PESSOAS COM DEFICIÊNCIA GANHAM MAIS 66 NOVOS SERVIÇOS DE SAÚDE.

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O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou, nesta terça-feira (3), Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, a criação de 66 novos serviços de odontologia e ortopedia, com atendimento especializado às pessoas com deficiência. Mais de 1 milhão de pessoas deverão ser beneficiadas. A maior parte desses pedidos de habilitação estavam pendentes desde 2018, e agora poderão iniciar o atendimento à população. O Ministério da Saúde irá repassar R$ 70,1 milhões por ano para custear os serviços no Sistema Único de Saúde (SUS). Também com o objetivo de qualificar o atendimento a esse público, o ministro lança, pela primeira vez, dois guias com orientações para os profissionais de saúde que atuam nas áreas de odontologia e ortopedia.

 

A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, presente na cerimônia, em Brasília (DF), destacou estar testemunhando mais uma ação do Ministério da Saúde em prol das pessoas com deficiência em todo território nacional. “Hoje é uma data para lembrarmos de que leis não bastam. Precisamos de ações verdadeiramente transformadoras para tornarmos nosso país mais acessível”, enfatizou.

O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, falou sobre os desafios do atendimento às pessoas com deficiência. “Por isso estamos partindo para a capacitação, a formação e a sensibilização da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência, para fazermos uma boa primeira abordagem desses pacientes”, frisou. “Os dois guias lançados hoje vêm para ficar e são bem apropriados para orientar os profissionais de saúde e qualificar ainda mais o atendimento”. Mandetta ainda anunciou que o “passivo foi zerado” ao citar a habilitação dos 66 novos serviços.

Do total dos 66 novos serviços, serão 20 Centros Especializados em Reabilitação (CER), que receberão R$ 41 milhões por ano; 8 Centros Especializados para Pacientes com Doenças Raras, com custeio de R$ 17,6 milhões por ano; 7 Oficinas Ortopédicas, que receberão R$ 4,5 milhões ao ano; e 31 Centros Odontológicos (CEO), destes, 14 irão integrar à Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência (RCPD), e receberão incentivo a mais de R$ 2,2 milhões ao ano.

Além de ampliar os serviços, o Ministério da Saúde também trabalha para qualificar os serviços prestados à população. Assim, pela primeira vez, a pasta lança o ‘Guia para Prescrição Concessão, Adaptação e Manutenção de Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção’ e o ‘Guia de Atenção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência’, com foco nos profissionais da Saúde. Os materiais serão disponibilizados na internet, na Biblioteca Virtual de Saúde, do Ministério da Saúde.

O Guia de Órtese e Prótese traz para os profissionais de saúde as orientações necessárias à adoção das melhores práticas relativas às etapas de prescrição, concessão, adaptação e manutenção das Órteses e Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM). O objetivo é proporcionar maior segurança, efetividade e integralidade de atenção à saúde da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida.

Já o Guia de Saúde Bucal focou em algumas deficiências específicas, consideradas as que mais apresentam demanda nos consultórios odontológicos, tais como: deficiência intelectual, demência, Doença de Parkinson, paralisia cerebral, Síndrome de Down e Transtorno do Espectro do Autismo. No material, são apresentadas as condições bucais mais comuns, além de orientações sobre o uso de meios que facilitem a higienização bucal e que promovam a prevenção de problemas odontológicos.

REDE DE ATENDIMENTO NO SUS

Atualmente a Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com Deficiência (RCPD) no SUS conta com 230 Centros Especializados em Reabilitação (CER). Esse serviço é um ponto de atenção ambulatorial especializada em reabilitação, que realiza diagnóstico, tratamento, concessão, adaptação e manutenção de tecnologia (próteses). É organizado a partir da combinação de, no mínimo, duas modalidades de reabilitação (auditiva, física, intelectual, visual).

A RCPD conta ainda com 37 Oficina Ortopédicas; 244 Serviços de Reabilitação de Modalidade Única; 1.161 Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Destes, 579 são aderidos à RCPD; e 27.067 Equipes de Saúde Bucal com atendimento rotineiro, também, a pacientes com deficiência. Em 2019, até novembro, já foram realizados 22 milhões de atendimentos bucais, sendo mais de 500 mil para pessoas com deficiência.

Os CEOs que se credenciam à Rede precisam ter uma cadeira odontológica exclusiva para 40h de atendimento às pessoas com deficiência, dentre outros critérios. Essas unidades recebem 20% a mais de custeio mensal. Neste ano, já foram mais de 828,6 mil atendimentos nas unidades credenciadas. Os pacientes são encaminhados à atenção especializada, se necessário, depois que passam pelo atendimento inicial na Atenção Primária, que conta com mais de 27 mil Equipes de Saúde Bucal (ESB). A meta do Ministério da Saúde é capacitar esses profissionais para atender pessoas com deficiência.

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE LANÇA NOVA CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS.

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Nova campanha contra HIV/aids estimula público jovem a realizar a testagem. Dia Mundial de Luta Contra a Aids é comemorado no dia 1º de dezembro

O Brasil conseguiu evitar 2,5 mil mortes por aids entre os anos de 2014 e 2018. Nos últimos cinco anos, o número de mortes pela doença caiu 22,8%, de 12,5 mil em 2014 para 10,9 mil em 2018. Os dados são positivos, no entanto, o Ministério da Saúde acredita que 135 mil pessoas vivem com HIV no Brasil e não sabem. Com base nessa estimativa, a pasta realiza, nesta sexta-feira (29/11), o lançamento da Campanha de Prevenção ao HIV/Aids. O foco é incentivar pessoas que não se preveniram em algum momento da vida a procurar uma unidade de saúde e realizar o teste rápido. Com o tratamento adequado, o vírus HIV fica indetectável, ou seja, não pode ser transmitido por relação sexual, e a pessoa não irá desenvolver aids.

Veja a apresentação do lançamento da campanha

A nova Campanha de Prevenção ao HIV/aids foi lançada pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta sexta-feira (29), em Brasília (DF), em comemoração ao Dia Mundial de Luta Contra a Aids, celebrado no dia 1º de dezembro. Assim como registrado nos últimos anos, a infecção por HIV cresce mais entre os jovens. A maioria dos casos de infecção no país é registrada na faixa etária de 20 a 34 anos, com 18,2 mil notificações (57,5%). Em 2018, 43,9 mil casos novos de HIV foram registrados no país. A notificação para infecção pelo HIV passou a ser obrigatória em 2014, assim como o tratamento para todas as pessoas vivendo com HIV, independente do comprometimento imunológico. A medida trouxe mais acesso ao tratamento e aumento de diagnósticos. Com isso, nos últimos cinco anos, a tendência de queda na taxa de aids foi maior.

 

Em relação aos casos de aids, quando a pessoa desenvolve a doença, o Ministério da Saúde estima que 12,3 mil casos foram evitados no país, no período de 2014 a 2018. O dado foi calculado com base na taxa de casos de aids em 2014, caso ela se mantivesse ao longo desse período até 2018. Nesse mesmo período houve queda de 13,6% na taxa de detecção de casos de aids, sendo 37 mil casos registrados em 2018 e 41,7 mil em 2014. Em toda série histórica, a maior concentração de casos de Aids também está entre os jovens, em pessoas de 25 a 39 anos, de ambos os sexos, com 492,8 mil registros. Os casos nessa faixa etária correspondem a 52,4% dos casos do sexo masculino e, entre as mulheres, a 48,4% do total de casos registrados.

Confira o Boletim Epidemiológico da AIDS 2019 

use camisinha!

O Ministério da Saúde tem ampliado as possibilidades de prevenção ao HIV/AIDS. Até dezembro deste ano, a previsão é distribuir 462 milhões de preservativos masculinos, o que representa aumento de 38% em relação ao ano passado, quando foram distribuídos 333,7 milhões de unidades. O número de preservativos femininos distribuídos pode chegar a 7,3 milhões de unidades, aumento ainda mais significativo em relação ao ano passado, 351,5% (1,6 milhões). Ainda em 2019, está prevista a finalização da entrega de 12,1 milhões de testes rápidos de HIV, fundamentais para o diagnóstico e futuro tratamento das pessoas infectadas.

transmissão vertical do hiv

O maior número de gestantes infectadas com HIV (27,8%) está entre jovens de 20 a 24 anos. Tal fator foi resultado da ampliação do diagnóstico no pré-natal e, consequentemente, a prevenção da transmissão vertical do HIV se tornou mais eficaz. Três municípios brasileiros receberam Certificação de Eliminação da Transmissão Vertical de HIV, quando o vírus é transmitido durante a gestação, o parto e a amamentação. No Paraná, Curitiba e Umuarama receberam a certificação em 2017 e 2019, respectivamente; e, mais recentemente, São Paulo. A capital paulista, com 12,1 milhões de habitantes, é a cidade com maior população no mundo a receber tal título.

Vale lembrar que o Brasil é signatário do compromisso mundial de eliminar a transmissão vertical do HIV e optou por adotar uma estratégia gradativa de certificação de municípios. A eliminação da transmissão vertical do HIV, assim como a redução da sífilis e da hepatite B, é uma das seis prioridades do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI) da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. A certificação possibilita a verificação da qualidade da assistência ao pré-natal, do parto, puerpério e acompanhamento da criança e do fortalecimento das intervenções preventivas.

detecção de hiv em menores de 5 anos

De 2014 a 2018, houve redução de 26,9% na taxa de detecção de aids em menores de 5 anos. Passando de 2,6 em 2014 (386 casos) para 1,9 casos (265 casos) por 100 mil habitantes em 2018. A taxa de detecção de aids em menores de 5 anos tem sido utilizada como indicador para o monitoramento da transmissão vertical do HIV, quando a transmissão acontece durante a gestação, o parto ou amamentação. Além disso, em 5 anos, foram evitadas cerca de 350 infecções em crianças. O dado foi calculado com base na taxa de casos de aids em 2014 caso ela se mantivesse ao longo desse período até 2018.

campanha de prevenção ao hiv/aids

A campanha publicitária lançada pelo Ministério da Saúde neste ano celebra as conquistas nos 31 anos do Dia Mundial de Luta contra a aids. Com o conceito “HIV/aids. Se a dúvida acaba, a vida continua”, a ação tem objetivo de mudar, na população jovem brasileira, a atitude e a percepção da importância da prevenção, teste e tratamento do HIV para evitar a aids. A comunicação ressalta que, caso o teste de HIV der positivo, com o tratamento adequado, o HIV pode ficar indetectável e a pessoa não desenvolve a aids. Todo o tratamento é oferecido pelo SUS, gratuito, seguro e eficaz. A campanha tem filme para TV, peças de mídia exterior como outdoor social, DOOH, peças para internet e redes sociais, cartazes e spot para rádio.

Fonte: www.conasems.org.br

 

CIT: APROVADA PORTARIA QUE INSTITUI INDICADORES PARA PAGAMENTO DO DESEMPENHO DA AB

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A 10ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) realizada nessa quinta-feira (28) aprovou a portaria que institui indicadores que serão utilizados para pagamento do desempenho da Atenção Básica em 2020. Durante a reunião foram também debatidos diversos temas como aumento da circulação do Zika vírus no território nacional e contou com a apresentação do Painel de Apoio à Gestão, os resultados do Projeto Aedes na Mira e a exibição do 5º episódio da Websérie Brasil, aqui tem SUS gravado em Sena Madureira-AC. 

Os indicadores para pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil pactuados para 2020, são: 

1. Pré-natal

– proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação;

– proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; 

– proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado;

2. Saúde da mulher

– cobertura de mulheres entre 25 e 64 anos com exame citopatológico de colo uterino realizado nos últimos três anos.

3. Saúde da criança

– cobertura vacinal de poliomielite inativada e de pentavalente

4. Doenças crônicas

– percentual de pessoas hipertensas com pressão arterial aferida em cada semestre; 

– percentual de diabéticos com realização de hemoglobina glicada. 

Na portaria que será publicada está estipulado também que em caso de desabastecimento de insumos para realizar testes rápidos e imunização por exemplo, o município não será penalizado financeiramente. “Fico feliz que o Conass entre nesse processo porque é de fundamental importância envolver os estados nisso. Quando falamos de vacinas e testes rápidos para sífilis e HIV a distribuição é feita via estados da federação e muita vezes esses insumos não chegam até o município. Se temos um consenso no texto aprovado é de que o município não pode ser punido por falta de insumo, isso inclusive vai tirar os estados da zona de conforto”, justificou Mauro Junqueira, secretário-executivo do Conasems. 

Foram pactuadas também a responsabilidade pelo financiamento de alguns medicamentos incorporados na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e a minuta de portaria que prorroga o prazo para execução do repasse financeiro para aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

Conasems em destaque

O Conasems apresentou na reunião como funciona o Painel de Apoio à Gestão que oferece ao gestor, dentre outros dados, simulação que compara os valores atualmente repassados por município para o financiamento da Atenção Básica com os recursos previstos a partir do novo modelo de financiamento. Em menos de um mês de lançamento, a plataforma registrou 22.430 acessos. 

Confira o tutorial elaborado pelo Conasems que orienta como fazer consultas no Painel de Apoio à Gestão:

 

 

A entidade também apresentou os resultados do Projeto Aedes na Mira, fruto de convênio com a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. Com mais de 28 mil alunos inscritos, 64% deles estão capacitados para mudar a perspectiva do enfrentamento às arboviroses nos seus municípios. 

Presente em 4.125 municípios brasileiros, o Aedes na Mira se propõe a capacitar profissionais de saúde com um conteúdo que incentive a integração entre Atenção Básica e Vigilância em saúde no âmbito local. Até o momento, foram produzidos mais de 1.600 projetos de intervenção municipal. 

Fonte: www.conasems.org.br