar depois que o ciclo da doença já está instalado para começar a agir”, destacou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante coletiva de imprensa de lançamento da campanha publicitária realizada hoje, em Brasília.

A ação, que teve seu período de veiculação adiantado neste ano para setembro, reforça a necessidade de manter a mobilização nacional durante todo o ano, e não apenas nos períodos críticos, de chuva e calor. A medida traz mais tempo aos gestores locais e a população para desenvolverem ações estratégicas no combate ao Aedes aegypti, de acordo com a realidade de cada região. Geralmente, as campanhas ocorriam a partir de novembro, período de maior incidência de chuva e calor em quase todo o país, portanto, aumentando o risco de circulação das doenças.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber, reforçou que este é o momento de fazer diferente e evitar o nascimento dos mosquitos no período de chuvas. “Se cada um tirar 10 minutos por semana, dentro da sua rotina, checar os locais onde o mosquito pode ter depositado ovos e que no contato com água possa nascer mosquitos. Olhar ralos, calhas, caixas d’agua, garrafas e suas tampas, pneus, e outros objetos pequenos que o mosquito tenha capacidade de colocar os ovos e ser um criadouro. Além de evitar a proliferação do mosquito também teremos um ambiente muito mais higiênico”, informou o secretário, ressaltando que os benefícios são diversos. “Desta forma a gente não protege somente a nossa casa, mas protegemos toda a nossa comunidade da circulação do mosquito”, finalizou o secretário.

PROJETO WOLBACHIA

Outra novidade anunciada foi a terceira etapa do projeto Wolbachia que conta com a parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e que vai ofertar linhas de financiamento específico para implantação do projeto em outros municípios. Na nova etapa, o Ministério da Saúde e o BID vão visitar cidades com potencial interesse e situação epidemiológica compatível para implantação do projeto para avaliar a possibilidade de linhas de financiamento para desenvolvimento do projeto.

A metodologia Wolbachia é inovadora, autossustentável e complementar às demais ações de prevenção ao mosquito. Consiste na liberação do Aedes com o microrganismo Wolbachia na natureza, reduzindo sua capacidade de transmissão de doenças. O projeto já está presente em 6 cidades: Campo Grande/MS, Belo Horizonte/MG, Petrolina/PE, Fortaleza/CE, Foz do Iguaçu/PR e Manaus/AM. Somente em 2019, o Ministério da Saúde investiu R$ 21,7 milhões na tecnologia.

DADOS DAS DOENÇAS 

Em 2019 (até 24 de agosto), foram registrados 1.439.471 de casos de dengue em todo o país, com crescimento de 599,5% em relação ao mesmo período de 2018 (205.791). A taxa de incidência, que considera a proporção de casos por habitantes, é de 690,4 casos/100 mil habitantes. Entre os estados com casos, destacam-se Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal. Com relação ao número de óbitos, foram confirmadas 591 mortes.

Este aumento pode ser explicado por uma associação de fatores, como condições ambientais fora do comum (alto volume de chuvas e altas temperaturas); grande número de pessoas suscetíveis, uma vez que nos dois últimos anos houve baixa ocorrência de dengue em toda a região das Américas; mudança no sorotipo predominante, entre outros.

Os casos da febre chikungunya chegaram a 110.627 em relação ao mesmo período do ano passado, 76.742, ou seja 44,2% de aumento este ano. A taxa de incidência foi de 53,1 casos/100 mil habitantes. Entre os estados com casos, destacam-se Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Neste ano, foram confirmados laboratorialmente 57 óbitos.

Já os casos de zika apresentaram aumento de 47,1%, este ano, quando foram registrados 9.813 casos, enquanto em 2018 foram 6.669 o que representa uma taxa de incidência de 4,7 casos/100 mil habitantes. Entre os estados com casos, destacam-se Tocantins, Rio Grande do Norte, Alagoas e Espírito Santo. Neste ano, foram confirmados 2 óbitos por zika.

AÇÕES DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI

As ações de prevenção e combate ao mosquito, realizadas pelo Ministério da Saúde em conjunto com estados e municípios, são permanentes e tratadas como prioridade pelo Governo Federal. A execução das ações de prevenção, como visitas dos agentes de endemia para eliminação dos criadouros, é de responsabilidade dos gestores locais.

O Ministério da Saúde também oferece, continuamente aos estados e municípios, apoio técnico e insumos para o combate ao vetor. Para estas ações, o Governo Federal tem garantido orçamento crescente aos estados e municípios. Os recursos para as ações de Vigilância em Saúde, incluindo o combate ao Aedes aegypti, cresceram nos últimos anos, passando de R$ 924,1 milhões, em 2010, para R$ 1,9 bilhão em 2018. Este recurso é destinado à vigilância das doenças transmissíveis, entre elas dengue, zika e chikungunya e é repassado mensalmente a estados e municípios.

PREVENÇÃO

Durante o período de seca, a população pode realizar ações de prevenção, basta tirar 10 minutos do dia para verificar se existe algum tipo de depósito de água no quintal ou dentro de casa, por exemplo. Uma vez por semana, lavar com água, sabão e esfregar com escova os pequenos depósitos móveis, como vasilha de água do animal de estimação e vasos de plantas.

Além disso, é preciso descartar o lixo em local adequado, não acumular no quintal ou jogar em praças e terrenos baldios. Limpar as calhas, retirando as folhas que se acumularam no inverno também é importante para evitar pequenas poças de água. Cada pessoa pode ser um vigilante permanente de atenção à saúde, com isso não teremos dengue, zika e chikungunya.

Fonte: www.saude.gov.br

PRESIDENTES DE COSEMS VÃO AO SENADO DISCUTIR ALTERAÇÕES NO MÉDICOS PELO BRASIL.

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Os presidentes dos Cosems São Paulo, Santa Catarina e Goiás participaram nesta terça-feira (10) de audiência pública no Senado, para discutir o programa Médicos pelo Brasil. A principal defesa feita pelos representantes foi a interiorização do atendimento médico e a reconsideração, por parte do Ministério da Saúde, da inclusão de capitais e municípios de grande porte no programa. O debate ocorreu em comissão mista que analisa a Medida Provisória 890/201. 

O presidente do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, José Fogolin, alertou que a substituição do programa Mais Médicos deve ser feita de maneira que não prejudique o atendimento de saúde nos municípios do interior. “Os municípios que estão na ponta, independentemente se é do estado A ou B, terão o impacto do provimento médico que já está acontecendo nesse processo”, justificou o também secretário municipal de saúde de Bauru e membro da diretoria do Conasems. 

Fogolin também alertou sobre o impacto do Médicos pelo Brasil nas metrópoles brasileiras. “Nossa proposta é que, além dos municípios prioritários, classificados como Rural Remoto, Rural Adjacente e Intermediário, o Ministério amplie o número de vagas para os municípios classificados como Intermediário Adjacente e Urbanos, onde vivem quantidade significativa de brasileiros. Grandes centros, como São Paulo, têm bolsões de pobreza que são dependentes do provimento de médicos através de programas do Governo Federal”, explicou Fogolin. 

De acordo com levantamento feito pelo Cosems/SP, caso os grandes centros não sejam incluídos no programa, o provimento de médicos pelo Ministério da Saúde no estado mais populoso do país cairá de atuais 1.951 vagas para 279 vagas em 2022. 

Para a presidente do Cosems/GO, Verônica Savatin, “quando nós falamos no Médicos pelo Brasil, nós estamos falando de um médico que vai integrar uma equipe de Estratégia de Saúde da Família que é composta por profissionais de outras áreas. Então precisamos pensar em como contemplar essas áreas, não apenas em provimento, mas principalmente na garantia da continuidade do serviço em caso de ausência do médico”. 

O deputado Alexandre Padilha (PT-SP) sugeriu uma emenda que permita que ambos os programas possam ser executados de forma conjunta. O representante do Consórcio do Nordeste, Florentino Neto, parabenizou a emenda e pediu que o Médicos pelo Brasil não seja a única estratégia para levar assistência a localidades pequenas.

O secretário de Atenção Primária em Saúde, Erno Harzheim, participou da audiência e sinalizou que “o financiamento da Atenção Primária está em fase de reformulação e essa nova proposta engloba, dentre outras coisas, um incentivo municipal para residência em saúde da família para médicos, odontólogos e enfermeiros”. 

O relator da Medida Provisória, senador Confúcio Moura (MDB-RO), declarou que “no dia 24 de setembro  quero submeter o relatório da medida provisória à comissão. Dia 25, a discussão e a votação do relatório. Porque aparentemente há uma certa pressa. Ela caduca no dia 29 de novembro. Então, nós estamos correndo contra o tempo”. 

Assista a audiência na íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=zLYmjTfwt18&feature=youtu.be

 

Fonte: www.conasems.org.br

MAIS DE 860 AMBULÂNCIAS NOVAS REFORÇAM O SAMU 192.

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O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência (SAMU 192) ganha o reforço de 866 novas unidades para o atendimento à população em todo o país. Os veículos servirão à população atendida em 672 municípios brasileiros em 24 estados. Até o final do ano, o Ministério da Saúde vai liberar mais 199 unidades, totalizando de 1.065 ambulâncias novas. O investimento total da iniciativa do Ministério da Saúde é de R$ 199,7 milhões.

Somente nos nove primeiros meses de 2019, o Ministério da Saúde renovou a frota de 797 veículos, para substituir os veículos desgastados pelo uso. Até o final do ano serão renovadas mais 128 unidades, totalizando 925 novas ambulâncias para todo o país. Assim, nesta gestão, 100% da frota do SAMU 192 com cinco ou mais anos estará renovada. O custeio da renovação da frota será de R$ 137,6 milhões.

Para a ampliação dos serviços do SAMU 192, já foram entregues 197 novas ambulâncias para 24 estados. Dessa forma, as localidades receberam uma ambulância a mais para reforçar o serviço realizado pelo SAMU 192. A população contará, até o final do ano, com mais 71 unidades, totalizando 268 novas ambulâncias para ampliação do serviço no país. Desse total, 230 serão Unidades de Suporte Básico (USB) e 38 Unidades de Suporte Avançado (USA). O investimento do Ministério da Saúde será de R$ 62 milhões, sendo R$ 53 milhões para USB e R$ 8,9 para USA.

PANORAMA DO SAMU 

O SAMU 192 está presente, atualmente, em 3.618 municípios, com 3.274 ambulâncias. O país conta ainda com 252 motolâncias, 12 embarcações (ambulancha), 14 aeromédicos e 191 Centrais de Regulação. Ao todo, 174 milhões de pessoas (83,69% da população) contam com a cobertura do serviço. 

O serviço do SAMU 192, é prestado 24h por dia, para socorrer rapidamente pacientes com necessidade de serem levados a unidades que prestam serviços de urgência ou emergência, como hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA), para atendimentos clínicos, cirúrgicos, obstétricos, entre outros, evitando sofrimento, sequelas ou mesmo a morte.

Para acionar o SAMU, basta fazer a ligação gratuita para o número 192. O atendimento do telefone é feito pela Central de Regulação de Urgências. A partir do atendimento, as equipes formadas por médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e condutores socorristas são destacados para prestar o atendimento. 

Fonte: www.saude.gov.br

TUBERCULOSE: OS DESAFIOS DO TRATAMENTO CONTÍNUO.

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A tuberculose é considerada uma das 10 principais causas de morte no mundo. No Brasil são registradas por ano cerca de 4,5 mil mortes pela doença. Apesar de ter cura, o abandono do tratamento é o principal motivo para a tuberculose ainda continuar fazendo vítimas fatais. O tratamento é gratuito, ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS) e dura, em média, seis meses. Apesar da melhora dos sintomas já nas primeiras semanas após início, a cura só é garantida ao final do esquema terapêutico.

 

A interrupção do tratamento antes da conclusão pode levar o paciente à resistência aos antibióticos ou mesmo a complicações que podem levar a óbito. Além disso, pode aumentar o risco de transmissão da doença para outras pessoas. A transmissão ocorre por via respiratória através do espirro, tosse ou fala quando partículas expelidas no ar, que contenham a bactéria causadora da doença (Mycobacterium tuberculosis ou bacilo de Koch), são inaladas por outra pessoa.

No Brasil, de cada 10 pessoas que iniciam o tratamento, pelo menos uma abandona o uso dos medicamentos. O esquema básico consiste na administração de medicamentos em doses combinadas fixas, ou seja, 4 em 1 (rifampicina, isoniazida, pirazinamida e etambutol) durante dois meses, seguida de 2 medicamentos em 1 (rifampicina e isoniazida) durante quatro meses.

Para favorecer a adesão, o Ministério da Saúde recomenda que o tratamento seja acompanhado por profissionais da unidade de saúde mais próxima do cidadão. É o chamado Tratamento Diretamente Observado (TDO), que prevê a supervisão por um profissional de saúde da tomada dos medicamentos, além de orientações claras sobre as características da doença e os riscos da interrupção do tratamento para a pessoa, familiares e comunidade.

“A melhora a partir do início do tratamento não é sinônimo de cura. A cura só vem com o tempo de tratamento, que precisa ser seguido até o final, e a confirmação por exame laboratorial”, afirma a coordenadora do Departamento de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas do Ministério da Saúde, Denise Arakaki.

Por isso, o tratamento diário e contínuo é fundamental para a cura da doença, que teve 75 mil novos casos registrados no ano passado no país. Para saber mais sobre os riscos do abandono do tratamento confira abaixo o bate-papo com coordenadora do Departamento de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas, Denise Arakaki.

Entrevista:

Coordenadora do Departamento de Vigilância das Doenças de Transmissão Respiratória de Condições Crônicas, Denise Arakaki:

– O que leva as pessoas a abandonarem o tratamento?

Denise Arakaki: Pela forte determinação social, a maior prevalência da doença é em países em desenvolvimento. O perfil clássico de quem tem tuberculose é de pessoas de classe baixa que acumulam vulnerabilidades sociais, econômicas e biológicas, moram às margens das grandes cidades urbanas, trabalham na informalidade ou percorrem longas distâncias para chegarem ao trabalho. Quando essas pessoas começam o tratamento para tuberculose ficam bem nas primeiras semanas. Voltam a seu peso normal, o cansaço diminui e o apetite melhora. Por isso, acham que já estão curadas e abandonando o tratamento.

Mas essa melhora a partir do início do tratamento não é sinônimo de cura. A cura só vem com o tempo de tratamento, que precisa ser seguido até o final, tendo a confirmação de cura por exame laboratorial e avaliação clínica.

– Quais as consequências da interrupção do tratamento?

Denise Arakaki: Quando a pessoa interrompe o tratamento da tuberculose no meio do processo terapêutico a doença retorna e tem possibilidade de voltar com bacilos resistentes aos medicamentos. Além disso, condições sociais como, ser morador de rua ou estar em privação de liberdade, ou mesmo ser portador de doenças imunodeprimidas, como HIV/Aids, podem agravar o quadro de tuberculose e levar a óbito.

– O Brasil ainda possui percentuais elevados de abandono se comparado a outros países?

Denise Arakaki: Os percentuais no Brasil ainda estão acima da meta preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 5%. O percentual de pessoas que abandonam o tratamento no país chega a 10%, o que representa cerca de sete mil pessoas.

– Como é feito o tratamento da tuberculose? É diário ou intermitente?

Denise Arakaki: Quando realizado o tratamento adequado e de forma correta, a tuberculose tem cura de praticamente 100% dos casos que são causados por bacilos sensíveis. O tratamento é oferecido exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde e deve ser feito diariamente, sem interrupção, com duração de pelo menos 6 meses para bacilos sensíveis e de 18 meses para os resistentes. Utilizamos quatro fármacos no tratamento dos casos de tuberculose no esquema básico (sensível): rifampicina, isoniazida, pirazinamida e etambutol.

– Mesmo após início do tratamento, as pessoas que têm tuberculose precisam ficar isoladas do contato com outras pessoas?

Denise Arakaki: Após o início do tratamento, em geral após 15 dias, a chance de transmissão é muito reduzida. A pessoa com tuberculose não deve ficar isolada, pelo contrário, precisa do apoio de familiares e amigos para seguir com o tratamento. A doença não é transmitida por objetos ou utensílios compartilhados, como pratos ou colheres, ou mesmo roupas ou lençóis. Isso porque, somente os bacilos dispersos no ar em aerossóis podem transmitir a doença. A transmissão ocorre por via respiratória através do espirro, tosse ou fala.

Por isso é muito importante adotar algumas medidas até que haja a negativação da bactéria no organismo, como cobrir a boca com o braço ou lenço ao tossir, manter o ambiente com bastante luz solar e bem ventilado, porque a circulação de ar possibilita a dispersão das partículas infectantes.

– Como é possível prevenir a tuberculose?

Denise Arakaki: A vacina BGC, ofertada gratuitamente no SUS ao nascer ou, no máximo, até os quatro anos incompletos de idade é uma maneira de prevenir a tuberculose em crianças. Porém, essa vacina protege somente contra as formas mais graves da doença, como tuberculose miliar e a meníngea.

Outra maneira de prevenção da doença é identificar, diagnosticar e tratar as pessoas que estão infectadas pelo bacilo, mas que ainda não desenvolveram a doença, chamada de infecção latente da tuberculose (ILTB). O tratamento desses casos diminui o risco de desenvolvimento da tuberculose ativa e, consequentemente, a transmissibilidade da doença.

Os sintomas da tuberculose mais comuns são tosse persistente por três semanas ou mais, febre nos períodos da tarde, suor noturno e emagrecimento sem causa aparente. Se você conhece alguém ou mesmo possui esses sintomas, é muito importante procurar a unidade de saúde mais próxima para avaliação e diagnóstico. Assim, você se protege, protege quem você ama e nos ajuda a eliminar a doença de circulação.

 

Fonte: www.saude.gov.br

I SEMINÁRIO SUL-MATO-GROSSENSE DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO: DO ACOLHIMENTO AO ATENDIMENTO E O IV ENCONTRO DE SAÚDE MENTAL – SUICÍDIO: INTERVIR PARA PREVENIR.

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A prefeitura de Anastácio, através da Secretaria Municipal de Saúde, em Parceria com o governo do Estado,  realiza o "1º Seminário Sul-mato-grossense de Prevenção do Suicídio", que acontecerá no Centro de Convenções Prefeito Cláudio Valério, 18 e 19/09.

 

Simultaneamente acontecerá o "4º Encontro de Saúde Mental de Anastácio – MS", que será realizado na forma de mini-cursos e oficinas do dia 16 à 26/09/2019. Neste último, acontecerão mini-cursos voltadas a atuação de algumas áreas: enfermagem, medicina, psicologia, serviço social, educação, militares, adolescentes e familiares (população). 

A temática de ambos é a prevenção do suicídio e está no calendário municipal de ações no "setembro amarelo".

As inscrições poderão ser realizadas através do site: https://www.even3.com.br/spsms/   e que qualquer informação através do email:  seminario.prevencao.suicidio.ms@gmail.com.

Por ser um evento gratuito, solicita-se que as inscrições sejam realizadas apenas por aqueles que tem interessem participar, para que possamos organizar os materiais e estruturar o evento.

SECRETÁRIOS DE SAÚDE PODEM ACOMPANHAR RECURSOS FEDERAIS POR APLICATIVO.

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A gestão dos recursos da saúde na palma da mão já é realidade. Há dois meses, quando o aplicativo InvestSUS foi lançado, secretários de saúde de todo o país têm à disposição todas as informações, em tempo real, sobre o andamento de propostas relacionadas a obras ou custeio de serviços de saúde em seus municípios, que são financiados pelo Governo Federal. Já são 3 mil downloads do aplicativo, que é gratuito e pode ser acessado em qualquer lugar por meio de smartphones. Desta forma, a informação estará disponível aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) para consulta a qualquer momento. A iniciativa do Ministério da Saúde é pioneira no setor público e confere mais facilidade e transparência na visualização dos repasses de recursos.

“Estamos descentralizando toda a informação para secretários estaduais e municiais de saúde. É importante que eles, enquanto gestores do SUS, tenham em mãos o conhecimento de todo e qualquer trâmite para dar celeridade aos processos de saúde”, destaca o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

A ferramenta possibilita, de forma interativa, uma visão geral das informações, por meio de gráficos e recursos geográficos. Em poucos cliques, o gestor consegue visualizar, por exemplo, os valores repassados por meio dos blocos de financiamento da saúde organizados por dia, mês e ano. Pode visualizar ainda a tramitação das propostas cadastradas, por exemplo, para construção de novas unidades de saúde ou compra de equipamentos, incluindo pareceres técnicos, empenhos e o pagamento. Também podem acompanhar os saldos ainda disponíveis nas contas bancárias a partir de repasses efetuados pelo Ministério da Saúde.

A maior celeridade nos processos na tramitação de propostas é possível porque o aplicativo notifica os gestores do SUS quando as propostas cadastradas por eles passam de uma etapa para outra. Desta forma, os secretários estaduais e municipais de saúde não perdem nenhum prazo caso haja necessidade de complementação, além de evitar a necessidade de terem que ir pessoalmente ao Ministério da Saúde saber da situação das propostas.

O aplicativo pode ser baixado nas versões Android e IOS. O diretor do Fundo Nacional de Saúde, Dárcio Guedes Jr., destaca que se trata de um canal direto, exclusivo, seguro e de fácil acesso aos secretários estaduais e municipais de saúde ou mesmo para assessores designados por eles para monitorarem os recursos federais liberados para suas regiões. “Com o InvestSUS não se perde tempo, pois é possível monitorar todas as etapas do processo onde as propostas estão, desde o cadastramento, análise até a aprovação e o pagamento, com cada etapa notificada”, resumiu Dárcio Guedes Jr.

Seguindo a diretriz da descentralização das informações, as próximas versões do InvestSUS contemplarão melhorias como a caixa de mensagens – uma espécie de chat a fim de possibilitar um canal de atendimento direto com o Ministério da Saúde – e um módulo direcionado para consulta pelo cidadão das principais ações de saúde que estão em execução com recursos federais na sua cidade.

EMENDAS PARLAMENTARES

Em março deste ano, o Ministério da Saúde também lançou o aplicativo “Emendas Parlamentares” para que deputados e senadores também possam acompanhar e serem notificados, pelo celular, quando houver empenho, pagamento e publicação de emendas parlamentares. Para o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a ferramenta busca atender ao máximo de parlamentares que vão até a sede do Ministério da Saúde, em Brasília.

“Verificamos que muitas das questões que mobilizavam a vinda de um prefeito ou de um parlamentar até o Ministério da Saúde eram pontuais, como resolver problema de documento. Isto é oneroso aos cofres públicos. O aplicativo permite que o parlamentar, com sua senha individual, acompanhe, de onde estiver, o andamento da sua emenda parlamentar”, explicou o ministro.

A plataforma, também pioneira no setor público, objetiva ofertar aos congressistas um canal ágil e seguro que simplifica o processo de pesquisa de dados, beneficiários e propostas. Assim como o InvestSUS, o app possibilita, de forma interativa, acesso a um conjunto de informações, por meio de gráficos e recursos geográficos. Já são mais de mil downloads.

 

 

Fonte: www.conasems.org.br