MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA

O Mestrado Profissional em Saúde da Família é uma proposta de curso em rede nacional, apresentado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e instituições de ensino e pesquisa que atuam no país. Este Curso tem a finalidade de formar profissionais de saúde que atuam no Saúde da Família/Atenção Básica nos diversos municípios brasileiros. Pretende ainda fomentar a produção de novos conhecimentos e inovações na atenção básica no país, considerando as diversidades regionais e locais, integrando parcerias entre Instituições acadêmicas e gestores da saúde pública. Espera-se com isso, contribuir para iniciativas defensoras do Sistema Único de Saúde (SUS), afirmando os valores constitucionais de universalidade, integralidade, equidade, descentralização e participação social, favorecendo a superação de obstáculos estruturais, para consolidação da Estratégia de Saúde da Família como política pública efetiva. Com a nova Política Nacional de Atenção Básica (2011) reafirma-se o fortalecimento da Estratégia de Saúde da Família como prioridade na Atenção Básica, assim como da Gestão Municipal, Regional e Estadual, da participação da sociedade e o controle social.

O Mestrado profissional em Saúde da Família terá duração mínima de 18 meses e máxima de 24 meses, com carga horária total de 960 horas. Serão 42 créditos distribuídos entre 32 créditos para as disciplinas obrigatórias (480 horas) e 10 créditos para disciplinas eletivas (150 horas) e 22 créditos para dissertação (330 horas).

O PROFSAÚDE ocorrerá na modalidade semipresencial; do total de 960 horas, 832 horas serão desenvolvidas em trabalho online e 128 horas em trabalho desenvolvido em encontro físico-presencial entre os participantes de cada uma das universidades, sendo, portanto, muito maior a carga horária online do que a presencial. São previstos oito encontros físico-presenciais; no primeiro e segundo semestres ocorrerão três destes encontros em cada um e no terceiro e quarto semestres apenas um em cada um. 

As atividades EaD serão desenvolvidas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) – Open Source Moodle (Modular Object Oriented Distance Learning – Objeto Modular Orientado ao Ensino a Distância), por ser um software livre de ambiente colaborativo de aprendizagem, possibilitando ações educativas compartilhadas através da utilização de tecnologia, onde todos sujeitos envolvidos podem atuar simultaneamente. É um software possível de ser utilizado em qualquer sistema operacional, além de ter positivamente as características da adaptabilidade e Usabilidade.

Objetivos

  • Formar profissionais de saúde para exercerem atividades de docência, preceptoria e gestão; Formar profissionais de saúde para exercerem atividades de investigação e de ensino nas unidades de saúde; Fortalecer as atividades de produção do conhecimento e ensino na Saúde da Família nas diversas regionais do país; Qualificar o profissional do Programa Mais Médicos para o trabalho no Saúde da Família/AB; Articular elementos da educação, atenção, gestão e investigação no aprimoramento da ESF;
  • Estabelecer uma relação integradora entre o serviço de saúde, os trabalhadores e os usuários;

Coordenação

Pró-reitor: Luiz Augusto Facchini – ABRASCO

Coordenador Acadêmico Nacional: Cristina Guilam – FIOCRUZ

Coordenador executivo – Carla Pacheco Teixeira – Fiocruz

 Equipe de Coordenação executiva;  Danielle Alves, Flavia Sanchez e Ana Paula                                     

Conselho Gestor

  1. Representante da ABRASCO, designado por seu Conselho Diretor- Luiz Facchini
  2. Coordenador Acadêmico Nacional; – Cristina Guilam
  3. Representante da FIOCRUZ – Nisia Trindade
  4. Representante do Ministério da Educação (MEC); aguardando
  5. Representante do Ministério da Saúde (MS); Claudia Brandão Gonçalves
  6. Representante da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM); Marcia Sakai
  7. Representante da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC)- Maria Eugênia Pinto
  8. Dois representantes da comunidade científica, designados pelo Conselho Diretor da ABRASCO; Naomar Monteiro de Almeida Filho, Dario Pasche

Comissão Acadêmica Nacional

  • Cristina Guillam – Fiocruz
  • Carla Pacheco Teixeira – Fiocruz
  • AnaClaudia Fassa – UFPEL
  • Maria Eugênia Pinto – UFCSPA
  • Alessandra Dhamer – UFCSPA
  • Dario Pasche – Abrasco
  • Luiz Fachhini – Abrasco
  • Eliana Cyrino – Unesp
  • Elisabeth Fassa – UFPEL
  • Cesar Favoreto – UERJ
  • Katia Silveira – Fiocruz
  • Teresa Maria Passarella – DEGES /MS
  • Marcia Lopes – Fiocruz
  • Fatima Antero – Fiocruz

Fonte: http://www.profsaude-abrasco.fiocruz.br

MESTRADO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA

O Mestrado Profissional em Saúde da Família é uma proposta de curso em rede nacional, apresentado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) e instituições de ensino e pesquisa que atuam no país. Este Curso tem a finalidade de formar profissionais de saúde que atuam no Saúde da Família/Atenção Básica nos diversos municípios brasileiros. Pretende ainda fomentar a produção de novos conhecimentos e inovações na atenção básica no país, considerando as diversidades regionais e locais, integrando parcerias entre Instituições acadêmicas e gestores da saúde pública. Espera-se com isso, contribuir para iniciativas defensoras do Sistema Único de Saúde (SUS), afirmando os valores constitucionais de universalidade, integralidade, equidade, descentralização e participação social, favorecendo a superação de obstáculos estruturais, para consolidação da Estratégia de Saúde da Família como política pública efetiva. Com a nova Política Nacional de Atenção Básica (2011) reafirma-se o fortalecimento da Estratégia de Saúde da Família como prioridade na Atenção Básica, assim como da Gestão Municipal, Regional e Estadual, da participação da sociedade e o controle social.

O Mestrado profissional em Saúde da Família terá duração mínima de 18 meses e máxima de 24 meses, com carga horária total de 960 horas. Serão 42 créditos distribuídos entre 32 créditos para as disciplinas obrigatórias (480 horas) e 10 créditos para disciplinas eletivas (150 horas) e 22 créditos para dissertação (330 horas).

O PROFSAÚDE ocorrerá na modalidade semipresencial; do total de 960 horas, 832 horas serão desenvolvidas em trabalho online e 128 horas em trabalho desenvolvido em encontro físico-presencial entre os participantes de cada uma das universidades, sendo, portanto, muito maior a carga horária online do que a presencial. São previstos oito encontros físico-presenciais; no primeiro e segundo semestres ocorrerão três destes encontros em cada um e no terceiro e quarto semestres apenas um em cada um. 

As atividades EaD serão desenvolvidas no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) – Open Source Moodle (Modular Object Oriented Distance Learning – Objeto Modular Orientado ao Ensino a Distância), por ser um software livre de ambiente colaborativo de aprendizagem, possibilitando ações educativas compartilhadas através da utilização de tecnologia, onde todos sujeitos envolvidos podem atuar simultaneamente. É um software possível de ser utilizado em qualquer sistema operacional, além de ter positivamente as características da adaptabilidade e Usabilidade.

Objetivos

  • Formar profissionais de saúde para exercerem atividades de docência, preceptoria e gestão; Formar profissionais de saúde para exercerem atividades de investigação e de ensino nas unidades de saúde; Fortalecer as atividades de produção do conhecimento e ensino na Saúde da Família nas diversas regionais do país; Qualificar o profissional do Programa Mais Médicos para o trabalho no Saúde da Família/AB; Articular elementos da educação, atenção, gestão e investigação no aprimoramento da ESF;
  • Estabelecer uma relação integradora entre o serviço de saúde, os trabalhadores e os usuários;

Coordenação

Pró-reitor: Luiz Augusto Facchini – ABRASCO

Coordenador Acadêmico Nacional: Cristina Guilam – FIOCRUZ

Coordenador executivo – Carla Pacheco Teixeira – Fiocruz

 Equipe de Coordenação executiva;  Danielle Alves, Flavia Sanchez e Ana Paula                                     

Conselho Gestor

  1. Representante da ABRASCO, designado por seu Conselho Diretor- Luiz Facchini
  2. Coordenador Acadêmico Nacional; – Cristina Guilam
  3. Representante da FIOCRUZ – Nisia Trindade
  4. Representante do Ministério da Educação (MEC); aguardando
  5. Representante do Ministério da Saúde (MS); Claudia Brandão Gonçalves
  6. Representante da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM); Marcia Sakai
  7. Representante da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC)- Maria Eugênia Pinto
  8. Dois representantes da comunidade científica, designados pelo Conselho Diretor da ABRASCO; Naomar Monteiro de Almeida Filho, Dario Pasche

Comissão Acadêmica Nacional

  • Cristina Guillam – Fiocruz
  • Carla Pacheco Teixeira – Fiocruz
  • AnaClaudia Fassa – UFPEL
  • Maria Eugênia Pinto – UFCSPA
  • Alessandra Dhamer – UFCSPA
  • Dario Pasche – Abrasco
  • Luiz Fachhini – Abrasco
  • Eliana Cyrino – Unesp
  • Elisabeth Fassa – UFPEL
  • Cesar Favoreto – UERJ
  • Katia Silveira – Fiocruz
  • Teresa Maria Passarella – DEGES /MS
  • Marcia Lopes – Fiocruz
  • Fatima Antero – Fiocruz

Fonte: http://www.profsaude-abrasco.fiocruz.br

CNS REALIZA AÇÕES RUMO A 16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

A 16ª Conferência Nacional de Saúde será o maior evento de participação social no Brasil. Organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), o evento deve reunir mais de quatro mil pessoas em Brasília para traçar, de forma democrática, as diretrizes para as políticas públicas de saúde no país. Os participantes serão eleitos em etapas municipais, estaduais, territoriais e livres, obedecendo uma série de regras regimentais que garantam a diversidade da população brasileira.

Confira as datas de cada etapa:

I – municipal, no período de 2 de janeiro a 15 de abril de 2019;

II – estadual e distrital, no período de 16 de abril a 15 de junho de 2019; e

III – nacional, no período de 28 a 31 de julho de 2019.

O evento nacional está marcado para acontecer em julho de 2019, mas as atividades preparatórias já estão acontecendo na agenda do CNS, como a Semana da Saúde 2018, o Fórum Social Mundial, o 13º Congresso Rede Unida e o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva (Abrasco). Além da sociedade em geral, as etapas da conferência devem contar com participação de conselheiros de saúde municipais, estaduais e nacionais, representantes de movimentos sociais e entidades do Brasil, seja em territórios urbanos ou rurais.

Em um contexto de retrocessos das políticas sociais, a realização da conferência se faz ainda mais necessário como uma grande ação em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e da democracia. A proposta temática para o evento é um resgate a memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada histórica por ter sido um marco para a democracia participativa e para o SUS;

Por isso, trazemos a ideia de “8ª + 8 = 16ª”, já que a 8ª Conferência foi o primeiro evento de participação social na saúde, em âmbito nacional, aberto à sociedade. O resultado desse grande encontro da população brasileira em Brasília gerou as bases para a seção “Da Saúde” da Constituição Brasileira em 1988.

Segundo Ronald dos Santos, presidente do CNS, mais do que uma referência cronológica à 8ª Conferência, temos hoje, na ordem do dia, o tema e os eixos que ela apresentava naquela época. “Qual era o tema da 8ª? – Democracia e Saúde. Quais os eixos? – Saúde como direito; Consolidação do SUS; e Financiamento. Tudo o que estamos discutindo hoje! Que o processo da 8ª + 8 seja o resgate desses temas”, disse o presidente do CNS.

Para a 16ª Conferência, o CNS quer mostrar a ideia de luta e resistência em defesa do SUS, contemplando as várias caras e demandas da população brasileira. Negras e negros, indígenas, Mulheres, Povos e Comunidades Tradicionais, LGBTs, Juventudes, dentre tantos outros segmentos que compõem a sociedade brasileira. A ideia é unificar as diferentes lutas para que não deixemos morrer a maior política social do país.

Fonte: www.conasems.org.br

SAIBA COMO UTILIZAR A CADERNETA DE SAÚDE DA PESSOA IDOSA

 

As pesquisas feitas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) têm mostrado que a população idosa no Brasil cresce de maneira expressiva e contabiliza, atualmente, 30,2 milhões de pessoas. No último levantamento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua -, divulgado em abril deste ano, foram registradas mais 4,8 milhões de pessoas acima dos 60 anos desde 2012, um aumento de 18% desse grupo etário.

O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação de Saúde da Pessoa Idosa é responsável pela implementação da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa, que tem como principais diretrizes: envelhecimento ativo e saudável, atenção integral e integrada à saúde da pessoa idosa, estímulo às ações intersetoriais, além do fortalecimento do controle social, garantia de orçamento, incentivo a estudos e pesquisas dentre outras.

No que diz respeito à atenção ofertada ao idoso no SUS, foi criada há 10 anos a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa como instrumento estratégico para auxiliar no manejo da saúde desse grupo etário. O material permite o registro e acompanhamento, pelo período de cinco anos, de informações como dados pessoais, sociais e familiares, além das condições de saúde do idoso e seus hábitos de vida.

Para orientar gestores, profissionais de saúde, familiares e cuidadores a utilizar corretamente a caderneta, foi lançado um manual que explica passo a passo cada uma das etapas de identificação, avaliação, acompanhamento e preenchimento das fichas de espelho. Desde as perguntas sociais, que tratam sobre o tipo de residência do idoso, acesso fácil a farmácias, se recebe aposentadoria e convive diariamente com amigos e familiares, até questionamentos de saúde sobre presença de doenças crônicas, quedas e cirurgias são explicadas passo a passo no manual.

Para ter acesso ao manual basta clicar aqui

Fonte: www.conasems.org.br

AEDES NA MIRA: 1.687 Municípios aderiram ao projeto

As duas ferramentas de capacitação a distância no combate ao Aedes Aegypti desenvolvidas por meio de parceria entre Conasems e Associação Brasileira de Profissionais de Epidemiologia de Campo (ProEpi) contam com 1.687 municípios inscritos.

Até o momento, a capacitação de Entomologia aplicada à Saúde Pública conta com 6.338 inscritos e 6.116 inscritos na ferramenta de Vigilância em Saúde Pública.

A luta contra as arboviroses é um desafio de saúde pública de todo o país e exige dos diversos entes federados o desenvolvimento de estratégias e ações dirigidas ao seu enfrentamento. Por isso, é de extrema importância que os municípios façam adesão às ferramentas disponibilizadas pelo projeto Aedes na Mira fornecendo aos gestores municipais e suas equipes estratégias necessárias para apresentarem um projeto de intervenção nas comunidades.

A plataforma permite que o aluno conheça com maior profundidade os principais conceitos de entomologia e de vigilância em saúde e compreenda melhor seu papel nos serviços de prevenção e assistência do SUS. Será possível ainda a troca de ideias e experiências entre os participantes e a reflexão será estimulada através de exercícios que proporcionam a fixação dos conceitos aplicáveis à realidade de cada município.

As inscrições para as capacitações em Entomologia aplicada à Saúde Pública e de Vigilância em Saúde Pública continuam abertas.

Fonte: www.conasems.org.br

MAIS DE 11 MILHÕES DE CRIANÇAS DEVEM-SE VACINAR CONTRA A POLIMIELITE E SARAMPO

Todas as crianças de um ano a menores de cinco devem se vacinar contra a pólio e sarampo, independente da situação vacinal. A nova Campanha Nacional de Vacinação Contra a poliomielite e sarampo começa na próxima segunda-feira, 6 de agosto, e vai até o dia 31/08. No total, 11,2 milhões de crianças devem ser vacinadas. O dia D de mobilização nacional será sábado, 18 de agosto, quando os mais de 36 mil postos estarão abertos no país. A meta é vacinar, pelo menos, 95% das crianças para diminuir a possibilidade de retorno da pólio e reemergência do sarampo, doenças já eliminadas no Brasil. A madrinha da campanha deste ano é a Xuxa, eterna rainha dos baixinhos.

Na coletiva de lançamento da campanha, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, enfatizou que saúde é responsabilidade de todos. “Não é uma responsabilidade exclusiva do Ministério da Saúde, nem das secretarias, dos profissionais ou dos médicos. Às vezes enfrentamos uma situação como essa, que nos traz um alerta, porque temos uma falsa impressão de que a doença foi eliminada do país. Mas é a cobertura vacinal elevada que faz a doença desaparecer. E é por isso que devemos continuar vacinando nossos filhos, para manter essas doenças longe do Brasil”, ressaltou Gilberto Occhi.

Para atender a esse público, que é mais suscetível às doenças e suas complicações, foram adquiridas 28,3 milhões doses das vacinas, um total de R$ 160,7 milhões. Todos os estados do país já estão abastecidos com 871,3 mil doses da Vacina Inativada Poliomielite (VIP), 14 milhões da Vacina Oral Poliomielite (VOP) e 13,4 milhões da Tríplice viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba.

Confira a apresentação completa

A campanha de vacinação deste ano é indiscriminada, ou seja, pretende vacinar todas as crianças dessa faixa etária no país, para manter coberturas homogêneas de vacinação. Para a poliomielite, as que não tomaram nenhuma dose durante a vida, receberão a VIP. Já os menores de cinco anos que já tiverem tomado uma ou mais doses da vacina, receberão a VOP, a gotinha. Em relação ao sarampo, todas as crianças receberão uma dose da vacina Tríplice viral, independente da situação vacinal, desde que não tenham sido vacinadas nos últimos trinta dias.  

“Neste tipo de campanha, em um curto espaço de tempo, temos a oportunidade de vacinar 95% dessas crianças. Assim, criarmos uma barreira sanitária, uma imunidade de grupo. Rapidamente teremos a oportunidade de garantir que, mesmo que os vírus da pólio e sarampo entrem no país, não encontrem uma fonte de infecção”, explicou a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carla Domingues. Ela também ressaltou que é uma oportunidade de corrigir falhas vacinas. “ As crianças, por terem o sistema imunológico mais frágil, podem não responder imunologicamente à vacina”, esclareceu a coordenadora.

Nos estados que registraram surtos de sarampo, a vacinação foi antecipada como medida de bloqueio para interromper a circulação do vírus. Em Roraima, a campanha iniciou em março e envolveu pessoas de 6 meses a 49 anos. Já em Manaus (AM), aconteceu em abril e o público vacinado foi de 6 meses a 29 anos de idade. E, em Rondônia, a vacinação está em andamento para crianças de 6 meses a menores de cinco anos. Durante a mobilização nacional, esses estados devem convocar novamente as crianças, na mesma faixa etária, de um a menores de cinco anos.

O Ministério da Saúde oferta todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que estão disponibilizadas no SUS. Ao todo, são 19 para combater mais de 20 doenças, em todas as faixas etárias. Por ano, são cerca de 300 milhões de doses de imunobiológicos distribuídos em todo o país.

CAMPANHA PUBLICITÁRIA

Para mobilizar a população, o Ministério da Saúde conta, neste ano, com o apoio da Xuxa, a eterna rainha dos baixinhos. Não é a primeira vez que ela é madrinha de uma campanha de vacinação do Ministério da Saúde. Nos anos 1980, Xuxa também estrelou uma campanha de vacinação que bateu recordes e foi reconhecida até pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

O servidor do Ministério da Saúde, Ricardo Gadelha, que vive com sequela da poliomielite porque não tomou vacina, mandou um recado aos pais e responsáveis. “Hoje, eu sou pai, tenho dois filhos e sempre vacino os meus porque eu não desejo essa sequela de pólio a nenhum dos nossos brasileiros. Filho protegido, sem dúvida alguma, é filho vacinado. Não quero mais ver essa marca da pólio em nenhuma das crianças do nosso Brasil”, afirmou Gadelha.

As peças para TV, rádio, impressos e redes sociais, serão exibidas de 1º a 31 de agosto. O filme, gravado em 3D, faz uma viagem ao passado, nas décadas de 80/90, quando nasceu o Zé Gotinha e também quando o Brasil assumiu o compromisso de eliminar o sarampo e a poliomielite. Xuxa e o Zé Gotinha contarão com o apoio da Galinha Pintadinha e dançarinos do game Just Dance.

QUEDA NA VACINAÇÃO

Desde que observou redução nas coberturas vacinais do país, o Ministério da Saúde tem alertado sobre o risco da volta de doenças que já não circulavam no Brasil, como é o caso do sarampo. Entre as principais causas, pode-se apontar o próprio sucesso do Programa Nacional de Imunizações, que conseguiu altas coberturas vacinais durante os seus 44 anos de existência. Outros fatores são: desconhecimento individual de doenças já eliminadas; horários de funcionamento das unidades de saúde incompatíveis com as novas rotinas da população; circulação de notícias falsas na internet e Whats App causando dúvidas sobre a segurança e eficácia das vacinas; bem como a inadequada alimentação dos sistemas de informação.

Para os estados que estão abaixo da meta de vacinação, o Ministério da Saúde tem orientado os gestores locais que organizem suas redes, inclusive com a possibilidade de readequação de horários mais compatíveis. Outra orientação é reforçar as parcerias com creches e escolas, ambientes que potencializam a mobilização sobre a vacina por envolver professores e a família. A Pasta ainda alerta para a importância de manter os sistemas de informação devidamente atualizados.

SARAMPO

O Brasil recebeu, em 2016, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o certificado de eliminação da circulação do vírus do sarampo, e atualmente empreende esforços para manter o certificado, principalmente por meio do fortalecimento da vigilância epidemiológica, da rede laboratorial e de estratégias de imunização.

No mundo, há registros de casos de sarampo em alguns países da Europa e das Américas. Em 2017, foram 173.330 casos registrados. Em 2018 (até maio), 81.635 casos confirmados, a maioria em países do Sudeste Asiático e Europa. Atualmente, o Brasil enfrenta dois surtos de sarampo: em Roraima e no Amazonas. Até o dia 25 de julho, foram confirmados 822 casos no Amazonas e em Roraima. Além disso, alguns casos isolados foram identificados nos estados de Rio de Janeiro (14); Rio Grande do Sul (13); Pará (2), Rondônia (1) e São Paulo (1).  O reaparecimento da doença está relacionado às baixas coberturas e a presença de venezuelanos no país, comprovado pelo genótipo do vírus (D8) identificado, que é o mesmo que circula na Venezuela.

POLIOMIELITE

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), três países ainda são considerados endêmicos (Paquistão, Nigéria e Afeganistão). O Brasil está livre da poliomielite desde 1990. Em 1994, o país recebeu, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), a Certificação de Área Livre de Circulação do Poliovírus Selvagem.

Fonte: www.saude.gov.br

WEBDOC BRASIL, AQUI TEM SUS – BATAGUASSU, MS

  Webdoc Brasil, aqui tem SUS – Bataguassu, MS

 

 

Foi publicado em 10/07/2018 no site do CONASEMS o Webdoc Brasil, aqui tem SUS – Bataguassu/ MS.

O projeto GGente Fina foi elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde de Bataguassu, Mato Grosso do Sul. A equipe multidisciplinar promove além de exercícios físicos, palestras e consultas com nutricionista e psicólogo.

Acesse o link abaixo e veja o Webdoc:

https://www.youtube.com/watch?v=A_0YF-G3G-k#action=share

Fonte: www.conasems.org.br

CARTA DE BELÉM

Durante a plenária final do 34º Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e do 6º Congresso Norte e Nordeste a Carta de Belém foi discutida e aprovada pelos secretários. O documento é um compilado dos principais pontos discutidos nas atividades do congresso registrados pela relatoria. Abaixo, um trecho da carta. Para ler na íntegra, clique aqui.

“Carta de Belém 

As Secretárias e Secretários Municipais de Saúde, reunidos no XXXIV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e 6º Congresso Norte e Nordeste, na cidade de Belém – PA, entre os dias 25 a 27 de julho de 2018, reafirmam a saúde como um direito social e fundamental defendendo a necessidade de qualificar o pacto federativo, rediscutindo as competências dos entes federados em consonância com a repartição dos recursos. Reiteram o compromisso com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da garantia de seu financiamento compatível com sua magnitude, bem como por meio da ampliação do acesso universal, integral, equânime e de qualidade à sações e serviços públicos de saúde.”

Fonte: www.conasems.org.br

AUTORIDADES DEBATEM A JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE

Fortalecer o atendimento das ações judiciais em saúde é um dos desafios em debate durante o Congresso Médico e Jurídico de Saúde, que acontece em Vitória (ES)

O 6º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico de Saúde reúne mais de mil profissionais da saúde e direito durante três dias para debaterem o cenário da judicialização no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento que acontece na cidade de Vitória (ES), a partir desta segunda-feira (30), tem como objetivo levar para discussão o funcionamento da saúde pública e privada no Brasil, além de fazer alerta ao direito à saúde, ética, responsabilidade e cidadania. O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, que participa da abertura do congresso ressalta que o encontro fortalece o atendimento às demandas judiciais e o melhor entendimento dos benefícios dos medicamentos ofertados para o tratamento das doenças.

“O que nós estamos encontrando hoje no mundo é uma ampliação das doenças raras e não é diferente no Brasil. Nós estamos falando de uma novidade, na intensidade dessas doenças, no risco que elas trazem para todos os cidadãos.  E é necessário que tenhamos velocidade na descoberta de medicamentos e na possibilidade do aproveitamento dos remédios que estão sendo utilizados em outros países. No entanto, temos que ter cuidado, segurança e legalização em relação a entrada desses produtos no Brasil. Esses medicamentos precisam passar por aprovação em órgãos técnicos para garantir a segurança do paciente”, afirmou o ministro da Saúde, Gilberto Occhi.

Durante o evento desembargadores, juízes, promotores e profissionais da saúde vão trocar experiências envolvendo diversas temáticas que envolve o setor da saúde e do direito. Entre os principais temas estão, judicialização das políticas de saúde; os desafios do financiamento e da efetividade do direito à saúde; inovações tecnológicas na saúde; contratualização dos serviços de saúde, crimes, desvios e fraudes na saúde e a atenção primária.

Está previsto ainda entre as discussões o debate setorial dos Núcleos de Assessoramento Técnicos aos Tribunais de Justiça, a reunião dos Comitês de Saúde do Judiciário, o encontro de advogados especialistas em direito sanitário, a reunião de Organizações Sociais de Saúde (OSS) e a reunião das operadoras de planos de saúde.

Gilberto Occhi, ressaltou ainda que precisamos enfrentar a judicialização de maneira adequada e que a parceria com o judiciário é fundamental. Para o ministro da Saúde, nós já avançamos muito com Supremo Tribunal Federal (STF) e com o Conselho Nacional da Saúde ao elaborarmos uma plataforma que oferece suporte com informações técnicas com base cientificas para que os juízes possam utilizar o material como base de apoio nas decisões em ações de saúde. Indicando ao paciente a melhor alternativa do seu tratamento.

Judicialização

Em 2017, o Ministério da Saúde destinou R$ 1,02 bilhão para aquisição de medicamentos e tratamentos exigidos por demandas judiciais. No último ano, o Ministério da Saúde adquiriu aproximadamente 700 itens entre medicamentos e outros insumos para atendimento a demandas judiciais. Neste ano, até o mês de maio, o Ministério da Saúde já destinou R$ 290,9 milhões para atender ações judiciais.

Do total gasto em 2017, 11 medicamentos correspondem a 92% do valor (R$ 965,2 milhões). Entre eles estão Soliris (eculizumabe), Vimizim (elosulfase), Translarna (Atalureno) 1000mg e 250 mg, Juxtapid (lomitapida), Replagal (alfagalsidase), Cinryze (Inibidor de C1 esterase), Myalept (Metreleptina).

Instituído em outubro de 2017, o Núcleo de Judicialização do Ministério da Saúde faz a análise técnica dos processos para garantir a efetividade do tratamento e dos medicamentos entregues aos pacientes, bem como verificar se o pedido poderá ser suprido no SUS.

Até o momento já foi possível identificar divergências entre o laudo médico e o relatório médico, duplicidade do cumprimento da decisão judicial e as medidas judiciais de prestação continuada em aproximadamente sete mil processos. Entre as principais ações do Núcleo está o fortalecimento do atendimento às demandas judiciais e garantir que a medicação solicitada é mesmo indicada ao paciente e trará benefícios ao seu tratamento, com, por exemplo, a inclusão de laudo médico.

Já em processo de avaliação técnica e contato direto com os pacientes, o Núcleo de Judicialização já identificou 108 desistências após solicitação de laudo médico. Atuam no Núcleo 15 advogados, 6 farmacêuticos, 3 médicos, e 5 servidores administrativos.

Além disso, a pasta fechou parceria com o Conselho Nacional de Justiça, para qualificar as decisões judiciais. O Projeto de Apoio Judiciário visa auxiliar juízes na tomada de decisões com base em evidências científicas nas ações relacionadas a saúde.

Fonte: www.conasems.org.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE LANÇA CAMPANHA DE AMAMENTAÇÃO

A campanha visa incentivar a amamentação materna exclusiva até os seis meses de vida, contribuindo para o desenvolvimento e proteção da criança

Com o slogan Amamentação é a Base da Vida, a nova campanha de aleitamento, em alusão à Semana Mundial da Amamentação (1° a 7 de agosto), reforça a importância do leite materno para o desenvolvimento das crianças até dois anos e exclusivo até os seis meses de vida, orientação preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Além de reduzir em 13% a mortalidade por causas evitáveis em crianças menores de cinco anos, a amamentação materna também reduz casos de diarreia, infecções respiratórias, hipertensão, colesterol alto, diabetes e obesidade.

Para o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, é preciso incentivar a amamentação assim como a doação de leite também. “Quanto mais tempo as crianças são amamentadas, mais elas adquirem resistência às doenças. A mulher que amamenta tem benefícios para sua saúde. Peço que as mães além de amamentar, que também doe leite, que é fundamental para crianças que necessitam de leite materno. Estamos trabalhando para ampliar o número de salas de amamentação nas empresas e dentro dos nossos serviços de saúde”, destacou o ministro.

Confira a apresentação completa (PDF)

Entre as principais dificuldades para a amamentação exclusiva, atualmente, estão o posicionamento incorreto, insegurança quanto à quantidade de leite produzido, introdução de chupetas e mamadeiras, falta de apoio da família e retorno ao trabalho. Por este motivo, a campanha é um importante instrumento para sensibilizar a sociedade quanto aos benefícios do leite materno no desenvolvimento saudável da criança. Segundo OMS e UNICEF, cerca de seis milhões de crianças são salvas a cada ano com o aumento de taxas da amamentação exclusiva até o sexto mês de vida.

A atriz Sheron Menezzes e o seu marido Saulo Bernard são os padrinhos da campanha, que reforça a importância do leite materno para o desenvolvimento e a proteção da criança até os dois primeiros anos de vida ou mais. “Amamentação é um assunto que precisa ser levado muito a sério. Eu amamentei até o sexto mês de forma exclusiva e pretendo continuar até os dois anos. A mulher não precisa ter vergonha de amamentar, pois além de ser importante para a formação do bebê é um ato de amor”, reforçou Sheron Menezzes.

O Brasil tem o tema do aleitamento materno como uma agenda prioritária, investe em ações de saúde pública para garantir uma melhor assistência às mães e bebês, inclusive na regulamentação de leis que promovem e protegem o aleitamento materno contra o marketing abusivo de produtos que interferem na amamentação. Uma das principais iniciativas do Ministério da Saúde é incentivar empresas, públicas e privadas, a criarem salas de apoio à amamentação. Atualmente, o país possui 216 salas certificadas pelo Ministério da Saúde em todo o país, em instituições públicas e privadas, com capacidade de beneficiar cerca de 140 mil mulheres.

A ação surgiu em 2010, com o objetivo de apoiar a mulher que retorna da licença-maternidade e deseja continuar amamentando o filho. As Salas de Apoio à Amamentação são locais simples e de baixo custo para as empresas, onde a mulher pode retirar o leite durante a jornada de trabalho e armazená-lo corretamente para que ao final do expediente possa levá-lo para casa e oferece-lo ao bebê.

O representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, Joaquín Molina, ressaltou a importância dos países envolvidos na Semana Mundial de Amamentação incentivarem o aleitamento materno. “O leite materno é um recurso natural capaz de preservar e melhorar a saúde, combater a pobreza e as desigualdades, melhorar a produtividade no trabalho, empoderar as mulheres e proteger a biodiversidade. Funciona como a primeira vacina de um bebê e dá a ele todo o alimento que precisa. A OPAS reafirma o seu apoio ao Brasil no enfrentamento das barreiras que dificultam o livre acesso às medidas de proteção e garantia ao aleitamento materno adequado”.

Licença-paternidade

Em 2017, o Ministério da Saúde lançou documento para orientar pais e empresas sobre o benefício da licença-paternidade estendida. Pelo novo Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), os pais podem prorrogar de cinco para 20 dias o período de licença.   A partir do documento elaborado pelo Ministério da Saúde, para que as empresas, dentro do Programa Empresa Cidadã, concedam o benefício. Os pais podem entregar os seguintes comprovantes: declaração do profissional de saúde informando a participação do pai no pré-natal, em atividades educativas durante a gestação ou visita à maternidade.

Hospital Amigo da Criança

A iniciativa tem como objetivo diminuir a mortalidade infantil por meio do estímulo à prática da amamentação, além de mobilizar e capacitar profissionais de saúde na atenção ao aleitamento materno, buscando evitar o desmame precoce. Atualmente, o país possui 324 hospitais Amigos da Criança.

No Brasil, 67,7% das crianças mamam na primeira hora de vida e a duração média
do aleitamento exclusivo é de 54 dias. Aproximadamente 41% das crianças menores de seis meses tiveram alimentação exclusivamente por leito materno no país.

Fonte: www.conasems.org.br