Arquivo para o mês: fevereiro, 2019

Em sessão solene em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras, o ministro da Saúde destacou que o uso do ‘compartilhamento de risco’ é um marco no SUS, que terá início com a aquisição do medicamento spinraza

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou nesta quarta-feira (27) que a pasta irá adotar a modalidade de compartilhamento de risco na aquisição de medicamentos. Na prática, isso significa que o governo só pagará pelo medicamento se houver melhora do paciente. O nusinersen (spinraza), destinado ao tratamento da doença rara Atrofia Muscular Espinhal (AME), poderá ser a primeira medicação incluída no Sistema Único de Saúde (SUS) pelo viés da nova modalidade. Atualmente, o tratamento por paciente custa R$ 1,3 milhão por ano. A análise de sua possível incorporação deve ocorrer em março, pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).

“Ao iniciarmos o trabalho à frente da Saúde, tomamos a decisão de fazer do spinraza a primeira medicação a ser incluída no nosso sistema de saúde por meio do compartilhamento de risco. Avançamos pouco na questão de como selecionar, incorporar, precificar e diluir o custo de novas tecnologias para a sociedade brasileira. Em doenças raras, o último capítulo foi o spinraza, que tem trazido uma gangorra de emoções às famílias e aos pacientes portadores da patologia”, ressaltou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

De acordo com o ministro, a nova modalidade de aquisição de medicamentos aproxima o Brasil de países que já utilizam essa modelagem, como Canadá, Itália, França, Espanha, Alemanha e Inglaterra. “Uma série de compromissos e resultados são colocados nessa tratativa. Isso induz o estado a monitorar os pacientes, e quando o medicamento não cumpri a função para qual foi indicado, esse risco de custo é compartilhado com o laboratório que propôs o tratamento”, explicou o ministro.

O pedido de incorporação do spinraza será analisado na próxima reunião da CONITEC, em março, e deverá seguir, com celeridade, os demais trâmites previstos em lei. “O que está em discussão no mundo é para onde vai essa terapia. O nosso país, o nosso sistema, precisa urgentemente se colocar na linha da pesquisa genética humana”, disse o ministro.

No Brasil, aproximadamente 13 milhões de pacientes têm doenças raras. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), 65 pessoas a cada 100 mil indivíduos vivem com essa condição. São cerca de 8 mil doenças raras no mundo, sendo que 80% decorrem de fatores genéticos e 20% estão distribuídos em causas ambientais, infecciosas e imunológicas.

Desde 2014, o Brasil adota a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, que visa organizar a rede de atendimento para prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, no âmbito do SUS. O objetivo da Política é melhorar o acesso aos serviços de saúde e à informação; reduzir a incapacidade causada por essas doenças; e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com doenças raras.

 

TRATAMENTO NO SUS

Atualmente, o SUS possui 40 Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para tratamento de doenças raras, como Doença de Gaucher, Esclerose Múltipla, Fibrose Cística, Mucopolissacaridose I e II, Hepatite Autoimune, Lúpus Eritematoso Sistêmico, Esclerose Lateral Amiotrófica e Doença Falciforme (rara em algumas regiões). Do total de protocolos, 15 estão em fase de atualização. Também, desde 2014, a pasta incorporou 22 medicamentos para tratamento de diferentes doenças raras.   

Os protocolos trazem orientações para médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e demais profissionais de saúde sobre como realizar o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação dos pacientes, bem como a assistência farmacêutica.

No SUS, o tratamento para doenças raras é feito por meio de avaliações individualizadas das equipes multidisciplinares nos diversos serviços de saúde do país, como unidades de atenção básica, hospitais universitários, centros especializados de reabilitação e atenção domiciliar. Além desses serviços, existem no país oito Serviços de Referência para Doenças Raras, localizados no Distrito Federal, Anápolis (GO), Recife (PE), Curitiba (PR), Rio de Janeiro, Porto Alegre (RS), Santo André (SP) e Salvador (BA).

No ano de 2018, essas unidades registraram 3.483 avaliações clínicas para diagnóstico em doenças raras e 4.157 aconselhamentos genéticos. O Ministério da Saúde repassa anualmente R$ 26,17 milhões para o custeio dos serviços especializados.

Também com o objetivo de diagnosticar precocemente e agilizar o início do tratamento, o SUS conta com o Programa Nacional de Triagem Neonatal. Por meio do Teste do Pezinho podem ser diagnosticadas seis doenças: Fenilcetonúria, Hipotireoidismo Congênito, Doença Falciforme, Fibrose Cística, Hiperplasia Adrenal Congênita e Deficiência de Biotinidase. Há 22.353 pontos de coleta do teste do pezinho na Atenção Básica, hospitais e maternidades.

O Ministério da Saúde também tem investido em pesquisas sobre o tema. Está em estudo 130 projetos para desenvolvimento de pesquisas, incluindo kits diagnóstico para detecção rápida de doenças raras, com valor aproximado de R$ 21,9 milhões.

Fonte: www.saude.gov.br

Mato Grosso do Sul registra crescimento de 315,7% no número de casos de dengue

Dados do Ministério da Saúde apontam que o número de casos prováveis de dengue no estado de Mato Grosso do Sul aumentou 315,7% em comparação com janeiro de 2018. Até o dia 02 de fevereiro, o estado notificou 2.191 casos da doença. No mesmo período de 2018, foram registrados 527 casos de dengue. Mato Grosso do Sul não registrou óbitos em decorrência da doença neste ano.

Situação epidemiológica do estado em relação a dengue, chikungunya e zika abaixo:

 

 

O Ministério da Saúde informa que o número de casos prováveis de dengue no Brasil, em janeiro deste ano, mais que dobrou em comparação ao mesmo período de 2018. Até o dia 02 de fevereiro, registrou-se aumento de 149%, passando de 21.992 para 54.777 casos prováveis da doença. Quando verificado a incidência, em 2019, os casos chegam a 26,3 por 100 mil habitantes.  Em relação ao número de óbitos, o país registrou, até o momento, cinco mortes, sendo: Tocantins (1), São Paulo (1), Goiás (2) e Distrito Federal (1). Em 2018 foram notificados 23 óbitos.

Os dados epidemiológicos alertam para a necessidade de intensificação das ações de eliminação dos focos do Aedes aegypti em todas as regiões. São ações que envolvem gestores estaduais, municipais e Governo Federal, e a população. É essencial fazer do combate ao mosquito uma rotina de toda a sociedade em qualquer época do ano, embora, o verão seja a estação mais propícia para a proliferação do vetor. São medidas simples a serem adotadas, porém, eficientes, como manter bem tampado tonéis, caixas e barris de água; trocar água dos vasos de planta uma vez por semana; manter garrafas de vidro e latinhas de boca para baixo; e acondicionar pneus em locais cobertos.

A Região Sudeste concentrou 60% (32.821) do total de casos registrados no país em 2019 (54.777). 

Em sequência estão as regiões Centro-Oeste, com 10.827 casos de dengue; Norte, 5.224 casos, Nordeste, 4.105 casos; e Sul com 1.800 casos. Em relação ao dado de incidência, que considera a proporção de casos com o número de habitantes, às regiões Centro-Oeste e o Sudeste apresentam os maiores dados: 67,3 casos por 100 mil habitantes e 37,4 casos por 100 mil habitantes, respectivamente.

Quando comparado os dados entre as regiões no mesmo período (2018/2019), a Região Sul apresenta o maior índice de crescimento de casos de dengue, 597,7%, passando de 258 para 1.800 casos prováveis. Já a Região Sudeste teve aumento de 472,6%, saindo de 5.732 para 32.821 casos. A Região Norte com 233%, saindo de 1.569 para 5.224 casos; a Região Nordeste com 37,6% de crescimento, de 2.983 para 4.105 casos.  Sendo a Região Centro-Oeste a única que apresentou dados de redução, 5,4%, saindo de 11.450 para 10.827 casos prováveis.

DADOS ESTADUAIS

Dois estados tiveram aumento de mais de 1000% no número de casos de dengue. São eles: Tocantins, com crescimento de 1.369%, saindo de 210 para 3.085 caos; e São Paulo com aumento de 1.072%, passando de 1.450 para 17.004 casos prováveis. Outros dois estados apresentaram crescimento significativo: Paraná, com aumento de 648,6%, saindo de 214 para 1.602; seguido de Santa Catarina, com 644%, passando de 18 para 134 casos.

Na incidência entre as unidades da federação, destacam-se Tocantins com 198,4 casos por 100 mil habitantes; Acre, com 163,7/100 mil habitantes; Goiás, com 108,7/100 mil habitantes; Mato Grosso do Sul, com 79,7/100 mil habitantes; Espírito Santo, com 61,9/100 mil habitantes; e Minas Gerais com 58,9/100 mil habitantes.

DADOS EPIDEMIOLÓGICOS 2019

ZIKA – Até 02 de fevereiro, foram notificados 630 casos de zika em todo o país, com uma redução de 18% em relação ao mesmo período de 2018, 776 casos. A taxa de incidência é de 0,3 casos/100 mil habitantes. Nesse período não foram registrados óbitos. A Região Norte apresentou o maior número de notificações, 410 casos. Em seguida, aparecem as regiões Sudeste com 119 casos; Nordeste, 49 casos; Centro-Oeste, 43 casos; e o Sul, com 9 casos.

CHIKUNGUNYA – Em relação aos dados de chikungunya, o Brasil apontou redução de 51% quando comparado ao mesmo período de 2018.  Até 02 de fevereiro de 2019, foram registrados 4.149 casos prováveis de chikungunya. Em 2018, foram notificados 8.508 casos da doença.  A incidência de casos em 2019, ficou em 2,0 casos por 100 mil habitantes. Entre as regiões, o Norte do país apresentou o maior número de casos, 2.730. Em seguida, aparecem as regiões Centro-Oeste, 789 casos; Nordeste, 446 casos; Sul com 94 casos; e o Centro-Oeste, com 90 casos.

 

Fonte: www.saude.gov.br

O Ministério da Saúde antecipou o cronograma para a realização do módulo de acolhimento dos brasileiros formados no exterior participantes do Mais Médicos. Agora, os profissionais, que selecionaram as vagas remanescentes no último dia 13 de fevereiro, terão entre os dias 12 a 26 de março para a realização da próxima etapa do programa. Os médicos começarão as atividades nos municípios nos dias 28 e 29. A mudança nos prazos estava sendo estudada pelo Ministério da Saúde, visando agilizar a assistência à população.

O módulo de acolhimento destes profissionais será realizado, na modalidade presencial pelos Ministérios da Saúde e Educação, em Brasília (DF). Assuntos como a legislação referente ao sistema de saúde brasileiro, o funcionamento e atribuições do SUS, Atenção Básica em saúde, protocolos clínicos de atendimento definidos pelo Ministério da Saúde, Língua Portuguesa e Código de Ética Médica serão tratados durante o treinamento destes profissionais.

Para prosseguir no programa, os brasileiros formados no exterior deverão participar de todas as etapas do módulo de acolhimento e avaliação, conforme determina a legislação. Se aprovados, estes profissionais serão encaminhados diretamente para o município de alocação.

A lista de profissionais com os respectivos municípios selecionados já foi divulgada no site do programa Mais Médicos. Os 1.397 brasileiros formados no exterior selecionaram vagas remanescentes em 667 localidades, preenchendo assim, todas as 8.517 vagas do atual edital, que ficaram abertas após o fim da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Confira como ficou o cronograma dos brasileiros formados no exterior:

Fonte: www.saude.gov.br

Gestores públicos de 1.643 municípios têm até a próxima sexta-feira (15/02) para sinalizar o interesse em participar do Programa Saúde na Escola (PSE). As inscrições estão abertas desde o dia 19 de novembro do ano passado. Até o momento, 3.881 cidades indicaram escolas que realizarão, por dois anos, atividades de educação em saúde nas escolas públicas. Entre os doze temas que deverão ser abordados na escola estão o incentivo à atividade física, combate ao aedes e atualização da situação vacinal de alunos e professores.

“A expectativa é que o PSE atenda o maior número de estudantes com monitoramento mensal pelos profissionais de saúde dos municípios”, explica a Michele Lessa, a coordenadora geral de alimentação e nutrição do Ministério da Saúde. 

A partir deste ano, para participar do Saúde na Escola, os gestores municipais devem indicar especificamente as escolas e não mais o nível de ensino. Desta forma, em conjunto com as equipes da atenção básica, as instituições assumem o compromisso de desenvolver atividades envolvendo doze ações para o cuidado à saúde no ambiente escolar. As estratégias estão previstas na Portaria nº 1.055 de 2017 e podem ser combinadas, levando em consideração o nível de ensino, as demandas das escolas, do território e a análise de situação de saúde do território.

O credenciamento é feito no site e-Gestor Atenção Básica, espaço para informação e acesso aos sistemas da Atenção Básica. O acesso deve ser feito com CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”. Caso o gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que deve gerenciar o cadastro.

O Ministério da Saúde acompanhará o desempenho dos municípios por meio do registro de ações do programa e indicadores de resultados descritos no Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB). Caso os recursos não sejam integralmente executados, os valores deverão ser devolvidos.

SAÚDE NA ESCOLA

Criado em 2007 pelo governo federal, o Programa Saúde na Escola surgiu como uma política intersetorial entre os ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo de promover qualidade de vida aos estudantes da rede pública de ensino por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. 

O investimento anual do Governo Federal no último ciclo do PSE foi de R$ 89 milhões. Mais de 90% dos municípios brasileiros aderiram ao Programa. As ações envolveram um universo de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica do SUS.

 

Fonte: www.saude.gov.br

Crianças que não apresentarem cicatriz vacinal após receberem dose da vacina contra tuberculose (BCG) não precisam ser revacinadas. A nova recomendação do Ministério da Saúde está alinhada com a Organização Mundial da Saúde (OMS) e Comitê Técnico Assessor de Imunizações (CTAI) após estudos comprovarem a eficácia do imunobiológico também em crianças que não ficam com cicatriz depois da vacina. A orientação foi encaminhada aos estados e municípios na última sexta-feira (1º/2).

“Seguimos a recomendação da OMS com relação a BCG porque a ausência da cicatriz vacinal não significa que a criança não está protegida contra a doença”, explicou a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues.

Cobertura vacinal contra a Tuberculose

A vacinação é a forma mais eficaz de prevenir doenças, por isso o Ministério da Saúde tem alertado periodicamente a população sobre a importância de manter a vacinação em dia.

A vacina BCG é uma das vacinas com maior adesão. Em 2017 registrou 96,2% de cobertura vacinal em todo o país, acima do preconizado pelo Ministério da Saúde que é de, pelo menos, 90%. Em anos anteriores a taxa da cobertura vacinal ultrapassada os 100%, sendo: 2011 (107,94%); 2012 (105,7%); 2013 (107,42%); 2014 (107,28%); 2015 (105,08%); 2016 (95,55%). Os gestores têm até o mês de abril para atualizar no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SIPNI) a situação vacinal local, mas dados preliminares já indicam uma cobertura em 2018 de 87,5%.

“Não podemos descansar com relação à vacinação. Só com altas coberturas vacinais é que conseguimos manter bem longe das nossas crianças doenças como a tuberculose, que pode até matar”, enfatiza Carla Domingues.

O Ministério da Saúde oferta gratuitamente nas mais de 36 mil salas de vacinação do SUS todas as vacinas recomendadas pela OMS no Calendário Nacional de Vacinação. Atualmente, são cerca de 300 milhões de doses de imunobiológicos, por ano, para combater mais de 20 doenças, em todas as faixas etárias. Há ainda vacinas especiais para grupos em condições clínicas específicas, como portadores de HIV, disponíveis nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE). 

 

Fonte: www.saude.gov.br