MINISTÉRIO DA SAÚDE TORNA OBRIGATÓRIO REGISTRO DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS ADQUIRIDOS PARA SUS

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Medida visa dar maior transparência no processo, além de ter potencial de aumentar a concorrência, já que todos poderão conhecer preços praticados em todo o país

Todas as compras de medicamentos realizadas no país para o abastecimento do SUS terão seus preços registrados em sistema online. A resolução, publicada no Diário Oficial da União, vale para o Ministério da Saúde, estados, municípios e Distrito Federal que, agora, passam a alimentar de forma obrigatória o Banco de Preços em Saúde (BPS): ferramenta online, gratuita e de acesso aberto ao público desenvolvida pelo governo federal. Ao dar transparência ao uso dos recursos públicos e conhecimento dos preços praticados em todo território nacional, o banco vai proporcionar o aumento da concorrência e maior condições para a negociação de preços junto aos fornecedores e fabricantes, gerando economia para o sistema de saúde.

“É uma ferramenta que possibilita ampliar o nível de negociação entre os gestores e fornecedores na compra de medicamentos, isso significa expandir o acesso, reduzir custos e otimizar os gastos com saúde, dando possibilidade ao gestor de até cancelar uma concorrência, quando se perceber que não está sendo feita a melhor compra”, afirma o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O cadastramento e atualização do Banco de Preços em Saúde deve ser feito no período entre primeiro de setembro a 30 de novembro de 2017. Já o inicio do envio das informações de compras homologadas, referente ao exercício 2017, deverá ser iniciada a partir de primeiro de dezembro deste ano. Para realizar consultas ao sistema e registros de compras é necessário fazer o cadastro de usuário pelo link http://aplicacao.saude.gov.br/bps/login.jsf.

O sistema é destinado ao registro e a consulta de informações de compras de medicamentos e produtos para a saúde adquiridos no âmbito do SUS. Gradualmente, outros produtos, além dos medicamentos, também terão seu registro obrigatório no BPS. A medida foi pactuada na Comissão Intergestores Tripartite, que reúne gestores de saúde dos estados, municípios e União.

O Banco de Preços em Saúde vai oferecer informações qualificadas de preços praticados nas aquisições de medicamentos e produtos para a saúde. Esses dados vão poder ser consultados de forma regionalizada, por modalidade de compra, tipo de compra, faixa de quantidades adquiridas, por fabricantes e fornecedores, dentre outras possibilidades de pesquisa.

Levantamento preliminar feito pelo Ministério da Saúde junto aos gestores que já utilizavam voluntariamente o Banco de Preços em Saúde, em novembro de 2016, apontou que 73% dos participantes conseguiram reduzir os preços junto a fornecedores nas licitações ou compras diretas. Os dados até o momento apontam ainda que, com a utilização do banco, anualmente é possível reduzir o valor total estimado nos contratos ou mesmo a substituição gradual da pesquisa de preços feita diretamente junto a fornecedores e fabricantes. O estudo segue até dezembro.

“Essas ações de transparência têm nos permitido avançar na economia, eficiência e na reaplicação desses recursos e mais aplicações na saúde.”, enfatiza o ministro da Saúde, Ricardo Barros. 

SOBRE A PLATAFORMA – A plataforma BPS está disponível gratuitamente no formato web, tanto para consulta quanto para alimentação. O banco possui atualmente 4.808 itens de medicamentos disponíveis para cadastro de compras e consultas. O BPS é alimentado atualmente por 24 estados, por meio das secretarias estaduais de saúde e por 580 municípios brasileiros, além da União.

Além de disponibilizar informações sobre o processo de compras dos medicamentos e produtos de saúde, a plataforma ainda oferece de forma gratuita amplo material de apoio ao usuário no formato de vídeo-aulas, manuais de utilização da ferramenta, preguntas e respostas e treinamentos.

GESTÃO EFICIENTE – Com a adoção de medidas para tornar a administração mais eficiente, foi possível realocar R$ 3,2 bilhões para o custeio de mais serviços do SUS no primeiro ano de gestão do ministro da Saúde, Ricardo Barros. Isso representou para o cidadão a ampliação do atendimento nos hospitais, do acesso a equipamentos, medicamentos, vacinas e renovação da frota de ambulâncias. 

Entre as renegociações de maior destaque está à compra do medicamento Sofosbuvir, usado no tratamento de Hepatite C, o Ministério da Saúde conseguiu comprar cada unidade por um valor 31% menor do praticado anteriormente. Isso representa uma economia de R$ 298 milhões. Agora, com o mesmo valor gasto em 2015 para tratar 24 mil pacientes, será possível atender 35 mil pacientes.

SERVIÇO

Acesse o passo a passo com orientações sobre procedimentos operacionais do BPS

http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/principal/banco-de-precos-em-saude?layout=edit&id=8740

Conheça o manual de consulta BPS  que traz informações sobre preços de medicamentos e produtos de saúde no BPS

https://drive.google.com/file/d/0Bw1QbCDRaWMIOUZCU2hEZ0FOalE/view?pref=2&pli=1

Fonte: www.saude.gov.br

EM MATO GROSSO DO SUL, MAIS DE 93 MIL MENINOS DEVEM SER VACINADOS CONTRA HPV

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Em anúncio sobre a ampliação da faixa etária de vacinação para meninos de 11 a 15 anos incompletos, o Ministério da Saúde alertou para baixa adesão à vacina     

O estado de Mato Grosso do Sul tem 93 mil adolescentes do sexo masculino, entre 11 e 15 anos incompletos (14 anos, 11 meses e 29 dias), que devem ser vacinados contra HPV. A meta é imunizar 80% desse público, o que representa cerca de 74 mil jovens. O total de meninas no estado que fazem parte do público-alvo é 155 mil de crianças e jovens do sexo feminino com idade entre 9 e 15 anos, sendo que a meta também é 80%, correspondendo a 124 mil meninas. Desde o início da vacinação, em 2014, foram enviados 386 mil de doses ao estado para imunização contra HPV. O Ministério da Saúde alerta para a baixa adesão à vacina. As secretarias estaduais de saúde de todo o país já foram comunicadas pelo Ministério da Saúde sobre a ampliação da faixa etária de vacinação de HPV, que tem como objetivo aumentar a cobertura vacinal nos adolescentes do sexo masculino.

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, uma das principais ações para alcançar essa meta é o Programa Saúde na Escola, parceria do Ministério da Saúde com o Ministério da Educação. “É um de nossos grandes aliados nessa frente. Com esse projeto, estamos convocando toda a comunidade escolar, pais e educadores, a atualizarem as cadernetas de vacinação destes jovens”, afirmou o ministro. Como exemplo bem sucedido desta iniciativa, o ministro citou o Estado de Santa Catarina e o município de Niterói que conseguiram, por meio de uma ampla mobilização nas escolares, ampliarem as coberturas vacinais contra o HPV.

A vacina contra o HPV para os meninos passou a ser disponibilizada no Sistema Único de Saúde (SUS) em janeiro deste ano, contemplando os meninos de 12 a 13 anos. Até o ano passado, era feita apenas em meninas. O Brasil é o primeiro país da América do Sul e o sétimo do mundo a oferecer a vacina contra o HPV para meninos em programas nacionais de imunizações.

Com a inclusão desse público, equivalente a 3,3 milhões de adolescentes no país, a meta para 2017 é vacinar 80% dos 7,1 milhões de meninos de 11 a 15 anos e 4,3 milhões de meninas de 9 a 15 anos. Também terão direito a vacina, a partir de agora, homens e mulheres transplantados e oncológicos em uso de quimioterapia e radioterapia. Além disso, cerca 200 mil crianças e jovens, de ambos os sexos, de 9 a 26 anos vivendo com HIV/aids, também podem se vacinar contra HPV. O anúncio das mudanças foi feito nesta terça-feira (20) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, em coletiva de imprensa.

Para conscientizar os meninos na busca da vacina, o Ministério da Saúde planeja, para o próximo mês de julho, período de férias escolares, campanha direcionada a este público, com o intuito de aumentar a cobertura nessa população. Além disso, a vacina de HPV também fará parte do elenco de vacinas a serem ofertadas na Campanha de multivacinação que acontecerá no período de 11 a 22 de setembro. O Dia D da campanha de vacinação será dia 16 de setembro.

VALIDADE – Dos estoques nacionais da vacina HPV, não existem doses com vencimento em 2017 nem em 2018. Desde o início da vacinação em 2014, o Ministério da Saúde distribuiu 26,3 milhões de doses da vacina a todos estados do país e DF. Destes, cerca de 1 milhão foram encaminhados neste ano. Atualmente, existem 2,1 mil doses nos estados e municípios para vencerem em junho e 231 mil doses com vencimento em agosto deste ano. No mês de setembro, o estoque de vacinas por vencer é de 233,7 mil doses. Outras 1,1 milhão de doses têm a validade de vencimento no primeiro semestre de 2018, totalizando 1,6 milhão de doses a vencer até esse período.

A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (PNI), Carla Domingues, disse que, embora uma perda de 5% das vacinas distribuídas nos postos de vacinação, em função de condições logísticas e operacionais de vacinas, seja considerada aceitável, o Ministério da Saúde trabalha para que não haja qualquer desperdício. “Queremos que as doses atuais nos estoques sejam utilizadas no mais curto espaço de tempo possível, não apenas para que não se percam, mas, principalmente, para que os jovens abaixo de 15 anos se imunizem contra o HPV, evitando, assim, uma série de complicações, principalmente os vários de tipos de cânceres” destacou a coordenadora.  

COBERTURA VACINAL – Desde o início da vacinação em 2014, até 02 de junho deste ano, foram aplicadas 17,5 milhões de doses na população feminina de todo o país. Na faixa etária de 9 a 15 anos, no mesmo período, foram imunizadas com a primeira dose 8,6 milhões de meninas, o que corresponde a 72,45% do total de brasileiras nesta faixa etária. Receberam o esquema vacinal completo, de duas doses, recomendado pelo Ministério da Saúde, 5,3 milhões de meninas, o que corresponde a 45,1% do público-alvo.

Já em relação aos meninos, de janeiro a 02 de junho deste ano, 594,8 mil adolescentes de 12 a 13 anos se vacinaram com a primeira dose da vacina de HPV, o que corresponde a 16,5% dos 3,6 milhões de meninos nessa faixa etária que devem se imunizar.

ESQUEMA VACINAL – Meninos e meninas devem tomar duas doses da vacina HPV, com intervalo de seis meses entre elas. Para as pessoas que vivem com HIV, a faixa etária é mais ampla (9 a 26 anos) e o esquema vacinal é de três doses (intervalo de 0, 2 e 6 meses). No caso dos portadores de HIV, é necessário apresentar prescrição médica.

A vacina disponibilizada no SUS é a quadrivalente e já é ofertada, desde 2014, para as meninas. Confere proteção contra quatro subtipos do vírus HPV (6, 11, 16 e 18), com 98% de eficácia para quem segue corretamente o esquema vacinal.

Para os meninos, a estratégia tem como objetivo proteger contra os cânceres de pênis, garganta e ânus, doenças que estão diretamente relacionadas ao HPV. A definição da faixa etária para a vacinação visa proteger meninos e meninas antes do início da vida sexual e, portanto, antes do contato com o vírus. Vale ressaltar que os cânceres de garganta e de boca são o 6º tipo de câncer no mundo, com 400 mil casos ao ano e 230 mil mortes. Além disso, mais de 90% dos casos de câncer anal e orofaringe são atribuíveis à infecção pelo HPV.

Nas meninas, o principal foco da vacinação é proteger contra o câncer de colo do útero, vulva, vaginal e anal; lesões pré-cancerosas; verrugas genitais e infecções causadas pelo vírus. O HPV é transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto.

Quantitativo distribuído aos estados de 2014 a 2017

UF

2014

2015

2016

2017

MS

145.598

111.097

123.410

6.000

Vacina HPV no estoque central (SIES) das unidades federada segundo validade a vencer

Unidade Federada

Junho

Julho

Agosto

Setembro

2018

Total

Mato Grosso do Sul

2000

0

0

4740

0

6740

Fonte: SIES. Dados coletados em 02/05/2017.
*Dados coletados de Roraima em 02/06/2017.

 

 

Por Nivaldo Coelho, da Agência Saúde

Fonte: www.saude.gov.br

TABACO CAUSA PREJUÍZO DE R$ 56,9 BILHÕES COM DESPESAS MÉDICAS NO BRASIL

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Arrecadação de impostos com cigarro é menor que gastos com a saúde. Em 10 anos, o número de adultos que fumam diminuiu 35% no país, segundo Vigitel 2016

No Dia Mundial sem Tabaco, o Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA) lançaram nesta quarta (31), o estudo “Carga de Doenças e Custos Econômicos Atribuíveis ao Uso do Tabaco no Brasil”. A pesquisa aborda, pela primeira vez, o custo do tabaco para o Brasil. O consumo de cigarros e outros derivados causa um prejuízo de R$ 56,9 bilhões ao país a cada ano. Deste total, R$ 39,4 bilhões são com custos médicos diretos e R$ 17,5 bilhões com custos indiretos, decorrentes da perda de produtividade, provocadas por morte prematura ou por incapacitação de trabalhadores.

O estudo verificou que a arrecadação total de impostos pela União e estados, com a venda de cigarros no país em 2015, foi de R$ 12,9 bilhões. Ou seja, o saldo negativo do tabagismo para o país foi de R$ 44 bilhões, quando se subtrai os gastos da saúde em relação aos impostos arrecadados.

Segundo o estudo, as doenças relacionadas ao tabaco que mais oneraram em 2015 o sistema público e privado de saúde no Brasil foram: doença pulmonar obstrutiva crônica-DPOC – principalmente enfisema e asma – (R$ 16 bilhões); doenças cardíacas (R$10,3 bilhões); tabagismo passivo e outras causas (R$4,5 bilhões); cânceres diversos de esôfago, estômago, pâncreas, rim, bexiga, laringe, colo do útero e leucemia (R$4 bilhões); câncer de pulmão (R$2,3 bilhões); acidente vascular cerebral (AVC)(R$2,2 bilhões); e pneumonia (R$146 milhões).

Ainda mais grave que o impacto econômico são as mortes provocadas pelo tabagismo. O estudo aponta que o tabagismo foi responsável por 156.216 mortes no Brasil em 2015, que representam 12,6% de todos os óbitos de pessoas com mais de 35 anos. Do total de 156.216 óbitos relacionados ao tabaco, 34.999 foram por doenças cardíacas, 31.120 por DPOC, 26.651 por cânceres diversos, 23.762 por câncer de pulmão, 17.972 por tabagismo passivo, 10.900 por pneumonia e 10.812 por AVC.

Durante a solenidade pelo desta quarta-feira pelo Dia Mundial sem Tabaco, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, falou sobre as ações que o Ministério tem realizado para prevenção ao tabagismo. “Estamos revisando as fotografias e os alertas publicados nos maços de cigarro. Também estamos conversando com o Supremo Tribunal Federal para julgar e liberar a proibição da Anvisa de colocar aditivo de sabor nos cigarros”, explicou o ministro. Ele ressaltou que os jovens que iniciam no tabagismo são os mais atraídos por esses aditivos de sabor. “Além disso, tem a campanha para sensibilizar as pessoas a deixarem de fumar”, afirmou Ricardo Barros, que participou do evento por videoconferência. 

A pesquisa teve coordenação científica da Fundação Oswaldo Cruz e do Instituto de Efectividad Clínica y Sanitaria (IECS), da Universidade de Buenos Aires. O INCA financiou o estudo por meio de um acordo técnico com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) e com subsídios do International Development Research Centre (IDRC), do Canadá.

FUTURO – Uma simulação mostrou o que aconteceria nos próximos dez anos, caso os preços dos cigarros fossem elevados em 50%. Nesse período, o aumento de preços levaria à redução de consumo, evitando 136.482 mortes, 507.451 infartos e outros eventos cardíacos, 100.365 acidentes vascular cerebral e 64.383 novos casos de câncer.

Além disso, a redução do consumo traria ganhos econômicos de R$ 97,9 bilhões no período de dez anos: R$ 32,5 bilhões de economia em custos de saúde, R$ 45,4 bilhões de aumento em arrecadação tributária (já considerando a redução nas vendas de cigarros) e R$ 20 bilhões de economia com perdas de produtividade evitadas.

VIGITEL 2016 – A política brasileira de controle do tabaco reduziu em 35% a prevalência de fumantes nas capitais brasileiras, no período de 2006 a 2016. Os novos dados são da Pesquisa Vigitel 2016 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico). A pesquisa foi feita por telefone nas 26 capitais e Distrito Federal e contou com 53.210 entrevistas. Nos últimos anos, a prevalência de fumantes caiu de 15,7%, em 2006, para 10,2% em 2016.

Quando separado por gênero, a frequência de fumantes hoje é maior no sexo masculino (12,7%) do que no feminino (8,0%). Se analisado por faixa etária, a pesquisa mostra que a frequência de fumantes é menor entre os adultos jovens antes dos 25 anos de idade (7,4%), ou após os 65 anos (7,7%) e maior na faixa etária dos 55 a 64 anos (13,5%).

Como parte da política de combate ao tabagismo, o SUS oferece tratamento gratuito para fumantes nas Unidades Básicas de Saúde. São ofertados adesivos, pastilhas e gomas de mascar. Com esses tratamentos, o Ministérios da Saúde gastou R$ 23,77 milhões.

O Vigitel 2016 também verificou que a frequência do habito de fumar diminui com o aumento da escolaridade nas três faixas de escolaridade, 0 a 8 anos de estudo, 9 a 11 anos ou mais de 12 anos. Nessas três faixas, a frequência é maior entre homens e mulheres com até oito anos de estudo (17,5% e 11,5%, respectivamente), o percentual é duas vezes maior em relação a indivíduos com 12 ou mais anos de estudo (9,1% e 5,1%).

O inquérito também mostrou que entre as capitais do país com maior prevalência de fumantes estão Curitiba (14%), Porto Alegre (13,6%) e São Paulo (13,2%). Salvador foi a capital com menor prevalência de fumantes (5,1%).

MEDIDAS – A proibição da publicidade de cigarros nos meios de comunicação e pontos de venda e do consumo de tabaco em ambientes fechados, a obrigatoriedade das imagens de advertência sanitária nos maços e os projetos para a cessação de fumar no SUS foram passos importantes para redução do consumo de tabaco no país. Por isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu este ano uma consulta pública para atualização das imagens e advertências nas embalagens de tabaco.

A medida mais eficaz para reduzir o consumo, no entanto, foi o aumento de preços por meio da elevação dos impostos, recomendação da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco, tratado mundial ratificado pelo Brasil em 2005.  Segundo dados da Vigitel, em 12 capitais houve tendência de estabilidade na prevalência de fumantes até 2010 e redução a partir 2011.

“Em 2011, houve aumento expressivo de impostos e preços do cigarro. Podemos avançar mais ainda, pois o cigarro brasileiro continua muito barato quando comparado a outros países. Mas antes disso, precisamos eliminar o contrabando de cigarros que tende a neutralizar o efeito dessa medida", afirma Tânia Cavalcante, secretária-executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (Conicq).

Entre aqueles que fumam 20 cigarros ou mais por dia a prevalência foi decrescente no período de 10 anos. Caiu de 4,6% em 2006 para 2,8% em 2016. O Vigitel também verifica a questão do fumo passivo. No total de capitais, a prevalência de fumantes passivos no trabalho foi decrescente, de 2009 (12,1%) a 2016 (7,0%).

Outro estudo recente que trata do tabagismo é a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar de 2015. A pesquisa mostrou que as maiores prevalências de experimentação de cigarro, entre os estudantes do 9º ano, foram nas regiões Sul (24,9%) e Centro-Oeste (22,1%).  Com relação ao consumo atual de cigarros pelos adolescentes, as prevalências foram similares entre as regiões (variando de 6% a 7%), com exceção do Nordeste, onde foi mais baixa (4%).

Fonte: www.saude.gov.br