FNS DESENVOLVE FUNCIONALIDADE QUE MOSTRA SALDO DE CONTAS DE FUNDOS DE SAÚDE

A mais nova consulta passa a integrar o conjunto de ferramentas do menu “Repasses para o SUS”, disponível no topo da página inicial do portal FNS

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) disponibilizou nesta quinta-feira (29/11), no portal FNS, uma nova ferramenta: a consulta de saldo de contas correntes de Fundos de Saúde. A mais nova consulta passa a integrar o conjunto de ferramentas do menu “Repasses para o SUS”, disponível no topo da página inicial do portal FNS.

O menu Repasses para o SUS é constituído de sete funcionalidades: Repasses do Dia; Consulta de Pagamentos Consolidada; Consulta de Pagamentos Detalhada; Consulta a Convênios, TED e Termos de Cooperação; Gráfico Comparativo por Ano; Consulta a Desconto MAC e Consulta a Contas Correntes de Fundos de Saúde.

“Com essa nova funcionalidade é possível ao gestor do fundo de saúde do município, do estado e do DF, verificar a existência de contas correntes abertas pelo FNS em instituições financeiras federais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) que receberam repasses efetuados na modalidade fundo a fundo ao longo dos últimos anos, bem como verificar o saldo existente ao final do último mês. As contas correntes com saldo zerado há mais de 6 meses não aparecem na consulta”, explica o diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde, Antonio Carlos Rosa de Oliveira Junior.

Antonio Carlos Junior afirma que as informações sobre as contas correntes dos fundos de saúde foram obtidas após um longo trabalho de verificação junto às instituições financeiras, e uma série de checagens com a base de dados existente no FNS.

“O trabalho já foi concluído com o Banco do Brasil. Mas a Caixa Econômica Federal ainda precisa concluir essas verificações, porém, já há bastante informação disponível”, afirmou o gestor do FNS.

Como consultar os saldos das contas correntes dos Fundos de Saúde

Para ter acesso às informações, o usuário deve acessar o menu “Repasses para o SUS”, disponível no topo da página inicial do portal FNS e, em seguida, clicar no último botão à direita do menu: “Consulta Conta Corrente Fundo de Saúde”.

acesso consulta1

Em seguida, deve selecionar os campos (*Estado) e (*Município)

acesso consulta2

Quando o munícipio escolhido for capital, o usuário deve selecionar também o campo (*Esfera) para selecionar o fundo que deseja consultar (municipal ou estadual).

acesso consulta3

Após a seleção dos campos necessários, o usuário deve selecionar o botão Consultar. A consulta traz a relação de todas as contas correntes que tenham saldos do fundo de saúde consultado, ordenadas em ordem decrescente pelo valor do saldo financeiro disponível em cada uma delas ao final do último mês. Para mudar a ordenação das contas, deve-se clicar nas setas ao lado dos campos da consulta.

acesso consulta4

Para detalhar o conteúdo das contas, o usuário deve selecionar o ícone no formato de olho que se encontra no campo Ações. Ao clicar nesse ícone será possível consultar o histórico do saldo e o gráfico que ilustra a relação repasse x saldo no exercício.

acesso consulta5

O menu “Histórico Saldo” apresenta todos os saldos daquela conta no exercício atual.

acesso consulta6

Por sua vez, o menu “Gráfico” apresenta, visualmente, os repasses efetuados para esta conta corrente (linha laranja), com o valor repassado e a data do repasse, bem como o saldo existente na conta corrente ao final de cada mês (linha azul).

acesso consulta7

“A possibilidade de verificar a existência de outras contas correntes além das contas de investimento e custeio, possibilitará ao gestor do fundo de saúde, além de conhecer os saldos existentes, tomar providências quanto à execução desses valores em ações e serviços públicos de saúde, encerrando as contas que não mais recebam repasses, promovendo, assim, um perfeito gerenciamento financeiro”, analisa o diretor executivo do Fundo Nacional de Saúde.

Antonio Carlos Junior explica que desde janeiro de 2018, de acordo com a Portaria nº 3.992/2017, somente duas contas correntes podem receber recursos transferidos na modalidade fundo a fundo: a conta corrente de CUSTEIO e a conta corrente de INVESTIMENTO. A exceção, ressalta o gestor, é para investimentos que já haviam recebido alguma parcela de recurso anterior à edição da Portaria nº 3.992/2017, conforme estabelecido no Art. 3º, da referida Portaria.

De acordo com o diretor executivo do FNS, para além do gerenciamento financeiro, as informações disponibilizadas no portal FNS relativas a repasses de recursos destinados às ações e serviços de saúde, mostram que tanto os gestores públicos quanto a sociedade, estão a cada dia mais empenhados na transparência da execução de políticas públicas.

“Ao disponibilizar informações que mostrem de maneira inequívoca a relação entre os repasses destinados à saúde a estados e municípios e o volume de recursos disponível em contas correntes, o Fundo Nacional de Saúde oferece mecanismos para uma efetiva governança em saúde, uma vez que a melhoria na forma de aplicação desses recursos se reflete em eficiência, efetividade e na qualidade dos serviços de saúde prestados à população”, defende Antonio Carlos Junior.

Fonte: www.conasems.org.br

OFICINA DE CAPACITAÇÃO SOBRE SIOPS.

Nos dias 27 e 28 de Novembro de 2018 foi realizado em Campo Grande uma Oficina de Capacitação no SIOPS.

A Oficina teve contou com 250 inscritos, sendo o público alvo os Secretários Municipais de Saúde, os Contadores e Técnicos Responsáveis pelo preenchimento de dados no SIOPS municipais; Técnicos Responsáveis pelo preenchimento de dados no SIOPS Estadual, além dos membros integrantes do Núcleo Estadual de Apoio ao SIOPS – NEASIOPS/SES/MS, bem como demais atores envolvidos com o sistema, a exemplo da Fazenda e Planejamento.

 A Oficina foi composta de 4 Módulos, com carga horária de 12 h/aula, ou seja, dois dias, com emissão de certificado para os participantes.

Os assuntos focalizados foram:

Acesso à Página do SIOPS-Conhecendo a página/Relatórios e demonstrativos do SIOPS – Espaço para Dúvidas e Sugestões

Acesso ao Sistema – Conhecendo o Sistema de Preenchimento e alterações 2018-Parte I e II – Palestrante: Célia Rodrigues Lima (Técnica Equipe Gestora SIOPS)

A Oficina teve a participação das Técnicas da Equipe Gestora do SIOPS da Coordenadoria do SIOPS/ DESIDE/Ministério da Saúde Carla Emília Costa Cavalcanti e Célia Rodrigues Lima, bem como os Apoiadores Regionais do COSEMS/MS.

 

COSEMS/MS REALIZA OFICINA: “NOVAS REGRAS SOBRE O FINANCIAMENTO E A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS FEDERAIS

OFICINA: “NOVAS REGRAS SOBRE O FINANCIAMENTO E A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS FEDERAIS- PORTARIA Nº 3.992, DE 28/12/2017

 

Foi realizada em 27 de Fevereiro de 2018 a Oficina: Novas regras sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais- Portaria nº 3.992, de 28/12/2017”.

O Evento aconteceu no auditório da Associação dos Prefeitos – ASSOMASUL e foi uma realização do COSEMS/MS e contou com a condução do Presidente do COSEMS/MS, Wilson Braga e as presenças das Assessoras Técnicas do CONASEMS Blenda Pereira e Denise Rinehart.

Estiveram presentes mais170 participantes, entre Secretários Municipais de Saúde, técnicos municipais de saúde, técnicos estaduais de saúde, representantes do Ministério da Saúde.

Após a apresentação da Assessora Blenda Pereira os presentes puderam tirar as suas dúvidas, que eram muitas, sobre o assunto.

Veja as fotos: 

     

 

 

GARANTIA DE TRATAMENTO PARA TODOS REDUZ EM 16% OS ÓBITOS POR AIDS NO PAÍS

Ampliação do acesso à testagem e redução do tempo entre o diagnóstico de aids e o início do tratamento são razões para a queda.

 

O Brasil chega aos 30 anos de luta contra o HIV e aids com registro de queda no número de óbitos por aids no país. Segundo o novo Boletim Epidemiológico, divulgado nesta terça-feira (27/11) em Brasília, em quatro anos, a taxa de mortalidade pela doença passou de 5,7 por 100 mil habitantes em 2014 para 4,8 óbitos em 2017. A garantia do tratamento para todos, lançada em 2013, e a melhoria do diagnóstico contribuíram para a queda, além da ampliação do acesso à testagem e redução do tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento. O Ministério da Saúde também lançou uma nova campanha publicitária lembrando os 30 anos do Dia Mundial de Luta contra a Aids.

Ao comentar os novos dados, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, destacou que, além de celebrar as conquistas na ampliação da assistência, é preciso refletir sobre a importância da prevenção. “O Brasil tem dado a sua contribuição no combate à doença, com a garantia de tratamento e oferta de testes para identificar o vírus, mas é preciso conscientização da população, principalmente dos jovens, sobre a necessidade da prevenção. Só com uso de preservativos, vamos evitar e combater o HIV e a aids”, explicou o ministro.

Os novos números da epidemia revelam que, de 1980 a junho de 2018, foram identificados 926.742 casos de aids no Brasil, um registro anual de 40 mil novos casos. Em 2012, a taxa de detecção de aids era de 21,7 casos por cada 100 mil habitantes e, em 2017, foram 18,3, queda de 15,7%. Na comparação com 2014, a redução é de 12%, saiu de 20,8 para 18,3 casos por 100 mil habitantes.

“É a primeira vez em 20 anos que temos uma queda tão expressiva nas taxas da mortalidade”, comemora a diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais, Adele Benzaken. Ela lembra que da última vez que o país registrou quedas tão expressivas, foi entre 1996 e 1997, com a chegada da terapia tríplice, o chamado coquetel, para tratamento das pessoas que vivem com o vírus.

O Boletim também traz a diminuição significativa da transmissão vertical do HIV, quando o bebê é infectado durante a gestação. A taxa de detecção de HIV em bebê reduziu em 43% entre 2007 e 2017, caindo de 3,5 casos para 2 por cada 100 mil habitantes. Isso se deve ao aumento da testagem na Rege Cegonha, que contribuiu para a identificação de novos casos em gestantes. Em 2017, a taxa de detecção foi de 2,8 casos por 100 mil habitantes. Nos últimos 7 anos, ainda houve redução de 56% de infecções de HIV em crianças expostas infectadas pelo HIV após 18 meses de acompanhamento. Os novos dados ainda mostram que 73% das novas infecções de HIV ocorrem entre no sexo masculino, sendo que 70% dos casos entre homens estão na faixa de 15 a 39 anos.

O Brasil chega aos 30 anos de luta contra o HIV e aids com registro de queda no número de óbitos por aids no país. Segundo o novo Boletim Epidemiológico, divulgado nesta terça-feira (27/11) em Brasília, em quatro anos, a taxa de mortalidade pela doença passou de 5,7 por 100 mil habitantes em 2014 para 4,8 óbitos em 2017. A garantia do tratamento para todos, lançada em 2013, e a melhoria do diagnóstico contribuíram para a queda, além da ampliação do acesso à testagem e redução do tempo entre o diagnóstico e o início do tratamento. O Ministério da Saúde também lançou uma nova campanha publicitária lembrando os 30 anos do Dia Mundial de Luta contra a Aids.

Ao comentar os novos dados, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, destacou que, além de celebrar as conquistas na ampliação da assistência, é preciso refletir sobre a importância da prevenção. “O Brasil tem dado a sua contribuição no combate à doença, com a garantia de tratamento e oferta de testes para identificar o vírus, mas é preciso conscientização da população, principalmente dos jovens, sobre a necessidade da prevenção. Só com uso de preservativos, vamos evitar e combater o HIV e a aids”, explicou o ministro.

Os novos números da epidemia revelam que, de 1980 a junho de 2018, foram identificados 926.742 casos de aids no Brasil, um registro anual de 40 mil novos casos. Em 2012, a taxa de detecção de aids era de 21,7 casos por cada 100 mil habitantes e, em 2017, foram 18,3, queda de 15,7%. Na comparação com 2014, a redução é de 12%, saiu de 20,8 para 18,3 casos por 100 mil habitantes.

“É a primeira vez em 20 anos que temos uma queda tão expressiva nas taxas da mortalidade”, comemora a diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais, Adele Benzaken. Ela lembra que da última vez que o país registrou quedas tão expressivas, foi entre 1996 e 1997, com a chegada da terapia tríplice, o chamado coquetel, para tratamento das pessoas que vivem com o vírus.

O Boletim também traz a diminuição significativa da transmissão vertical do HIV, quando o bebê é infectado durante a gestação. A taxa de detecção de HIV em bebê reduziu em 43% entre 2007 e 2017, caindo de 3,5 casos para 2 por cada 100 mil habitantes. Isso se deve ao aumento da testagem na Rege Cegonha, que contribuiu para a identificação de novos casos em gestantes. Em 2017, a taxa de detecção foi de 2,8 casos por 100 mil habitantes. Nos últimos 7 anos, ainda houve redução de 56% de infecções de HIV em crianças expostas infectadas pelo HIV após 18 meses de acompanhamento. Os novos dados ainda mostram que 73% das novas infecções de HIV ocorrem entre no sexo masculino, sendo que 70% dos casos entre homens estão na faixa de 15 a 39 anos.

CAMPANHA

Também foi lançada, pelo Ministério da Saúde, uma nova campanha publicitária contra a aids, que neste ano celebra as conquistas nos 30 anos do Dia Mundial de Luta contra a Aids. A data foi instituída em 27 de outubro de 1988 pela Assembleia Geral da ONU e a Organização Mundial de Saúde, cinco anos após a descoberta do vírus causador da aids, o HIV.

A campanha será veiculada a partir de 28 de novembro. Como parte das comemorações do dia 1º de dezembro, o Ministério da Saúde resgatará a confecção de colchas de retalhos, os chamados quilt, com mensagens de otimismo para quem vive com o vírus. O Ministério vai estender um mosaico, formado por essas colchas, em um dos gramados da Esplanada dos Ministérios. O material foi produzido por milhares de pessoas em várias partes do país que utilizaram uma plataforma digital para produzir a sua mensagem de apoio à causa.

Fonte: www.saude.gov.br

 

O PROGRAMA MAIS MÉDICOS E A SAÍDA DOS PROFISSIONAIS CUBANOS DO PAÍS.

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lamentam a interrupção da cooperação técnica entre a organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba, que possibilitava o trabalho de cerca de 8.500 médicos no Programa Mais Médicos. Com a decisão do Ministério da Saúde de Cuba, anunciada nesta quarta-feira, 14, de rescindir a parceria, mais de 29 milhões de brasileiros serão desassistidos.

Os cubanos representam, atualmente, mais da metade dos médicos do programa. Por isso, a rescisão repentina desses contratos aponta para um cenário desastroso em, pelo menos, 3.243 municípios. Dos 5.570 municípios do país, 3.228 (79,5%) só têm médico pelo programa e 90% dos atendimentos da população indígena são feitos por profissionais de Cuba.

Além disso, o Mais Médicos é amplamente aprovado pelos usuários, 85% afirmam que a assistência em saúde melhorou com o programa. Nos municípios, também é possível verificar maior permanência desses profissionais nas equipes de saúde da família e sua fixação na localidade onde estão inseridos.

Cabe destacar que o programa é uma conquista dos municípios brasileiros em resposta à campanha “Cadê o Médico?”, liderada pela FNP, em 2013. Na ocasião, prefeitas e prefeitos evidenciaram a dificuldade de contratar e fixar profissionais no interior do país e na periferia das grandes cidades.

Com a missão de trabalhar na atenção primária e na prevenção de doenças, a interrupção abrupta da cooperação com o governo de Cuba impactará negativamente no sistema de saúde, aumentando as demandas por atendimentos nas redes de média e alta complexidade, além de agravar as desigualdades regionais.

Para o g100, grupo de cidades populosas, com alta vulnerabilidade socioeconômica, a situação é ainda mais devastadora. Com o objetivo de reduzir a carência por serviços de atenção básica nessas cidades, o g100 é utilizado como critério para priorizar o recebimento desses profissionais.

Diante disso, o Conasems e a FNP alertam o Governo recém-eleito para os iminentes e irreparáveis prejuízos à saúde da população, inclusive para a parcela que não é atendida pelo Mais Médicos.

Sendo assim, as entidades pedem a revisão do posicionamento do novo Governo, que sinalizou mudanças drásticas nas regras do programa, o que foi determinante para a decisão do governo de Cuba. Em caráter emergencial, sugerem a manutenção das condições atuais de contratação, repactuadas em 2016, pelo governo Michel Temer, e confirmadas pelo Supremo Tribunal Federal, em 2017.

O cancelamento abrupto dos contratos em vigor representará perda cruel para toda a população, especialmente para os mais pobres. Não podemos abrir mão do princípio constitucional da universalização do direito à saúde, nem compactuar com esse retrocesso.

Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems)

Frente Nacional de Prefeitos (FNP)

 

Confira a nota conjunta CONASEMS-FNP

Fonte: www.conasems.org.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE CHAMA ATENÇÃO PARA A SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO DO CÂNCER BUCAL.

Hábitos simples e saudáveis como boa higiene, não beber e não fumar podem ajudar a reduzir incidência da doença. O SUS oferece prevenção e tratamento do câncer de boca em todo o país.

 

e 5 a 9 de novembro acontece a Semana Nacional de Prevenção do Câncer Bucal no país. O período, previsto na Lei nº 13.230/2015, é realizado sempre na primeira semana de novembro. O  objetivo da data é estimular junto aos gestores e à população, ações preventivas, campanhas educativas, debater políticas públicas, apoiar atividades organizadas e desenvolvidas pela sociedade civil, entre outros. Durante toda esta semana, o Ministério da Saúde irá realizar ações de comunicação, nas redes sociais, tv e rádio, para informar o que é a doença, como preveni-la, e orientar sobre onde e quais os serviços de saúde bucal estão disponíveis à população no Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta também criou página exclusiva sobre a doença em seu portal.

O câncer de boca está mais presente entre os homens e 70% dos casos são diagnosticados em indivíduos com idade superior a 50 anos. Afeta os lábios e o interior da cavidade oral. Dentro da boca devem ser observados gengivas, bochechas, céu da boca, língua (principalmente as bordas), além da região embaixo da língua. O câncer do lábio é mais comum em pessoas brancas e ocorre mais frequentemente no lábio inferior. A estimativa de novos casos de câncer de boca para 2018, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), é de 14,7 mil, sendo 11,2 mil homens e 3,5 mil mulheres.

Atitudes simples como abstenção de fumo e bebidas alcoólicas, dieta rica em alimentos saudáveis e boa higiene oral diminuem as chances de desenvolver a maioria das doenças malignas, inclusive os tumores na boca, que são os mais comuns tipos de câncer de cabeça e pescoço no Brasil. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que a prevenção pode ajudar a reduzir a incidência de câncer em até 25% até 2025.

ATENDIMENTO NO SUS

No Sistema Único de Saúde (SUS), por meio da Política Nacional de Saúde Bucal, são desenvolvidas ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal da população brasileira. Hoje, o Brasil é referência mundial na oferta de saúde bucal pública. Nos últimos 12 anos, foram criados  mecanismos de ampliação desse acesso de forma universal e integral, por meio de ações coletivas e individuais, inserindo-se simultaneamente na atenção básica, especializada e hospitalar. 

A coordenadora de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Lívia Maria Almeida de Souza, ressalta que o país tem muito a comemorar com os resultados obtidos com a Política Nacional de Saúde Bucal, que neste ano completou 14 anos de existência. “Conseguimos implantar o programa na atenção básica, secundária e terciária. O indivíduo que necessitar de tratamento odontológico poderá ser atendido nesses três níveis de atenção. Na atenção especializada, ele pode ser atendido em um Centro Especializado Odontológico (CEO) para tratamento de canal, por exemplo. Temos 1.121 CEO que atende cinco especialidades mínimas obrigatórias. Caso esse paciente necessite, poderá ser atendido nos hospitais públicos que oferecem a rede de cuidado para as pessoas com deficiência. Desta forma, temos um quantitativo que abrange toda a população brasileira em termos de atendimento odontológico”, disse Lívia.

O atendimento bucal, no SUS, começa na Atenção Básica e é realizado pelas equipes de Saúde Bucal, que integram as equipes da estratégia Saúde da Família. O primeiro passo a ser dado por quem precisa de atendimento bucal é buscar uma Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima da sua residência. O SUS conta ainda com 302 Unidades Odontológicas Móveis, sendo que destas, 33 são Unidades Odontológicas Móveis (UOM) nos Distritos Sanitários Indígenas (DSEI) e 7 são Unidades Odontológicas Móveis (UOM) em Consultórios na Rua (CnaR). Esses serviços permitem ampliar o acesso de saúde bucal a populações específicas e vulneráveis.

A partir da avaliação inicial do dentista, o paciente pode ser encaminhado à atenção especializada, nos CEO. Essas unidades especializadas realizam serviços de diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca; periodontia especializada; cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros; endodontia; e atendimento a portadores de necessidades especiais. Hoje são 1.121 CEO em todo o país.

As equipes de Saúde Bucal podem ser compostas por: cirurgião-dentista; técnico ou auxiliar em saúde bucal ou pelo cirurgião-dentista; e técnico em saúde bucal + auxiliar ou técnico em saúde bucal. Toda equipe é responsável por um território que, em geral, concentra de 3 mil a 4 mil pessoas. As equipes, que atuam na Atenção Básica, são responsáveis por realizar minimamente, ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e  manutenção da saúde, buscando resolver pelo menos 80% das demandas apresentadas pelos cidadãos.

Há ainda, no âmbito do SUS, 1.921 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), que realizam o serviço de prótese dentária total, prótese dentária parcial removível e/ou prótese coronária/intrarradiculares e fixas/adesivas.

Atualmente são  26.655 Equipes de Saúde Bucal presentes em 5.043 municípios brasileiros. Desta forma, cerca de 90,53% dos municípios do país têm, ao menos, uma das principais linhas de ação da Política Nacional de Saúde Bucal.

Em 2017 foram realizados pelo SUS 626.910 procedimentos de próteses dentárias. Entre janeiro a maio de 2018 já foram 243.937. Já as atividades de diagnóstico bucal, periodontia especializada, cirurgia e endodontia ofertadas nos CEO somaram 836.964 procedimentos. Nos estabelecimentos especializados que atendem a pessoas com deficiência foram registrados 734.800 procedimentos.

OUTRAS AÇÕES

Também por meio da saúde bucal do SUS, atualmente, 111,7 milhões de pessoas, que moram em 5.060 municípios, dispõem de fluoretação regular da água para consumo humano.

O Ministério da Saúde conta ainda com articulação intersetorial envolvendo o Ministério da Educação (MEC). O Programa Saúde na Escola estabelece ações voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira. Entre as ações, estão medidas como incentivo à aplicação do flúor, escovação supervisionada e rodas de conversas com alunos, pais, responsáveis e professores. Atualmente, 18,3 milhões de estudantes de 78.934 escolas participantes são beneficiados pela iniciativa.

Fonte: www.saude.gov.br

PUBLICADA PORTARIA QUE CONSOLIDA AS NORMAS SOBRE O FINANCIAMENTO E A TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS FEDERAIS PARA O SUS.

Foi publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da União, a Portaria nº 3.550 que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.

Conforme pactuado na reunião da CIT de março de 2018, a gerência da Unidade Básica de Saúde, uma função criada pela nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), terá o papel de garantir o planejamento em saúde, de acordo com as necessidades locais, e gerir e organizar o processo de trabalho, integrando as ações da UBS com outros serviços. O município que implementar a gerência deverá receber um incentivo financeiro do Ministério da Saúde para custeio mensal correspondente a 10% do valor de custeio mensal das Equipes de Saúde da Família (eSF) modalidade II. A gerência deverá ser responsável por no minimo duas equipes,  exceto municípios que possuem apenas uma equipe implantada.

Leia a Portaria na íntegra.

Fonte: www.conasems.org.br

III ENCONTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO BÁSICA

 

A Secretaria de Estado de Mato Grosso do Sul realizará o III Encontro Estadual de Atenção Básica: 20 anos da Estratégia de Saúde da Família em Mato Grosso do Sul, incluindo em sua programação o Seminário Estadual PRO EPS SUS: Fortalecendo a Educação Permanente em Saúde no Mato Grosso do Sul.
O evento ocorrerá nos dias 28 a 30 de novembro de 2018, na Escola de Saúde Pública “Dr. Jorge David Nasser”, em Campo Grande-MS.

Participe!!!!

INSTITUIÇÃO PROMOTORA:

Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS), através da Superintendência de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).

PARCERIAS:

SES/MS: Superintendência de Atenção à Saúde; Superintendência de Gestão Estratégica; Superintendência de Vigilância em Saúde; Superintendência de Administração.

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) / Mestrado Profissional de Saúde da Família

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul (COSEMS/MS)

Ministério da Saúde / Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) / Departamento de Atenção Básica (DAB)

Rede Unida

Público Alvo:

Trabalhadores de saúde; conselhos regionais de categorias, conselhos de saúde (estadual, municipais, regionais), gestores municipais de saúde; estudantes de cursos técnicos, graduação, pós-graduação em saúde e afins, docentes de cursos em saúde e afins; pesquisadores, movimentos sociais; gestores municipais de AB; e Comissão de Integração Ensino Serviço; GTs e Grupos Condutores de todas as linhas de cuidados existentes no Estado.

Dias 28 a 30 de novembro de 2018

Local: Escola de Saúde Publica “ Dr. Jorge David Nasser” e Escola Técnica do SUS “ profa. Ena de Araújo Galvão”.

Avenida Senador Felinto Muller, 1480, Campo Grande/MS

Para inscrição, acesse: http://www.esp.ms.gov.br/?page_id=1510

III ENCONTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO BÁSICA

A Secretaria de Estado de Mato Grosso do Sul realizará o III Encontro Estadual de Atenção Básica: 20 anos da Estratégia de Saúde da Família em Mato Grosso do Sul, incluindo em sua programação o Seminário Estadual PRO EPS SUS: Fortalecendo a Educação Permanente em Saúde no Mato Grosso do Sul.
O evento ocorrerá nos dias 28 a 30 de novembro de 2018, na Escola de Saúde Pública “Dr. Jorge David Nasser”, em Campo Grande-MS.

Participe!!!!

INSTITUIÇÃO PROMOTORA:

Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS), através da Superintendência de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).

PARCERIAS:

SES/MS: Superintendência de Atenção à Saúde; Superintendência de Gestão Estratégica; Superintendência de Vigilância em Saúde; Superintendência de Administração.

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) / Mestrado Profissional de Saúde da Família

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul (COSEMS/MS)

Ministério da Saúde / Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) / Departamento de Atenção Básica (DAB)

Rede Unida

Público Alvo:

Trabalhadores de saúde; conselhos regionais de categorias, conselhos de saúde (estadual, municipais, regionais), gestores municipais de saúde; estudantes de cursos técnicos, graduação, pós-graduação em saúde e afins, docentes de cursos em saúde e afins; pesquisadores, movimentos sociais; gestores municipais de AB; e Comissão de Integração Ensino Serviço; GTs e Grupos Condutores de todas as linhas de cuidados existentes no Estado.

Dias 28 a 30 de novembro de 2018

Local: Escola de Saúde Publica “ Dr. Jorge David Nasser” e Escola Técnica do SUS “ profa. Ena de Araújo Galvão”.

Avenida Senador Felinto Muller, 1480, Campo Grande/MS

Para inscrição, acesse: http://www.esp.ms.gov.br/?page_id=1510

III ENCONTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO BÁSICA

A Secretaria de Estado de Mato Grosso do Sul realizará o III Encontro Estadual de Atenção Básica: 20 anos da Estratégia de Saúde da Família em Mato Grosso do Sul, incluindo em sua programação o Seminário Estadual PRO EPS SUS: Fortalecendo a Educação Permanente em Saúde no Mato Grosso do Sul.
O evento ocorrerá nos dias 28 a 30 de novembro de 2018, na Escola de Saúde Pública “Dr. Jorge David Nasser”, em Campo Grande-MS.

Participe!!!!

INSTITUIÇÃO PROMOTORA:

Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS), através da Superintendência de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES).

PARCERIAS:

SES/MS: Superintendência de Atenção à Saúde; Superintendência de Gestão Estratégica; Superintendência de Vigilância em Saúde; Superintendência de Administração.

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) / Mestrado Profissional de Saúde da Família

Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul (COSEMS/MS)

Ministério da Saúde / Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) / Departamento de Atenção Básica (DAB)

Rede Unida

Público Alvo:

Trabalhadores de saúde; conselhos regionais de categorias, conselhos de saúde (estadual, municipais, regionais), gestores municipais de saúde; estudantes de cursos técnicos, graduação, pós-graduação em saúde e afins, docentes de cursos em saúde e afins; pesquisadores, movimentos sociais; gestores municipais de AB; e Comissão de Integração Ensino Serviço; GTs e Grupos Condutores de todas as linhas de cuidados existentes no Estado.

Dias 28 a 30 de novembro de 2018

Local: Escola de Saúde Publica “ Dr. Jorge David Nasser” e Escola Técnica do SUS “ profa. Ena de Araújo Galvão”.

Avenida Senador Felinto Muller, 1480, Campo Grande/MS

Para inscrição, acesse: http://www.esp.ms.gov.br/?page_id=1510

OFICINA DE CAPACITAÇÃO SIOPS

Data: 27 e 28 de Novembro de 2018.

Público alvo

  • Secretários de Saúde,
  • Contadores ou Técnicos Responsáveis pelo preenchimento de dados no SIOPS estadual e municipais,
  • Membros integrantes do Núcleo Estadual de Apoio ao SIOPS – NEASIOPS/SE
  • Outros atores envolvidos com o sistema, a exemplo da Fazenda e Planejamento.

 

Inscrições

De 22/10/2018 a 14/11/2018

 

As fichas de inscrição foram enviadas aos e-mail das Secretarias de Saúde e após preenchimento deverão ser enviadas para: contato@cosemsms.org.br / com cópia para cosemsms@outlook.com .

 

 A Oficina

 

Compõe-se de 04 Módulos, com carga horária de 12 h/aula, ou seja, dois dias, com emissão de certificado para os participantes.

 

PROGRAMAÇÃO

 

27/11 /2018

  • 08:00 hs: Credenciamento
  • 08:30 hs: Abertura
  • 08:45 às 12:00 hsSIOPS – Informações Gerais SIOPS (Normatização, Operacionalização, Prazos e Penalidades) – Palestrante a ser definido
  • 12:00 às 13:30hs: Intervalo para almoço.
  • 13:30h às 17:00 hsAcesso à Página do SIOPS-Conhecendo a página/Relatórios e demonstrativos do SIOPS – Espaço para Dúvidas e Sugestões
  • 17:00 hs – Encerramento dos Trabalhos

28/11/2018

  • 08:00 às 13:30 hsAcesso ao Sistema -Conhecendo o Sistema de Preenchimento e alterações 2018-Parte I  e II – Palestrante: Célia Rodrigues Lima  (Técnica Equipe Gestora SIOPS)
  • 13:30h – Encerramento da Oficina. 
  • 12:00 às 13:30h – Intervalo para almoço.
  • 13:30h às 16:00 hsAcesso ao Sistema -Conhecendo o Sistema de Preenchimento e alterações 2018-Parte II  – Palestrante: Célia Rodrigues Lima  (Técnica Equipe Gestora SIOPS)
  • 16:00h – Encerramento da Oficina. 

 

Dúvidas: Ligar para Júlio (Secretário Executivo-COSEMS/MS) – 3312-1110