GOVERNO DO ESTADO VAI INVESTIR R$ 1 MILHÃO NA CONSTRUÇÃO DE MATERNIDADE EM MARACAJU

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Projeto prevê 525,25 metros quadrados de área construída com espaços para salas pré e pós parto, banheiros, pós-enfermagem, jardim de inverno coletivo,consultórios ginecológicos e salas de mamografia e de múltiplo uso.

Devem ter início, nos próximos dias, as obras de construção da nova maternidade de Maracaju, em área anexa ao Hospital Municipal Soriano Corrêa da Silva. A Prefeitura já finalizou o processo licitatório e autorizou a empresa vencedora do certame a começar os trabalhos. Para a construção foram destinados R$ 1,5 milhão, sendo R$ 1 milhão dos cofres estaduais e R$ 500 mil de emenda do deputado federal licenciado Geraldo Resende, atualmente secretário de Estado de Saúde.

O projeto prevê a edificação de uma maternidade completa e moderna, com 525,25 metros quadrados de área construída, contendo espaços para três salas pré e pós parto, com banheiro e jardim de inverno; três salas de enfermagem; duas salas pós-enfermagem com banheiro; um jardim de inverno coletivo, dois consultórios ginecológicos com banheiros; uma sala de mamografia; e uma sala de múltiplo uso.

Na avaliação do secretário estadual de Saúde Geraldo Resende, a nova maternidade dará um salto de qualidade no atendimento às mamães e bebês do Município. Ele explica que a implantação da maternidade é resultado de uma parceria de trabalho com o governador Reinaldo Azambuja e prefeito Maurílio Azambuja. “Maracaju atende várias cidades vizinhas e a estrutura atual já não comporta a demanda. Queremos oferecer mais qualidade no atendimento para os pequeninos e suas mamães”, destaca.

Frederico Felini, secretário de Governo de Maracaju, afirma que a nova maternidade vai melhorar em muito o atendimento. "A saúde pública em Maracaju, que é considerada uma das melhores do Estado, vai dar um salto gigantesco de qualidade a partir da implantação da maternidade", comemora. Numa segunda etapa, também em parceria de Geraldo com o Estado e o Município, serão viabilizados os recursos para a compra de todos os equipamentos da unidade.

Pronto socorro

Outra ação de Geraldo Resende para a saúde do município é a obra de construção do Pronto Socorro (PS) em anexo do Hospital Soriano Corrêa da Silva, com cerca de 85% dos trabalhos já executados e previsão de conclusão em fevereiro de 2020.

A construção é custeada com recursos de emendas parlamentares do então deputado federal Geraldo Resende e do então senador Waldemir Moka, além de contrapartida da Prefeitura Municipal de Maracaju. Do total de quase R$ 3 milhões para a edificação, R$ 900 mil são oriundos de emenda individual de Geraldo Resende, outros R$ 900 mil foram viabilizados por Waldemir Moka e R$ 1 milhão são recursos da Prefeitura de Maracaju.

Para os equipamentos, já existe uma emenda parlamentar de Geraldo Resende no valor de R$ 400 mil, com o compromisso do governo do Estado de investir mais recursos quando a obra ficar pronta. Segundo Geraldo Resende, a unidade vai suprir a demanda absorvida pelo Hospital Municipal, já que Maracaju não possui uma unidade de saúde 24 horas.

O Hospital Soriano Corrêa da Silva presta cerca de 3,5 mil atendimentos por mês, além de realizar 170 cirurgias/mês. O Pronto Socorro terá 1.200 metros quadrados de área construída e será dotado de 11 leitos de observação, além de toda a estrutura da urgência e emergência.

Fonte: www.saude.ms.gov.br

300 DIAS DE FORTALECIMENTO DA SAÚDE.

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Oferecer qualidade de vida e trabalhar para o bem-estar de milhares de brasileiros está entre os compromissos prioritários do governo. Nesses 300 dias, celebrados nesta terça-feira (5), foram lembradas as ações voltadas para os brasileiros. Na área da Saúde foram algumas importantes conquistas, como o fortalecimento da Atenção Primária e realização de mais investimentos para quem melhorar a saúde dos brasileiros.

O atendimento à população, por exemplo, ganhou reforço com o Saúde na Hora, iniciativa que oferece incentivo financeiro para que as unidades de saúde da família funcionem em horário ampliado. Os repasses mensais aos municípios que aderem ao programa podem dobrar de valor.

Para ampliar a oferta de serviços médicos em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade, o governo lançou o programa Médicos pelo Brasil. A estratégia aumentará em cerca de 7 mil vagas a oferta de médicos em municípios com vazios assistenciais.

Confira mais alguns destaques na área da saúde:

» Investimento de cerca de 200 milhões em ambulâncias para o SAMU.
» Movimento Vacina Brasil – Cobertura de 95% vacinação de Sarampo.
» R$ 1 bilhão de linha de crédito para hospitais filantrópicos.
» Apoio às Obras Sociais Irmã Dulce.
» Spinraza – Aquisição de medicamento para tratamento da doença rara Atrofia Muscular Espinhal (AME).
» Ampliação da cobertura populacional de atenção primária a partir da ação de equipes de saúde da família e atenção primária.

 

Fonte: www.saude.gov.br

 

PAINEL DE APOIO APRESENTA DADOS NO NOVO FINANCIAMENTO DA APS POR MUNICÍPIO.

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Já está disponível no Painel de Apoio à Gestão as simulações que comparam os valores atualmente repassados aos municípios pelo Ministério da Saúde para o financiamento da Atenção Básica com os recursos previstos a partir do novo modelo de financiamento.

O modelo de financiamento da APS foi aprovado na última reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite. Dentre as principais características que passam a valer no aporte de recursos estão as dimensões epidemiológica, demográfica, socioeconômica e de capacidade de oferta para a alocação de verba.

A consulta no Painel é feita por município, de forma a subsidiar com dados e informações os gestores municipais. A aba Atenção Básica apresenta os dados relativos às simulações, comparando os valores recebidos no ano de 2019 com os valores previstos para 2020.

A comparação dos dados possibilita ainda conhecer o que é necessário a cada gestão para ampliar a cobertura e com isso ampliar o volume financeiro a ser recebido do Ministério da Saúde nos próximos anos.

O Ministério da Saúde reforça que não haverá diminuição do recurso repassado aos municípios. Ainda está previsto um aporte de 2,5 bilhões com a regra de transição para o novo modelo.

 

Fonte: www.conasems.org.br

CIT: PACTUADO NOVO MODELO DE FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA.

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A 9ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) aconteceu nesta quinta-feira (30) com a presença do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Dentre as pautas do dia, o destaque foi a pactuação do novo modelo de financiamento da APS proposto pela pasta e debatido com estados e municípios ao longo da sua construção. 

O secretário de Atenção Primária em Saúde, Erno Harzheim, apresentou para os presentes a proposta que vem sido construída pela equipe técnica do Ministério da Saúde desde o início do ano. “O objetivo dessa nova proposta é, a partir do aumento do cadastro de novas pessoas, especialmente as em situação de vulnerabilidade social, a gente possa enxergar melhor as demandas de saúde da nossa população e melhorar o desempenho da oferta de serviços da Estratégia de Saúde da Família”, explicou Erno. 

O modelo misto de financiamento se dará por:

Capitação ponderada: A população deve ser cadastrada nas equipes de Saúde da Família e Atenção Primária, com foco nas pessoas em situação de vulnerabilidade social (ao exemplo das que recebem auxílio financeiro do Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada ou benefício previdenciário no valor máximo de dois salários mínimos). Também entram neste critério as faixas etárias com maior necessidade e gastos de saúde e classificação geográfica do município onde aquela população reside.

Desempenho: contempla indicadores selecionados com base na relevância clínica e epidemiológica, dos resultados de saúde. Até 2022, o governo federal estabelecerá a cada ano novos indicadores para pagamento.

Incentivos a ações específicas e estratégias: municípios que adotarem a outros programas do Governo Federal, como o Saúde na Hora, Saúde na Escola, Academia de Saúde, informatização, formação e residência médica e multiprofissional, dentre outros, ganharão mais recursos. 

Para conferir na íntegra mais detalhes sobre a proposta de financiamento da Atenção Básica, clique aqui. 

O presidente do Conasems, Wilames Freire, defendeu em seu discurso “essa portaria é fruto da discussão entre gestores, técnicos, academia e outros setores da sociedade que contribuíram para que ela existisse. Nós teremos muitos desafios daqui para frente e destaco aqui a especificidade da região Norte do país e o que pactuamos aqui para que nenhum município retroceda seu atual financiamento – cabe uma responsabilidade tripartite em monitorar essas localidades e, acima de tudo, auxiliar esses gestores para que eles possam captar mais recursos financeiros para qualificar a oferta do serviço de saúde no seus territórios”. 

Wilames aproveitou a ocasião para anunciar que, a partir de segunda-feira (4), estarão disponíveis no Painel de Apoio à Gestão do Conasems os resultados das simulações que comparam os valores atualmente repassados pelo Ministério da Saúde para o financiamento da Atenção Básica dos municípios e os valores resultantes da proposta do novo modelo de financiamento da Atenção Primária em Saúde.

Assistência Farmacêutica 

Também foi pactuado o financiamento para o Componente Básico da Assistência Farmacêutica. A proposta inclui a atualização da população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019, e inclui o critério de alocação equitativa pelas faixas do Índice de Desenvolvimento Humano nos Municípios (IDH-M).  O incremento total feito pelo Ministério da saúde será da ordem de 98 milhões de reais. Confira mais informações na apresentação feita durante a CIT. 

 

SUS: o respeito à diversidade

Durante a 9ª CIT de 2019, o Conasems lançou o 4º episódio da 4ª temporada da Websérie Brasil, aqui tem SUS, gravado em agosto deste ano no município de São Paulo (SP). Com mais de 12 milhões de habitantes, a maior cidade do país oferece serviço de hormonoterapia com acompanhamento médico e psicológico, além de intervenções cirúrgicas, para mais de 700 transsexuais e travestis. Também foi incorporado ao serviço o trabalho do Consultório na Rua, que hoje conta com 16 Agentes Sociais trans e travestis levando atendimento até pessoas que não acessam as unidades de saúde

O projeto, premiado em julho de 2019 durante o XXXV Congresso Conasems, foi escolhido como a melhor experiência municipal do estado de São Paulo na 16ª Mostra Brasil, aqui tem SUS. 

Wilames Freire salientou que “ter um espaço como a CIT para a exibição de um documentário e de uma experiência desse porte representa um poder muito grande de mobilização”. O presidente do Conass, Alberto Beltrame defendeu que “esse é um tema de extrema relevância. Nada que diga respeito ao sofrimento humano pode ser estranho ao SUS. O Sistema Único de Saúde não pode ser indiferente ao sofrimento da população trans e, por isso, parabenizo a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo pelo excelente trabalho”.

Confira todas as apresentações feitas durante a reunião clicando aqui.
 

Fonte: www.conasems.org.br