SAÚDE LANÇA PROTOCOLO PARA USO DE MEDICAMENTOS EM SITUAÇÕES DE EXPOSIÇÃO DE RISCO AO HIV

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Documento simplifica prescrição para tratamento de PEP nos serviços de saúde e reduz tempo de acompanhamento de seis para três meses

A profilaxia pós-exposição (PEP) do HIV unificada no Sistema Único de Saúde (SUS) passa a valer na rede pública ainda este mês. O novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas: Profilaxia Antirretroviral Pós-Exposição de Risco para Infecção pelo HIV – publicado nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da União – integra os três tipos de PEP existentes: acidente ocupacional, violência sexual e relação sexual consentida. O documento recomenda também a redução do tempo de acompanhamento do tratamento de seis para três meses.

O protocolo recomenda que os medicamentos utilizados para o tratamento sejam ministrados até 72 horas após a exposição ao vírus. O ideal é que seu uso seja feito nas primeiras duas horas após a exposição ao risco. Ao todo, são 28 dias consecutivos de uso dos quatro medicamentos antirretrovirais previstos no novo protocolo (tenofovir + lamivudina + atazanavir + ritonavir). Em 2014, foram ofertados 22 mil tratamentos em todo o país. A rede de assistência conta atualmente com 517 Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), 712 Serviços de Assistência Especializada (SAE) e 777 Unidades de Distribuição de Medicamentos (UDM).

“A grande vantagem desse protocolo é a simplificação e unificação da PEP em um esquema único de medicamentos. Com isso, não será preciso um especialista em aids para dispensar a PEP. Isso não só irá ampliar o acesso à população de forma geral, mas também facilitar o procedimentos para os profissionais de saúde como um todo”, explicou o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita.

Para 2014, a PEP contou com investimento de R$ 3,6 milhões, ou seja, 0,4% do total de R$ 864 milhões investidos com antirretrovirais no ano passado. Disponível desde a década de 1990 no SUS, o procedimento foi implantado, inicialmente, para os profissionais de saúde, como prevenção, em casos de acidentes de trabalho, com materiais contaminados ou possivelmente contaminados. Ainda em 1998, a PEP foi estendida para vítimas de violência sexual. Em 2011, o tratamento passou a incluir qualquer exposição sexual de risco, como o não uso ou o rompimento do preservativo.

Sendo assim, desde 2010 foram dispensados 87.891 tratamentos e a oferta da terapia quase dobrou de 2010 para 2014 – passando de 12 mil tratamentos para 22 mil. Antes da aprovação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec), o novo protocolo ficou à disposição de profissionais de saúde e público em geral para consulta pública durante um mês.

O total de brasileiros com acesso ao tratamento com antirretrovirais no país mais do que dobrou entre 2005 e 2014, passando de 165 mil pacientes (2005) para 400 mil (2014). Atualmente, o SUS oferece, gratuitamente, 22 medicamentos para os pacientes soropositivos. Desse total, 12 são produzidos no Brasil.

CENÁRIO DA EPIDEMIA – Desde os anos 1980, foram notificados 757 mil casos de aids no Brasil. A epidemia no país está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos a cada 100 mil habitantes. Isso representa cerca de 39 mil novos casos de aids ao ano. O coeficiente de mortalidade por aids caiu 13% nos últimos 10 anos, passando de 6,4 casos de mortes por 100 mil habitantes (2003) para 5,7 casos (2013).  De acordo com o Boletim Epidemiológico de HIV/Aids de 2014,  o público jovem é o que apresentou maior taxa de detecção da doença – passando de 9,6 por 100 mil habitantes (2004) para 12,7 por 100 mil pessoas (2013).

Fonte: www.saude.gov.br

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 25 DENGUE EM MATO GROSSO DO SUL / 2015

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O levantamento dos dados de dengue notificados na SE 29 (19/07/2015 a 25/07/2015) é de: 82 notificações, e da SE 1 a 29 de 2015: 28.756 casos suspeitos pela Planilha Simplificada.

 

 Os dados têm como foco apresentar o panorama da doença no período analisado, sendo um instrumento de auxílio para a elaboração de estratégias, ações e interlocuções entre as equipes técnicas. 

A estratificação de risco para os municípios usa como ponte de corte valores de referência das taxas de incidência calculada com os números absolutos de casos suspeitos divididos pela população residente de cada município vezes 100.000 habitantes. Assim, os municípios são classificados como de baixa incidência abaixo de 100 casos por 100.000 habitantes, moderada de 100 a 300 casos por 100.000 habitantes e alta incidência acima de 300 casos por 100.000 habitantes.

Casos notificados, população e incidência de dengue por 100.000 habitantes segundo município de residência, Mato Grosso do Sul, 2015.

 

Fonte: PLANILHA SIMPLIFICADA/CEVE/DVS/SES/MS
Atualizado em 29/07/2015      
Dados sujeito a alterações

 

 

Figura 1 – Casos de dengue segundo semana epidemiológica de início dos sintomas, Mato Grosso do Sul, 2013-2014-2015.

 

Fonte: Planilha Simplificada/SES/MS

 

 

FONTE: DENGUE ONLINE

 

 

ASSISTÊNCIA

 

 

Panorama Estadual
 
       As informações referentes ao detalhamento das atividades de campo e bloqueio de transmissão, realizadas na semana 29/2015 foram enviadas na terça-feira subseqüente até as 16h00 pelos municípios prioritários.
 
 
 
• Executar rotineiramente a aferição e os necessários ajustes dos equipamentos costais, para que os mesmos funcionem com a deposição correta dos inseticidas, ou seja, no equipamento costal é de 0,720 L/ha, no equipamento UBV Pesado é de 0,304 à 0,500 L/há (variando de acordo com o inseticida utilizado) tendo em vista que o consumo médio no Estado está diferente do preconizado pelo Ministério da Saúde;
 
·   Os municípios deverão preencher os dados de consumo de inseticida e quarteirões trabalhados, relativos à Bloqueio de casos com equipamento portátil e UBV pesado de forma separada;
 
·   Os municípios que não estão enviando as informações relativas ao campo ‘Depósitos Predominantes’ devem fazê-lo para que possamos retratar um panorama mais próximo possível da realidade estadual;
 
·   Estabelecer estratégias para a recuperação dos imóveis fechados e recusados dentro do ciclo, visando estabilizar o índice de pendência abaixo de 10%.
 

INTERNAÇÕES POR ACIDENTES DE MOTOS MAIS QUE DOBRAM EM CINCO ANOS

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A proposta levada aos governadores, em reunião no Palácio da Alvorada, envolve sete ministérios e tem como um dos principais eixos a prevenção de mortes e sequelas causadas por motocicletas 

O governo federal apresentou durante reunião com governadores nesta quinta-feira (30/7), em Brasília, uma proposta de plano de ação nacional para o enfrentamento das mortes em decorrência da violência no trânsito. O encontro, promovido pela Presidência da República, reforçou a importância de aumentar a segurança nas vias e rodovias e, consequentemente, reduzir mortes e sequelas de acidentes de trânsito, principalmente com motociclistas. Em 2013, 51,8% de todas as internações por acidentes de transporte em hospitais estavam relacionadas a motocicletas.

Confira apresentação do ministro Arthur Chioro

O plano Segurança no Trânsito em Defesa da Vida envolvesete ministérios e está dividido em dez eixos. O eixo Gestão prevê a articulação integrada entre as três esferas de governo. Sobre Informação, a proposta é promover a integração das informações de trânsito dos vários órgãos responsáveis. As medidas abrangem, ainda, projetos de lei como o que permitiria a aquisição de motos somente por condutores habilitados. Já no eixo Educação, o objetivo é ampliar a capacitação dos agentes de trânsito.

“Nas urgências, nos hospitais de traumas e nas unidades de reabilitação estamos acompanhando uma crescente demanda de pacientes vítimas de acidentes de motos. Precisamos de uma ação nacional, envolvendo diversos setores da sociedade e do poder público, para barrar essa epidemia de mortes e traumas”, afirmou Chioro. Segundo o Sistema de Informação Hospitalar, foram registradas, em 2013, mais de 169,7 mil internações por conta de acidentes no trânsito, sendo as motos responsáveis por 88 mil delas – um crescimento de 114% em cinco anos.

O plano está sendo elaborado conjuntamente pelos ministérios da Saúde, Cidades, Justiça, Trabalho e Emprego, Previdência, Educação e Transportes – coordenados pela Casa Civil. A proposta foi apresentada aos governadores com o objetivo de destacar a necessidade da participação dos estados na coordenação de ações e mobilização intersetorial e da sociedade para reduzir a violência no trânsito.

“No eixo Fiscalização, a ideia é intensificar as ações, priorizando aspectos como a mistura álcool/direção, excesso de velocidade, uso dos equipamentos obrigatórios de segurança, habilitação válida e condição segura do veículo”, explicou o ministro.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2014, 24% dos motoristas do Brasil dizem associar ou já ter associado álcool e direção. Ainda segundo a PNS, metade da população (49,8%) admite nem sempre usar o cinto de segurança no banco de trás dos veículos. Nas áreas rurais do país, 41% afirmam que nem sempre usamCAPACETEquando estão na garupa das motos.

As medidas devem abordar, ainda, Comunicação, Participação social, Infraestrutura, Novas Tecnologias e Atenção às Vítimas. “Para a Atenção às Vítimas, daremos destaque a importância do SAMU e das UPAs, para garantir o resgate de urgência e o serviço de atendimento às vítimas de trânsito”, ressaltou Chioro.

Os gastos do SUS com acidentes de motos foram de R$ 112,9 milhões – uma fatia de mais de 49% do total investido para tratar sequelas de acidentes de trânsito. De acordo com os dados mais recentes do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, 42,2 mil pessoas morreram no Brasil por conta de acidentes de trânsito em 2013, sendo 12.040 envolvendo motocicletas.

Conferência Global – A segurança no trânsito será debatida este ano em Brasília por 1,5 mil participantes de cerca de 150 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) na “2ª Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito – Tempo de Resultados”. O evento, marcado para os dias 18 e 19 de novembro, terá entre seus objetivos avaliar o andamento das iniciativas para redução das mortes e lesões ocorridas no trânsito em todo o mundo em meio à Década de Ação para a Segurança no Trânsito 2011-2020.

O Brasil, que se voluntariou para sediar o evento, é um dos Amigos da Década – um grupo informal comprometido com o sucesso do plano global cuja meta é salvar cinco milhões de vidas no planeta até 2020 por meio da adoção, pelos países comprometidos, de políticas, programas, ações e legislações que aumentem a segurança nas vias especialmente para pedestres, ciclistas e motociclistas – que correspondem à metade das estatísticas de mortes no trânsito, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS).

Também integram o grupo a Federação Russa, Estados Unidos, Espanha, França, Austrália, Argentina, Costa Rica, Índia, México, Marrocos, Nigéria, Omã, Filipinas, África do Sul, Suécia, Tailândia, Turquia, Uruguai, Organização Mundial de Saúde, Banco Mundial, Comissão Econômica para a Europa, Comissão Global pela Segurança no Trânsito (vinculada à Federação Internacional de Automobilismo) e Parceria Global pela Segurança no Trânsito (Vinculada à Federação Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho).

Fonte: www.saude.gov.br

PACTO FEDERATIVO É TEMA DO XXXI CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE

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Brasília vai sediar o XXXI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, que acontece entre os dias 6 e 8 de agosto, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O tema do Congresso é Pacto Federativo – Perspectivas da Gestão Municipal.

Redefinir as responsabilidades entre União, Estados e Municípios é entendido como a principal saída para a melhoria dos serviços à população, especialmente na área da saúde. De acordo com o presidente do CONASEMS, Fernando Monti, o tema escolhido é um dos mais estruturantes na vida da gestão municipal. "O debate será feito de forma inovadora, queremos que cada participante saia de Brasília com uma experiência única, proporcionada pelas várias formas de abordagem sobre o tema central do evento", ressalta. 

O Congresso irá trazer inovações tanto nas atividades como na ocupação do espaço- será montada a Cidade CONASEMS dentro do Centro de Convenções – batizada de Vila SUS através de uma enquete online, ela funcionará como um grande teatro de arena para realização de oficinas, mostras, troca de experiências, apresentação de trabalhos, entre outras atividades.

Dentre as inovações, também é possível destacar as ferramentas das TIC´s – Tecnologias de Comunicação e Informação que foram agregadas para trazer mais conforto ao processo de inscrição, credenciamento e interação. As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de julho pelo site do Congresso ou pelo aplicativo, no qual o participante poderá acompanhar toda a programação e atualizações nos dias do evento. Ao final da inscrição, o participante deverá imprimir a credencial, para facilitar a entrada no Congresso. A inscrição também poderá ser feita no local e dia do evento.  

PROGRAMAÇÃO

A programação, que conta com oficinas, seminários, cursos, dentre outras atividades, acontece no decorrer dos dois primeiros dias, das 8h às 17h e no último dia, sábado, até as 12h. Na quinta-feira, além da Assembleia Geral, está prevista a oficina “Prestação de Contas dos gastos com ações e serviços públicos em saúde à luz da Lei complementar 141/2012 e a oficina “Gestão dos Recursos Financeiros do SUS” que visa orientar os gestores na execução dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde.

No dia 7, segundo dia do Congresso, às 14h, ocorrerá o “Ato Público: Plataforma por Governança Política para qualificação do Pacto Federativo”, a proposta é lançar um documento público com proposições que melhorem a gestão municipal de saúde. O “Café com ideias”, na sexta-feira, às 9h vai promover um debate sobre alimentação saudável. Por fim, dia 8, no encerramento, ocorrerá a Plenária Final e premiação das mostras. 

MOSTRAS

Essa edição do congresso contará com três mostras conjuntas – Mostra Brasil Aqui tem SUS, já em sua 12ª Edição consolida-se como o espaço para compartilhamento das atividades de resultado das ações desenvolvidas pelos municípios, na área da Saúde, fortalecendo o Sistema Único de Saúde. Neste ano cada COSEMS poderá indicar quatro experiências para as Rodas de Conversas que acontecerão em espaços específicos, e concorrerão à premiação de um trabalho por Região. Os banners, diferente das outras edições, estarão expostos não por Estado como de costume, mas, por espaço temático na Vila SUS.

Já a Mostra Nacional de Experiências dos COSEMS será uma novidade – em sua primeira edição, contará com um espaço para o compartilhamento das experiências da atuação dos COSEMS no cotidiano. O congresso também apresenta a 1ª Mostra de Comunicação em Saúde – o principal objetivo é propiciar o intercâmbio de práticas exitosas nas ações de Comunicação em Saúde no SUS com a finalidade de socializar iniciativas inovadoras entre os gestores municipais, profissionais de comunicação, pesquisadores e demais participantes.

Serviço

XXXI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde

Data: 6 a 8 de agosto 2015

Local: Centro de Convenções Ulysses Guimarães – Brasília

Inscrições: Até dia 29 de julho pelo site e aplicativo ou no dia e local do Congresso

Fonte: www.conasems.or.gbr

Mais Médicos: Profissionais brasileiros formados no exterior iniciam atividades nos municípios

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Os profissionais brasileiros com diplomas do exterior do edital 2015 do Programa Mais Médicos iniciam a partir desta segunda-feira (6) as atividades nas cidades em que foram alocados. Ao todo, 387 médicos atuarão nas unidades básicas de saúde de 235 municípios e 10 distritos indígenas de todo o país. Com a chegada desses médicos, o programa garantirá assistência à saúde de 63 milhões de pessoas. No total, são 18.240 médicos em 4.058 municípios, cobrindo 72,8% das cidades brasileiras, e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI).

Com a participação dos brasileiros graduados em outros países, não houve necessidade de convocação de profissionais estrangeiros para esta etapa do Programa. Das 4.139 oportunidades ofertadas em 1.289 municípios e 12 DSEI, os médicos com CRM Brasil preencheram 3.752 vagas ou 90,7% do total ofertado pela iniciativa este ano. As restantes foram todas preenchidas por brasileiros formados fora do Brasil. Essa foi a maior adesão de brasileiros desde o início do Mais Médicos.

Como ocorreu nos ciclos anteriores do Programa, os médicos com diplomas de instituições estrangeiras foram aprovados na avaliação realizada durante o acolhimento nacional, realizado em Brasília (DF), durante o mês de junho. Antes do início de atividades, os profissionais ainda tiveram uma semana de acolhimento nas capitais dos estados onde foram alocados.

A expansão deste ano priorizou os municípios com maior vulnerabilidade social e econômica, além de integrar os que já contavam com vagas do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). O Nordeste foi a região com o maior número de novas vagas, com abertura de 1.807 novas oportunidades. O Sudeste solicitou 1.024 médicos, seguido do Sul (523), Centro-oeste (396) e Norte (389).

NOVO EDITAL – O Ministério da Saúde também publicou nesta segunda-feira (6) um edital para que os municípios possam confirmar interesse em vagas abertas pela desistência de profissionais do Programa. A lista com as cidades aptas a participar desta seleção será publicada no site http://maismedicos.saude.gov.br e os gestores locais têm até o dia 13 julho para homologar a participação. A previsão é que seja divulgado ainda neste mês o edital para preenchimento das vagas disponíveis.

SOBRE O PROGRAMA – Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Além do provimento emergencial de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da formação médica no país.

No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para oFINANCIAMENTO de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs).

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS.

Fonte: www.saude.gov.br

PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE: 71% DOS BRASILEIROS TÊM OS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE COMO REFERÊNCIA

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A maioria dos brasileiros procura pelas unidades públicas quando apresenta algum problema de saúde. Pesquisa do Ministério da Saúde, realizada em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que 71,1% da população foram a estabelecimentos públicos de saúde para serem atendidos. Deste total, 47,9% apontaram as Unidades Básicas de Saúde como sua principal porta de entrada aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Os dados também apontam que as políticas públicas cumprem papel fundamental no acesso a medicamentos. Do total de entrevistados, 33,2% conseguiram pelo menos um dos medicamentos no SUS e 21,9%, por meio do Programa Farmácia Popular.

Na avaliação do perfil dos usuários da rede pública de saúde, o estudo mostra que os serviços chegam a quem mais precisa. A proporção de indivíduos que mais tiveram acesso a medicamentos nos serviços públicos sobe para 41,4% na população sem instrução ou com fundamental incompleto e para 36,7% entre os de cor parda. O mesmo acontece com o Programa Farmácia Popular, ou seja, quem mais utiliza este serviço são as pessoas de menor escolaridade.

De acordo com o ministro, os dados transformados em informações pelo IBGE permitirão ajudar a aperfeiçoar as políticas públicas de saúde. “Com a apropriação qualificada da pesquisa, iremos perseguir um modelo de acesso que resolve o problema do cidadão. Os vários números levantados também demonstram que estamos atendendo objetivamente e de forma igualitária a todos, além de permitir desconstruir a imagem criada no Brasil de que o SUS não atende a população”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Depois das Unidades Básicas de Saúde, os serviços públicos mais procurados pela população são os de emergências, como as Unidades de Pronto Atendimento Público ou Emergência de Hospital Público (11,3%), seguidos pelos hospitais e serviços especializados: do total, 10,1% da população vão até um Hospital Público ou Ambulatório quando tem um problema de saúde e 1,8% vão aos Centros de Especialidades e Policlínicas Públicas. Os consultórios e clínicas particulares atraem 20,6% dos brasileiros e 4,9% buscam emergências privadas.

Os dados integram o segundo volume da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) feita em 64 mil domicílios em 1.600 municípios de todo o país entre agosto de 2013 e fevereiro de 2014. O estudo é considerado o mais completo inquérito de saúde do Brasil e traz dados inéditos sobre vários aspectos, entre eles, acidente no trânsito, acesso aos serviços de saúde (atendimento e medicamentos) e violência. A pesquisa serve de base para que o Ministério da Saúde possa traçar suas políticas públicas para os próximos anos.

Durante o levantamento, foram coletadas informações sobre toda a família a partir de entrevistas com cerca de 205 mil indivíduos em domicílio, escolhidos por meio de sorteio entre os moradores da residência para responder ao questionário. Uma terceira fase da pesquisa trará informações resultadas dos exames de sangue, urina e aferição da pressão arterial dos brasileiros.

EXPANSÃO DO SAÚDE DA FAMÍLIA – Os números também demonstram expansão na cobertura da estratégia Saúde da Família. Ao todo, 112,5 milhões de brasileiros, equivalente a 56,2% da população, estão cadastrados neste programa. Se compararmos com os resultados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios/IBGE), realizada em 2008, a iniciativa atingia 96,5 milhões de pessoas. Comparando os dois estudos, em cinco anos, cerca de 16 milhões de pessoas passaram a ser atendidas pelo Saúde da Família.

Os dados da PNS mostram ainda que o serviço tem chegado principalmente às pessoas de menor escolaridade. Já no recorte por região, é o Nordeste (64,7%) quem mais conta com domicílios cadastrados no Saúde da Família e o Sul (56,2%) também registra índice acima da média nacional.

Essa expansão do Saúde da Família também é observada nos números do Ministério da Saúde. Entre 2010 e 2014, houve um crescimento de 19,8% do total de equipes, passando de 31.660 para 37.944 no período. Os investimentos federais na atenção básica mais que dobraram – crescimento de 106% nos últimos quatro anos, chegando a R$ 20 bilhões em 2014. Esta é uma área de atenção prioritária para o governo, uma vez que consegue resolver até 80% dos problemas de saúde sem necessidade de encaminhamento do paciente para um hospital ou unidade especializada, tornando a assistência em toda a rede mais eficiente.

AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO – Dos 30,7 milhões de pessoas que procuraram algum atendimento de saúde nas duas últimas semanas anteriores à pesquisa, 97% conseguiram atendimento e 95,3% foram atendidos na primeira vez em que procuraram.  Apenas 3% não conseguiram atendimento, 38,8% alegaram não ter médico atendendo, 32,7% não conseguiram vaga ou pegar senha.

Os dados mostram que 65,7% se internaram em hospitais por 24 horas ou mais nos doze meses anteriores à pesquisa e a última internação foi através do Sistema Único de Saúde. Desse total, 82,6% avaliaram o atendimento recebido no SUS como bom ou muito bom. O perfil de internação compõe-se majoritariamente por jovens de 0 a 17 anos de idade (75,2%) e pessoas de baixa escolaridade – 80,6% sem instrução ou com fundamental incompleto. Do total de entrevistados, 80,4% tiveram atendimento de urgência no domicílio, através do Sistema Único de Saúde, e a avaliação do atendimento foi boa ou muito boa.

Fonte: www.conass.org.br  

PRORROGADO O PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DO E-SUS AB

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Na  reunião da CIT, ocorrida hoje (28/05) em Brasília-DF ficou decidido a  prorrogação para dezembro o prazo para implantação do E-SUS AB e finalização do SIAB.

MINISTÉRIO DA SAÚDE LIBERA R4220 MILHÕES PARA MUNICÍPIOS

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O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou nesta quarta-feira (27) o repasse de R$ 220 milhões em parcela única para municípios de 25 estados e o Distrito Federal. Os recursos, previstos em seis portarias de temas específicos são destinados aos serviços de emergência do Sistema Único de Saúde (SUS), como Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Para a assistência hospitalar, serão contemplados os serviços de cardiologia, além da Saúde Mental.

“Todos os recursos que estavam com portarias já publicadas foram liberados, para UPA, SAMU, contratualização entre outras áreas que aguardavam recursos.  São R$ 220 milhões que nós já estamos executando, a partir da liberação, na sexta-feira passada, do nosso orçamento. Neste momento, não há nenhuma portaria já aprovada e publicada que não tenha sido paga. E os pagamentos serão retroativos à data de publicação da portaria”, reforçou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, que disse ainda que estão previstos mais recursos para as cirurgias eletivas.

Entre as portarias já publicadas estão R$ 88,6 milhões para UPAs, R$ 23 milhões para Saúde Mental, R$ 13,5 milhões para leitos de UTI, R$ 67,2 milhões Santas Casas e Hospitais Filantrópicos por meio do Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) e R$ 2,9 milhões para Serviços de Alta Complexidade em Cardiologia. Na próxima semana serão mais R$ 24,6 milhões para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

O anúncio foi feito pelo ministro durante a sessão de Informes do Governo Federal na “XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, realizada nesta quarta-feira (27), em Brasília (DF). Desde o início do evento, equipes técnicas do Ministério da Saúde estão à disposição dos prefeitos e gestores de saúde pública p ara tirar dúvidas e esclarecer questões sobre os temas mais importantes da pasta na relação interinstitucional.

Outra ação importante do Ministério da Saúde durante o evento é a distribuição da ‘Cartilha Para Apresentação de Propostas ao Ministério da Saúde’ aos gestores. O documento traz informações sobre como os gestores públicos de Saúde devem fazer para buscar recursos públicos do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento apresenta os critérios adotados para a celebração de contratos entre os municípios e o Ministério da Saúde; as ações e os programas prioritários do Governo Federal em Saúde; os tipos de recursos, a execução dos repasses, a identificação das despesas; pareceres, análises e especificações técnicas; legislação aplicável; e mostra ainda como constituir processos, apresentar propostas e celebrar convênios. O documento estará disponível impresso no local do evento, no Ministério da Saúde e também no Portal da Saúde, para leitura e download.

OBJETO

VALOR

UPA

R$      88.611.500,00

SAMU

R$      24.640.686,50

IAC

R$      67.207.678,54

Alta Complexidade

R$        2.957.434,76

UTI

R$      13.571.334,51

Saúde Mental

R$      23.047.979,23

TOTAL

R$   220.036.613,54

Fonte: www.saude.gov.br


RESULTADOS DA SELEÇÃO DOS INSCRITOS PARA O CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

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Veja o resultado da seleção dos inscritos para o Curso de Especialização em Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. A matricula do referido curso acorrerá conforme o cronograma já divulgado, nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2015.

Acesse: http://www.saude.ms.gov.br/controle/ShowFile.php?id=188937

DESABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

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A Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde (SCTIE) divulgou nota esclarecendo os motivos do desabastecimento dos medicamentos Penicilina 1.200.000 UI e Espiramicina 1.500.000 UI no mercado brasileiro.

Em 2014, o CONASEMS colocou em questão na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) à partir do grande número de reclamações da falta dos medicamentos nos municípios, apresentando um relatório que apontava a situação. Em resposta a esta demanda o Ministério da Saúde elaborou esta nota que informa os motivos e a previsão de regularização na oferta destes medicamentos.

O Ministério da Saúde ressalta que está monitorando o processo de produção e visando a reorganização da demanda dos municípios.

Leia a NOTA