Você sabia que somente o estado da Bahia é do tamanho da França? E o município de Altamira, no Pará, é o maior do mundo em extensão territorial? O Brasil ocupa o quinto lugar entre os 10 maiores países e é o único com mais de 100 milhões de habitantes que possui sistema de saúde público universal. Diante dessa dimensão e realidade desafiadora, como fazer uma gestão eficiente do SUS no Brasil?
Uma das respostas pode estar inserida na regionalização e no fortalecimento das regiões de saúde. Essas regiões são agrupamentos de municípios delimitados a partir de identidades culturais, econômicas, sociais, de redes de comunicação e infraestrutura de transportes compartilhados, com a finalidade de integrar a organização, o planejamento e a execução de ações e serviços de saúde. Em 2011 foram estabelecidas 438 regiões de saúde no país, que consistem em uma grande rede colaborativa da gestão do SUS: municípios maiores com mais estrutura compartilhando serviços de saúde com municípios vizinhos. No entanto, esse “compartilhamento” deve estruturar-se a partir das redes de atenção nas quais as responsabilidades sanitárias são pactuadas em instâncias bipartite, como reuniões da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e Comissão Intergestores Regional (CIR).
Formação e Ação
Considerando o subfinanciamento histórico do SUS, a oneração dos municípios e a busca pela integralidade da assistência, como fortalecer os municípios na perspectiva da regionalização? Foi a partir dessa questão e do olhar para a experiência exitosa de alguns COSEMS que o Conasems elaborou o Projeto Rede Colaborativa Conasems-Cosems para Fortalecimento da Gestão Municipal do SUS, conhecido como Projeto Apoiador. “O apoiador é um elo entre a gestão da região de saúde e o COSEMS, além de ser um elo também entre os gestores da própria região. A função do apoiador é oferecer suporte técnico e levar informação de forma ágil aos secretários, além de tirá-los da zona de conforto convidando-os a participar dos espaços de gestão, enfatizando a importância das conferências municipais de saúde e do planejamento ascendente”, explicou o presidente do Conasems, Mauro Junqueira.
Os apoiadores não são figuras novas na gestão municipal. Idealizado há oito anos em Minas Gerais, o projeto também já estava presente em outros estados como São Paulo e mais recentemente cerca de dez COSEMS adotaram essa estratégia como estruturante para organização do trabalho frente aos municípios. “Baseado na experiência exitosa que tivemos em Minas e nos outros estados achei que seríamos capazes de ampliar para todo o país e estabelecer uma grande rede. O apoiador conecta o gestor municipal ao coordenador do COSEMS, os COSEMS se conectam ao Conasems e nós, que representamos as 5570 secretarias municipais de saúde, conseguiremos ter acesso às demandas de todos os municípios para sugerir e pactuar em CIT de forma eficaz”, comentou Mauro.
Em parceria com o Hospital Alemão Oswaldo Cruz (HAOC), através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), o Projeto está estruturado a partir da formação-ação de 160 apoiadores distribuídos nas 438 regiões de saúde, sendo cada apoiador responsável em média por três regiões de saúde. A quantidade de municípios por região não é fixa, em Minas existem regiões de saúde com mais de 60 municípios, mas em Roraima, por exemplo, só existem duas regiões de saúde que contemplam todos os 15 municípios do estado. Além dos apoiadores, o projeto tem 26 coordenadores do apoio nos COSEMS e cinco consultores regionais que acompanham o projeto nas regiões geográficas do país.
De Norte a Sul
A consultora da região Nordeste, Cristina Sette, comentou que o pré-requisito para a seleção, além do conhecimento técnico na área, era a experiência e vivencia no SUS. “O apoiador tem que conhecer as regiões de saúde que atua como a palma da mão. Os secretários estão mergulhados no cotidiano duro de gestão do próprio município e, na maioria das vezes, não conseguem enxergar a região de saúde como um todo, e aí entra o trabalho do apoiador – ele passa a visão macro da região para os secretários e a partir dessa noção da vizinhança, é possível elaborar um plano municipal de saúde mais eficiente”.
A consultora da região Sudeste, Kátia Barbalho, enfatizou que, neste primeiro momento, fazer publicidade dos COSEMS e do próprio trabalho será também papel dos apoiadores “Estabelecer vínculo de confiança com o gestor, fazer com que todos saibam da sua existência no apoio da gestão é de suma importância, pois o apoiador não estará presente fisicamente nas secretarias, o contato via plataforma, e-mail ou telefone deve ser direto e facilitado”.
“Gestão solidária, compartilhada, organizada e responsável” é para a consultora da região Norte, Rita de Cássia Viana, o ideal da regionalização da saúde. “O processo de organização do SUS é frágil e não facilitado. O secretário tem que lidar, diariamente, com um enorme arcabouço de portarias, problemas e processos sem apoio técnico. Muitos dizem se sentir sozinhos, desamparados. Oferecer a esse gestor um suporte qualificado é uma forma eficiente de fortalecer o SUS municipal”. A consultora também comentou sobre as especificidades da região Norte. “Temos vazios assistenciais muito grandes. No Amapá, por exemplo, todos os serviços se concentram na capital, até mesmo a Atenção Básica. A população não tem assistência médica nos 100 km que rodeiam os municípios onde vivem. Isso é um agravante que desestabiliza o Sistema, até porque temos municípios que ficam a três dias de barco distantes da capital”.
Na região Norte, Amazonas já contava com o trabalho dos apoiadores, antes dessa ampliação. “O retorno dos secretários é muito positivo e percebemos que onde os apoiadores atuam os secretários têm mais contato com o COSEMS e maior participação das reuniões da CIR”. Segundo ela, outro ponto importante do trabalho do apoiador é fazer com que o gestor tenha confiança para argumentação nos espaços de governança. “Munir o secretário de informação qualificada e o incentivar a discutir durante as reuniões com o estado é uma das grandes funções dos apoiadores. Isso vai fazer com que os gestores municipais tenham cada vez mais voz na tomada de decisões”, comentou Cássia.
Segundo Tiemi Oikawa, consultora da região Sul, fortalecer redes e regiões de Saúde tem sido um mantra para a gestão do SUS, no entanto, o desafio que está dado é como tornar esse mantra um fato concretizado. “O apoiador é um facilitador do diálogo. O que se pretende é conquistar a tão propalada autonomia dos entes e ao mesmo tempo exercitar a gestão solidária no território regional”. Em relação à educação permanente, “capacitar o gestor é um processo que não exclui a presença do apoiador, os processos não são excludentes, mas sim complementares. O apoiador garante uma continuidade das ações, a ideia é que não exista quebra no processo de trabalho. Acredito que promover o diálogo, conhecer bem a realidade sanitária da região e compartilhar boas experiências significa fortalecer a rede colaborativa e, consequentemente, fortalecer o SUS”.
A capilarização e a celeridade da informação é, para a consultora do Centro-Oeste, Lucélia Borges, o maior ganho proveniente do trabalho dos apoiadores. “Esse projeto chegou em um momento muito oportuno em que o modelo de repasse de recursos do SUS está sendo modificado. Mesmo os gestores mais experientes estão necessitando de auxílio sobre como montar o plano municipal de saúde e como ele passará a funcionar daqui para frente”. No entanto, a consultora acredita que o projeto apoiador está em uma fase experimental e precisa de tempo para se consolidar. “Já temos experiências exitosas que comprovam a eficácia desse trabalho, porém, os estados novatos precisarão entender a nova dinâmica e o papel dessa figura dentro da gestão, que é técnico e político ao mesmo tempo, porém, sem tirar o protagonismo do secretário”.
Em relação ao trabalho do apoiador neste cenário de mudança na forma de repasse de recursos do SUS, o representante do Ministério da Saúde, Marcos Franco, afirmou que os apoiadores serão peças-chave na implantação do modelo. “Melhorar a capacidade da gestão municipal é primordial para o bom funcionamento do Sistema como um todo. Os apoiadores são importantes na promoção de uma gestão descentralizada e eficiente, pois terão a responsabilidade de munir os gestores de informação e construir uma ponte entre eles”.
Chegando onde o SUS acontece
Dos 160 apoiadores, 50% são mulheres, 92 têm especialização, 18 fizeram mestrado, 19 apenas uma graduação, 12 possuem duas graduações e quatro já são doutores. Esse é o perfil dos apoiadores que estão espalhados pelo Brasil. Em relação à área de formação, 40% dos apoiadores são formados em enfermagem, outra grande parte em administração, psicologia, serviço social e odontologia.
A superintendente de sustentabilidade social do Hospital Oswaldo Cruz, Ana Paula Pinho, comentou que os apoiadores passaram por um processo de seleção criterioso e agora estão no processo de educação permanente. “Vamos acompanha-los durante toda trajetória, avaliando o trabalhado através de relatórios e cumprimentos de agendas específicas. As oficinas, como a que aconteceu em São Paulo em abril, é um espaço de encontro e de qualificação desses apoiadores. A próxima oficina será no Congresso Conasems, com a presença de todos novamente”.
De acordo com Ana Paula, a parceria com o Conasems é de suma importância, uma vez que é papel do PROADI-SUS investir em projetos inovadores que contribuam para o fortalecimento do SUS de forma nacional. “O recurso do PROADI, que vem de isenção fiscal, deve ser investido no SUS em projetos de âmbito nacional. O Ministério da Saúde, ao identificar seus principais gargalos como qualificação, pode contar, a partir de um projeto bem elaborado, com esse recurso para investimento nessas áreas. Sempre enfatizo que esse projeto dos apoiadores é uma construção conjunta entre o HAOC, Ministério da Saúde e Conasems. É um tripé que sustenta tudo isso”.
A apoiadora de São Paulo, Tânia Perinazzo, é médica, mas o trabalho no apoio à gestão municipal é o que marca há 11 anos sua carreira profissional. “Sinto-me muito mais inserida na gestão do que na medicina. Eu trabalho algumas horas no banco de leite por amor à profissão, mas minha dedicação maior é ao apoio à gestão, me especializei nisso durante anos para oferecer um suporte técnico maior para os gestores”. Tania era apoiadora do COSEMS SP desde 2011 e hoje integra o grupo dos 160 apoiadores do projeto nacional Rede Colaborativa Conasems-Cosems para Fortalecimento da Gestão Municipal do SUS. “Acredito que essa ampliação para nível nacional é extremamente importante, digo isso por experiência própria. A função do apoiador faz toda diferença e ter isso em todos os estados vai trazer benefícios grandiosos para o SUS. Conseguimos atingir bons resultados nas regiões de saúde onde os apoiadores estão presentes aqui em São Paulo. Atuo em duas regiões, ao todo são 21 municípios, a participação em CIR é quase 90%. Em uma das regiões realizamos também uma “pré-reunião” para preparar os gestores para o debate na CIR. “O envolvimento dos gestores é cada vez maior. Nós, apoiadores, provocamos as demandas e questões quando elas não são colocadas por eles. Acredito que isso é função do apoiador, temos que provocá-los, trazer as discussões para o debate conjunto”.
Inserido em uma realidade bem diferente, o apoiador Lincon Costa é responsável pelo apoio de todos os 15 municípios de Roraima, divididos em duas regiões de saúde. “Pode parecer que não são muitos municípios, mas o acesso é complicado, alguns se distanciam mais de seis horas. Outro problema que temos que acredito ser o pior é a falta de acesso à internet. Como o projeto é baseado na comunicação online, via plataforma, nós muitas vezes encontramos barreiras e temos que resolver indo até o município ou reforçando o contato por telefone”. Lincon conta que Roraima não possui reuniões de CIR e que a região de saúde ainda é pouco integrada. “Não existe uma receita de bolo de ‘como fazer dar certo’, cada região tem sua especificidade, mas aceitei esse grande desafio porque acredito que com muito trabalho vamos conseguir fortalecer a gestão municipal e melhorar o SUS em Roraima”.
Plataforma: Diálogos do cotidiano do SUS
A rede Conasems-Cosems para fortalecimento da gestão municipal desenvolve uma série de projetos que se complementam. Também para suporte ao projeto apoiador regional, foi desenvolvida uma Plataforma de comunicação e informação. Este espaço online promoverá a agilidade de comunicação e qualidade de informação para os secretários municipais de saúde de todo o país, apoiadores, coordenadores, consultores, COSEMS e Conasems que poderão manter contato via fóruns de discussão organizados por estado e região de saúde. Estarão disponíveis na plataforma conteúdos em forma de biblioteca, de vídeo-aulas e educação a distância (EAD) voltados para as prioridades de apoio da rede. A página individual da plataforma aparece personalizada, conforme as preferências e interesses do usuário. Dentre o conteúdo disponível estão as interações dos fóruns em que participou, atualização permanente da legislação e documentos de apoio, versão digital atualizada do Manual do Gestor Municipal e cartilhas orientativas, web-documentários sobre as experiências exitosas e web-aulas sobre os principais temas em discussão no âmbito do SUS.
O que é o PROADI?
O Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) é uma ação do Ministério da Saúde (MS) dirigida ao fortalecimento do SUS em parceria com hospitais filantrópicos de qualidade reconhecida, como, por exemplo, o Hospital Alemão Oswaldo Cruz. Essa parceria reflete o comprometimento com a melhoria da qualidade das condições de saúde da população brasileira mediante transferência, desenvolvimento e incorporação de novos conhecimentos e práticas em áreas estratégicas para o sistema.
Baseadas em temas prioritários determinados pelo MS, as instituições parceiras apresentam projetos a serem executados em um período de três anos nas seguintes áreas: estudos de avaliação e incorporação de tecnologia, capacitação de recursos humanos, pesquisas de interesse público em saúde e desenvolvimento de técnicas e operação de gestão em serviços de saúde. O programa segue a orientação constitucional apoiada no tripé da universalidade, integralidade e equidade do SUS.
Fonte: www.conasems.org.br
