EXPERIÊNCIA DE ANTÔNIO JOÃO É ESCOLHIDA NA MOSTRA BRASIL AQUI TEM SUS PARA GRAVAR WEBDOC

Durante a cerimônia de encerramento mais uma série de experiências exitosas de todas as regiões do país foram registradas – 14 experiências exitosas por sala, 38 por categoria e uma por estado. Os vencedores por estado terão os projetos registrados em vídeo na próxima temporada dos webdocs Brasil, aqui tem SUS. 

 Vanusa Caimar Jaroski e Patrícia Marques Magalhães do Município de Antônio João tiveram sua experiência: INOVANDO O CUIDAR E EMPODERANDO USUÁRIOS E FAMILIARES EM SOFRIMENTO PSÍQUICOS entre as Experiências do Mato Grosso do Sul , premiada com a produção de um WEBDOC que após gravação, será colocado no site do CONASEMS.

O COSEMS/MS parabeniza as autoras pela conquista.

FNP PEDE VETO AO PL SOBRE PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) solicitou veto presidencial para projeto de Lei que prevê aumento do piso salarial dos agentes comunitários de saúde. O pedido foi feito por meio de um ofício, enviado ao presidente Michel Temer, nesta sexta-feira, 20, em que afirmou a inconstitucionalidade do PLV 18/2018.

Conforme o documento, a justificativa é a imposição de novas obrigações financeiras sem indicar a fonte de recursos. A FNP declara que “não apresenta objeções ao mérito do projeto aprovado, desde que sejam destinados novos recursos da União, por transferência fundo a fundo”.

Caso o PLV 18/2018 seja sancionado, o impacto nos já fragilizados cofres municipais é de R$ 1,8 bilhão, sem considerar os demais custos oriundos do aumento salarial.

PLV 18/2018
A Medida Provisória (MP) 827/2018, que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, foi aprovada no dia 11 de julho, pelo Senado, na forma de um projeto de lei de conversão (PLV) 18/2018.

O texto estabelece um reajuste de 52,86% do piso salarial dos agentes de saúde, escalonado em três anos, atingindo R$1.550 mensais, em 2021.

Financiamento da Saúde
De acordo com dados do anuário Multi Cidades 2017, nos últimos 14 anos, a participação municipal no financiamento da saúde aumentou em 6,1%. O mesmo período registrou uma queda de 9,1% nas contribuições da União para a área.

A publicação revelou, ainda, que, em 2016, 24% dos orçamentos municipais foram destinados à saúde; 9% a mais do que é exigido constitucionalmente. Esse investimento representou R$ 29 bilhões a mais, quase que o mesmo valor arrecadado com IPTU, em todo o Brasil, no mesmo período.

 

Fonte: www.conasems.org.br

SAÚDE LANÇA PLANO PARA ELIMINAR HEPATITE C

A meta é simplificar o diagnóstico, ampliar a testagem e fortalecer o atendimento às hepatites virais. Atualmente o tratamento disponível no SUS possibilita mais de 90% de chance de cura

Um plano pactuado entre o Ministério da Saúde, estados e municípios, pretende eliminar a hepatite C no Brasil até 2030. A ideia é simplificar o diagnóstico, ampliar a testagem e fortalecer o atendimento às hepatites virais. Atualmente, a hepatite C tem o maior número de notificações dentre todas as hepatites. Em 2017, a taxa de incidência foi de 11,9 casos por cada 100 mil habitantes. São mais de um milhão de pessoas que tiveram contato com o vírus do tipo C, o que representa 0,71% da população brasileira. Lançado nesta quarta-feira (04), o plano irá definir as populações prioritárias para tratamento, além de avaliar a incorporação de novas tecnologias.

A diretora do Departamento de IST, HIV/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, explica que o maior desafio do Plano é realizar a busca das pessoas que, ainda que diagnosticadas não estão em tratamento e daquelas que ainda não foram diagnosticadas. "A hepatite C é uma doença silenciosa. Muitas pessoas estão com o vírus da hepatite C e não apresentam nenhum sintoma, então diagnosticar e tratar essas pessoas da forma mais rápida possível é essencial para a qualidade de vida dessas pessoas e também para a saúde pública”, enfatizou a diretora.

Acesse a apresentação completa

Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais 2018

O tratamento, atualmente disponível no SUS, possibilita em mais de 90% de chance de cura e é oferecido a todos os pacientes com hepatite, independente do grau de lesão do fígado. Desde 2015, 76,5 mil pacientes foram tratados. Para atender as metas do novo plano, o Ministério da Saúde está em processo de aquisição de 50 mil novos tratamentos.

O plano de eliminação está alinhado com as metas da Organização Mundial de Saúde (OMS), a meta é tratar 19 mil pessoas este ano, e a partir de 2019, 50 mil pacientes por ano até 2024. A partir de 2025, esse número passa a ser de 32 mil novos tratamentos ao ano. Assim, espera-se reduzir em 65% a mortalidade por hepatite C até 2030. 
Na área do diagnóstico foram notificadas 24,4 mil pessoas com hepatite C em 2017. Até 2030, a meta é ampliar o diagnóstico e tratamento para reduzir em 90% o número de novos casos. Para 2018, a meta é diagnosticar 30 mil pessoas em 2018 e, a partir de 2019, 40 mil ao ano até 2030. Para aumentar o diagnóstico, o Ministério da Saúde distribuiu 12 milhões de testes em 2017; destes, 9 milhões foram para hepatite C. A meta é testar para hepatite C 100% do público prioritário até 2030.

O Secretário da Vigilância em Saúde, Osnei Okumoto, reforçou que, além da assistência, o Ministério da Saúde está investindo também em comunicação para redes sociais. "A partir de hoje estamos lançando nas redes sociais um vídeo com o chefe de cozinha Henrique Fogaça, que eslcrece dúvidas de prevenção sobre as hepattes de uma forma geral. Assim, estaremos atingindo esse público jovem".  

PANORAMA DAS HEPATITES 

O Brasil registrou 40,1 mil casos novos de hepatites virais em 2017. A hepatite A é comumente transmitida por água e alimentos contaminados. O Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde informa que os casos da doença mais que dobraram em homens de 20 a 39 anos. No estado de São Paulo o número saltou de 155 casos, em 2016, para 1.108 em 2017. Surtos recentes têm sido relatados pelas práticas sexuais, com transmissão oral-anal, no estado. O município de São Paulo em 2017 notificou 786 casos dos quais 302 foram atribuídos a transmissão sexual.

A vacina para hepatite A está disponível no SUS, sendo oferecida no Calendário Nacional de Vacinação para crianças a partir de 15 meses a 5 anos de idade incompletos. Entretanto, no estado de São Paulo, a vacinação está disponível também para homens que fazem sexo com homens.

Em relação à hepatite B, os últimos 10 anos apresentaram pouca variação. Foram 14,7 mil casos em 2016 e 13,4 mil em 2017. A transmissão se dá por sangue contaminado, sexo desprotegido, compartilhamento de objetos perfuro-cortantes e por transmissão vertical. A vacina para hepatite B está disponível no SUS para todas as pessoas. Na criança, é dada em quatro doses, sendo a primeira ao nascer. Nos adultos, que não se vacinaram na infância, são três doses. Em 2017, foram distribuídas 18 milhões de vacinas para todo o país e atualmente, 31,1 mil pacientes estão em tratamento para a doença.

A hepatite C acomete, principalmente, os adultos acima de 40 anos. Foram notificados, desde o final da década de 90, 331,8 mil pessoas com a doença. Foram 24,4 mil casos registrados em 2017. O tratamento com os antivirais de ação direta, disponível no SUS desde 2015, apresentam taxas de curas superiores a 90%. A doença é transmitida por sangue contaminado, sexo desprotegido, compartilhamento de objetos perfuro-cortantes.

Fonte: www.saude.gov.br

CONASEMS E CNM CONTRA A MEDIDA PROVISÓRIA N° 827/2018

Nota conjunta em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) contra a aprovação da MP 827.

Confira o  texto na íntegra 

Fonte: www.conasems.org.br

HOSPITAL REGIONAL DE DOURADOS RECEBERÁ ORDEM DE SERVIÇO

O governador Reinaldo Azambuja assina, nessa sexta-feira (29), a ordem de serviço para a construção do aguardado Hospital Regional de Dourados, que atenderá pacientes de 34 municípios da região da grande Dourados, Conesul e faixa de fronteira. Com investimento inicial na construção de mais de R$ 30 milhões, a unidade terá perfil assistencial de hospital geral, que priorizará as linhas de cuidados de urgência/emergência, cardiologia, nefrologia, oftalmologia e cirurgia geral.

O secretário de Estado de Saúde, Carlos Alberto Coimbra, participa da agenda, acompanhando o governador. “É mais uma obra emblemática do Governo do Estado. Esse hospital vai desafogar grande parte dos atendimentos feitos na Capital e em outras cidades”, disse ele.

Contemplado com 210 leitos, o Regional de Dourados será distribuído em enfermaria masculina e feminina, alas de isolamento, UTI adulto, isolamento UTI adulto, UTI pediátrica, isolamento UTI pediátrico, leitos de observação adulto, centro cirúrgico e obstétrico, além de outros setores.

Dos R$ 30,7 milhões de investimento, o Governo do Estado financiará R$ 10,5 milhões e o restante (R$ 20 milhões) será subsidiado pelo Governo Federal. Uma terceira etapa da obra também está prevista, ainda sem valores confirmados, mas com a conclusão da primeira etapa, a unidade já estará à disposição de pacientes.

O Hospital será distribuído em três blocos: Bloco 1 – Pronto atendimento de pacientes, tomografia, RX, Endoscopia, Ultrassonografia, Centro cirúrgico e UTI para adultos e Pediátrica; Bloco 2 – Farmácia, Nutrição, Dietética, Higiene e Limpeza; Bloco 3 – Lavanderia, Central de Resíduos e Necrotério.

A construção do hospital é mais uma ação do Governo que integra o projeto de regionalização e reestruturação da saúde e um antigo anseio da população.

Fonte: www.saude.ms.gov.br

PERCENTUAL DE HOMENS COM DIABETES CRESCE NO BRASIL

O percentual de homens que apresentaram diagnóstico médico de diabetes aumentou 54%, entre os anos de 2006 e 2017. Os dados, da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), servem para alertar a população no Dia Nacional de Controle do Diabetes, celebrado anualmente no dia 27 de junho. Há 11 anos, o percentual de homens que tinham sido diagnosticados com a doença era de 4,6%, agora o índice passou para 7,1%.  Apesar de apresentarem percentual mais elevado em 2017, as mulheres (8,1%) tiveram um crescimento de 28,5% no mesmo período.

“O diabetes é uma doença crônica que pode ser evitada, desde que  hábitos saudáveis, como uma alimentação adequada e a prática de atividade física, sejam adotados. O objetivo do Vigitel é monitorar anualmente esses fatores de risco e proteção para doenças crônicas e, com isso, acompanhar indicadores de saúde que dão subsídio a formulação e reformulaçao de políticas públicas", declarou Marta Coelho. 

A pesquisa trouxe, também, que o indicador de diabetes aumenta com a idade, principalmente entre idosos com mais de 65 anos (24%) e é maior entre os com menor escolaridade, que frequentaram a escola por até oito anos (14,8%). Já entre as capitais, a frequência do diagnóstico médico de diabetes variou entre 4,5% em Palmas e 8,8% no Rio de Janeiro.

Quando comparamos os sexos, os homens de Boa Vista (9,0%), Belo Horizonte (8,6%) e Porto Alegre (8,3%), possuem os maiores percentuais, enquanto que os de Palmas (3,7%), Cuiabá (4,2%) e Teresina (4,6%), os menores. Entre mulheres, o diagnóstico de diabetes foi mais frequente em Vitória (10,3%), Rio de Janeiro (10,3%) e Recife (8,8%), e menos frequente em Palmas (5,1%), Macapá (5,2%), Florianópolis (5,6%) e São Luís (5,6%).

Entre 2010 e 2016, o diabetes já vitimou com óbitos 406.452 pessoas no Brasil. De acordo com o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), o número cresceu 11,8% no período, saindo de 54.877 mortes para 61.398 no ano de 2016. Dados do Sistema de Informações Hospitalares (SIH) apontam que a quantidade de internações teve queda de 8,7%: foram 148.384 em 2010 e 135.364, em 2016. O diabetes é responsável por complicações, como a doença cardiovascular, a diálise por insuficiência renal crônica e as cirurgias para amputações dos membros inferiores.

TRATAMENTO DO DIABETES NO SUS

Para os que já têm diagnóstico de diabetes, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferta gratuitamente, já na atenção básica – porta de entrada do SUS, atenção integral e gratuita, desenvolvendo ações de prevenção, detecção, controle e tratamento medicamentoso, inclusive com insulinas. Para monitoramento do índice glicêmico, ainda está disponível nas unidades de Atenção Básica de Saúde, reagentes e seringas.

O programa Aqui Tem Farmácia Popular, parceria do Ministério da Saúde com mais de 34 mil farmácias privadas em todo o país, também distribui medicamentos gratuitos, entre eles o cloridrato de metformina, glibenclamida e insulinas.

INCENTIVO A HÁBITOS SAUDÁVEIS 

O incentivo para uma alimentação saudável e balanceada e a prática de atividades físicas é prioridade do Governo Federal. Uma portaria do Ministério da Saúde proíbe venda, promoção, publicidade ou propaganda de alimentos industrializados ultraprocessados com excesso de açúcar, gordura e sódio e prontos para o consumo dentro das dependências do órgão.

A pasta também adotou internacionalmente metas para frear o crescimento do excesso de peso e obesidade no país. Durante o Encontro Regional para Enfrentamento da Obesidade Infantil, realizado em março de 2017 em Brasília, o país assumiu como compromisso deter o crescimento da obesidade na população adulta até 2019, por meio de políticas intersetoriais de saúde e segurança alimentar e nutricional; reduzir o consumo regular de refrigerante e suco artificial em pelo menos 30% na população adulta, até 2019; e ampliar em no mínimo de 17,8% o percentual de adultos que consomem frutas e hortaliças regularmente até 2019.

Outra ação para a promoção da alimentação saudável foi a publicação do GUIA ALIMENTAR PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA, em 2014. Reconhecida mundialmente pela abordagem integral da promoção à nutrição adequada, a publicação orienta a população com recomendações sobre alimentação saudável e para fazer de alimentos in natura ou minimamente processados a base da alimentação. Em parceria  do Ministério da Saúde com a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA) por meios de acordos voluntários, foram retirados mais de 17 mil toneladas de sódio dos alimentos processados  e ultraprocessados em quatro anos. O país também incentiva práticas promotoras da saúde, como práticas corporais e de atividades físicas  e alimentação saudável por meio do Programa Academia da Saúde com mais 3.800 polos habilitados e do Programa Saúde na Escola. 

Fonte: www.saude.gov.br

PROJETO REGULA+BRASIL REDUZ FILA NO SUS

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, lançou nesta quinta-feira (28) o projeto Regula+Brasil para mais quatro capitais e o Distrito Federal com o objetivo de reduzir as filas de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação vai permitir a expansão do programa Telessaúde Brasil Redes do Ministério da Saúde, com foco na teleregulação. O programa já em prática no interior do estado do Rio Grande do Sul atua como um ente regulador entre o atendimento na atenção básica e o encaminhamento para a média e alta complexidade.

Com a medida, o paciente que necessita do encaminhamento especializado passa de imediato por uma avaliação feita por uma equipe de médicos, que participam do núcleo remoto de regulação proposto no projeto. Esses profissionais de forma integrada a uma rede de Telemedicina avaliam com bases em protocolos o caso do paciente com o objetivo de acelerar o processo de direcionamento aos ambulatórios especializados. No encaminhamento, os médicos já indicam a prioridade do caso dentro de uma escala que vai de um a quatro de acordo com a gravidade.

Para o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, a medida vai permitir solucionar um gargalo da saúde, que são as filas de espera. “Estima-se que o atendimento na atenção básica resolva 80% dos problemas de saúde da população, ou seja, o projeto Regula+Brasil é mais uma ferramenta de qualificação para o sistema que busca incentivar o aprimoramento e os melhores resultados em saúde no SUS”, reforçou o ministro.

A ação permite ainda que os médicos do núcleo remoto de regulação em caso de dúvidas sobre o encaminhamento do paciente entre em contato com o profissional da Unidade Básica de Saúde (UBS) para rediscutir o caso. A medida vai evitar que o paciente seja encaminhado de forma desnecessária a especialistas, além de reduzir filas de espera no atendimento.  A ação aumenta ainda a taxa de resolução na própria unidade de saúde e ajuda a capacitar os médicos das UBS a partir da discussão de casos.

Segundo dados do projeto TelessaúdeRS, que já atua no Estado de Rio Grande do Sul, após 20 meses de projeto foi possível reduzir o número de pacientes em fila de espera em 50%, o tempo na fila de espera caiu em 60% e a qualidade do encaminhamento melhorou. Observou-se também que, a partir da troca de experiência e discussão de casos com os médicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS), houve um aumentou na taxa de resolução dentro da própria unidade de saúde, evitando em 25% o número de novos encaminhamentos.

PROADI-SUS

Com a ampliação do Regula+Brasil as capitais Porto Alegre, Belo Horizonte, Manaus, Maceió e o Distrito Federal vão começar a contar com essa iniciativa. O projeto é mais uma ação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) do Ministério da Saúde, desenvolvido pelo Hospital Sírio-Libanês em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Prefeitura de Porto Alegre.

O projeto irá contar com um investimento de R$ 37 milhões por meio de isenção fiscal provenientes do PROADI. O programa possibilita que as entidades de saúde de referência assistencial participem do desenvolvimento do SUS, transferindo tecnologias de gestão e de atenção úteis para serem adaptadas pela rede pública, além de desenvolverem pesquisas.

Para atender a nova demanda, incluindo as quatro capitais e o Distrito Federal, serão instituídos dois núcleos de atendimento, um em Porto Alegre, que já existe, e outro no Distrito Federal. Os núcleos atenderão 8 horas por dia, por meio de um telefone gratuito 0800 644 6543, e atuarão proativamente para acelerar a resolução de casos. “Este projeto amplia a capacitação da atenção primária por meio da discussão de casos reais dos médicos das UBS, reduzindo o isolamento dessas equipes e oferecendo suporte de um time remoto formado por médicos de família e especialistas”, explica César Biselli, médico responsável pelo projeto do Hospital Sírio-Libanês.

 

Fonte: www.saude.gov.br

OAB REALIZA CONGRESSO PARA DISCUTIR O DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

 

 

Entre terça (19) e quarta-feira (20), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil realizou o Congresso Brasileiro de Direito Médico e da Saúde: O Direito, à Saúde e a Justiça. O evento teve como objetivo debater a situação atual do SUS, o direito fundamental à saúde e as responsabilidades jurídicas dos médicos e das empresas do setor.

O Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde se fez presente no evento com a participação de membros da sua assessoria jurídica. Na abertura do encontro, a presidente da Comissão Especial do Direito Médico e da Saúde, Sandra Krieger, afirmou que o SUS é um dos melhores sistemas públicos de saúde do mundo, mas que precisa de cuidados urgentes para continuar operando.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, enfatizou a importância das eleições deste ano e ressaltou o compromisso da entidade com o tema da saúde.

Durante os dois dias de evento foram realizadas cinco mesas de diálogos com médicos, advogados e outros especialistas com temas como políticas públicas, ética e direitos e deveres, entre outros.

Fonte:  www.conasems.org.br

CONASEMS LANÇA PROJETO AEDES NA MIRA

Face às epidemias cíclicas de dengue, chikungunya, zika e outras arboviroses, e diante da quantidade cada vez mais crescente de municípios infestados pelo Aedes aegypti, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) em parceria com a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), elaborou um projeto para o enfrentamento dessas doenças e principalmente no combate do seu vetor: o Aedes.

Assim, nasceu o projeto Aedes na Mira que tem como objeto, a disponibilização de capacitação para tutores e de ferramentas educacionais semipresenciais na modalidade de Educação à Distância (EAD) para gestores e profissionais de saúde dos municípios.

Para a execução desse projeto, o CONASEMS conta com o apoio financeiro do Ministério da Saúde, realizado por meio de convênio com a SVS e com as parcerias do Instituto de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento Social (IPADS), e da Associação Brasileira de Profissionais de Entomologia de Campo (ProEpi).

Na ausência de vacina eficaz e tratamento específico, a luta contra essas arboviroses é uma luta da saúde pública de todo o país e exige dos diversos entes federados o desenvolvimento de estratégias e ações dirigidas ao seu enfrentamento.

A ocorrência de casos de grande transcendência, como a microcefalia e os óbitos decorridos das arboviroses, e o comportamento explosivo das referidas doenças reforçam a necessidade de preparação oportuna e resposta imediata por parte das Secretarias Municipais de Saúde (SMS) na prevenção, controle e manejo dos casos.

A melhor maneira de se combater as arboviroses – que sazonalmente ameaçam o país com epidemias que atingem centenas de milhares de pessoas – é por intermédio da difusão do conhecimento científico e prático de como enfrentá-las.

 

FERRAMENTAS

O Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Social (IPADS) será responsável pela formulação e pelo desenvolvimento de três ferramentas de ensino que visam o fortalecimento da integração de Vigilância em Saúde e Atenção Básica, na modalidade a distância (EAD), dirigidas aos gestores e aos profissionais de saúde de nível médio/elementar e superior para todos os municípios do Brasil.

Na modalidade presencial será oferecida uma capacitação dirigida à formação de tutores que apoiarão os alunos das ferramentas de EAD ofertadas de forma descentralizada nas cinco regiões do país.

Associação Brasileira de Profissionais de Entomologia de Campo (ProEpi), por sua vez, desenvolverá duas ferramentas EAD autoinstrutivas: uma de Vigilância em Saúde Pública e outra de Entomologia Aplicada à Saúde Pública, que ficarão disponíveis, de forma permanente na internet, servindo de apoio aos profissionais de saúde e ao público em geral.

Caberá também à ProEpi a formulação de uma capacitação semipresencial de Entomologia Prática Aplicada à Saúde Pública, direcionada aos profissionais de saúde que serão referência no âmbito dos Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde nos Estados – COSEMS.

Confira o cronograma previsto:

Fonte: www.conasems.org.br

 

PUBLICADO DECRETO QUE DESOBRIGA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS DE UPAS

Uma das conquistas da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios já se tornou realidade. Os Municípios com Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) sem utilidade poderão usá-las para outras finalidades de saúde, sem ter de devolver os recursos recebidos. O Decreto 9.380/2018 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 23 de maio.

Durante participação na cerimônia de abertura, o presidente da República, Michel Temer, assinou a norma que altera o Decreto 7.827/2012 para livrar os gestores municipais da obrigatoriedade de devolver os recursos federais recebidos para implantação das unidades. Essa mudança na legislação é uma antiga luta municipalista, e uma reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), apresentada ao Ministério da Saúde (MS) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com dados do próprio MS, existem no país 1.127 estruturas de saúde construídas, que nunca foram usadas. Delas, 979 são UBS e 148 são UPAs. Apesar de a dívida dos Municípios pelo não uso das construções variar de acordo com o tamanho da unidade, o ministério estima que a devolução das prefeituras seria entre R$ 2,2 milhões e R$ 4 milhões por UPA. Já por UBS, o reembolso seria entre R$ 772 mil e R$ 1 milhão.

Programas
Durante a abertura do evento, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, voltou a falar sobre os problemas dos programas federais lá na ponta, nos Municípios. “Sabe quanto pagamos para sustentar os programas federais que foram criados ao longo dos anos? São R$ 61 bilhões por ano, do nosso dinheiro, para dar sustentação a esses programas que nós não criamos”, perguntou e respondeu, durante a abertura da XXI Marcha.

Ziulkoski sempre menciona a disparidade de valores repassados para Upas e UBSs e o custo mensal para manter esses estabelecimentos em funcionamento. De acordo com dados da Confederação de 2015, o governo federal repassa para a manutenção da UPA uma importância de R$ 100 mil; o Estado entra com outros R$ 100 mil. Entretanto, o Município custeia os R$ 250 mil restantes, ou seja, sozinho, o Município arca com mais da metade do custo de uma UPA tipo I. Tal proporção se mantém com as UPAs dos portes II e III.

Valor
Por conta desses fatores, a CNM destaca a importância do decreto e o tamanho da conquista que ele representa. Segundo dados do governo, a decisão de Temer polpa os Municípios de repassar mais de R$ 750 milhões referentes a UBS e entre R$ 325 milhões e R$ 592 milhões de UPAs. No geral, todas as reivindicações apresentadas pela CNM foram atendidas pelo governo, nessa questão, exceto o parcelamento das dívidas.

Esses parcelamentos são referentes a obras não concluídas. No entanto, o governo se comprometeu a encontrar soluções também para essa questão, com segurança jurídica e administrativa.

Confira a publicação  no Diário Oficial da União.

Fonte: www.conasems.org.br