Os transplantes de maior complexidade foram os que mais cresceram no país nos últimos anos. Os avanços concentram-se, sobretudo, nas cirurgias de órgãos sólidos, em que o crescimento foi de 18% entre 2010 e 2013, chegando a 7.579 atendimentos. Nesta categoria, destacam-se os transplantes de pulmão, cujo número de cirurgias realizadas mais que dobrou no período; e coração, com aumento de 60%. O de medula óssea, que se enquadra nos transplantes de tecidos, também está entre os de maior expansão, com aumento de 24,6% em três anos.

Considerando todos os tipos de transplantes, o Brasil passou de 21.040 cirurgias, em 2010, para 23.457, em 2013. Embora os procedimentos considerados mais complexos não sejam os de maior número, eles exigem melhores serviços e equipes, desde a organização da captação de órgãos até a cirurgia e acompanhamento da recuperação dos pacientes. Em 2013, foram 134 transplantes de pulmão, 268 de coração e 2.113 de medula óssea.

Os avanços estendem-se ainda para as cirurgias de órgãos sólidos mais realizadas, como de rim, que teve aumento de 4.660 transplantes para 5.288 entre 2010 e 2013; e fígado, que passou de 1.404 para 1.726 no mesmo período. Sobre os transplantes de tecidos, além de medula óssea, que teve maior crescimento, córnea também registrou um aumento importante, passando de 12.923 para 13.765 nos últimos três anos.  

“Houve um esforço muito grande por parte do Ministério da Saúde em criar novos centros de transplantes, inclusive em regiões onde não havia tradição na oferta desse serviço. Com a expertise alcançada na última década, conseguimos ampliar o número de equipes especializadas e iniciar um processo de descentralização desta oferta. O Brasil é uma referência mundial nesta área, que é de alta tecnologia”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Entre 2010 e 2013, houve aumento de 12,4% na quantidade de serviços habilitados pelo Ministério da Saúde para realizar transplantes no país, passando de 660 para 742. Minas Gerais é destaque, com aumento de 30 unidades, elevando de 54 para 84 a quantidade de estabelecimentos, seguido por Ceará, que passou a contar com mais 15 unidades transplantadoras autorizadas entre 2010 e 2013, totalizando 34 centros. Santa Catarina, Goiás, Distrito Federal e Espírito Santo tiveram um total de 30 novos serviços e, no Norte do país, Pará passou a contar com mais três, totalizando 13.

Com a ampliação dos serviços, o número de pessoas aguardando por um transplante no país caiu 56,8% nos últimos três anos. Em 2010, 59.728 pessoas estavam na lista nacional de espera e, em 2013, esse número passou para 38.074. O controle do atendimento aos pacientes é realizado pelas Centrais Estaduais de transplantes, que mantém em seus cadastros todas as informações sobre compatibilidade e situação de saúde do paciente.

O transplante de córnea é o que mais apresenta redução da lista de espera, isso porque seis estados zeraram a fila por esta cirurgia em 2013. É o caso de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e São Paulo, que juntos respondem por mais 60% dos transplantes de córnea do país. Em outros estados a lista de espera está com poucos nomes e, por isso, com tendência de zerar. Isso ocorre em Mato Grosso e no Distrito Federal.

A lista de transplante de córnea é considerada zerada quando a quantidade de pessoas que devem fazer a cirurgia está dentro ou abaixo da capacidade média mensal de atendimento do estado. Como muitos estados zeraram a fila e outros conseguiram reduzir a lista de espera, o número de cirurgias de córneas vêm caindo.

O aumento do número de doadores é um dos aspectos que também impacta na fila de espera. O número de doadores efetivos no Brasil passou de 1.896, em 2010, para 2.562, em 2013, um aumento de 35,6% no número de famílias que optaram por doar os órgãos de seus parentes. Com isso, o indicador de doadores por milhão passou de 9,9, em 2010, para 13,4, em 2013, um salto importante para alcançar a meta do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde de chegar a 15 pmp até 2015.

INVESTIMENTO – Para expandir a rede de atendimento em transplantes, houve aumento de 16,6% no investimento na área, chegando a R$ 1,4 bilhão em 2013. Esses recursos concentram-se na realização das cirurgias e em todo o processo que garante o sucesso do transplante, como incentivo à doação e captação de órgão, uma rede de informação bem articulada em todo o país, oferta de medicamentos, exames e acompanhamento dos pacientes.

Referência mundial no campo dos transplantes, o Brasil realiza 95% dos procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se do maior sistema público de transplantes do mundo. Importante ressaltar que o país se destacou mundialmente em número e em qualidade de registro de doadores voluntários de medula óssea, passando de 30 mil doadores para 3,2 milhões de doadores nos últimos dez anos.

Em 2012, o MS liberou incentivos para hospitais que realizam transplantes, além do pagamento dos procedimentos. Com as novas regras, os hospitais que fazem 4 ou mais tipos de transplantes podem receber um incentivo de até 60%. Para os que fazem 3 tipos de transplantes, o recurso será de 50% a mais do que é pago atualmente. Nos casos das unidades que fazem 2 ou apenas 1 tipo de transplante, será pago 40% e 30% acima do valor, respectivamente.

Desde 2003, o Ministério da Saúde investe em pesquisas envolvendo transplantes. Entre 2003 e 2013, o MS fomentou 29 pesquisas com seres humanos, totalizando um investimento de R$ 4,4 milhões.

Fonte: www.saude.gov.br

A Secretaria de Estado de Saúde, com a contribuição das secretarias de saúde dos vinte (20) municípios prioritários para vigilância, controle e monitoramento da dengue, divulga o Boletim de Resposta Coordenada no Monitoramento da Dengue da semana epidemiológica 1 a 16 de 2014 (tabela 1). 

O levantamento dos dados de dengue notificados na SE 16 (13/04/2014 a  19/04/2014) é de: 143 notificações, e da SE 1 a 16 de 2014:4.555 casos suspeitos pela Planilha Simplificada.

Os dados têm como foco apresentar o panorama da doença no período analisado, sendo um instrumento de auxílio para a elaboração de estratégias, ações e interlocuções entre as equipes técnicas. 

A estratificação de risco para os municípios usa como ponte de corte valores de referência das taxas de incidência calculada com os números absolutos de casos suspeitos divididos pela população residente de cada município vezes 100.000 habitantes. Assim, os municípios são classificados como de baixa incidência abaixo de 100 casos por 100.000 habitantes, moderada de 100 a 300 casos por 100.000 habitantes e alta incidência acima de 300 casos por 100.000 habitantes.

Casos notificados, população e incidência de dengue por 100.000 habitantes segundo município de residência, Mato Grosso do Sul, 2014.

Legenda:

Figura 1 – Casos de dengue segundo semana epidemiológica de início dos sintomas, Mato Grosso do Sul, 2011-2012-2013-2014.

Fonte: Planilha Simplificada/SES/MS

De acordo com os dados encaminhados pelos municípios até o prazo estabelecido pela Resposta Coordenada para a Semana Epidemiológica 16, doze municípios encaminharam planilha referente à Assistência à Saúde.

Os municípios que não enviaram dados referentes à Assistência a Saúde foram: Aquidauana, Bataguassu, Coxim, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e São Gabriel do Oeste.

Fonte: CAE/SES/MS

• Encaminhar planilha atualizada da Atenção Básica com todos os campos preenchidos.
• Realizar a Contrarreferência dos pacientes atendidos nos ambulatórios e nas unidades hospitalares para o acompanhamento na Atenção Básica e registrar na planilha de internação. Responsável: Municípios em monitoramento.

  Coordenação de Controle de Vetores 

As informações referentes ao detalhamento das atividades de campo e bloqueio de transmissão, realizadas na semana 16/2014 foram enviadas na terça-feira subseqüente até as 16h00 pelos municípios prioritários.

• Executar rotineiramente a aferição e os necessários ajustes dos equipamentos costais, para que os mesmos funcionem com a deposição correta dos inseticidas, ou seja, no equipamento costal é de 0,720 L/ha, no equipamento UBV Pesado é de 0,304 à 0,500 L/há (variando de acordo com o inseticida utilizado) tendo em vista que o consumo médio no Estado está diferente do preconizado pelo Ministério da Saúde;

O Ministério da Saúde liberou hoje (23), novo protocolo de tratamento e acompanhamento, que beneficiará mais de 21 mil crianças com HIV e aids. A principal novidade é a modificação da prevenção com antirretroviral para recém-nascidos que, a partir de agora, será com AZT (Zidovudina) por quatro semanas. Essa indicação é aplicada aos filhos de mães soropositivas que foram acompanhadas desde o pré-natal e que tenham carga viral do HIV abaixo 1.000 cópias no último trimestre de gravidez. Hoje, estão em tratamento com antirretrovirais, aproximadamente 10 mil crianças e adolescentes.

Já no caso das gestantes que não receberam antirretroviral durante a gravidez é recomendado aos bebês a utilização de AZT por quatro semanas, acompanhado de Nevirapina em três doses. Antes, a recomendação era de uso do AZT durante seis semanas. A faixa etária considerada para o protocolo é de recém-nascidos até os 17 anos.

Outra inovação é a indicação do início do tratamento para crianças acima de um ano, com carga viral superior a 100 mil cópias (quantidade de HIV que circula no sangue, considerada alta e que sugere o progresso da doença nas crianças). Também é recomendado o início de tratamento para todas as crianças com idade superior a cinco anos com CD4 abaixo de 500.

A contagem de linfócitos T CD4+ (CD4) indica como está a resposta do sistema imunológico ao vírus, permitindo ao médico monitorar a saúde de paciente que toma os antirretrovirais. Antes, o critério considerado era a contagem de CD4 abaixo de 350. A portaria 12/2014 que aprova o novo documento foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União (DOU).

“Nos últimos anos tivemos um cenário de mudanças clínicas e epidemiológicas que trouxeram novos desafios aos profissionais envolvidos no cuidado de crianças e adolescentes com HIV e aids. Esse novo cenário proporcionou o sucesso na prevenção da transmissão vertical, principal mecanismo de aquisição do HIV em pediatria, levando a uma significativa redução dos casos novos, com estabilização nos últimos anos” explicou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.  O objetivo do documento é orientar os profissionais de saúde no cuidado de crianças e adolescentes com aids nesse novo panorama.

APOIO – Além da definição da primeira linha de tratamento antirretroviral, o novo protocolo amplia as recomendações sobre diagnóstico, manejo da falha terapêutica, adesão, revelação diagnóstica, toxicidade, coinfecções, infecções oportunistas e abordagem aos adolescentes. O documento  ficou em consulta pública por um período de 30 dias.

Desde o final da década de 1990, o Ministério da Saúde publica recomendações para tratamento de crianças e adolescentes infectados pelo HIV e aids, baseadas nas evidências científicas vigentes. Periodicamente, há a atualização com a inclusão das informações sobre os avanços ocorridos nas orientações para o tratamento e acompanhamento das crianças expostas e infectadas pelo HIV.

A partir de 2013, os antigos consensos terapêuticos passam a ser elaborados na forma de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), publicados em portaria, após período de 30 dias de consulta pública, em que a sociedade pode inserir as suas contribuições ao documento.

O texto completo da proposta do novo protocolo encontra-se disponível no endereço eletrônico:http://www.aids.gov.br/sites/default/files/anexos/publicacao/2014/55939/_p_01_protocolo_pediatrico_pdf_p__62053.pdf. 
A partir de agora, o protocolo deve ser utilizado pelas secretarias estaduais e municipais de saúde na regulação do acesso assistencial, autorização, registro e ressarcimento dos procedimentos correspondentes. Os gestores estaduais e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão estruturar a rede assistencial, definir os serviços referenciais e estabelecer fluxos para atendimento aos indivíduos com a doença em todas as etapas descritas no protocolo.

 Fonte: www.saude.gov.br

O Programa Mais Médicos leva mais 53 profissionais para reforçar o atendimento em atenção básica no Mato Grosso do Sul. Com a chegada deste novo grupo, o estado passa a ter 100% da sua demanda atendida pela iniciativa do governo federal, o equivalente a 177 médicos. A atuação desses profissionais impacta na assistência de 610 mil pessoas.

Em todo o país, mais de 3.500 médicos começam suas atividades nos municípios a partir desta semana. Deste total, 289 estão alocados na região Centro-Oeste. Eles foram aprovados no módulo de avaliação do programa, etapa obrigatória para que recebam o registro profissional provisório e iniciem o atendimento à população. O reforço desse grupo garante o cumprimento da meta estabelecida pelo governo federal de levar 13.235 médicos para a atenção básica, especialmente às regiões mais vulneráveis. Com isso, 100% das vagas apontadas pelos municípios que inicialmente aderiram ao Programa passam a ser atendidas.

“Com esse programa, estamos conseguindo prestar atendimento a uma quantidade muito maior de pessoas, com maior qualidade, tratar o povo com dignidade e com mais respeito. A grande maioria dos brasileiros que estamos atendendo nunca teve contato com uma equipe de saúde da família completa”, ressalta o ministro da Saúde Arthur Chioro.

Mais de 75% dos 13.235 médicos estão alocados em regiões como o semiárido nordestino, periferia de grandes centros, municípios com IDHM baixo ou muito baixo e regiões com população quilombola, entre outros critérios de vulnerabilidade. Em relação à distribuição por região, o Sudeste e o Nordeste concentram o maior número de profissionais, com 4.170 e 4.147 médicos respectivamente. O Sul conta com 2.261, seguido do Norte (1.764) e do Centro-Oeste (893). Outros 305 médicos estão atuando em distritos indígenas.

Desde o início do programa, a presença dos profissionais que estão em atuação em todo o país já traz resultados positivos na assistência à população. Um levantamento do Ministério da Saúde feito em municípios que receberam profissionais do Mais Médicos mostrou que, em novembro de 2013, houve um crescimento de 27,3% no atendimento a pessoas com hipertensão em comparação com o mês de junho do mesmo ano, antes da chegada dos profissionais.

Houve aumento ainda, neste mesmo período, de 14,4% na assistência a pessoas com diabetes, de 13,2% no número de pacientes em acompanhamento e de 10,3% no agendamento de consultas. Nas cidades que contavam com médicos do programa foram realizadas 2,28 milhões de consultas em novembro, 7% mais que o total registrado em junho. O levantamento foi feito em 688 municípios onde atuavam 1.592 médicos.

NOVA OPORTUNIDADE – Com o quinto ciclo, anunciado pelo Ministério da Saúde no dia 1º de abril, o Programa Mais Médicos deverá ultrapassar a marca de 14 mil médicos para a atenção básica de todo o país, superando a meta estabelecida pelo governo federal. Com a atuação desses profissionais, a iniciativa, que já impacta na assistência de 45,6 milhões de pessoas, passa a beneficiar 49 milhões de brasileiros.

A ampliação do número de médicos foi possível a partir da adesão nesta nova etapa, direcionada aos municípios mais vulneráveis do País e que ainda apresentavam equipes de saúde da família sem médicos. Com isso, mais vagas serão preenchidas com médicos do Programa, além dos mais de 13 mil profissionais que já estão participando.

“O governo federal está indo além: superamos 100% da meta com os mais de 13 mil médicos e compreendemos que alguns municípios, muitos deles em situação de vulnerabilidade, ainda poderiam receber médicos. Por isso, abrimos excepcionalmente o quinto e ultimo ciclo, o que possibilitou que mais municípios pudessem participar do programa e receber mais médicos”, destaca o ministro Chioro.

Ainda está em andamento a seleção de médicos para participação no quinto ciclo, mas a previsão é que em junho eles já estejam em atividade nos municípios. Como nas demais etapas do Programa, têm prioridade nas vagas os médicos formados no Brasil, seguidos dos brasileiros com diplomas do exterior e dos estrangeiros. As vagas ociosas serão completadas por médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde.

Entre os critérios de vulnerabilidade utilizados para pré-selecionar os municípios do quinto ciclo estão ter 20% ou mais da população em situação de extrema pobreza; ter IDHM baixo e muito baixo; com comunidades quilombolas ou assentamentos rurais; e as regiões dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira; do Semiárido; e as periferias de grandes cidades.

“Com esse reforço, concentrado naquelas cidades de IDH baixo ou muito baixo, vamos chegar a mais de 14 mil médicos. Mais do que profissionais, teremos 14 mil equipes de atenção básica completas, atendendo 49 milhões de brasileiros que não tinham acesso a esse atendimento tão fundamental”, explica o ministro.

O PROGRAMA – Lançado em julho de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, o Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com o objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde.

Os profissionais do programa cursam especialização em atenção básica, com acompanhamento de tutores e supervisores. Para participar da iniciativa, eles recebem bolsa formação de R$ 10,4 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Em contrapartida, os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos participantes.

Além da ampliação imediata da assistência em atenção básica, o Mais Médicos prevê ações estruturantes voltadas à expansão e descentralização da formação médica no Brasil. Até 2018, serão criadas 11,4 mil novas vagas de graduação em Medicina e mais de 12 mil novas vagas de residência médica.

Fonte: www.saude.gov.br