Arquivo para o mês: novembro, 2016

MINISTÉRIO DA SAÚDE CONVOCA SOCIEDADE PARA COMBATE AO MOSQUITO

28 de novembro de 2016/em Notícias

LIRAa aponta 855 cidades em situação de risco para surto de dengue, chikungunya e Zika. O levantamento é fundamental para orientar as ações de controle das três doenças

Levantamento do Ministério da Saúde, realizado em conjunto com os municípios brasileiros, aponta que 855 cidades encontram-se em situação de alerta e risco de surto de dengue, chikungunya e zika. Isso representa 37,4% dos municípios pesquisados, enquanto que 62,8% dos municípios (1.429) estão em situação satisfatória. Os dados fazem parte do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) de 2016 divulgados pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quinta-feira (24). Na ocasião, também foi divulgada a campanha deste ano para combate ao mosquito transmissor das três doenças. A nova campanha chama a atenção para as consequências das doenças causadas pela chikungunya, zika e dengue, além da importância de eliminar os focos do Aedes.

“Para este ano, esperamos uma estabilidade nos casos de dengue e zika. Como chikungunya é uma doença nova, e muitas pessoas ainda estão suscetíveis, pode ocorrer aumento de casos ainda este ano. Porém, para o próximo, também esperamos estabilização dos casos de chikungunya” explicou o ministro Ricardo Barros. Ele ressaltou, no entanto, que o Sistema Único de Saúde (SUS) está qualificado e preparado para o atendimento destas pessoas.

Confira a apresentação

Confira também os vídeos da campanha

Blog da Saúde – Saiba como o LIRAa é importante aliado no combate ao Aedes aegypti

Lista dos municípios – Liraa 2016

Dos 3.704 municípios que estavam aptos a realizar o LIRAa – aqueles que possuem mais de 2 mil imóveis – 62,6% (2.284) participaram da edição deste ano. Em comparação com 2015, houve um aumento de 27,3% em relação ao número de municípios participantes. Realizado em outubro e novembro deste ano, o levantamento é um instrumento fundamental para o controle do mosquito Aedes aegypti. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar os tipos de depósito onde as larvas foram encontradas e, consequentemente, priorizar as medidas mais adequadas para o controle do Aedes no município.

Atualmente, o levantamento é feito a partir da adesão voluntária de municípios. O ministro Ricardo Barros, no entanto, vai propor que a participação, no levantamento, dos municípios com mais de 2000 imóveis seja obrigatória, a partir de 2017. A proposta será apresentada na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) entre estados, municípios e União, no próximo dia 8 de dezembro.

Das 22 capitais que o Ministério da Saúde recebeu informações sobre o LIRAa, apenas Cuiabá (MT) está em situação de alto risco. São nove as capitais em alerta – Aracajú (SE), Salvador (BA), Rio Branco (AC), Belém (PA), Boa Vista (RR), Vitória (ES), Goiânia (GO), Recife (PE) e Manaus (AM); e 12 satisfatórias – São Luiz (MA), Palmas (TO), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Teresina (PI), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Macapá (AP), Florianópolis (SC), Campo Grande (MS) e Brasília (DF). O Ministério da Saúde não recebeu informação sobre Maceió (AL), Porto Velho (RO) e Curitiba (PR). As cidades de Natal (RN) e Porto Alegre (RS) adotam outro tipo de metodologia.

CRIADOUROS – Os depósitos de água, como toneis, tambores e caixas d’água, foi o principal tipo de criadouro na região Nordeste e Sul. Já o depósito domiciliar, categoria em que se enquadram vasos de plantas, garrafas, piscinas e calhas, predominou na região Sudeste. Nas regiões Norte e Centro-Oeste, o lixo foi o depósito com maior número de focos encontrados.

REGIÃO	NORDESTE	NORTE	SUDESTE	SUL	CENTRO-OESTE
Depósito Água	76%	29,1%	33,1%	45,5%	33,2%
Depósito domiciliar	19,1%	28,7%	47,1%	36,4%	30,9%
Lixo	4,9%	42,2%	19,8%	18,2%	35,9%

CAMPANHA – A nova campanha do Ministério da Saúde, de conscientização para o combate ao mosquito, chama a atenção para as consequências das doenças causadas pela chikungunya, zika e dengue, além da importância de eliminar os focos do Aedes. “Um simples mosquito pode marcar uma vida. Um simples gesto pode salvar” alerta a campanha, que será veiculada na TV, rádio, internet, redes sociais e mobiliários urbano (ponto de ônibus, outdoor) no período de 24 de novembro a 23 de dezembro. Foram investidos R$ 10 milhões na campanha.

“Neste ano, a diferença da campanha é que estamos mostrando as consequências de não combater os focos do mosquito. A ideia é sensibilizar as pessoas para que percebam que é muito melhor cuidar do foco do mosquito do que sofrer as consequências de não ter feito esse gesto. Vamos reforçar, ainda mais, a necessidade de eliminar os criadouros, convocando toda a sociedade para esse trabalho”, destacou o ministro da Saúde Ricardo Barros.

Além do conhecido Dia “D”, que será realizado em 2 de dezembro, quando há mobilização nacional em todo o país, serão realizadas ações para lembrar que toda sexta-feira é dia de eliminar focos no mosquito. A campanha traz como foco “Sexta sem mosquito. Toda sexta é dia do mutirão nacional de combate”.

DENGUE – O Brasil registrou, até 22 de outubro, 1.458.355 casos de dengue. No mesmo período de 2015, esse número era de 1.543.000 casos, o que representa uma queda de 5,5%. Considerando as regiões do país, Sudeste e Nordeste apresentam os maiores números de casos, com 848.587 casos e 322.067 casos, respectivamente. Em seguida estão as regiões Centro-Oeste (177.644), Sul (72.114) e Norte (37.943).

O novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde apresenta 601 óbitos pela doença em 2016, contra 933 no mesmo período do ano anterior. Isso representa uma redução de 35,6% dos óbitos por dengue no país. Também houve redução nos casos de dengue grave (49,7%), que passou de 1.616 casos no ano passado para 803 este ano, e nos casos com sinais de alarme a queda foi de 62%, passando de 20.352 casos para 7.730 registros em 2016.

CHIKUNGUNYA – No país, foram registrados 251.051 casos suspeitos de febre chikungunya, sendo 134.910 confirmados. No mesmo período, no ano passado, eram 26.763 casos suspeitos e 8.528 confirmados. Ao todo, 138 óbitos registrados pela doença, nos estados de Pernambuco (54), Paraíba (31), Rio Grande do Norte (19), Ceará (14), Bahia (5), Rio de Janeiro (5), Maranhão (5), Alagoas (2), Piauí (1), Amapá (1) e Distrito Federal (1). Os óbitos estão sendo investigados pelos estados e municípios mais detalhadamente, para que seja possível determinar se há outros fatores associados com a febre, como doenças prévias, comorbidades, uso de medicamentos, entre outros. Atualmente, 2.281 municípios brasileiros já registraram casos da doença.

Do ponto de vista epidemiológico, o aumento de casos era previsto, uma vez que a chikungunya é uma doença recente (identificada pela primeira vez no Brasil em 2014) e, por isso, a população está mais suscetível. O Ministério da Saúde trabalha com a possibilidade de que ocorra um aumento no número de casos nos próximos meses em alguns estados não afetados pela doença, devido à suscetibilidade da população ainda não exposta ao vírus e às condições climáticas favoráveis, como o calor e as chuvas, condições ideais para a proliferação do Aedes aegypti.

ZIKA – Foram 208.867 casos prováveis de febre pelo vírus Zika em todo o país, até o dia 22 de outubro, o que representa uma taxa de incidência de 102,2 casos a cada 100 mil habitantes. Foram confirmados laboratorialmente, em 2016, três óbitos por vírus Zika no país. Em relação às gestantes, foram registrados 16.696 casos prováveis em todo o país. A transmissão autóctone do vírus no país foi confirmada a partir de abril de 2015, com a confirmação laboratorial na Bahia. O Ministério da Saúde tornou compulsória a notificação dos casos de Zika em fevereiro deste ano.

A região Sudeste teve 83.884 casos prováveis da doença, seguida das regiões Nordeste (75.762); Centro-Oeste (30.969); Norte (12.200) e Sul (1.052). Considerando a proporção de casos por habitantes, a região Centro-Oeste fica à frente, com incidência de 200,5 casos/100 mil habitantes, seguida do Nordeste (133,9); Sudeste (97,0); Norte (69,8); Sul (3,6).

AÇÕES PERMANENTES – Desde a identificação do vírus Zika no Brasil e sua associação com os casos de malformações neurológicas no segundo semestre de 2015, o Ministério da Saúde tem tratado o tema como prioridade. Os recursos federais destinados à Vigilância em Saúde, Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), para a transferência aos estados, municípios e Distrito Federal que incluem as ações de combate ao Aedes aegypti, cresceram 39% nos últimos anos (2010-2015), passando de R$ 924,1 milhões para R$ 1,29 bilhão em 2015. E, no ano de 2016, teve um incremento de R$ 580 milhões, chegando o valor a R$ 1,87 bilhão. Além disso, o Ministério da Saúde contou com apoio extra do Congresso Nacional, por meio de emenda parlamentar, no valor de R$ 500 milhões.

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE LANÇA EDITAL DO PREGÃO PARA A COMPRA DE REPELENTES

22 de novembro de 2016/em Notícias

A previsão é que compra do produto possa beneficiar quase 500 mil gestantes do programa Bolsa Família. Ao todo, serão adquiridos três bilhões de horas de repelência.

O edital do pregão eletrônico para compra de repelentes foi publicado, nesta segunda-feira (21), no Diário Oficial da União. O objetivo da ação é atender 484 mil gestantes em situação de vulnerabilidade inseridas no programa Bolsa Família no âmbito do Plano de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia. A abertura do pregão, que definirá a empresa fornecedora do produto para o Ministério da Saúde, está prevista para o dia 1º de dezembro, às 9h (horário de Brasília).

Poderão participar do processo empresas que estiverem previamente credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), por meio da página: www.comprasnet.gov.br. Além disso, os interessados deverão encaminhar a proposta de preço por meio do sistema eletrônico até a data e horário marcados para abertura da sessão.

A empresa vencedora do processo eletrônico, por apresentar uma proposta de menor preço, deve distribuir o produto em até 15 dias após assinatura de contrato com o Ministério da Saúde. Os produtos podem ser fornecidos em forma de gel, loção, aerossol ou spray e oferecer, no mínimo, quatro horas de repelência, conforme registro na Anvisa. Ao todo, serão adquiridos pelo Governo Federal três bilhões de horas de repelência.

A oferta será realizada por meio do Programa de Prevenção e Proteção Individual de Gestantes contra o Aedes aegypti, que envolve o Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS). Caberá ao MDS o crédito extraordinário de R$ 300 milhões e à pasta da Saúde a aquisição e a distribuição dos repelentes.

AUDIÊNCIA PÚBLICA – O Ministério da Saúde colocou em consulta pública, entre os dias 11 e 25 de outubro, o termo de referência para aquisição dos repelentes com intuito de receber considerações de pessoas físicas e jurídicas para aprimorar o processo de compra do produto. No dia 26 de outubro, a pasta realizou audiência pública em Brasília, onde representantes das empresas puderam questionar e tirar dúvidas sobre o processo. Ao todo, foram oito contribuições online, além de diversas intervenções ao vivo.

O Ministério da Saúde já recomenda o uso de repelentes para reforçar a proteção contra o mosquito Aedes aegypti, em especial às gestantes, pela associação do vírus Zika com a microcefalia em bebês. A medida, no entanto, não deve ser a única maneira de evitar a transmissão da doença. É importante que as gestantes adotem ainda medidas simples que possam evitar o contato com o Aedes, como se proteger da exposição de mosquitos, manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida, entre outras.

É importante destacar que, para erradicar o mosquito transmissor do vírus Zika e os possíveis criadouros, é necessária a adoção de uma rotina para eliminar recipientes que possam acumular água parada. Quinze minutos de vistoria são suficientes para manter o ambiente limpo. Pratinhos com vasos de planta, lixeiras, baldes, ralos, calhas, garrafas, pneus e até brinquedos podem ser os vilões e servir de criadouros para as larvas do mosquito.

Fonte: www.saude.gov.br

CAMPANHA NACIONAL CONTRA AEDES

22 de novembro de 2016/em Notícias

O combate ao mosquito Aedes aegypti neste verão contará com o esforço de oito ministérios e da Casa Civil. O lançamento oficial da campanha deste ano será no dia 20 de novembro e, além do conhecido Dia “D”, quando há mobilização nacional em todo o país, serão realizadas ações para lembrar que toda sexta-feira é dia de eliminar focos no mosquito.

“Vamos sensibilizar a sociedade, as empresas, as famílias e as escolas, para que tenhamos a possibilidade de diminuir ainda mais a incidência dessas doenças. Será uma força tarefa articulada de todos os ministérios”, afirmou o ministro Ricardo Barros. Além do Ministério da Saúde, vão participar os ministérios da Defesa, Meio Ambiente, Cidades, Integração, Desenvolvimento Social e Agrário, Educação, Justiça e a Casa Civil.

Entre as ações que já estão previstas destacam-se uma mobilização das escolas, leilão de carros apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal e pelo DETRAN e que servem de focos do mosquito, a participação das Forças Armadas na conscientização da população e eliminação dos criadouros do Aedes aegypti.

Confira a nota informativa do Conasems sobre a campanha nacional contra o Aedes

Diretrizes para Fortalecimento das Medidas de Prevenção e Eliminação de focos de Aedes aegypti nas dependências das Unidades de Saúde e demais locais de trabalho.

Considerando a grave situação de saúde pública relacionada às doenças cujo vetor é o mosquito Aedes aegypti, o Ministério da Saúde em conjunto com o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEMS) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), propõe um mobilização intensa e contínua dos trabalhadores de todas as esferas da gestão do SUS, para o controle do mosquito com foco na eliminação de seus criadouros.

Para fortalecer este processo, será lançada uma Campanha de Mobilização Nacional com a intenção de fortalecer as ações individuais e coletivas do controle vetorial no âmbito dos locais de trabalho, e, para tanto, o Ministério da Saúde em conjunto com CONASS e CONASEMS propõe as seguintes diretrizes para as ações:

I. As medidas de prevenção e eliminação de focos do Aedes aegypti no âmbito dos locais de trabalho serão de caráter permanente, integradas às rotinas de trabalho de cada órgão;

II. As medidas de prevenção e eliminação de focos do Aedes aegypti deverão ser desenvolvidas nas dependências de todas as unidades de saúde e em demais locais de trabalho, compreendendo as unidades assistenciais, administrativas, de saúde coletiva e outras;

III. As ações de prevenção e eliminação de focos do Aedes aegypti poderão ser desenvolvidas de modo transversal, integrada, participativa, reflexiva e crítica, com adoção de estratégias e ferramentas de gestão, educação e comunicação em saúde, com troca de experiências e planejamento participativo das ações;

IV. As ações terão como público os trabalhadores do SUS vinculados à gestão federal, estadual e municipal, abrangendo todos os vínculos de trabalho.

V. Sugere-se o desenvolvimento de estratégias e ações de mobilização e educação dos trabalhadores para seu engajamento ativo e permanente nas ações de combate ao Aedes aegypti;

VI. Sugere-se a organização de grupos condutores para apoiar as atividades de coordenação e execução das ações propostas para o controle vetorial;

VII. As ações educativas de combate ao Aedes aegypti devem ser desenvolvidas de acordo com os princípios e diretrizes das politicas de Educação Permanente e de Educação Popular em Saúde;

VIII. As ações educativas terão perspectivas de gerar atitudes de combate ao Aedes aegypti e estimulo à participação e ao protagonismo dos trabalhadores em suas casas e comunidades;

IX. Sugere-se a organização de coletivos de trabalhadores em cada unidade ou local de trabalho para as ações de comunicação, mobilização e educação para o combate ao Aedes aegypti;

X. Deve-se buscar estimular a adoção de medidas de educação em saúde e de controle do Aedes aegypti nos demais órgãos e espaços públicos, além do setor saúde.

Esta Diretriz deverá ser divulgada em todos os setores envolvidos, assim como na sociedade em geral.

Fonte: www.conasems.org.br