GARANTIA DE TRATAMENTO PARA TODOS REDUZ EM 16% OS ÓBITOS POR AIDS NO PAÍS

Ampliação do acesso à testagem e redução do tempo entre o diagnóstico de aids e o início do tratamento são razões para a queda.

 

O Brasil chega aos 30 anos de luta contra o HIV e aids com registro de queda no número de óbitos por aids no país. Segundo o novo Boletim Epidemiológico, divulgado nesta terça-feira (27/11) em Brasília, em quatro anos, a taxa de mortalidade pela doença passou de 5,7 por 100 mil habitantes em 2014 para 4,8 óbitos em 2017. A garantia do tratamento para todos, lançada em 2013, e a melhoria do diagnóstico contribuíram para a queda, além da ampliação do acesso à testagem e redução do tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento. O Ministério da Saúde também lançou uma nova campanha publicitária lembrando os 30 anos do Dia Mundial de Luta contra a Aids.

Ao comentar os novos dados, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, destacou que, além de celebrar as conquistas na ampliação da assistência, é preciso refletir sobre a importância da prevenção. “O Brasil tem dado a sua contribuição no combate à doença, com a garantia de tratamento e oferta de testes para identificar o vírus, mas é preciso conscientização da população, principalmente dos jovens, sobre a necessidade da prevenção. Só com uso de preservativos, vamos evitar e combater o HIV e a aids”, explicou o ministro.

Os novos números da epidemia revelam que, de 1980 a junho de 2018, foram identificados 926.742 casos de aids no Brasil, um registro anual de 40 mil novos casos. Em 2012, a taxa de detecção de aids era de 21,7 casos por cada 100 mil habitantes e, em 2017, foram 18,3, queda de 15,7%. Na comparação com 2014, a redução é de 12%, saiu de 20,8 para 18,3 casos por 100 mil habitantes.

“É a primeira vez em 20 anos que temos uma queda tão expressiva nas taxas da mortalidade”, comemora a diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais, Adele Benzaken. Ela lembra que da última vez que o país registrou quedas tão expressivas, foi entre 1996 e 1997, com a chegada da terapia tríplice, o chamado coquetel, para tratamento das pessoas que vivem com o vírus.

O Boletim também traz a diminuição significativa da transmissão vertical do HIV, quando o bebê é infectado durante a gestação. A taxa de detecção de HIV em bebê reduziu em 43% entre 2007 e 2017, caindo de 3,5 casos para 2 por cada 100 mil habitantes. Isso se deve ao aumento da testagem na Rege Cegonha, que contribuiu para a identificação de novos casos em gestantes. Em 2017, a taxa de detecção foi de 2,8 casos por 100 mil habitantes. Nos últimos 7 anos, ainda houve redução de 56% de infecções de HIV em crianças expostas infectadas pelo HIV após 18 meses de acompanhamento. Os novos dados ainda mostram que 73% das novas infecções de HIV ocorrem entre no sexo masculino, sendo que 70% dos casos entre homens estão na faixa de 15 a 39 anos.

O Brasil chega aos 30 anos de luta contra o HIV e aids com registro de queda no número de óbitos por aids no país. Segundo o novo Boletim Epidemiológico, divulgado nesta terça-feira (27/11) em Brasília, em quatro anos, a taxa de mortalidade pela doença passou de 5,7 por 100 mil habitantes em 2014 para 4,8 óbitos em 2017. A garantia do tratamento para todos, lançada em 2013, e a melhoria do diagnóstico contribuíram para a queda, além da ampliação do acesso à testagem e redução do tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento. O Ministério da Saúde também lançou uma nova campanha publicitária lembrando os 30 anos do Dia Mundial de Luta contra a Aids.

Ao comentar os novos dados, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, destacou que, além de celebrar as conquistas na ampliação da assistência, é preciso refletir sobre a importância da prevenção. “O Brasil tem dado a sua contribuição no combate à doença, com a garantia de tratamento e oferta de testes para identificar o vírus, mas é preciso conscientização da população, principalmente dos jovens, sobre a necessidade da prevenção. Só com uso de preservativos, vamos evitar e combater o HIV e a aids”, explicou o ministro.

Os novos números da epidemia revelam que, de 1980 a junho de 2018, foram identificados 926.742 casos de aids no Brasil, um registro anual de 40 mil novos casos. Em 2012, a taxa de detecção de aids era de 21,7 casos por cada 100 mil habitantes e, em 2017, foram 18,3, queda de 15,7%. Na comparação com 2014, a redução é de 12%, saiu de 20,8 para 18,3 casos por 100 mil habitantes.

“É a primeira vez em 20 anos que temos uma queda tão expressiva nas taxas da mortalidade”, comemora a diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais, Adele Benzaken. Ela lembra que da última vez que o país registrou quedas tão expressivas, foi entre 1996 e 1997, com a chegada da terapia tríplice, o chamado coquetel, para tratamento das pessoas que vivem com o vírus.

O Boletim também traz a diminuição significativa da transmissão vertical do HIV, quando o bebê é infectado durante a gestação. A taxa de detecção de HIV em bebê reduziu em 43% entre 2007 e 2017, caindo de 3,5 casos para 2 por cada 100 mil habitantes. Isso se deve ao aumento da testagem na Rege Cegonha, que contribuiu para a identificação de novos casos em gestantes. Em 2017, a taxa de detecção foi de 2,8 casos por 100 mil habitantes. Nos últimos 7 anos, ainda houve redução de 56% de infecções de HIV em crianças expostas infectadas pelo HIV após 18 meses de acompanhamento. Os novos dados ainda mostram que 73% das novas infecções de HIV ocorrem entre no sexo masculino, sendo que 70% dos casos entre homens estão na faixa de 15 a 39 anos.

CAMPANHA

Também foi lançada, pelo Ministério da Saúde, uma nova campanha publicitária contra a aids, que neste ano celebra as conquistas nos 30 anos do Dia Mundial de Luta contra a Aids. A data foi instituída em 27 de outubro de 1988 pela Assembleia Geral da ONU e a Organização Mundial de Saúde, cinco anos após a descoberta do vírus causador da aids, o HIV.

A campanha será veiculada a partir de 28 de novembro. Como parte das comemorações do dia 1º de dezembro, o Ministério da Saúde resgatará a confecção de colchas de retalhos, os chamados quilt, com mensagens de otimismo para quem vive com o vírus. O Ministério vai estender um mosaico, formado por essas colchas, em um dos gramados da Esplanada dos Ministérios. O material foi produzido por milhares de pessoas em várias partes do país que utilizaram uma plataforma digital para produzir a sua mensagem de apoio à causa.

Fonte: www.saude.gov.br

 

O PROGRAMA MAIS MÉDICOS E A SAÍDA DOS PROFISSIONAIS CUBANOS DO PAÍS.

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lamentam a interrupção da cooperação técnica entre a organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba, que possibilitava o trabalho de cerca de 8.500 médicos no Programa Mais Médicos. Com a decisão do Ministério da Saúde de Cuba, anunciada nesta quarta-feira, 14, de rescindir a parceria, mais de 29 milhões de brasileiros serão desassistidos.

Os cubanos representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa. Por isso, a rescisão repentina desses contratos aponta para um cenário desastroso em, pelo menos, 3.243 municípios. Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena são feitos por profissionais de Cuba.

Além disso, o Mais Médicos é amplamente aprovado pelos usuários, 85% afirmam que a assistência em saúde melhorou com o programa. Nos municípios, também é possível verificar maior permanência desses profissionais nas equipes de saúde da família e sua fixação na localidade onde estão inseridos.

Cabe destacar que o programa é uma conquista dos municípios brasileiros em resposta à campanha “Cadê o Médico?”, liderada pela FNP, em 2013. Na ocasião, prefeitas e prefeitos evidenciaram a dificuldade de contratar e fixar profissionais no interior do país e na periferia das grandes cidades.

Com a missão de trabalhar na atenção primária e na prevenção de doenças, a interrupção abrupta da cooperação com o governo de Cuba impactará negativamente no sistema de saúde, aumentando as demandas por atendimentos nas redes de média e alta complexidade, além de agravar as desigualdades regionais.

Para o g100, grupo de cidades populosas, com alta vulnerabilidade socioeconômica, a situação é ainda mais devastadora. Com o objetivo de reduzir a carência por serviços de atenção básica nessas cidades, o g100 é utilizado como critério para priorizar o recebimento desses profissionais.

Diante disso, o Conasems e a FNP alertam o Governo recém-eleito para os iminentes e irreparáveis prejuízos à saúde da população, inclusive para a parcela que não é atendida pelo Mais Médicos.

Sendo assim, as entidades pedem a revisão do posicionamento do novo Governo, que sinalizou mudanças drásticas nas regras do programa, o que foi determinante para a decisão do governo de Cuba. Em caráter emergencial, sugerem a manutenção das condições atuais de contratação, repactuadas em 2016, pelo governo Michel Temer, e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017.

O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará perda cruel para toda a população, especialmente para os mais pobres. Não podemos abrir mão do princípio constitucional da universalização do direito à saúde, nem compactuar com esse retrocesso.

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)

Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

 

Confira a nota conjunta CONASEMS-FNP

Fonte: www.conasems.org.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE CHAMA ATENÇÃO PARA A SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER BUCAL.

Hábitos simples e saudáveis como boa higiene, não beber e não fumar podem ajudar a reduzir incidência da doença. O SUS oferece prevenção e tratamento do câncer de boca em todo o país.

 

e 5 a 9 de novembro acontece a Semana Nacional de Prevenção do Câncer Bucal no país. O período, previsto na Lei nº 13.230/2015, é realizado sempre na primeira semana de novembro. O  objetivo da data é estimular junto aos gestores e à população, ações preventivas, campanhas educativas, debater políticas públicas, apoiar atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil, entre outros. Durante toda esta semana, o Ministério da Saúde irá realizar ações de comunicação, nas redes sociais, tv e rádio, para informar o que é a doença, como preveni-la, e orientar sobre onde e quais os serviços de saúde bucal estão disponíveis à população no Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta também criou página exclusiva sobre a doença em seu portal.

O câncer de boca está mais presente entre os homens e 70% dos casos são diagnosticados em indivíduos com idade superior a 50 anos. Afeta os lábios e o interior da cavidade oral. Dentro da boca devem ser observados gengivas, bochechas, céu da boca, língua (principalmente as bordas), além da região embaixo da língua. O câncer do lábio é mais comum em pessoas brancas e ocorre mais frequentemente no lábio inferior. A estimativa de novos casos de câncer de boca para 2018, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), é de 14,7 mil, sendo 11,2 mil homens e 3,5 mil mulheres.

Atitudes simples como abstenção de fumo e bebidas alcoólicas, dieta rica em alimentos saudáveis e boa higiene oral diminuem as chances de desenvolver a maioria das doenças malignas, inclusive os tumores na boca, que são os mais comuns tipos de câncer de cabeça e pescoço no Brasil. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que a prevenção pode ajudar a reduzir a incidência de câncer em até 25% até 2025.

ATENDIMENTO NO SUS

No Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Política Nacional de Saúde Bucal, são desenvolvidas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da população brasileira. Hoje, o Brasil é referência mundial na oferta de saúde bucal pública. Nos últimos 12 anos, foram criados  mecanismos de ampliação desse acesso de forma universal e integral, por meio de ações coletivas e individuais, inserindo-se simultaneamente na atenção básica, especializada e hospitalar. 

A coordenadora de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Lívia Maria Almeida de Souza, ressalta que o país tem muito a comemorar com os resultados obtidos com a Política Nacional de Saúde Bucal, que neste ano completou 14 anos de existência. “Conseguimos implantar o programa na atenção básica, secundária e terciária. O indivíduo que necessitar de tratamento odontológico poderá ser atendido nesses três níveis de atenção. Na atenção especializada, ele pode ser atendido em um Centro Especializado Odontológico (CEO) para tratamento de canal, por exemplo. Temos 1.121 CEO que atende cinco especialidades mínimas obrigatórias. Caso esse paciente necessite, poderá ser atendido nos hospitais públicos que oferecem a rede de cuidado para as pessoas com deficiência. Desta forma, temos um quantitativo que abrange toda a população brasileira em termos de atendimento odontológico”, disse Lívia.

O atendimento bucal, no SUS, começa na Atenção Básica e é realizado pelas equipes de Saúde Bucal, que integram as equipes da estratégia Saúde da Família. O primeiro passo a ser dado por quem precisa de atendimento bucal é buscar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima da sua residência. O SUS conta ainda com 302 Unidades Odontológicas Móveis, sendo que destas, 33 são Unidades Odontológicas Móveis (UOM) nos Distritos Sanitários Indígenas (DSEI) e 7 são Unidades Odontológicas Móveis (UOM) em Consultórios na Rua (CnaR). Esses serviços permitem ampliar o acesso de saúde bucal a populações específicas e vulneráveis.

A partir da avaliação inicial do dentista, o paciente pode ser encaminhado à atenção especializada, nos CEO. Essas unidades especializadas realizam serviços de diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca; periodontia especializada; cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros; endodontia; e atendimento a portadores de necessidades especiais. Hoje são 1.121 CEO em todo o país.

As equipes de Saúde Bucal podem ser compostas por: cirurgião-dentista; técnico ou auxiliar em saúde bucal ou pelo cirurgião-dentista; e técnico em saúde bucal + auxiliar ou técnico em saúde bucal. Toda equipe é responsável por um território que, em geral, concentra de 3 mil a 4 mil pessoas. As equipes, que atuam na Atenção Básica, são responsáveis por realizar minimamente, ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e  manutenção da saúde, buscando resolver pelo menos 80% das demandas apresentadas pelos cidadãos.

Há ainda, no âmbito do SUS, 1.921 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), que realizam o serviço de prótese dentária total, prótese dentária parcial removível e/ou prótese coronária/intrarradiculares e fixas/adesivas.

Atualmente são  26.655 Equipes de Saúde Bucal presentes em 5.043 municípios brasileiros. Desta forma, cerca de 90,53% dos municípios do país têm, ao menos, uma das principais linhas de ação da Política Nacional de Saúde Bucal.

Em 2017 foram realizados pelo SUS 626.910 procedimentos de próteses dentárias. Entre janeiro a maio de 2018 já foram 243.937. Já as atividades de diagnóstico bucal, periodontia especializada, cirurgia e endodontia ofertadas nos CEO somaram 836.964 procedimentos. Nos estabelecimentos especializados que atendem a pessoas com deficiência foram registrados 734.800 procedimentos.

OUTRAS AÇÕES

Também por meio da saúde bucal do SUS, atualmente, 111,7 milhões de pessoas, que moram em 5.060 municípios, dispõem de fluoretação regular da água para consumo humano.

O Ministério da Saúde conta ainda com articulação intersetorial envolvendo o Ministério da Educação (MEC). O Programa Saúde na Escola estabelece ações voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira. Entre as ações, estão medidas como incentivo à aplicação do flúor, escovação supervisionada e rodas de conversas com alunos, pais, responsáveis e professores. Atualmente, 18,3 milhões de estudantes de 78.934 escolas participantes são beneficiados pela iniciativa.

Fonte: www.saude.gov.br

PUBLICADA PORTARIA QUE CONSOLIDA AS NORMAS SOBRE O FINANCIAMENTO E A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS FEDERAIS PARA O SUS.

Foi publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União, a Portaria nº 3.550 que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.

Conforme pactuado na reunião da CIT de março de 2018, a gerência da Unidade Básica de Saúde, uma função criada pela nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), terá o papel de garantir o planejamento em saúde, de acordo com as necessidades locais, e gerir e organizar o processo de trabalho, integrando as ações da UBS com outros serviços. O município que implementar a gerência deverá receber um incentivo financeiro do Ministério da Saúde para custeio mensal correspondente a 10% do valor de custeio mensal das Equipes de Saúde da Família (eSF) modalidade II. A gerência deverá ser responsável por no minimo duas equipes,  exceto municípios que possuem apenas uma equipe implantada.

Leia a Portaria na íntegra.

Fonte: www.conasems.org.br

III ENCONTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO BÁSICA

 

A Secretaria de Estado de Mato Grosso do Sul realizará o III Encontro Estadual de Atenção Básica: 20 anos da Estratégia de Saúde da Família em Mato Grosso do Sul, incluindo em sua programação o Seminário Estadual PRO EPS SUS: Fortalecendo a Educação Permanente em Saúde no Mato Grosso do Sul.
O evento ocorrerá nos dias 28 a 30 de novembro de 2018, na Escola de Saúde Pública “Dr. Jorge David Nasser”, em Campo Grande-MS.

Participe!!!!

INSTITUIÇÃO PROMOTORA:

Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS), através da Superintendência de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).

PARCERIAS:

SES/MS: Superintendência de Atenção à Saúde; Superintendência de Gestão Estratégica; Superintendência de Vigilância em Saúde; Superintendência de Administração.

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) / Mestrado Profissional de Saúde da Família

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul (COSEMS/MS)

Ministério da Saúde / Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) / Departamento de Atenção Básica (DAB)

Rede Unida

Público Alvo:

Trabalhadores de saúde; conselhos regionais de categorias, conselhos de saúde (estadual, municipais, regionais), gestores municipais de saúde; estudantes de cursos técnicos, graduação, pós-graduação em saúde e afins, docentes de cursos em saúde e afins; pesquisadores, movimentos sociais; gestores municipais de AB; e Comissão de Integração Ensino Serviço; GTs e Grupos Condutores de todas as linhas de cuidados existentes no Estado.

Dias 28 a 30 de novembro de 2018

Local: Escola de Saúde Publica “ Dr. Jorge David Nasser” e Escola Técnica do SUS “ profa. Ena de Araújo Galvão”.

Avenida Senador Felinto Muller, 1480, Campo Grande/MS

Para inscrição, acesse: http://www.esp.ms.gov.br/?page_id=1510

III ENCONTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO BÁSICA

A Secretaria de Estado de Mato Grosso do Sul realizará o III Encontro Estadual de Atenção Básica: 20 anos da Estratégia de Saúde da Família em Mato Grosso do Sul, incluindo em sua programação o Seminário Estadual PRO EPS SUS: Fortalecendo a Educação Permanente em Saúde no Mato Grosso do Sul.
O evento ocorrerá nos dias 28 a 30 de novembro de 2018, na Escola de Saúde Pública “Dr. Jorge David Nasser”, em Campo Grande-MS.

Participe!!!!

INSTITUIÇÃO PROMOTORA:

Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS), através da Superintendência de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).

PARCERIAS:

SES/MS: Superintendência de Atenção à Saúde; Superintendência de Gestão Estratégica; Superintendência de Vigilância em Saúde; Superintendência de Administração.

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) / Mestrado Profissional de Saúde da Família

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul (COSEMS/MS)

Ministério da Saúde / Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) / Departamento de Atenção Básica (DAB)

Rede Unida

Público Alvo:

Trabalhadores de saúde; conselhos regionais de categorias, conselhos de saúde (estadual, municipais, regionais), gestores municipais de saúde; estudantes de cursos técnicos, graduação, pós-graduação em saúde e afins, docentes de cursos em saúde e afins; pesquisadores, movimentos sociais; gestores municipais de AB; e Comissão de Integração Ensino Serviço; GTs e Grupos Condutores de todas as linhas de cuidados existentes no Estado.

Dias 28 a 30 de novembro de 2018

Local: Escola de Saúde Publica “ Dr. Jorge David Nasser” e Escola Técnica do SUS “ profa. Ena de Araújo Galvão”.

Avenida Senador Felinto Muller, 1480, Campo Grande/MS

Para inscrição, acesse: http://www.esp.ms.gov.br/?page_id=1510

III ENCONTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO BÁSICA

A Secretaria de Estado de Mato Grosso do Sul realizará o III Encontro Estadual de Atenção Básica: 20 anos da Estratégia de Saúde da Família em Mato Grosso do Sul, incluindo em sua programação o Seminário Estadual PRO EPS SUS: Fortalecendo a Educação Permanente em Saúde no Mato Grosso do Sul.
O evento ocorrerá nos dias 28 a 30 de novembro de 2018, na Escola de Saúde Pública “Dr. Jorge David Nasser”, em Campo Grande-MS.

Participe!!!!

INSTITUIÇÃO PROMOTORA:

Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS), através da Superintendência de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).

PARCERIAS:

SES/MS: Superintendência de Atenção à Saúde; Superintendência de Gestão Estratégica; Superintendência de Vigilância em Saúde; Superintendência de Administração.

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) / Mestrado Profissional de Saúde da Família

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul (COSEMS/MS)

Ministério da Saúde / Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) / Departamento de Atenção Básica (DAB)

Rede Unida

Público Alvo:

Trabalhadores de saúde; conselhos regionais de categorias, conselhos de saúde (estadual, municipais, regionais), gestores municipais de saúde; estudantes de cursos técnicos, graduação, pós-graduação em saúde e afins, docentes de cursos em saúde e afins; pesquisadores, movimentos sociais; gestores municipais de AB; e Comissão de Integração Ensino Serviço; GTs e Grupos Condutores de todas as linhas de cuidados existentes no Estado.

Dias 28 a 30 de novembro de 2018

Local: Escola de Saúde Publica “ Dr. Jorge David Nasser” e Escola Técnica do SUS “ profa. Ena de Araújo Galvão”.

Avenida Senador Felinto Muller, 1480, Campo Grande/MS

Para inscrição, acesse: http://www.esp.ms.gov.br/?page_id=1510

OFICINA DE CAPACITAÇÃO SIOPS

Data: 27 e 28 de Novembro de 2018.

Público alvo

  • Secretários de Saúde,
  • Contadores ou Técnicos Responsáveis pelo preenchimento de dados no SIOPS estadual e municipais,
  • Membros integrantes do Núcleo Estadual de Apoio ao SIOPS – NEASIOPS/SE
  • Outros atores envolvidos com o sistema, a exemplo da Fazenda e Planejamento.

 

Inscrições

De 22/10/2018 a 14/11/2018

 

As fichas de inscrição foram enviadas aos e-mail das Secretarias de Saúde e após preenchimento deverão ser enviadas para: contato@cosemsms.org.br / com cópia para cosemsms@outlook.com .

 

 A Oficina

 

Compõe-se de 04 Módulos, com carga horária de 12 h/aula, ou seja, dois dias, com emissão de certificado para os participantes.

 

PROGRAMAÇÃO

 

27/11 /2018

  • 08:00 hs: Credenciamento
  • 08:30 hs: Abertura
  • 08:45 às 12:00 hsSIOPS – Informações Gerais SIOPS (Normatização, Operacionalização, Prazos e Penalidades) – Palestrante a ser definido
  • 12:00 às 13:30hs: Intervalo para almoço.
  • 13:30h às 17:00 hsAcesso à Página do SIOPS-Conhecendo a página/Relatórios e demonstrativos do SIOPS – Espaço para Dúvidas e Sugestões
  • 17:00 hs – Encerramento dos Trabalhos

28/11/2018

  • 08:00 às 13:30 hsAcesso ao Sistema -Conhecendo o Sistema de Preenchimento e alterações 2018-Parte I  e II – Palestrante: Célia Rodrigues Lima  (Técnica Equipe Gestora SIOPS)
  • 13:30h – Encerramento da Oficina. 
  • 12:00 às 13:30h – Intervalo para almoço.
  • 13:30h às 16:00 hsAcesso ao Sistema -Conhecendo o Sistema de Preenchimento e alterações 2018-Parte II  – Palestrante: Célia Rodrigues Lima  (Técnica Equipe Gestora SIOPS)
  • 16:00h – Encerramento da Oficina. 

 

Dúvidas: Ligar para Júlio (Secretário Executivo-COSEMS/MS) – 3312-1110

                        

12% DAS MORTES POR CÂNCER DE MAMA NO BRASIL SÃO ATRIBUÍVEIS AO SEDENTARISMO

Estudo, que teve colaboração do Ministério da Saúde, ainda aponta que álcool, alto teor de açúcar e excesso de peso aumentam a mortalidade em 6,5% por câncer de mama. Pesquisa foi publicada na Revista “Nature”

Uma em cada 10 mulheres vítimas do câncer de mama (cerca de 12%) poderiam ter a vida poupada se praticassem atividade física regularmente (150 minutos por semana). É o que aponta o artigo científico “Mortality and years of life lost due to breast cancer attributable to physical inactivity in the Brazilian female population (1990–2015)”, divulgado na revista Nature, que contou com a participação do Ministério da Saúde. De acordo com a pesquisa, no ano de 2015, 2.075 mortes poderiam ter sido evitadas se as pacientes realizassem ao menos uma caminhada de 30 minutos por dia, cinco vezes por semana.

O artigo explica que um dos fatores que causam o câncer de mama é o excesso de estrogênio, que pode levar à formação de mutações e carcinogênese estimulando a produção de radicais. A atividade física diminui o estradiol e aumenta a globulina de ligação a hormonas sexuais, provocando uma redução de circulantes inflamatórios e aumentando as substâncias anti-inflamatórias.

“A prática de atividade física melhora o metabolismo de alguns hormônios relacionados com o câncer de mama, o que pode evitar e até melhorar o quadro de uma paciente com a doença. Estamos conseguindo evidências para mostrar a vantagem de se reduzir o sedentarismo na população”, alerta Fatima Marinho, Diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

Os estados brasileiros com melhores indicadores socioeconômicos apresentaram as maiores taxas de óbitos de câncer de mama atribuível à inatividade física. O Rio de Janeiro aparece em primeiro lugar, seguido pelo Rio Grande do Sul e São Paulo. Além disso, nos estados do Norte e Nordeste, verifica-se uma transição de mortalidade, com explica a Diretora do Departamento de Doenças e Agravos Não Transmissíveis e Promoção da Saúde, do Ministério da Saúde (DANTPS/MS), Fátima Marinho. “Apesar de não aparecerem no topo desta lista, estados do Norte e Nordeste estão passando por uma transição de mortalidade, ou seja, aumentando o número de óbitos por doenças crônicas e diminuindo as resultantes de outros tipos”, afirma a diretora.

A pesquisa também chama atenção para o impacto de outros fatores de risco em mortes. 6,5% dos óbitos por câncer de mama são atribuídos ao uso de álcool, índice alto de massa corporal e uma dieta rica em açúcar. “Esta informação reforça a importância de ter uma política nacional de promoção da saúde que contribua para mudança dos comportamentos de risco para doença crônica. Estimular o consumo de alimentos frescos e ricos em nutrientes, reduzir o sedentarismo, além de evitar o uso abusivo de álcool e o tabagismo, por exemplo. A adoção de um estilo de vida saudável evitaria 39% das mortes por doença crônica, que responde por 76% das causas de morte no Brasil, sendo a promoção da saúde uma política com baixo custo e com grande impacto populacional. Se a saúde/doença da população brasileira continuar a tendência atual, com grande crescimento da doença crônica em adultos jovens, não haverá financiamento suficiente para o SUS, devido ao alto custo da doença crônica”, completa a diretora do Ministério da Saúde.

Dados da última Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2017) aponta que 13,9% das mulheres das capitais brasileiras são sedentárias. O número é maior entre as que têm mais idade, mas também entre as jovens com idades entre 18 e 24 anos (21%). A pesquisa traz ainda que 51,3% delas praticam atividade física insuficientemente, ou seja, não alcançam o equivalente a pelo menos 150 minutos semanais de atividades de intensidade moderada ou pelo menos 75 minutos semanais de atividades de intensidade vigorosa.

ATIVIDADE FÍSICA COMO PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA

O incentivo para uma alimentação saudável e balanceada e a prática de atividades físicas é prioridade do Governo Federal. Desde 2011, os municípios recebem recursos financeiros para implantar o programa Academia da Saúde. Atualmente, o programa conta com mais 3.800 polos habilitados. Nesses locais, a população pode contar com uma infraestrutura e equipamentos adequados; e profissionais qualificados para promover práticas corporais e atividade física, promoção da alimentação saudável e educação em saúde.

Além das práticas corporais (dança, jogos, aeróbica, dentre outros), que vão estimular o movimento, o gasto energético, o autoconhecimento, o equilíbrio e outros componentes da produção do cuidado devem ser incentivados e promovidos nos polos, como as práticas integrativas e com grupos multiprofissionais que vão auxiliar e monitorar os usuários.

MUDANÇA DE HÁBITOS 

O Ministério da Saúde adotou internacionalmente metas para frear o crescimento do excesso de peso e obesidade no país. Além de deter o crescimento da obesidade na população adulta até 2019, por meio de políticas intersetoriais de saúde e segurança alimentar e nutricional, o país acordou em reduzir o consumo regular de refrigerante e suco artificial em pelo menos 30% na população adulta e ampliar em no mínimo de 17,8% o percentual de adultos que consomem frutas e hortaliças regularmente até o mesmo ano.

Outra ação para a promoção da alimentação saudável é o Guia Alimentar para a População Brasileira. Reconhecida mundialmente pela abordagem integral da promoção à nutrição adequada, a publicação orienta a população com recomendações sobre alimentação saudável e consumo de alimentos in natura ou minimamente processados. Em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação (ABIA), o Ministério também conseguiu retirar mais de 17 mil toneladas de sódio dos alimentos processados em quatro anos.

Fonte: www.saude.gov.br

ABSTINÊNCIA DO CIGARRO: SAIBA COMO SUPERAR OS SINTOMAS

Sintomas da abstinência do cigarro variam de pessoa para pessoa, considerando o nível de dependência. Reações são passageiras e tendem a desaparecer em algumas semanas

Dor de cabeça, irritabilidade, dificuldade de concentração, ansiedade e alteração do sono são alguns dos sintomas da abstinência do cigarro. Esse conjunto de reações desconfortáveis, que podem incluir o aumento do apetite, tristeza e até depressão, é chamado de síndrome de abstinência da nicotina.

A psicóloga e técnica da Divisão de Controle de Tabagismo do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), Vera Lucia Gomes Borges, explica que é justamente a síndrome de abstinência o que mais dificulta que as pessoas parem de fumar.

“Quem quer parar de fumar precisa saber que os sintomas da abstinência do cigarro são transitórios e vão passar”, ressalta Vera. “A primeira semana pode ser a mais difícil, mas isso significa que o corpo está se adequando a uma nova forma de funcionar. Por mais desconfortável que seja, a síndrome de abstinência da nicotina é um sinal de que o organismo está voltando a funcionar normalmente”, completa.

Confira os 10 passos para parar de fumar

Principais sintomas da abstinência do cigarro

Com o entendimento de que o fumante é um dependente químico da nicotina, que é uma droga que atua no cérebro estimulando de forma desordenada a liberação de substâncias responsáveis pela sensação de bem-estar e prazer, é possível compreender que ao parar de fumar haverá uma menor concentração dessas substâncias no organismo e essa mudança provocará a síndrome de abstinência.

Segundo a especialista do INCA, a intensidade dos sintomas de ficar sem o cigarro variam de pessoa para pessoa, considerando também o nível de dependência. Contudo, todas as reações são passageiras e tendem a desaparecer em uma ou duas semanas – no máximo um mês. Dor de cabeça, tonteira e tosse são sinais do restabelecimento do organismo. Já o sintoma mais intenso e mais difícil de se lidar, a chamada “fissura" (grande vontade de fumar), tende a ficar mais tempo que os outros sintomas, mas cada vez que a fissura surge não dura mais que cinco minutos, e com o tempo vai perdendo a intensidade.

Leia mais: Novas terapias do SUS ajudam a parar de fumar

Enfrentando o primeiro dia sem fumar

Quase um ano após deixar de fumar, Hamilton Veiga, 39 anos, conta que o primeiro dia sem fumar foi o mais difícil, mas valeu a pena enfrentá-lo para se livrar dos 22 anos de fumante.

“Acordava de manhã e a primeira coisa que fazia era acender um cigarro. Quando resolvi parar de fumar, o primeiro dia foi o mais crítico. Senti aquela fissura, muito desespero e passei o dia inteiro mal, com vontade de fumar, muito nervoso. Cheguei a cancelar compromissos. No final do dia estava muito tenso. Aí fui na casa de um amigo, conversei um pouco e consegui relaxar, voltar para casa e dormir. No dia seguinte acordei, joguei a carteira de cigarros fora e foi imediato: já não tinha mais vontade de fumar”, relembra.

A especialista do INCA destaca que os sintomas de abstinência aparecem de maneira mais acentuada e desconfortável, especialmente 24h após a pessoa deixar de fumar, conforme descrito por Hamilton.

“Ao parar de fumar e assim reduzir a estimulação de substâncias no cérebro responsáveis pela sensação de bem-estar e prazer, a pessoa pode ficar muito irritada ou ansiosa, ter dificuldades de concentração ou apresentar problemas para dormir. Pode também sentir mais apetite ou necessidade de comer mais para lidar com a ansiedade e até mesmo tristeza e depressão”, pontua Vera Lucia.

Para ela, é fundamental compreender a transitoriedade do desconforto para logo se beneficiar da sensação de liberdade que é não ter que obedecer a ordem interna para acender outro cigarro. “Quando a pessoa para de fumar experimenta a liberdade para fazer do tempo dela o que quiser”, assegura.

4 dicas para lidar com a síndrome de abstinência

Nas primeiras semanas sem fumar os sintomas de abstinência podem ser mais drásticos. Por isso, para sofrer menos com as reações físicas e psicológicas (que existem, mas são passageiras), a psicóloga Vera Lúcia, do INCA, dá as seguintes dicas:

Assista aos vídeos do Saúde Brasil com depoimentos de pessoas que superaram o tabagismo

Fonte: www.saude.gov.br

LEVANTAMENTO RENAME ESTÁ REABERTO PARA ATINGIR TOTALIDADE DE MUNICÍPIOS DO PAÍS

Entre os meses de junho e agosto deste ano, o Conasems lançou o Levantamento Nacional Sobre a Relação Municipal de Medicamentos do Componente básico da Assistência Farmacêutica (RENAME). Com o intuito de atingir 100% dos municípios do país e concluir as duas etapas do Levantamento, o RENAME estará aberto para cadastro até 7 de dezembro deste ano.

A proposta do projeto é aperfeiçoar a representação do Conasems na proposição dos aprimoramentos necessários nas Políticas Farmacêuticas no país e contribuir na definição das estratégias nacionais para garantir o acesso aos medicamentos e serviços da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica financiados de forma tripartite.

O Conasems agradece o cadastro de 4.341 gestores municipais e a conclusão de todo o processo do Levantamento feito por 2.755 municípios, durante a primeira abertura do Rename. (Confira matéria publicada no site do Conasems sobre os resultados preliminares da primeira fase da RENAME).  

Para os municípios que não iniciaram ainda nenhuma etapa do Levantamento, cada Cosems disponibilizará o link de acesso ao cadastro inicial dos municípios e seus respectivos secretários municipais de saúde e responsáveis pela AF. Concomitante a isso, os responsáveis pela AF cadastrados receberão o link de acesso individualizado para o preenchimento do levantamento nacional.

Aqueles que já finalizaram essa primeira etapa do cadastro e já possuem o link para o preenchimento dos instrumentos, o prazo para finalização do processo também é 7 de dezembro. Dúvidas podem ser enviadas para o e-mail: levantamentorename@conasems.org.br.

Fonte: www.conasems.org.br

CONGRESSO NACIONAL, EM ATO DE IRRESPONSABILIDADE, DERRUBA VETO DO PRESIDENTE QUE REAJUSTA PISO SALARIAL DOS ACSS E ACES

Deputados Federais e Senadores votaram nesta quarta-feira, 17 de outubro, no Congresso Nacional, pela derrubada do veto presidencial da Medida Provisória 827/2018 que previa o aumento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combates às Endemias (ACE).

 

É preciso deixar claro que o Conasems reconhece a extrema importância do trabalho prestado pelos ACSs e ACEs em todo o território nacional em prol do SUS. O Conasems acompanhou de perto o processo legislativo durante toda a discussão, alertou sobre os impactos financeiros severos nos cofres públicos de cada um dos 5.570 municípios deste país, além da flagrante inconstitucionalidade ao desconsiderar as regras do Novo regime Fiscal (EC 95). Foram apontados perigos de tamanha irresponsabilidade fiscal. Em parceria com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), foram apresentados para os nossos parlamentares estudos extensos com detalhamentos sobre a saúde financeira dos municípios.

A partir do ano que vem a remuneração base que é R$ 1.014,00 salta para R$ 1.250,00 (23,27% de reajuste), R$ 1.400 em 2020 (12%) e R$ R$ 1.550 em 2021 (10,71%). O Conasems questionou a viabilidade de se reajustar o piso salarial de cerca de 400 mil profissionais em todo o país, que acontecerá de forma escalonada, conforme texto aprovado pelo Congresso Nacional. Segundo cálculos realizados pela Confederação Nacional dos Municípios, o piso e o reajuste vão gerar, somente nos três primeiros anos de aumento progressivo, despesa extra superior a R$ 9 bilhões para a União e Municípios. Por ano, os entes municipais deverão arcar com pelo menos R$ 1,8 bilhão.

O Conasems, enquanto entidade que representa as mais de cinco mil secretarias municipais de saúde do país, conhece a realidade do gestor na ponta do sistema. Registra-se, aqui, o iminente risco de desassistência aos cidadãos. O lento e cruel processo de “asfixia financeira” pelo qual os Municípios estão passando nos últimos anos, acrescido por mais este forte arrocho, será limitador na capacidade de financiamento das ações e serviços de saúde tais como: UTI – Unidade de Tratamento Intenso, hemodiálise, dispensação de medicamentos e toda a gama de serviços da Atenção Básica sob responsabilidade dos Municípios. Sob pena, inclusive, da demissão de ACSs e ACEs para fechar a folha de pagamento em dia.

O Conasems, seguidamente, vem alertando para o quadro de subfinanciamento do SUS. Nos últimos 16 anos, a média anual de aplicação dos recursos próprios municipais em saúde subiu 10 pontos percentuais, atingindo 24% em 2017. Mais alarmante é o fato de que em 2017 o valor total aplicado pelos Municípios, acima do mínimo constitucionalmente estabelecido, ultrapassou R$ 31 bilhões, o que representa o total de todo Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU arrecadado no País.  

Embora tenha maior poder de arrecadação de tributos, próximo a 59% do bolo tributário brasileiro, a União vem migrando a responsabilidade do financiamento da saúde aos estados e municípios. Em 1993, a União era responsável por financiar 72% da Saúde. Em 2017, sua participação está em 42%. No mesmo período, os dois outros entes da Federação duplicaram suas representatividades no gasto total do sistema de saúde: 25% Estados e 32% Municípios.  Vale destacar que a Emenda 95/16 que limitou o teto dos gastos públicos, congelou por 20 anos o orçamento da União, que pode impactar diretamente no financiamento do SUS, desta forma, o governo federal não tem como destinar novos recursos ao cumprimento do piso. Os municípios brasileiros já não suportam mais aumentos de despesas, principalmente, com pessoal (LRF).

O CONASEMS apresentou sua posição contrária à  Medida Provisória 827/18, matéria que será promulgada e incorporada à Lei 13.708/18, ferindo a autonomia dos entes, promovendo a inversão de competências federativas quanto à regulamentação das atividades e direitos de servidores e empregados públicos municipais, além dos impactos financeiros desastrosos que a causará nos orçamentos federal e municipais.

Fonte: www.conasems.org.br