Arquivo para o ano: 2018

A XXI Marcha a brasília em defesa dos municípios foi iniciada nesta segunda-feira (21) com forte presença de prefeitos de todo país. Promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Marcha acontece até esta quinta-feira, e na programação conta com debates com  presidenciáveis e mesas temáticas.

O presidente do CONASEMS participou da Arena Temática da Saúde, onde foram debatidos  desafios de prefeitos e secretários na gestão municipal da saúde. Mauro Junqueira chamou atenção para o cenário econômico atual que compromete as finanças publicas municipais, principalmente no tocante a destinação de recursos públicos para financiamento das ações e serviços públicos em saúde. “Os municípios são os grandes investidores em saúde. Em 2017 aplicamos 31 bilhões acima do mínimo constitucional. A média nacional de aplicação de recursos próprios em saúde é de 24% do total das receitas diretamente arrecadadas, no entanto, o piso mínimo obrigatório municipal é de 15%, enquanto estados e união aplicam somente o piso mínimo obrigatório”.

Mauro Junqueira ainda chamou atenção para os impactos da Emenda Constitucional 95, que congela os recursos federais para financiamento da saúde por 20 anos, desconsiderando envelhecimento e crescimento da população brasileira. “A capacidade dos municípios em aplicar mais recursos na saúde está esgotada. E o cenário fica ainda pior quando o Congresso Nacional  toma decisões descoladas da realidade do município, aprovando pisos salariais para categorias de profissionais de saúde. Não dá para o Congresso Nacional aprovar piso nacional de categoria para o município ficar com a conta nesse cenário de congelamento. A saúde é formada por várias categorias. Precisamos de autonomia e um financiamento adequado condizente com a realidade sanitária, demográfica e epidemiológica do município”. Mauro ainda cobrou a efetiva definição de responsabilidades de cada ente da federação, assim como o respeito à gestão plena dos municípios.

O secretário de Manaquiri-AM e diretor do CONASEMS, Januário Carneiro Neto,  chamou atenção para a burocratização do sistema e da necessidade de revisão do pacto federativo. “Estamos sendo atropelados pelos outros entes. Além disso, o Congresso Nacional a todo momento cria amarras para gestão. Precisamos de autonomia para gerir, e para isso nós como representantes municipalistas temos que nos unir.”

A prefeita do município de Cristal-RS, Fábia Richter, levantou a questão da aproximação entre prefeitos e secretários na gestão municipal. “É preciso unir força técnica e política para tomar as decisões mais certas para a população. É preciso das duas partes caminhando juntas”.

O Consultor de Saúde da CNM, Denilson Magalhães, agradeceu a prefeita Fábia Richter pela aproximação entre Conasems e CNM. “Inúmeras ações são fruto dessa parceria entre as entidades. Um desses frutos é a construção conjunta da minuta que regulamenta o decreto das UPAS, que foi assinada nesta manhã pelo Presidente Temer”.

Participaram também dos debates da mesa o Presidente do CONASS, Leonardo Vilela e o Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, Antônio Carlos Rosa Oliveira Junior. Vilela afirmou ser imprescindível a revogação da Emenda Constitucional n. 95. “No mundo inteiro temos visto o aumento dos gastos públicos em saúde em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), mas no Brasil, a EC n. 95 faz exatamente o contrário: diminui progressivamente a participação da União em relação ao PIB.”

Segundo ainda o presidente do CONASS, caso não seja revogada, a emenda irá acabar com o SUS, pois os recursos de hoje já são insuficientes e com ela a situação piorou ainda mais. “É inadmissível que essa situação perdure por 20 anos tendo em vista a inflação da saúde, o envelhecimento da população, a incorporação de novas tecnologias, o aumento da abrangência do SUS, entre outros fatores que exigem mais recursos. Isso nos leva a crer que o Sistema Único de Saúde está próximo de um colapso, com estados e municípios cada vez mais asfixiados”.

Fonte: www.conasems.org.br

A 15 dias do final da campanha, menos da metade da população-alvo tomou a vacina contra influenza. Até 14 de maio, foram registrados 1.326 casos de influenza em todo o país, com 214 óbitos

A duas semanas para encerrar a campanha de vacinação contra a gripe, ainda faltam 28,4 milhões de pessoas a serem vacinadas. Balanço publicado nesta sexta-feira (18), pelo Ministério da Saúde, mostra que menos da metade das pessoas que fazem parte do público-alvo, tomou a vacina. A população tem até o próximo dia 1º de junho para tomar a dose em um dos postos de vacinação de todo o país. A expectativa do Ministério da Saúde é vacinar 54,4 milhões de pessoas até essa data.

“É preciso que as pessoas consideradas do grupo-prioritário se conscientizem da importância da vacinação e procurem os postos para se protegerem contra a gripe”, ressaltou a coordenadora-substituta do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, Ana Goretti. 

Até 16 de maio foram vacinadas foram vacinadas 26 milhões de pessoas. Este total considera todo o público estimado, englobando pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas –, funcionários do sistema prisional e pessoas com comorbidades. Dessas, 21,4 milhões são idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto). 

O público com maior cobertura, até o momento é de puérperas, com 59%, seguido pelos trabalhadores da saúde (53%) e professores (49%). Entre as gestantes, a cobertura de vacinação ficou em 41% e indígenas 37%. 

O grupo com menor índice de vacinação foram as crianças, entre seis meses e cinco anos, a cobertura é de apenas 34,9%. “A vacina e a forma mais eficaz de proteger as nossas crianças, reduzindo hospitalizações e as complicações da doença. Proteger a criança da gripe é proteger também toda a família, pois elas são as principais transmissoras do vírus”, explicou a coordenadora substituta.

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

CASOS DE GRIPE NO BRASIL

O último boletim de influenza do Ministério da Saúde aponta que, até 14 de maio, foram registrados 1.326 casos de influenza em todo o país, com 214 óbitos. Do total, 795 casos e 128 óbitos foram por H1N1. Em relação ao vírus H3N2, foram registrados 270 casos e 42 óbitos. Além disso, foram 143 registros de influenza B, com 18 óbitos e os outros 118 de influenza A não subtipado, com 26 óbitos. 

AÇÃO NO MARACANà

Neste sábado (19), às 19h, durante o jogo entre o Flamengo e Vasco no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, o Ministério da Saúde realiza uma ação promocional para divulgação da  campanha de vacinação. Os jogadores irão convocar os brasileiros para se vacinarem contra a gripe. Eles irão entrar em campo vestindo a camisa da campanha de vacinação contra a gripe. Ao invés dos números e nomes dos jogadores, cada um vai estampar nas costas os grupos de risco convocados para tomar a vacina. A campanha em andamento tem como protagonista o melhor jogador de futebol de todos os tempos, o Rei Pelé. No filme principal, Pelé distribui camisetas para o público fundamental da campanha, como se estivesse escalando o time da saúde para tomar a vacina contra a gripe. 

Fonte: www.saude.gov.br

O termo de cooperação técnica, assinado pelo ministro Gilberto Occhi e ANS, visa o intercâmbio de dados e o compartilhamento de recursos tecnológicos que permitirá melhorias no processo de ressarcimento ao SUS

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, visitou nesta sexta-feira (04/05) a sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro, e assinou um termo de cooperação técnica que permitirá melhorias no processo de ressarcimento ao SUS. O acordo vai possibilitar o intercâmbio de dados e o compartilhamento de recursos tecnológicos para integração entre as bases de dados do Ministério e da ANS. Com isso, será possível uma melhor e mais rápida identificação dos atendimentos realizados no SUS a beneficiários de planos de saúde para fins de ressarcimento.

A cooperação vai possibilitar o compartilhamento de dados e informações, através de bases de dados ou webservices, sobre os atendimentos no SUS e o Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou qualquer outra tecnologia de informação e comunicação que esteja adequada às regras de segurança da informação definidas pelo Ministério. Também permitirá a vinculação entre as bases de dados dos Sistemas Nacionais de Informação em Saúde do Ministério e a base de dados do sistema de informação de beneficiários da ANS, visando à identificação de atendimentos realizados no SUS a beneficiários de planos de saúde através dos dados do DATASUS/RJ. 

A vinculação de registros de bancos de dados dos sistemas de informação é uma maneira eficiente de identificar eventos que sejam comuns ao mesmo indivíduo e que foram registrados por distintas fontes de informação. No campo da saúde, a técnica, conhecida como record linkage, tem sido amplamente utilizada para pesquisa, ações de vigilância em saúde e para fins administrativos, sendo o processamento do ressarcimento um dos maiores exemplos dessa vinculação.

A lei 9656/98, em seu Art. 32º, determina que sejam ressarcidos aos cofres públicos os valores dos atendimentos prestados pelo SUS a indivíduos beneficiários de planos de saúde. Para tal, são realizadas vinculações de registros provenientes das bases de dados dos beneficiários de planos de saúde – Sistema de Informação de Beneficiários (SIB) – com os atendimentos hospitalares – Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e atendimentos ambulatoriais de alta complexidade – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS APAC). O resultado desta vinculação é submetido à aplicação de filtros adicionais para sejam mantidos somente os pares elegíveis a serem ressarcidos pelas operadoras de planos de saúde. Com essa cooperação, portanto, a ANS deverá reduzir o intervalo entre as vinculações de dados dos sistemas da Agência e do Ministério e aumentar o número de sistemas de informação que sejam objeto de vinculação de registros.

Antes da assinatura, o ministro aproveitou para conhecer algumas áreas técnicas da Agência. Acompanhado dos diretores Leandro Fonseca, Simone Freire e Rodrigo Aguiar, do secretário-geral Suriêtte dos Santos e da chefe de Gabinete Lenise Secchin, Occhi cumprimentou servidores e colaboradores e recebeu informações sobre algumas das principais atividades realizadas pela Agência.

Fonte: www.saude.gov.br  

O primeiro balanço de vacinação da campanha de influenza mostra que, até 27 de abril, cerca de 4,7 milhões de pessoas foram vacinadas em todo o país. Esse total considera o público estimado de pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas com comorbidades. No dia 12 de maio acontecerá o Dia D de mobilização, um sábado em que os 65 mil postos de vacinação de todos os estados ficarão abertos para intensificar a vacinação.

A expectativa do Ministério da Saúde é vacinar 54,4 milhões de pessoas até 1º de junho. Dessas, 43 milhões são idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto). Nesta primeira semana de vacinação, 9% (3,9 milhões) dessa população receberam a vacina contra gripe. O estado com maior cobertura vacinal até o momento é Goiás, que vacinou 53,8% da população estimada.

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações ou, até mesmo, óbitos. Ela protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da OMS, (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). Neste ano, apenas a cepa da influenza A (H1N1) não foi alterada: A/Michigan/45/2015 (H1N1)pdm09; A/Singapore/INFIMH-16-0019/2016 (H3N2); e B/Phuket/3073/2013.

CAMPANHA

Neste ano, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza tem como padrinho o ex-jogador de futebol Pelé, que vai convocar todos os públicos a se vacinarem. Com o slogan “Entre para o time da saúde. Vacine-se contra a gripe e fique protegido”, o Rei do Futebol convoca o grupo prioritário a proteger contra a gripe. A campanha publicitária será exibida em TV aberta, rádio, nos meios impresso (jornais e revistas), mídia exterior (busdoor, placas em ruas e avenidas, abrigo de ônibus, metrô), no meio online (internet e com ações nas redes sociais).

MEDICAMENTO

O uso do antiviral fosfato de oseltamivirestá indicado para os casos de síndrome respiratória aguda grave e casos de síndrome gripal com condições ou fatores de risco para complicações, de acordo com o Protocolo de Tratamento de Influenza 2017, do Ministério da Saúde. No caso de pacientes com síndrome gripal, sem condições ou fatores de risco para complicações, a prescrição do fosfato de oseltamivir deve ser considerada por avaliação clínica. O tratamento deve ser realizado, preferencialmente, nas primeiras 48h após o início dos sintomas.

Todos os estados estão abastecidos com o medicamento e devem disponibilizá-lo de forma estratégica em suas unidades de saúde. Desde o início deste ano, foram enviados 7,3 milhões de unidades do medicamento oseltamivir aos estados, que estão devidamente abastecidos.

• Idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores de saúde, professores, povos indígenas, gestantes e puérperas
• Por ser um público estimado, estão excluídas da cobertura vacinal de 9%: pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas com comorbidades
• Fonte: www.saude.gov.br

Pacientes com tuberculose terão acesso a um novo tratamento com menor quantidade de comprimidos, passando de três para uma ingestão diária. Isso será possível com a nova apresentação do medicamento Isoniazida de 300 mg, que além de permitir redução dos comprimidos, favorece a adesão ao tratamento. O medicamento estará disponível a partir de maio na rede pública. Para a implantação da Isoniazida 300mg, o Ministério da Saúde vai financiar uma pesquisa, desenvolvida pela Universidade Federal do Espírito Santo e com apoio de pesquisadores externos nos estados do Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e no Distrito Federal.

O Ministério da Saúde vai começar a distribuição pelos estados participantes da pesquisa: Espírito Santo, Santa Catarina, Paraná, São Paulo e no Distrito Federal. Para isso, a pasta adquiriu 5 mil caixas, que correspondem a 2,5 milhões de comprimidos. O objetivo é conhecer o processo de utilização do medicamento, bem como a sua oferta em tempo oportuno pelos serviços de saúde.

Para o secretário de Vigilância em Saúde, Adeilson Cavalcante, esse é mais um avanço no tratamento. "Nosso objetivo é garantir o que há de mais inovador para o tratamento da doença. Estamos investindo na cura, mas precisamos garantir que o paciente inicie e conclua o tratamento. Com a nova apresentação, vamos facilitar a vida do paciente que precisará tomar apenas um comprimido por dia. Com isso, estamos dando mais um passo para incentivar e melhorar cada vez mais a adesão dos pacientes ao tratamento”, destacou.

CAMPANHA

Para marcar o Dia Mundial de Combate à Tuberculose e estimular a adesão ao tratamento da doença, reduzindo a taxa de abandono, o Ministério da Saúde lança a campanha “Tuberculose tem cura. Todos juntos contra a tuberculose”. Para isso, o tratamento precisa ser feito até o final. O Brasil conseguiu atingir as Metas dos Objetivos do Milênio (ODM) de combate à tuberculose com três anos de antecedência e, em 2015, aderiu ao compromisso global de redução de 95% dos óbitos e 90% do coeficiente de incidência da doença até 2035.

Acesse a campanha ‘Tuberculose tem cura. Todos juntos contra a tuberculose’

A campanha vai ao ar entre os dias 23 e 30 de março e visa conscientizar as pessoas a procurarem a unidade de saúde para o diagnóstico e os pacientes a realizarem o tratamento completo, para atingir a cura. Além disso, a campanha pretende alcançar, prioritariamente, os homens entre 30 e 40 anos de idade, das classes C, D e E por meio de um filme com um jingle e peças para internet, outdoors, tv aberta, rádio, jornal e revista.

“Essa campanha enfatiza que a responsabilidade pelo sucesso do tratamento não é somente do paciente, e deve ser compartilhada com a equipe de saúde, família e amigos. Todos são partes importantes no processo de cura da doença”, explicou a coordenadora do Programa Nacional de combate à tuberculose, Denise Arakaki.

Em 2014, o Ministério da Saúde implantou no país a Rede de Teste Rápido para Tuberculose (RTR-TB), que utiliza a técnica de biologia molecular PCR em tempo real. Denominado “Teste Rápido Molecular (TRM), conhecido como Xpert MTB/Rif ®”, o teste detecta a presença do bacilo causador da doença em duas horas e identifica se há resistência ao antibiótico rifampicina, um dos principais medicamentos usados no tratamento.

Foram distribuídos 248 equipamentos para laboratórios de 128 Municípios, em todas as unidades da federação. Os municípios escolhidos notificam, anualmente, cerca de 65% dos casos novos de tuberculose diagnosticados no país. O investimento inicial do Ministério da Saúde para estas ações foi de cerca de R$ 17 milhões. Para monitorar a implantação desta rede, mensurar a realização dos testes e auxiliar a vigilância epidemiológica da doença, o Programa Nacional de Controle da Tuberculose publicou, em dezembro de 2015, um relatório em que estão descritas as principais atividades desenvolvidas pelos programas de controle da doença (nacional, estadual e municipal) e laboratórios municipais e centrais no primeiro ano de implantação da RTR-TB. 

Além disso, o Ministério da Saúde vai adquirir 70 mil frascos-ampolas do PPD, produto utilizado no teste tuberculínico para auxiliar no diagnóstico da infecção latente pelo Mycobacterium tuberculosis (ILTB). O quantitativo é suficiente para atender a demanda nacional e melhorar o rastreamento da doença.

CASOS

Em 2017, foram registrados 69,5 mil casos novos e 13.347 casos de retratamento (abandono ao tratamento) de tuberculose no Brasil. Em 2017, o coeficiente de incidência da doença foi de 33,5/100 mil habitantes em 2017. Os estados com maior proporção de retratamentos foram Rio Grande do Sul (23,3%), Rondônia (19,9%) e Paraíba (19,5%).

Nesse mesmo ano, o percentual de cura de casos novos foi 73%, maior do que se comparado ao ano de 2015 (71.9%). Os estados do Acre (84,2%), São Paulo (81,6%) e Amapá (81,7%) alcançaram os maiores percentuais de cura no mesmo ano. Em relação ao abandono, em 2016, o percentual foi 10,3%, duas vezes acima da meta preconizada pela Organização Mundial da Saúde (<5,0%).

Em 2016, foram registrados 4.426 óbitos por tuberculose, resultando em um coeficiente de mortalidade igual a 2,1 óbitos/100 mil hab., que apresentou queda média anual de 2,0% de 2007 a 2016.

No ano passado, o Ministério da Saúde lançou o Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública, que ratifica o compromisso com a Organização Mundial de Saúde (OMS) de reduzir a incidência da doença na população mundial, que hoje é de aproximadamente 100 casos para cada 100 mil habitantes. A meta é chegar, até o ano de 2035, a menos de 10 casos por 100 mil habitantes. Juntamente com a redução da incidência, o Brasil também assume o compromisso de reduzir o coeficiente de mortalidade para menos de 1 óbito por 100 mil habitantes.

Fonte: www.saude.gov.br