2º CURSO DE AVALIAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA GESTORES DO SUS

O Hospital Alemão Oswaldo Cruz e o Ministério da Saúde, através do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADIS-SUS), convidam para 2º Curso de Avaliação de Tecnologias em Saúde para gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).

Faça aqui a sua inscrição.

MAIS MÉDICOS LEVA 3.5 MIL PROFISSIONAIS A TODO O PAÍS E SUPERA META

O Programa Mais Médicos está levando mais 3.500 profissionais para ampliar o atendimento em atenção básica em todo o Brasil. O reforço deste grupo garante o cumprimento da meta estabelecida pelo governo federal de enviar 13.235 médicos aos municípios, especialmente aqueles localizados em regiões mais vulneráveis. A atuação desses profissionais impacta na assistência de 45,6 milhões de pessoas. A partir desta segunda-feira (14), serão realizadas oficinas em todos os estados para recepcionar os médicos que começam a atuar nos municípios.

Desse total, 1.922 médicos estão alocados na região Sudeste, 842 na região Sul, 289 na região Centro-Oeste, 253 na região Nordeste e 238 estão alocados na região Norte. Eles fazem parte do quarto ciclo do Programa e foram aprovados no módulo de avaliação, etapa obrigatória para que recebam o registro profissional provisório e iniciem o atendimento à população.

Mais de 70% dos 13.235 médicos estão alocados em regiões como o semiárido nordestino, periferia de grandes centros, municípios com IDHM baixo ou muito baixo e regiões com população quilombola, entre outros critérios de vulnerabilidade. Em relação à distribuição por região, o Sudeste e o Nordeste concentram o maior número de profissionais, com 4.170 e 4.147 médicos respectivamente. O Sul conta com 2.261, seguido do Norte (1.764) e do Centro-Oeste (893). Outros 305 médicos estão atuando em distritos indígenas.

Nesta segunda-feira, em Curitiba (PR), durante oficina de recepção de novos médicos que vão atuar no estado, o ministro da Saúde Arthur Chioro falou sobre como a iniciativa está conseguindo atingir a população que mais precisa de atendimento. 

“Com esse programa, estamos conseguindo prestar atendimento a uma quantidade muito maior de pessoas, com maior qualidade, tratar o povo com dignidade e com mais respeito. A grande maioria dos brasileiros que estamos atendendo nunca teve contato com uma equipe de saúde da família completa”, ressaltou.

Desde o início do programa, a presença dos profissionais que estão em atuação em todo o país já traz resultados positivos na assistência à população. Um levantamento do Ministério da Saúde feito em municípios que receberam profissionais do Mais Médicos mostrou que, em novembro de 2013, houve um crescimento de 27,3% no atendimento a pessoas com hipertensão em comparação com o mês de junho do mesmo ano, antes da chegada dos profissionais.

Houve aumento ainda, neste mesmo período, de 14,4% na assistência a pessoas com diabetes, de 13,2% no número de pacientes em acompanhamento e de 10,3% no agendamento de consultas. Nas cidades que contavam com médicos do programa foram realizadas 2,28 milhões de consultas em novembro, 7% mais que o total registrado em junho. O levantamento foi feito em 688 municípios onde atuavam 1.592 médicos.

NOVA OPORTUNIDADE – Com o quinto ciclo, anunciado pelo Ministério da Saúde no dia 1º de abril, o Programa Mais Médicos deverá ultrapassar a marca de 14 mil médicos para a atenção básica de todo o país, superando a meta estabelecida pelo governo federal. Com a atuação desses profissionais, a iniciativa, que já impacta na assistência de 45,6 milhões de pessoas, passa a beneficiar 49 milhões de brasileiros.

A ampliação do número de médicos foi possível a partir da adesão nesta nova etapa, direcionada aos municípios mais vulneráveis do País e que ainda apresentavam equipes de saúde da família sem médicos. Com isso, mais vagas serão preenchidas com médicos do Programa, além dos mais de 13 mil profissionais que já estão participando.

“O governo federal está indo além: superamos 100% da meta com os mais de 13 mil médicos e compreendemos que alguns municípios, muitos deles em situação de vulnerabilidade, ainda poderiam receber médicos. Por isso, abrimos excepcionalmente o quinto e ultimo ciclo, o que possibilitou que mais municípios pudessem participar do programa e receber mais médicos”, afirmou o ministro Chioro.

Ainda está em andamento a seleção de médicos para participação no quinto ciclo, mas a previsão é que em junho eles já estejam em atividade nos municípios. Como nas demais etapas do Programa, têm prioridade nas vagas os médicos formados no Brasil, seguidos dos brasileiros com diplomas do exterior e dos estrangeiros. As vagas ociosas serão completadas por médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde.

Entre os critérios de vulnerabilidade utilizados para pré-selecionar os municípios do quinto ciclo estão ter 20% ou mais da população em situação de extrema pobreza; ter IDHM baixo e muito baixo; com comunidades quilombolas ou assentamentos rurais; e as regiões dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira; do Semiárido; e as periferias de grandes cidades.

“Com esse reforço, concentrado naquelas cidades de IDH baixo ou muito baixo, vamos chegar a mais de 14 mil médicos. Mais do que profissionais, teremos 14 mil equipes de atenção básica completas, atendendo mais de 48 milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse atendimento tão fundamental”, explicou o ministro.

O PROGRAMA – Lançado em julho de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, o Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com o objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde.

Os profissionais do programa cursam especialização em atenção básica, com acompanhamento de tutores e supervisores. Para participar da iniciativa, eles recebem bolsa formação de R$ 10,4 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Em contrapartida, os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos participantes.

Além da ampliação imediata da assistência em atenção básica, o Mais Médicos prevê ações estruturantes voltadas à expansão e descentralização da formação médica no Brasil. Até 2018, serão criadas 11,4 mil novas vagas de graduação em Medicina e mais de 12 mil novas vagas de residência médica.

Fonte: www.saude.gov.br

REUNIÃO DO COSEMS/MS DO MÊS DE ABRIL

Em 15/04/2014 (terça-feira) às 15:30 horas, realizaremos a Reunião do COSEMS/MS, no Auditório da UNIDERP, Bloco VII, localizado na Av. Ceará, 333 em Campo Grande. O seu comparecimento é imprescindível para o bom andamento de nossos trabalhos, quando teremos a oportunidade de discutir a pauta da CIB com antecedência. Abaixo a  Pauta da Reunião do COSEMS/MS .

PAUTA DA 103ª REUNIÃO ORDINÁRIA COSEMS-MS

LOCAL:

Auditório da UNIDERP – Bloco VII

ENDEREÇO:

Av. Ceará, 333 – Campo Grande/MS
 

DATA:

15 de Abril de 2014 (Terça-feira)

HORÁRIO:

15:30 horas

 

APROVAÇÃO DA ATA DA 102ª REUNIÃO

APROVAÇÃO DA PAUTA DA 103ª REUNIÃO

 

ORDEM DO DIA

 

1) PACTUAÇÕES

 

2) APRESENTAÇÃO E DEBATES

 

2.1) Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da Micro Região de Campo Grande.

Apresentação: CEREST Regional Campo Grande

Tempo: 20 minutos

 

 

 

  3) INFORMES 

 

3.1) XI Mostra Brasil Aqui Tem SUS

Tempo: 05 minutos

Apresentação: COSEMS/MS

Tempo: 05 minutos

 

3.2) XXX Congresso Nacional

Apresentação: COSEMS/MS

Tempo: 05 minutos

 

3.3) 4º Congresso COSEMS/MS

Apresentação: 

Tempo: 05 minutos

 

 

 

 

MAIS DE 3,4 MILHÕES DE MENINAS JÁ FORAM VACINADAS CONTRA HPV

No primeiro mês de vacinação contra HPV, período em que o foco da mobilização foi nas escolas públicas e privadas de todo o país, mais de 3,4 milhões de meninas já foram imunizadas contra o vírus. O número representa 83% da meta do Ministério da Saúde, que é vacinar 4,1 milhões de adolescentes na faixa etária de 11 a 13 anos, até o final do ano.   

Na segunda etapa, que inicia nesta sexta-feira (11) o foco será nos postos de saúde de todo o país. Durante todo o ano, a vacina contra HPV estará disponível nas 36 mil salas espalhadas pelo país.

Utilizada na prevenção do câncer do colo do útero, a vacina passou a ser ofertada gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) para meninas de 11 a 13 anos em 10 de março. O esquema de vacinação é composto por três doses: a segunda será aplicada com intervalo de seis meses e a terceira, de reforço, cinco anos após a primeira dose. Em 2015, serão vacinadas as adolescentes de 9 a 11 anos e, em 2016, começam a ser imunizadas as meninas que completam 9 anos.

 “Este quantitativo de crianças vacinadas, em apenas um mês, é resultado do esforço de estados e municípios que seguiram a recomendação do Ministério e realizaram a mobilização nas escolas”, ressaltou o ministro da Saúde, Arthur Chioro. Segundo o ministro, como a estratégia deve continuar em algumas escolas, é importante que pais e responsáveis se informem sobre até quanto deve prosseguir a vacinação.

SEGURANÇA – A vacina utilizada no Brasil é segura, recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e usada como estratégia de saúde pública em 51 países. O Comitê Consultivo Mundial sobre Segurança das Vacinas, responsável por prestar assessoramento científico à OMS, reiterou a segurança da vacina contra o HPV durante reunião realizada em março deste ano. Desde o lançamento desta vacina, em 2006, mais de 170 milhões de doses foram aplicadas no mundo. 

Para o primeiro ano, o Ministério da Saúde adquiriu 15 milhões de doses. A vacina utilizada é a quadrivalente, que confere proteção contra quatro subtipos (6, 11, 16 e 18) do HPV, com eficária de 98%. Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo mundo.

A vacinação é o primeiro de uma série de cuidados que a mulher deve adotar para a prevenção do HPV e do câncer do colo do útero. Ela não substitui a realização do exame preventivo e nem o uso do preservativo nas relações sexuais. O Ministério da Saúde orienta que mulheres na faixa etária dos 25 aos 64 anos façam o exame preventivo, o Papanicolau, a cada três anos, após dois exames anuais consecutivos negativos.

O Ministério da Saúde iniciou em março a veiculação da campanha publicitária para orientar a população sobre a importância da prevenção contra o câncer do colo de útero em TV, rádios e jornais. Com o tema “Cada menina é de um jeito, mas todas precisam de proteção”, as peças convocam as adolescentes para se vacinar e alertam as mulheres sobre a prevenção. Estimativas indicam que 270 mil mulheres, no mundo, morreram devido ao câncer de colo do útero. No Brasil, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) prevê o surgimento de 15 mil novos casos e cerca de 4,8 mil óbitos, em decorrência da doença, apenas neste ano.

BRASIL SORRIDENTE

Em solenidade que comemorou jubileu da entidade, Ministério da Saúde recebeu homenagens pela implantação do programa

Primeira política nacional feita especificamente para tratar de saúde bucal no país, o Brasil Sorridente mudou a realidade do acesso da população ao tratamento odontológico gratuito por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Além das ações de prevenção e tratamento básico, o programa incluiu no SUS o atendimento especializado e a reabilitação em saúde bucal. Em 10 anos de existência, foram inaugurados 1.000 Centros de Especialidades Odontológicas e atende atualmente 80 milhões de brasileiros.

Tal sucesso foi reconhecido na cerimônia de 50 anos do Conselho Federal de Odontologia realizada nesta terça-feira (9), em Brasília. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, recebeu a Medalha Comemorativa do Jubileu de Ouro do CFO e o coordenador nacional de saúde bucal, Gilberto Pucca, foi condecorado com a Comenda de Honra ao Mérito Odontológico Nacional.

Chioro ressaltou os avanços na saúde bucal e destacou o reconhecimento mundial do Brasil. “Sempre que me encontro com ministros e dirigentes de outros países, dirigentes da OPAS e da OMS, por exemplo, e se pensa numa politica publica inclusiva e exitosa se toma como exemplo a saúde bucal brasileira. Nós conseguimos ser um exemplo para o mundo no que diz respeito a garantia do acesso a saúde bucal”, afirmou.

O ministro também ressaltou a importância do momento histórico dos 10 anos do Brasil Sorridente e 50 anos do Conselho Federal de Odontologia.  “Uma autarquia federal responsável pela fiscalização e controle de exercício ético e profissional no âmbito dos estados, quando completa 50 anos de existência, são 50 anos de muita luta, engajamento e dedicação pela causa odontológica”, destacou. O CFO trabalha junto aos Conselhos Regionais de Odontologia, em parceria com os profissionais e com a sociedade, e participa da elaboração de projetos de lei e ações na área de saúde bucal.

AVANÇOS – O Brasil Sorridente conta com 23.150 Equipes de Saúde Bucal (ESB) espalhadas em 4.971 municípios, o que corresponde a uma cobertura de 89,2% dos municípios. Os 1.000 Centros de Especialidades Odontológicas implantados estão distribuídos em 808 municípios. Somente em 2013, o Ministério da Saúde investiu R$ 1 bilhão, em todo o país, em recursos destinados às Equipes de Saúde Bucal e também em investimentos nestes centros. O SUS também emprega 30% dos dentistas do país: são 63.584 profissionais atuando na rede pública. 

Fonte: www.saude.gov.br

SISTEMA SARGSUS RECEBE PRÊMIO POR GESTÃO INTERSETORIAL INOVADORA NO SUS

                             O Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SARGSUS) conquista o 8º lugar no 18º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. Representando a equipe vencedora, o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS), André Bonifácio, recebeu o prêmio, que é concedido pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e tem como objetivo valorizar o trabalho de servidores públicos comprometidos com o alcance de melhores resultados e com a modernização da gestão pública.

O Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (SARGSUS) é uma ferramenta eletrônica desenvolvida pela SGEP/MS, com o objetivo de apoiar os gestores municipais na elaboração e envio do Relatório Anual de Gestão (RAG) ao Conselho de Saúde. O sistema disponibiliza informações para análises estratégicas de monitoramento e avaliação da gestão do SUS, na esfera municipal, a partir de uma base de dados proveniente dos Sistemas de Informação (IBGE, SINAN, SIM, SINASC, SISPACTO, SIOPS). Trata-se de uma ferramenta de fácil uso desenvolvida numa plataforma virtual atrativa e interativa.

Para André Bonifácio, o sistema é uma conquista extraordinária. “Trabalhamos num país com 5.570 municípios, 70% dos municípios com menos de 20 mil habitantes, com dificuldade de acesso a informação, de construção de seus processos de planejamento. E chegar no ano de 2012 com 100% dos municípios brasileiros, 100% das Secretaria Estaduais de Saúde, 100% dos Conselhos de Saúde acessando e utilizando uma ferramenta eletrônica num país da dimensão do Brasil, possibilitando não só construir um relatório, mas liberar um conjunto de informações estratégicas para tomada de decisão é uma vitória fantástica para o povo brasileiro”, afirmou André.

Segundo o secretário SGEP, o Prêmio Inovação da Enap é fundamental e de grande incentivo. “Mostra a forte iniciativa que o Governo Federal tem e no caso do SARGSUS, há uma aliança forte entre os gestores municipais, gestores estaduais, o Ministério da Saúde, os conselheiros de Saúde, que são mais de 170 mil no Brasil, os órgãos de controle, foi fundamental na construção de uma agenda estratégica de fortalecimento da gestão pública e da transparência no Brasil”, pontuou André.

O SARGSUS foi criado, em 2010, para auxiliar os gestores na elaboração do Relatório Anual de Gestão (RAG). A partir de 2012, o uso do sistema tornou-se obrigatório para os relatórios do exercício de 2011.

Os servidores que compõem a equipe que desenvolveu o Sistema e apresentou para concorrer a premiação são: Gisela Mascarenhas, Isabel Senra, José Carlos de Oliveira, Kática Cristina de Oliveira, Lívio de Lima, Romer Meira e Maurício Guernelli, do Departamento de Articulação Interfederativa (DAI) e do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), ambos unidades da SGEP.

 Fonte: www.saude.gov.br

BOLETIM Nº14 – DENGUE EM MATO GROSSO DO SUL

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 14 DENGUE – SEMANA 17

MATO GROSSO DO SUL / 2015.

 

O levantamento dos dados de dengue notificados na SE 17 (26/04/2015 a 02/05/2015) é de: 897 notificações, e da SE 1 a 17 de 2015: 19.187casos suspeitos pela Planilha Simplificada.

 

 Os dados têm como foco apresentar o panorama da doença no período analisado, sendo um instrumento de auxílio para a elaboração de estratégias, ações e interlocuções entre as equipes técnicas. 

A estratificação de risco para os municípios usa como ponte de corte valores de referência das taxas de incidência calculada com os números absolutos de casos suspeitos divididos pela população residente de cada município vezes 100.000 habitantes. Assim, os municípios são classificados como de baixa incidência abaixo de 100 casos por 100.000 habitantes, moderada de 100 a 300 casos por 100.000 habitantes e alta incidência acima de 300 casos por 100.000 habitantes.

Casos notificados, população e incidência de dengue por 100.000 habitantes segundo município de residência, Mato Grosso do Sul, 2015.

Fonte: PLANILHA SIMPLIFICADA/CEVE/DVS/SES/MS
Atualizado em 06/05/2015
Dados sujeito a alterações

 

 

Figura 1 – Casos de dengue segundo semana epidemiológica de início dos sintomas, Mato Grosso do Sul, 2013-2014-2015.

Fonte: Planilha Simplificada/SES/MS

 

 

 

FONTE: DENGUE ONLINE

Panorama Estadual
 
       As informações referentes ao detalhamento das atividades de campo e bloqueio de transmissão, realizadas na semana 17/2015 foram enviadas na terça-feira subseqüente até as 16h00 pelos municípios prioritários.
 
 Executar rotineiramente a aferição e os necessários ajustes dos equipamentos costais, para que os mesmos funcionem com a deposição correta dos inseticidas, ou seja, no equipamento costal é de 0,720 L/ha, no equipamento UBV Pesado é de 0,304 à 0,500 L/há (variando de acordo com o inseticida utilizado) tendo em vista que o consumo médio no Estado está diferente do preconizado pelo Ministério da Saúde;
 
·   Os municípios deverão preencher os dados de consumo de inseticida e quarteirões trabalhados, relativos à Bloqueio de casos com equipamento portátil e UBV pesado de forma separada;
 
·   Os municípios que não estão enviando as informações relativas ao campo ‘Depósitos Predominantes’ devem fazê-lo para que possamos retratar um panorama mais próximo possível da realidade estadual;
 
·   Estabelecer estratégias para a recuperação dos imóveis fechados e recusados dentro do ciclo, visando estabilizar o índice de pendência abaixo de 10%,

BOLETIM Nº14 – DENGUE EM MATO GROSSO DO SUL

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 14 – DENGUE – SEMANA 1 a 14

MATO GROSSO DO SUL / 2014.

 

A Secretaria de Estado de Saúde, com a contribuição das secretarias de saúde dos vinte (20) municípios prioritários para vigilância, controle e monitoramento da dengue, divulga o Boletim de Resposta Coordenada no Monitoramento da Dengue da semana epidemiológica 1 a 14 de 2014 (tabela 1). 

O levantamento dos dados de dengue notificados na SE 14 (30/03/2014 a  05/04/2014) é de: 235 notificações, e da SE 1 a 14 de 2014: 4.039 casos suspeitos pela Planilha Simplificada.

Os dados têm como foco apresentar o panorama da doença no período analisado, sendo um instrumento de auxílio para a elaboração de estratégias, ações e interlocuções entre as equipes técnicas. 

A estratificação de risco para os municípios usa como ponte de corte valores de referência das taxas de incidência calculada com os números absolutos de casos suspeitos divididos pela população residente de cada município vezes 100.000 habitantes. Assim, os municípios são classificados como de baixa incidência abaixo de 100 casos por 100.000 habitantes, moderada de 100 a 300 casos por 100.000 habitantes e alta incidência acima de 300 casos por 100.000 habitantes.

 

Casos notificados, população e incidência de dengue por 100.000 habitantes segundo município de residência, Mato Grosso do Sul, 2014.

 

Fonte: PLANILHA SIMPLIFICADA/CEVE/DVS/SES/MS
Atualizado em 09/04/2014 
Dados sujeito a alterações

Legenda:

 

 

 

Fonte: Ministério da Saúde

 

Figura 1 – Casos de dengue segundo semana epidemiológica de início dos sintomas, Mato Grosso do Sul, 2011-2012-2013-2014.

 

Fonte: Planilha Simplificada/SES/MS

 

Segundo o LACEN, até a SE 14 foram 174 isolamentos virais triados por NS1. Dessas, 19 amostras de isolamento viral positivas, 0 – Den 1 ; 0- Den 2; 19 – Den 4. (Mapa 1).
 
Fonte: GAL/SES/MS
 

Assistência

De acordo com os dados encaminhados pelos municípios até o prazo estabelecido pela Resposta Coordenada para a Semana Epidemiológica 14, dezesseis municípios encaminharam planilha referente à Assistência à Saúde.

Os municípios que não enviaram dados referentes à Assistência a Saúde foram: Bataguassu, Coxim, Nova Andradina e Ponta Porã.

Fonte: www.saude.ms.gov.br

BOLETIM Nº14 – DENGUE EM MATO GROSSO DO SUL

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 14 DENGUE – SEMANA 17

MATO GROSSO DO SUL / 2015.

 

O levantamento dos dados de dengue notificados na SE 17 (26/04/2015 a 02/05/2015) é de: 897 notificações, e da SE 1 a 17 de 2015: 19.187casos suspeitos pela Planilha Simplificada.

 

 Os dados têm como foco apresentar o panorama da doença no período analisado, sendo um instrumento de auxílio para a elaboração de estratégias, ações e interlocuções entre as equipes técnicas. 

A estratificação de risco para os municípios usa como ponte de corte valores de referência das taxas de incidência calculada com os números absolutos de casos suspeitos divididos pela população residente de cada município vezes 100.000 habitantes. Assim, os municípios são classificados como de baixa incidência abaixo de 100 casos por 100.000 habitantes, moderada de 100 a 300 casos por 100.000 habitantes e alta incidência acima de 300 casos por 100.000 habitantes.

Casos notificados, população e incidência de dengue por 100.000 habitantes segundo município de residência, Mato Grosso do Sul, 2015.

Fonte: PLANILHA SIMPLIFICADA/CEVE/DVS/SES/MS
Atualizado em 06/05/2015
Dados sujeito a alterações

 

 

Figura 1 – Casos de dengue segundo semana epidemiológica de início dos sintomas, Mato Grosso do Sul, 2013-2014-2015.

Fonte: Planilha Simplificada/SES/MS

 

 

 

FONTE: DENGUE ONLINE

Panorama Estadual
 
       As informações referentes ao detalhamento das atividades de campo e bloqueio de transmissão, realizadas na semana 17/2015 foram enviadas na terça-feira subseqüente até as 16h00 pelos municípios prioritários.
 
 Executar rotineiramente a aferição e os necessários ajustes dos equipamentos costais, para que os mesmos funcionem com a deposição correta dos inseticidas, ou seja, no equipamento costal é de 0,720 L/ha, no equipamento UBV Pesado é de 0,304 à 0,500 L/há (variando de acordo com o inseticida utilizado) tendo em vista que o consumo médio no Estado está diferente do preconizado pelo Ministério da Saúde;
 
·   Os municípios deverão preencher os dados de consumo de inseticida e quarteirões trabalhados, relativos à Bloqueio de casos com equipamento portátil e UBV pesado de forma separada;
 
·   Os municípios que não estão enviando as informações relativas ao campo ‘Depósitos Predominantes’ devem fazê-lo para que possamos retratar um panorama mais próximo possível da realidade estadual;
 
·   Estabelecer estratégias para a recuperação dos imóveis fechados e recusados dentro do ciclo, visando estabilizar o índice de pendência abaixo de 10%,

JUSTIÇA DO TRABALHO NEGA RELAÇÃO TRABALHISTA NO MAIS MÉDICOS

A 13ª Vara do Trabalho de Brasília decidiu nesta segunda-feira (7) que a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Programa Mais Médicos deve ser analisada pela Justiça Federal, diante da inexistência de relação trabalhista com os médicos participantes do Programa.

Na decisão, a 13ª Vara do Trabalho se declarou incompetente para o julgamento da ação judicial por se tratar de uma relação de natureza “jurídico-administrativa”, baseada na oferta de curso de especialização para os médicos participantes, com “atividades de ensino, pesquisa e extensão, que terá componente assistencial mediante integração ensino-serviço” (Portaria Interministerial nº 1369, de 8 de julho de 2013), ou seja, conta com uma legislação específica (a Lei nº 12.871/2013 – lei que instituiu o Programa Mais Médicos), e que estabelece as regras para todos os participantes.

“Essa decisão só reforça a segurança jurídica do Programa Mais Médicos, cuja lei foi aprovada pelo Congresso Nacional, e cujo modelo têm garantido assistência a 45,6 milhões de brasileiros. O Mais Médicos segue todas as regras legais para atuação de profissionais baseado na integração ensino e serviço, bem como cumpre todos os requisitos jurídicos para o estabelecimento de cooperação com um organismo internacional”, afirmou o Ministro da Saúde, Arthur Chioro.

A 13ª Vara esclareceu ainda que a decisão levou em consideração o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) em casos semelhantes. Nessas outras situações, o STF estabeleceu ser de competência da Justiça Federal a análise de relações de natureza administrativa.

Além disso, na ação civil apresentada contra o Programa, o MPT solicitava ainda o pagamento de bolsa aos médicos cooperados cubanos em valor equivalente ao pago aos demais médicos intercambistas participantes do Programa e a suspensão do repasse de recursos financeiros pelo Governo Brasileiro à Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e ao Governo Cubano. Em relação a esses pontos, a 13ª Vara também entendeu que a Justiça do Trabalho não teria competência para apreciar o tema porque isso exigiria a prévia análise da legalidade do termo de cooperação firmado entre a União e a OPAS, matéria que também apenas pode ser avaliada pela Justiça Federal, de acordo com o art. 109, inciso III, da Constituição Federal.

Agora, a análise do processo terá sequência em uma das Varas Federais da Seção Judiciária do Distrito Federal.

A relação de ensino e serviço do Programa Mais Médicos é semelhante à estabelecida com os médicos que estão em programas de residência médica. Ou seja, um modelo em que o atendimento à população faz parte do processo de formação, de treinamento em serviço. Não há, pela legislação, nessa forma de atuação, qualquer formação de vínculo de trabalho ou relação de emprego.

Além disso, todos os profissionais inscritos no Mais Médicos cursam especialização em instituições públicas de ensino,  com acompanhamento de tutores e supervisores, e devem cumprir carga horária de atividade acadêmica, à semelhança do que ocorre nas residências e demais especialização ou programas de capacitação profissional.

Fonte: www.saude.gov.br