Confira aqui a apresentação da coletiva

O terceiro ciclo do Programa Mais Médicos, que incluirá 2.890 profissionais, vai garantir o atendimento integral de toda a demanda apresentada pelos municípios mais pobres do país que aderiram à iniciativa do Governo Federal. São 1.473 cidades com IDH baixo e muito baixo ou com 20% ou mais da população em situação de extrema pobreza contempladas pelo programa.

Com esta etapa, o número total de cidades atendidas pelo Mais Médicos passará de 2.166 para 3.279 e a população diretamente beneficiada crescerá de 23 milhões para 33 milhões de brasileiros. Ao todo, a partir de março, serão mais de 9,5 mil profissionais realizando especialização em Atenção Básica enquanto atendem em unidades básicas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Atingir, já no terceiro ciclo, 100% da demanda nos municípios pobres é um feito muito significativo desta parceria entre o governo federal, os governos estaduais e os demais ministérios envolvidos, em participar o Ministério da Educação. Essa ampliação, já identificada num curto espaço de tempo, do acompanhamento de diabéticos e hipertensos vai impactar no número de internações que são evitáveis na atenção básica”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. “Com esse programa, nós teremos não só a garantia do acesso, mas uma transformação importante nas condições de saúde e de vida da população brasileira, em especial esses 33 milhões que na maior parte nunca tiveram oportunidade de contar com uma equipe de saúde completa” reforçou durante coletiva de imprensa na terça-feira (11).

Ministro Chioro informou que será publicada no Diário Oficial da União a notificação de 89 médicos que deixaram de frequentar as atividades do programa para formalizar o processo de desligamento desses profissionais. Eles terão cinco dias para apresentar justificativa. No grupo estão 80 brasileiros e nove estrangeiros – cinco deles da seleção individual do programa e quatro médicos cubanos que participam da iniciativa por meio da cooperação com a OPAS. “É um número insignificante em comparação de experiência similares”, pontuou Chioro.

Será publicada também uma portaria detalhando as regras de contrapartida dos municípios e formalizando como funcionará o processo de desligamento das prefeituras que não cumprirem com suas responsabilidades. Ao aderir ao Mais Médicos, as prefeituras se comprometem a ofertar moradia e alimentação no modelo previsto em lei. Segundo o ministro, está sendo feita uma operação pente fino para levantar todas as cidades que apresentarem problemas.

“A partir do momento que chegar a Coordenação Nacional do Mais Médicos que um município não cumpriu a contrapartida, notificaremos para que em cinco dias chegue até nós a resposta. Daremos um prazo de 15 dias para que solucionem o problema. Os municípios que não regularizarem a situação não receberão médicos nos próximos ciclos e poderão ser descredenciados”, disse Chioro.

Os profissionais do terceiro ciclo estão distribuídos em 1.575 municípios e 28 distritos indígenas. Fazem parte deste grupo 422 brasileiros e 2.468 profissionais com diplomas de outros países, sendo que dois mil médicos participam do Programa por meio de cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). Os intercambistas estão cursando o módulo de avaliação do programa e devem chegar aos municípios em março, após aprovação no curso.

IMPACTO – Com o reforço desses médicos, além de atender toda a demanda dos municípios mais pobres, o Programa ocupará também 100% das vagas das regiões mais vulneráveis do país, como os municípios do Semiárido, Vale do Jequitinhonha/Mucuri em Minas Gerais, Médio Alto Uruguai no Rio Grande do Sul e Vale do Ribeira em São Paulo. O interior do Norte foi outra área totalmente contemplada. Nesta fase, o Ministério alocou ainda 219 profissionais em 142 municípios que sofreram com enchentes em 2013 e 2014.

A meta do Governo Federal é preencher 13 mil postos até o fim de março. Neste terceiro ciclo, 73,8% da demanda dos municípios que aderiram ao programa serão atendidas. Está em andamento o quarto ciclo de seleção do Mais Médicos, em fase de seleção das cidades. Atualmente, em todo o país, 6.658 profissionais estão em atividade pelo programa em 2.166 cidades e 28 distritos indígenas.

Em poucos meses, a atuação desses profissionais na atenção básica já traz resultados positivos na assistência à população. Levantamento do Ministério da Saúde apontou crescimento de 27,3% no atendimento a pessoas com hipertensão nos municípios com profissionais do Mais Médicos em novembro de 2013 quando comparado a junho do mesmo ano, antes da chegada dos profissionais.

“Esse é ainda um estudo da fase inicial do programa, mas já é um bom indício de como o programa tem sido expressivo na melhoria da assistência à população. Temos convicção de que com o andamento do programa, que atualmente conta com um número de médicos e municípios participantes muito maior, o impacto é ainda mais relevante”, destacou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales.

Houve aumento ainda, neste mesmo período, de 14,4% na assistência a pessoas com diabetes, de 13,2% no número de pacientes em acompanhamento e de 10,3% no agendamento de consultas. Nas cidades que contavam com médicos do programa foram realizadas 2,28 milhões de consultas em novembro, 7% mais que o total registrado em junho. O levantamento foi feito em 688 municípios onde atuavam 1.592 médicos.

DISTRIBUIÇÃO – O maior número dos médicos do terceiro ciclo do Programa Mais Médicos será alocado no Nordeste e Norte do país, 1.398. Outros 722 vão atuar no Sudeste, 537 no Sul e 276 no Centro-Oeste, além de 57 que vão para distritos indígenas. Entre os estados mais atendidos estão Minas Gerais (369), Bahia (298), Rio Grande do Sul (229), Paraná (216) e São Paulo (173).

Deste grupo, os brasileiros têm até o dia 12 de fevereiro para se apresentarem nos municípios que escolheram enquanto que os estrangeiros devem concluir o curso de avaliação que está sendo ministrado em quatro capitais, Brasília (DF), São Paulo (SP), Guarapari (ES) e Fortaleza (CE). A aprovação nesta etapa é condição para receber o registro profissionais provisório, concedido pelo Ministério da Saúde.

Lançado em julho de 2013, o Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com o objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde. Os profissionais do programa recebem bolsa formação de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garant"ir alimentação e moradia aos selecionados.

Fonte: www.saude.gov.br

Um novo protocolo de tratamento clínico para infecção pelo HIV de crianças e Adolescentes foi lançado pelo Ministério da Saúde em consulta pública na última sexta-feira (7). A nova proposta recomenda que o início do tratamento em recém-nascidos expostos deve ser feito com AZT (Zidovudina) por quatro semanas. Essa indicação é aplicada é aplicado aos filhos de mães soropositivas que foram acompanhadas desde o pré-natal. Já no caso das gestantes que não receberam antirretroviral durante a gravidez é recomendado aos bebês a utilização de AZT (Zidovudina) por quatro semanas, acompanhado de Nevirapina em três doses. Antes, a recomendação era de uso do AZT durante seis semanas.

Outra inovação é a indicação do início do tratamento para crianças de um a cinco anos, com carga viral superior a 100 mil cópias (quantidade de HIV que circula no sangue, considerada alta e que sugere o progresso da doença nas crianças). Também é recomendado o início de tratamento para todas as crianças com idade superior a cinco anos com CD4 acima de 500. A contagem de linfócitos T CD4+ (CD4) indica como está a resposta do sistema imunológico ao vírus, permitindo ao médico monitorar a saúde de paciente que toma os antirretrovirais. Antes, o critério considerado era a contagem de CD4.

O protocolo, que apresenta novas propostas para aperfeiçoar o atendimento e tratamento dessa população no país, ficará em consulta pública por um período de 30 dias (até 9 de março) e será finalizado ainda neste primeiro semestre. A faixa etária considerada para o protocolo é de recém-nascidos até os 13 anos.

“Os sucessos na prevenção da transmissão vertical, principal mecanismo de aquisição do HIV em pediatria, levaram a uma significativa redução dos casos novos, com estabilização nos últimos anos. Este cenário de mudanças clínicas e epidemiológicas impõe novos desafios aos profissionais envolvidos no cuidado de crianças e adolescentes com HIV/aids. O novo protocolo vem ajudar os profissionais de saúde nessa tarefa”, afirma o secretario de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. Atualmente, estão em tratamento para aids cerca de 10 mil crianças e adolescentes.  

Desde o final da década de 1990, o Ministério da Saúde publica recomendações para tratamento de crianças e adolescentes infectados pelo HIV e aids, baseadas nas evidências científicas vigentes. Periodicamente, há a atualização com a inclusão das informações sobre os avanços ocorridos nas orientações para o tratamento e acompanhamento das crianças expostas e infectadas pelo HIV. A partir de 2012, os antigos consensos terapêuticos passam a ser elaborados na forma de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), publicados em portaria, após período de 30 dias de consulta pública, em que a sociedade pode inserir as suas contribuições ao documento.

 “Questões como o aumento da sobrevida e a redução da frequência de infecções oportunistas fazem com que cresçam em importância os aspectos ligados à promoção da saúde integral e da qualidade de vida, notadamente na adolescência e na juventude, daí a importância do novo protocolo atualizando as recomendações”, explica o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Fábio Mesquita.

O novo protocolo define com maior clareza a primeira linha de terapia antirretroviral TARV. Além disso, o documento amplia as recomendações sobre diagnóstico, manejo da falha terapêutica, adesão, revelação diagnóstica, toxicidade, coinfecções, infecções oportunistas e abordagem aos adolescentes.

O texto completo da proposta do novo protocolo encontra-se disponível no endereço eletrônico:www.saude.gov.br/consultapublica. A validação das proposições recebidas e elaboração da versão final consolidada do protocolo será coordenada pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, que deve finalizar o documento ainda neste primeiro semestre.

Fonte: www.saude.gov.br/

O Sistema Único de Saúde (SUS) ofertou 415 mil próteses dentárias à população em 2013 e, com isso, o Ministério da Saúde ultrapassou a meta de 400 mil unidades estabelecida para o ano no âmbito das ações do Programa Brasil Sorridente. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta quinta-feira (30), na abertura do 32º Congresso Internacional de Odontologia em São Paulo. O investimento do governo federal na produção dessas unidades foi de R$ 169 milhões.

Nos últimos anos, o Brasil ampliou em aproximadamente 127% o número de próteses dentárias produzidas. Em 2010, foram 183 mil unidades; em 2011, a quantidade aumentou para 302 mil; e em 2012 foram produzidas 405 mil unidades. Hoje, são 1.650 municípios habilitados com Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD), que têm contribuído para universalizar o acesso da população aos serviços de saúde bucal no SUS.

“Nós não tínhamos uma política nacional de saúde bucal, e o governo federal teve a ousadia de iniciar e intensificar essa política, fazendo com que saíssemos, por exemplo, de pouco mais de 100 mil próteses dentárias para 415 mil em 2013. Fez, ainda, com que chegássemos a mil Centros de Especialidades Odontológicas. Ou seja, demos um salto nos últimos anos na oferta de serviços gratuitos e tratamentos mais complexos, mas ainda temos muitos desafios pela frente, sobretudo expandir e qualificar cada vez mais a política de saúde bucal do SUS”, afirmou o ministro Alexandre Padilha.

O programa Brasil Sorridente beneficia, atualmente, 79,6 milhões de brasileiros. São 23.150 Equipes de Saúde Bucal espalhadas em 4.971 municípios – o que corresponde a uma cobertura de 89,2% dos municípios -, além de mil Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) implantados em 808 municípios. Em 2013, o Ministério da Saúde investiu R$ 871 milhões em ações do programa no país.

Durante o Congresso, que vai reunir, até o dia 2 de fevereiro, cirurgiões-dentistas, acadêmicos, coordenadores e técnicos de Saúde Bucal, além de profissionais da área, o Ministério da Saúde realiza o II Encontro Nacional do Programa Brasil Sorridente. O evento reúne os diversos atores envolvidos na construção da política pública de Saúde Bucal do país para propor melhoria das ações desenvolvidas na atenção básica e especializada.

BRASIL SORRIDENTE – Criado em 2004, o Programa Brasil Sorridente faz parte da Política Nacional de Saúde Bucal e prevê uma série de ações para facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito por meio do SUS.

Entre as medidas, destacam-se ações de promoção e prevenção, com a viabilização da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público; a implantação das Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia Saúde da Família; a reabilitação protética, por meio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias e os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), serviços especializados em tratamento endodôntico (canal), cirurgia oral menor, periodontia (tratamento de gengiva), diagnóstico bucal, com ênfase ao diagnóstico de câncer bucal e ainda, em alguns casos, colocação de implantes e tratamento ortodôntico.

Fonte: www.saude.gov.br