INFORMAÇÕES PARA A EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES 2019.

De acordo com o Comunicado Nº 05/2019 – Cronograma para Execução das Emendas Impositivas Individuais – Orçamento 2019, o Fundo Nacional da Saúde (FNS) divulga os prazos, valores e limites para a execução das emendas impositivas individuais em 2019. Entre os dias 6 e 11 de março, o cronograma inicia com a divulgação dos programas e, posteriormente, os proponentes poderão enviar as propostas e os planos de trabalho até 17 de março. A análise das propostas e plano de trabalho será executada no dia 5 de abril. Confira logo abaixo o quadro com o cronograma completo:

CRONOGRAMA 1 SEM UTILIZAÇÃO DAS MANDATÁRIAS

Na oportunidade, o Fundo Nacional da Saúde (FNS) também informa a cotação de veículos disponível no Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais (SIGEM).

cotação 2019

Conheça ainda os limites para solicitação de recursos de custeio para o incremento do Teto de Média e Alta Complexidade e do Piso de Atenção Básica.

Acesse aqui as Planilhas:

 

Via Portal FNS

 

Fonte: www.conasems.org.br

TAXAS DE ÓBITO POR AVC E DOENÇAS CARDÍACAS CAEM ENTRE AS MULHERES.

Entre 2010 e 2016, as taxas de mortalidade por Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Doenças Cardíacas Isquêmicas, em mulheres, com idades entre 30 a 69 anos, caíram em 11% e 6,2%, respectivamente. A constatação é do estudo Saúde Brasil 2018, realizado pelo Ministério da Saúde e divulgado nesta sexta-feira (08/03), em alusão ao Dia Internacional da Mulher. No mesmo período, o índice para AVC caiu de 39,5 para 35,2 óbitos por 100 mil habitantes do sexo feminino. Já as Doenças Cardíacas apresentaram queda de 55 para 51,6 óbitos por 100 mil.

Para o cálculo destes números, o estudo Saúde Brasil utilizou as populações publicadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e para a taxa padronizada, o Censo Brasileiro de 2010.

O registro da redução de óbitos nas duas Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT’s) que mais matam no país, já demonstra impacto das ações do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), que vem sendo desenvolvido pelo Ministério da Saúde com estados e municípios junto à população.

O Plano tem a expansão da Atenção Básica como uma das principais ações de enfrentamento das DCNT’s, uma vez que nessa área é possível resolver até 80% dos problemas de saúde. O conjunto de ações também têm resultado no aumento do acesso a serviços de saúde, diagnóstico precoce e tratamento, além de ações de promoção da saúde.

Apesar da queda, as duas doenças continuam sendo as que mais matam a população feminina entre 30 e 69 anos. Somando todas as idades (de 5 a mais de 70 anos), as doenças cardíacas, AVC, Alzheimer, Infecções Respiratórias e o Diabetes são as cinco principais causas de óbitos entre elas. Das cinco, quatro são Doenças Crônicas Não-Transmissíveis (DCNT’s), as quais possuem quatro fatores de risco em comum: tabagismo, atividade física insuficiente, uso nocivo do álcool e alimentação saudável, todas elas preveníveis.

O levantamento apontou que, na população com faixas etárias entre 30 e 69 anos e com mais de 70 anos, as doenças cardíacas isquêmicas apresentaram as maiores taxas de mortalidade em todas as regiões do país, tanto nos homens como nas mulheres. Já o AVC, ocupou o segundo lugar no ranking das principais causas de óbitos entre as brasileiras de todas as regiões e os brasileiros do Sul e Sudeste, com idades entre 30 a 69 anos. Nas demais localidades, as causas externas (acidentes de trânsito e agressões) ocuparam as segundas e terceiras posições, nesta mesma faixa etária.

As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), como o AVC e as Doenças Cardíacas Isquêmicas, respondem por cerca de 36 milhões, ou 63% das mortes no mundo, com destaque para as doenças do aparelho circulatório, diabetes, câncer e doença respiratória crônica. No Brasil, as DCNT também se constituem como um problema de saúde, correspondendo a 54,0% de todas as mortes, no ano de 2016. Na faixa etária de 30-69 anos, as DCNT representaram 56,1% dos óbitos.

A ocorrência das doenças crônicas não transmissíveis é muito influenciada pelos estilos e condições de vida. A Organização Mundial da Saúde (OMS) inclui como importantes DCNT as doenças do aparelho circulatório (cerebrovasculares, cardiovasculares), neoplasias, doenças respiratórias crônicas e diabetes mellitus. Esse conjunto de doenças tem em comum uma série de fatores de risco resultando na possibilidade de se ter uma abordagem comum para a sua prevenção.

AÇÕES PARA CONTER AS DCNT’s

Para reduzir no número de internações e óbitos, o Ministério da Saúde lançou o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) que tem a expansão da Atenção Básica como uma das principais ações de enfrentamento. Atualmente são 42,9 mil Unidades Básicas de Saúde em funcionamento, 42,6 mil equipes de Saúde da Família que cobrem 64,6% da população, e 263,4 mil Agentes Comunitários de Saúde em todo o país.

O Ministério da Saúde também tem implementado ações de promoção à saúde, com o repasse de recursos para os municípios para para implantar o programa Academia da Saúde. Atualmente, o programa conta com mais 3.800 polos habilitados. O Ministério da Saúde também tem pactuado com a indústria para a redução de açúcar e sal nos alimentos. Para o tratamento, o Governo Federal disponibiliza no SUS medicamentos gratuitos para tratamento de problemas, como cardiovasculares e de hipertensão. 

No geral, dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde mostra redução anual de 2,6% da mortalidade prematura por doenças crônicas entre adultos (30 a 69 anos). Com isso, o país já cumpre a meta para reduzir mortalidade por doenças crônicas parte do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil 2011-2022. O objetivo inicial era de reduzir as taxas de mortalidade prematuras em 2% ao ano até 2022.

Fonte: www.saude.gov.br

CADERNETAS DE SAÚDE DA CRIANÇA ESTÃO SENDO ENVIADAS AOS ESTADOS.

O Ministério da Saúde iniciou em fevereiro a distribuição de Cadernetas de Saúde da Criança – Passaporte da Cidadania. Foram adquiridas 3.277.186 cadernetas. O documento acompanha a situação de saúde das crianças até os nove anos de idade. A Caderneta estará em todos os estados até o final do mês de março.

O quantitativo adquirido pelo Ministério tem como base a média de nascidos vivos do ano de 2017 registrado pelos estados no Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC). A orientação da Pasta é que os gestores distribuam nas maternidades públicas e privadas e também nas unidades de saúde da atenção primária.

A Caderneta é um instrumento de coordenação do cuidado. As informações de saúde registradas no documento permitem acompanhamento e compartilhamento dos profissionais com a família, facilitando a comunicação entre os serviços que cuidam da criança nos diversos níveis de atenção.

A Política Nacional de Saúde da Criança prevê a disponibilização da "Caderneta de Saúde da Criança", com atualização periódica de seu conteúdo (art. 9º do anexo X), bem como a sua distribuição gratuitamente a todas as crianças nascidas em território nacional.

TABELA POR UF

UF

Quantidade total

AC

18.974

AM

88.350

AP

19.608

AL

55.174

BA

229.816

CE

146.964

DF

65.062

ES

61.702

GO

97.348

MA

126.258

MG

294.510

MS

48.906

MT

62.090

PA

157.822

PB

64.892

PE

153.428

PI

57.886

RN

53.442

RJ

245.610

RO

31.072

RR

12.914

RS

164.670

SC

111.160

SE

38.612

SP

663.670

TO

27.214

*Reserva Técnica

180.032

TOTAL DE CADERNETAS

3.277.186

*O Paraná opta por imprimir a Caderneta no próprio estado

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE ANUNCIA NOVA MODALIDADE DE COMPRA DE MEDICAMENTOS.

Em sessão solene em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras, o ministro da Saúde destacou que o uso do ‘compartilhamento de risco’ é um marco no SUS, que terá início com a aquisição do medicamento spinraza

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou nesta quarta-feira (27) que a pasta irá adotar a modalidade de compartilhamento de risco na aquisição de medicamentos. Na prática, isso significa que o governo só pagará pelo medicamento se houver melhora do paciente. O nusinersen (spinraza), destinado ao tratamento da doença rara Atrofia Muscular Espinhal (AME), poderá ser a primeira medicação incluída no Sistema Único de Saúde (SUS) pelo viés da nova modalidade. Atualmente, o tratamento por paciente custa R$ 1,3 milhão por ano. A análise de sua possível incorporação deve ocorrer em março, pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).

“Ao iniciarmos o trabalho à frente da Saúde, tomamos a decisão de fazer do spinraza a primeira medicação a ser incluída no nosso sistema de saúde por meio do compartilhamento de risco. Avançamos pouco na questão de como selecionar, incorporar, precificar e diluir o custo de novas tecnologias para a sociedade brasileira. Em doenças raras, o último capítulo foi o spinraza, que tem trazido uma gangorra de emoções às famílias e aos pacientes portadores da patologia”, ressaltou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

De acordo com o ministro, a nova modalidade de aquisição de medicamentos aproxima o Brasil de países que já utilizam essa modelagem, como Canadá, Itália, França, Espanha, Alemanha e Inglaterra. “Uma série de compromissos e resultados são colocados nessa tratativa. Isso induz o estado a monitorar os pacientes, e quando o medicamento não cumpri a função para qual foi indicado, esse risco de custo é compartilhado com o laboratório que propôs o tratamento”, explicou o ministro.

O pedido de incorporação do spinraza será analisado na próxima reunião da CONITEC, em março, e deverá seguir, com celeridade, os demais trâmites previstos em lei. “O que está em discussão no mundo é para onde vai essa terapia. O nosso país, o nosso sistema, precisa urgentemente se colocar na linha da pesquisa genética humana”, disse o ministro.

No Brasil, aproximadamente 13 milhões de pacientes têm doenças raras. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos vivem com essa condição. São cerca de 8 mil doenças raras no mundo, sendo que 80% decorrem de fatores genéticos e 20% estão distribuídos em causas ambientais, infecciosas e imunológicas.

Desde 2014, o Brasil adota a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, que visa organizar a rede de atendimento para prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, no âmbito do SUS. O objetivo da Política é melhorar o acesso aos serviços de saúde e à informação; reduzir a incapacidade causada por essas doenças; e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com doenças raras.

 

TRATAMENTO NO SUS

Atualmente, o SUS possui 40 Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para tratamento de doenças raras, como Doença de Gaucher, Esclerose Múltipla, Fibrose Cística, Mucopolissacaridose I e II, Hepatite Autoimune, Lúpus Eritematoso Sistêmico, Esclerose Lateral Amiotrófica e Doença Falciforme (rara em algumas regiões). Do total de protocolos, 15 estão em fase de atualização. Também, desde 2014, a pasta incorporou 22 medicamentos para tratamento de diferentes doenças raras.   

Os protocolos trazem orientações para médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais de saúde sobre como realizar o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação dos pacientes, bem como a assistência farmacêutica.

No SUS, o tratamento para doenças raras é feito por meio de avaliações individualizadas das equipes multidisciplinares nos diversos serviços de saúde do país, como unidades de atenção básica, hospitais universitários, centros especializados de reabilitação e atenção domiciliar. Além desses serviços, existem no país oito Serviços de Referência para Doenças Raras, localizados no Distrito Federal, Anápolis (GO), Recife (PE), Curitiba (PR), Rio de Janeiro, Porto Alegre (RS), Santo André (SP) e Salvador (BA).

No ano de 2018, essas unidades registraram 3.483 avaliações clínicas para diagnóstico em doenças raras e 4.157 aconselhamentos genéticos. O Ministério da Saúde repassa anualmente R$ 26,17 milhões para o custeio dos serviços especializados.

Também com o objetivo de diagnosticar precocemente e agilizar o início do tratamento, o SUS conta com o Programa Nacional de Triagem Neonatal. Por meio do Teste do Pezinho podem ser diagnosticadas seis doenças: Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Doença Falciforme, Fibrose Cística, Hiperplasia Adrenal Congênita e Deficiência de Biotinidase. Há 22.353 pontos de coleta do teste do pezinho na Atenção Básica, hospitais e maternidades.

O Ministério da Saúde também tem investido em pesquisas sobre o tema. Está em estudo 130 projetos para desenvolvimento de pesquisas, incluindo kits diagnóstico para detecção rápida de doenças raras, com valor aproximado de R$ 21,9 milhões.

Fonte: www.saude.gov.br

SAÚDE FAZ LEVANTAMENTO INÉDITO PARA ACOMPANHAR GRAVIDEZ EM ESCOLARES

Gestores educacionais têm até 15 de abril para informarem casos de gravidez na adolescência identificados no ano letivo de 2018. O questionário está disponível junto com o EducaCENSO 2019

O Ministério da Saúde contará com mais uma ferramenta para direcionar e acompanhar ações de saúde para o cuidado e a prevenção da gravidez em adolescentes. A pasta realiza até o dia 15 de abril, um questionário sobre a quantidade de casos de gravidez nas jovens, com idades entre 10 e 19 anos, que estudam em escolas públicas e privadas de todo o país. O levantamento está disponível juntamente com o EducaCenso 2019, realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

“Nosso objetivo é identificar esses casos, para que ambos os sistemas, saúde e educação, possam realizar ações de prevenção da gravidez na adolescência e qualificar o cuidado a essas gestantes, tanto no que se refere à oferta da educação durante toda a gestação e pós-parto, quanto no que tange às equipes de saúde, para que eles possam atender com pré-natal, possam orientá-las e apoiá-las em todas as etapas”, destacou a coordenadora do programa Saúde na Escola, no Ministério da Saúde, Michele Lessa.

O questionário pode ser respondido por gestores escolares, como diretor (a), vice-diretor (a), coordenador (a) ou pessoa designada para tal fim. As perguntas giram em torno do número de gestantes que engravidaram em 2018, das que já estavam com o diagnóstico gestacional e se houve interrupção da gravidez durante todo o ano passado. Com isso, será possível identificar quais escolas possuem maior prevalência e onde demanda maior atuação dos Ministérios da Saúde e Educação. Além disso, a expectativa é de que essa ação possa reduzir as vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes na trajetória escolar.

A proposta do levantamento ocorre no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), que já possui ações que visam contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de medidas de promoção, prevenção e atenção à saúde. Atualmente, o programa atende um universo de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas com apoio de mais de 36 mil equipes da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS). O investimento anual do Governo Federal no último ciclo do PSE foi de R$ 89 milhões.

GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA

No Brasil, embora dados apontem tendência de queda, a taxa de gravidez na adolescência (58,7/1000) está acima da média das Américas (48,6/1000). Dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) apontam que entre os anos de 2000 a 2016, o número de casos de gravidez na adolescência (10 a 19 anos) teve queda de 33% no Brasil, saindo de 750.537 nascimentos e indo para 501.385 nascimentos. Em 2017 e 2018, dados preliminares do Sinasc, informaram que nasceram, 480.211 crianças filhas de mães entre 10 e 19 anos em 2017 e 394.717 em 2018.  

A queda no número de adolescentes grávidas está relacionada a vários fatores, como a expansão do programa Saúde da Família, que aproxima os adolescentes dos profissionais de saúde, mais acesso a métodos contraceptivos e ao programa Saúde na Escola que oferece informação de educação em saúde.

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE ALERTA PARA AUMENTO DE 149% DOS CASOS DE DENGUE NO PAÍS.

Mato Grosso do Sul registra crescimento de 315,7% no número de casos de dengue

Dados do Ministério da Saúde apontam que o número de casos prováveis de dengue no estado de Mato Grosso do Sul aumentou 315,7% em comparação com janeiro de 2018. Até o dia 02 de fevereiro, o estado notificou 2.191 casos da doença. No mesmo período de 2018, foram registrados 527 casos de dengue. Mato Grosso do Sul não registrou óbitos em decorrência da doença neste ano.

Situação epidemiológica do estado em relação a dengue, chikungunya e zika abaixo:

Mato Grosso do Sul

Dengue

Chikungunya

Zika

2018

2019

2018

2019

2018

2019

Número de casos

527

2.191

24

20

9

5

 

 

O Ministério da Saúde informa que o número de casos prováveis de dengue no Brasil, em janeiro deste ano, mais que dobrou em comparação ao mesmo período de 2018. Até o dia 02 de fevereiro, registrou-se aumento de 149%, passando de 21.992 para 54.777 casos prováveis da doença. Quando verificado a incidência, em 2019, os casos chegam a 26,3 por 100 mil habitantes.  Em relação ao número de óbitos, o país registrou, até o momento, cinco mortes, sendo: Tocantins (1), São Paulo (1), Goiás (2) e Distrito Federal (1). Em 2018 foram notificados 23 óbitos.

Os dados epidemiológicos alertam para a necessidade de intensificação das ações de eliminação dos focos do Aedes aegypti em todas as regiões. São ações que envolvem gestores estaduais, municipais e Governo Federal, e a população. É essencial fazer do combate ao mosquito uma rotina de toda a sociedade em qualquer época do ano, embora, o verão seja a estação mais propícia para a proliferação do vetor. São medidas simples a serem adotadas, porém, eficientes, como manter bem tampado tonéis, caixas e barris de água; trocar água dos vasos de planta uma vez por semana; manter garrafas de vidro e latinhas de boca para baixo; e acondicionar pneus em locais cobertos.

A Região Sudeste concentrou 60% (32.821) do total de casos registrados no país em 2019 (54.777). 

Em sequência estão as regiões Centro-Oeste, com 10.827 casos de dengue; Norte, 5.224 casos, Nordeste, 4.105 casos; e Sul com 1.800 casos. Em relação ao dado de incidência, que considera a proporção de casos com o número de habitantes, às regiões Centro-Oeste e o Sudeste apresentam os maiores dados: 67,3 casos por 100 mil habitantes e 37,4 casos por 100 mil habitantes, respectivamente.

Quando comparado os dados entre as regiões no mesmo período (2018/2019), a Região Sul apresenta o maior índice de crescimento de casos de dengue, 597,7%, passando de 258 para 1.800 casos prováveis. Já a Região Sudeste teve aumento de 472,6%, saindo de 5.732 para 32.821 casos. A Região Norte com 233%, saindo de 1.569 para 5.224 casos; a Região Nordeste com 37,6% de crescimento, de 2.983 para 4.105 casos.  Sendo a Região Centro-Oeste a única que apresentou dados de redução, 5,4%, saindo de 11.450 para 10.827 casos prováveis.

DADOS ESTADUAIS

Dois estados tiveram aumento de mais de 1000% no número de casos de dengue. São eles: Tocantins, com crescimento de 1.369%, saindo de 210 para 3.085 caos; e São Paulo com aumento de 1.072%, passando de 1.450 para 17.004 casos prováveis. Outros dois estados apresentaram crescimento significativo: Paraná, com aumento de 648,6%, saindo de 214 para 1.602; seguido de Santa Catarina, com 644%, passando de 18 para 134 casos.

Na incidência entre as unidades da federação, destacam-se Tocantins com 198,4 casos por 100 mil habitantes; Acre, com 163,7/100 mil habitantes; Goiás, com 108,7/100 mil habitantes; Mato Grosso do Sul, com 79,7/100 mil habitantes; Espírito Santo, com 61,9/100 mil habitantes; e Minas Gerais com 58,9/100 mil habitantes.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS 2019

ZIKA – Até 02 de fevereiro, foram notificados 630 casos de zika em todo o país, com uma redução de 18% em relação ao mesmo período de 2018, 776 casos. A taxa de incidência é de 0,3 casos/100 mil habitantes. Nesse período não foram registrados óbitos. A Região Norte apresentou o maior número de notificações, 410 casos. Em seguida, aparecem as regiões Sudeste com 119 casos; Nordeste, 49 casos; Centro-Oeste, 43 casos; e o Sul, com 9 casos.

CHIKUNGUNYA – Em relação aos dados de chikungunya, o Brasil apontou redução de 51% quando comparado ao mesmo período de 2018.  Até 02 de fevereiro de 2019, foram registrados 4.149 casos prováveis de chikungunya. Em 2018, foram notificados 8.508 casos da doença.  A incidência de casos em 2019, ficou em 2,0 casos por 100 mil habitantes. Entre as regiões, o Norte do país apresentou o maior número de casos, 2.730. Em seguida, aparecem as regiões Centro-Oeste, 789 casos; Nordeste, 446 casos; Sul com 94 casos; e o Centro-Oeste, com 90 casos.

 

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE LANÇA CAMPANHA PARA CONTER AVANÇO DE HIV EM HOMENS.

“Pare, pense e use camisinha”. Esse é o slogan da Campanha de Carnaval lançada nessa sexta-feira (22) pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em Salvador (BA). A ação visa conscientizar os foliões que irão pular Carnaval por todo país. A ideia é estimular o uso do preservativo, principalmente entre os homens na faixa etária de 15 a 39 anos. Entre as novidades para esse ano, está a apresentação da nova embalagem da camisinha a distribuída no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde irá distribuir 12 milhões de camisinhas com a nova identidade visual durante os dias de Carnaval. O novo conceito é mais moderno e dialoga diretamente com o público jovem, que é o mais atingido por novas infecções nos últimos anos. A escolha do design foi feita a partir de concurso cultural entre 210 estudantes universitários, em 2017, em parceria com a Unesco Brasil.

“Os números do HIV no Brasil, que demonstram aumento entre jovens, são muito importantes para a conscientização do grande desafio que temos na saude pública, que é uma mudança no comportamento. Precisamos cada vez mais estimular o uso do preservativo, para que o Carnaval seja sempre uma memória feliz. Vamos fazer um Carnaval e um ano inteiro de consciência em relação à responsabilidade sobre o seu corpo e o da pessoa que você ama”, destacou o ministro Luiz Henrique Mandeta.

 

Neste ano, o embaixador da Campanha para o Carnaval é o cantor Gabriel Diniz, intérprete da música Jenifer, que promete ser o hit dos blocos no Brasil. As peças serão veiculadas na TV, internet, rádio, jornal, aeroportos, outdoor e jornal, entre os dias 22 de fevereiro e 05 de março, para a população em geral. As ações de prevenção são realizadas nos carnavais de rua em Salvador, Recife, Olinda e Rio de Janeiro.

Esse ano, o Ministério da Saúde distribuiu 130 milhões de preservativos masculinos aos estados, 22% a mais que o quantitativo enviado em 2018 (106 milhões). Além disso, foram entregues também 9,9 milhões de sachês de gel lubrificante para todos os estados. Dados do último boletim epidemiológico do HIV/Aids mostram que 73% (30.659) dos novos casos de HIV em 2017 ocorreram no sexo masculino. Um em cada cinco novos casos de HIV estão entre homens de 15 a 24 anos (2017). Entre homens na faixa etária de 20 a 24 anos a taxa de detecção de aids cresceu 133% entre 2007 a 2017, passando de 15,6 para 36,2.

Os jovens têm sido foco de campanhas de prevenção nos últimos anos. O Ministério da Saúde desenvolve, em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de saúde, ações e campanhas regionais e municipais por ocasião de eventos específicos destinados à juventude, como shows e festas regionais. Pesquisas apontam que o uso do preservativo não é consistente entre os mais jovens, embora o nível de informação seja elevado em relação à forma de prevenção ao HIV.

Por isso, o Ministério da Saúde tem feito esforços crescentes para estar mais próximo deste público. A Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira (PCAP 2013), de 2013, aponta que 45% dos entrevistados disseram não ter recorrido ao preservativo naquele ano. A mesma pesquisa mostra que 94% dos brasileiros sabem que a camisinha é a melhor forma de evitar as Infecções Sexualmente Transmissíveis.

CASOS DE HIV NO PAÍS 

Estima-se que 866 mil pessoas vivem com o HIV no Brasil. De acordo com o Boletim Epidemiológico de HIV e Aids divulgado no final do ano passado, a epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção de casos de aids em torno de 18,3 casos a cada 100 mil habitantes, em 2017. Isso representa 40,9 mil casos novos, em média, nos últimos cinco anos.

Nos últimos quatro anos, a taxa de mortalidade pela doença passou de 5,7 óbitos/100 mil habitantes em 2014 para 4,8 óbitos/100 mil habitantes em 2017.  A redução é resultado da garantia do tratamento para todos – lançada em 2013 -, aliada à melhoria do diagnóstico, além da ampliação do acesso à testagem e redução do tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento.

AÇÕES 

Em relação à prevenção, o Brasil vem diversificando as ações dentro de um conceito de prevenção combinada (uso de vários métodos), que inclui a distribuição de preservativos masculinos e femininos, gel lubrificante, ações educativas e ampliação do acesso a novas tecnologias, como testagem rápida (incluindo fluido oral), profilaxia pós-exposição e profilaxia pré-exposição.

O Governo Federal financia o tratamento para o HIV/aids no país. Desde 2013, o país adotou o tratamento para todos, independentemente da quantidade de vírus e da situação imunológica do paciente. Desde então, até dezembro de 2018, 593 mil pessoas com HIV/aids estavam em tratamento no país. A maioria (87%) faz uso do dolutegravir, um dos melhores medicamentos do mundo, que está disponível gratuitamente no SUS. O medicamento aumenta em 42% a chance de supressão viral (que é diminuição da carga viral do HIV no sangue) entre adultos, quando comparado ao tratamento anterior, usando o efavirenz.

Como ação de prevenção da doença, o Ministério da Saúde oferta, desde 2018, a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP). A terapia está disponível em 109 serviços de 90 municípios em 22 estados e no Distrito Federal. Desde a implantação da prevenção, cerca de oito mil pessoas já fizeram uso da prevenção ao menos uma vez. Atualmente, mais de seis mil pessoas fazem uso da PreP.

Fonte: www.saude.gov.br

BRASILEIROS FORMADOS NO EXTERIOR TERÃO NOVA DATA PARA FASE DE ACOLHIMENTO.

O Ministério da Saúde antecipou o cronograma para a realização do módulo de acolhimento dos brasileiros formados no exterior participantes do Mais Médicos. Agora, os profissionais, que selecionaram as vagas remanescentes no último dia 13 de fevereiro, terão entre os dias 12 a 26 de março para a realização da próxima etapa do programa. Os médicos começarão as atividades nos municípios nos dias 28 e 29. A mudança nos prazos estava sendo estudada pelo Ministério da Saúde, visando agilizar a assistência à população.

O módulo de acolhimento destes profissionais será realizado, na modalidade presencial pelos Ministérios da Saúde e Educação, em Brasília (DF). Assuntos como a legislação referente ao sistema de saúde brasileiro, o funcionamento e atribuições do SUS, Atenção Básica em saúde, protocolos clínicos de atendimento definidos pelo Ministério da Saúde, Língua Portuguesa e Código de Ética Médica serão tratados durante o treinamento destes profissionais.

Para prosseguir no programa, os brasileiros formados no exterior deverão participar de todas as etapas do módulo de acolhimento e avaliação, conforme determina a legislação. Se aprovados, estes profissionais serão encaminhados diretamente para o município de alocação.

A lista de profissionais com os respectivos municípios selecionados já foi divulgada no site do programa Mais Médicos. Os 1.397 brasileiros formados no exterior selecionaram vagas remanescentes em 667 localidades, preenchendo assim, todas as 8.517 vagas do atual edital, que ficaram abertas após o fim da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Confira como ficou o cronograma dos brasileiros formados no exterior:

12 a 26 de março (antes era 12/3 a 12/4) – Realização do módulo de acolhimento

27 e 28 de março (antes era 15/4 a 17/4) – Deslocamento para os municípios

28 e 29 de março (antes era 16/4 a 18/4) – Início das atividades nos municípios

Fonte: www.saude.gov.br

COBERTURA VACINAL E TRANSMISSÃO DE SARAMPO SÃO DESTAQUES DA PRIMEIRA CIT DO ANO

Aconteceu nesta quinta-feira (14) a primeira reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2019. Transmissão de sarampo, cobertura vacinal e questões sobre Saúde Indígena foram os destaques da pauta. O Conasems apresentou o Painel de Apoio à Gestão e o 11º episódio da série Webdocs Brasil, aqui tem SUS.

Durante a reunião foi pactuado entre os três entes a criação de um grupo de trabalho para discutir questões relacionadas à Saúde Indígena. De acordo com o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, os serviços prestados aos indígenas precisam se integrar e dialogar com o SUS como um todo. “A ideia é que esse grupo qualificado discuta o tema de forma aprofundada, reconhecendo as fragilidades e apontando as possibilidades para avançarmos”. O presidente do Cosems Amazonas, Januário Neto, e a presidente do Cosems Mato Grosso, Silvia Regina, foram os indicados pelo Conasems para compor o grupo de trabalho.

Cobertura Vacinal

Durante o debate sobre as estratégias para eliminação do sarampo, foram apresentados os dados atualizados de casos da doença no país. Em 2018, foram confirmados 10.302 casos, concentrados no Amazonas, Roraima e Pará. Os dados mostram que as coberturas vacinais estão em queda – a primeira dose de Sarampo caiu de 102,3% em 2011 para 83,4% em 2018, em relação a Poliomielite também houve queda – 101,3% em 2011 e 77,5% em 2018. (Confira aqui a apresentação completa).

Segundo o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, é necessário que o governo adote medidas mais eficientes em relação às vacinas. “A saúde é um direito de todos e dever do Estado, mas é preciso deixar claro que o cidadão também tem seus deveres, se uma pessoa não vacina, ela está colocando a vida de outras em risco e dando oportunidade para as doenças se alastrarem”.

Mauro destacou as principais dificuldades enfrentadas pelo gestor municipal de saúde. “Além dos problemas com os sistemas de informação, temos o impasse de muitas vacinas não serem monodoses, se o frasco for aberto, todas as doses precisam ser utilizadas em algumas horas ou são perdidas. O gestor tem que fazer a escolha se imuniza a criança e desperdiça o restante do frasco ou se agenda o atendimento, correndo o risco daquela mãe ou pai não vai voltar e, se caso o gestor fizer a escolha por vacinar, ele vai responder aos órgãos de controle”. Mauro também destacou que “é necessário discutir com as indústrias que fornecem as vacinas a possibilidade de produção de monodoses, além de pensar com os municípios maneiras de melhorar as logísticas de transporte e armazenamento”.

Mandetta comentou sobre a obrigatoriedade da vacina. “É lei, o responsável é obrigado a manter as vacinas das crianças em dia, mas acredito que medidas que já são executadas como, por exemplo, vincular a carteira de vacinação ao recebimento do benefício do Bolsa Família tem sido uma estratégia eficiente, outro ponto relevante é o papel da mídia nesse contexto”.

Painel de Apoio à Gestão

O Conasems lançou o Painel de Apoio à Gestão, iniciativa que faz parte de um conjunto articulado de ações que visa auxiliar o gestor municipal nos processos de regionalização. O Painel é uma ferramenta que servirá como subsídio na elaboração e execução do planejamento local e regional. É possível consultar diversas informações, todos os dados são oficiais e atualizados automaticamente. “Acredito que essa ferramenta é um grande avanço para a gestão. Os técnicos das secretarias perdem horas buscado informações em vários lugares, muitas vezes desatualizados, agora todas as informações estão disponíveis em um lugar só, público e de fácil acesso”, explicou Mauro.

Acesse o Painel aqui

Fonte: www.conasems.org.br

ATENÇÃO GESTORES: TERMINA DIA 15/2 INDICAÇÕES DE MUNICÍPIOS PARA O PSE.

Gestores públicos de 1.643 municípios têm até a próxima sexta-feira (15/02) para sinalizar o interesse em participar do Programa Saúde na Escola (PSE). As inscrições estão abertas desde o dia 19 de novembro do ano passado. Até o momento, 3.881 cidades indicaram escolas que realizarão, por dois anos, atividades de educação em saúde nas escolas públicas. Entre os doze temas que deverão ser abordados na escola estão o incentivo à atividade física, combate ao aedes e atualização da situação vacinal de alunos e professores.

“A expectativa é que o PSE atenda o maior número de estudantes com monitoramento mensal pelos profissionais de saúde dos municípios”, explica a Michele Lessa, a coordenadora geral de alimentação e nutrição do Ministério da Saúde. 

A partir deste ano, para participar do Saúde na Escola, os gestores municipais devem indicar especificamente as escolas e não mais o nível de ensino. Desta forma, em conjunto com as equipes da atenção básica, as instituições assumem o compromisso de desenvolver atividades envolvendo doze ações para o cuidado à saúde no ambiente escolar. As estratégias estão previstas na Portaria nº 1.055 de 2017 e podem ser combinadas, levando em consideração o nível de ensino, as demandas das escolas, do território e a análise de situação de saúde do território.

O credenciamento é feito no site e-Gestor Atenção Básica, espaço para informação e acesso aos sistemas da Atenção Básica. O acesso deve ser feito com CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”. Caso o gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que deve gerenciar o cadastro.

O Ministério da Saúde acompanhará o desempenho dos municípios por meio do registro de ações do programa e indicadores de resultados descritos no Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB). Caso os recursos não sejam integralmente executados, os valores deverão ser devolvidos.

SAÚDE NA ESCOLA

Criado em 2007 pelo governo federal, o Programa Saúde na Escola surgiu como uma política intersetorial entre os ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo de promover qualidade de vida aos estudantes da rede pública de ensino por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. 

O investimento anual do Governo Federal no último ciclo do PSE foi de R$ 89 milhões. Mais de 90% dos municípios brasileiros aderiram ao Programa. As ações envolveram um universo de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica do SUS.

 

Fonte: www.saude.gov.br