PMAC: PAGAMENTO DAS COMPETÊNCIAS

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Segue abaixo dados sobre o pagamento do PMAC – Atenção Básica com pagamento das competências 05, 06/ e 07/2013. 

 

 

 

Observamos que devido ao float do banco, o recurso entra na conta das prefeituras até o dia 02/10/2013.

Para consulta dos repasses pelo Ministério da Saúde, o usuário poderá acessar o site pelo link abaixo:  

http://www.fns.saude.gov.br/visao/consultarPagamento/filtroPesquisaDetalhada.jsf 

Após o acesso, é necessário preencher os campos conforme modelo abaixo, selecionando o município e clicar no botão pesquisar.

Fonte: www.conasems.org.br

MAIS MÉDICOS: DOIS MIL PROFISSIONAIS CHEGAM DE CUBA

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Os dois mil médicos cubanos que atuarão na segunda etapa do Programa Mais Médicos por meio de acordo entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) começam a chegar ao Brasil nesta segunda-feira (30). Eles saem de Havana em voos fretados pelo governo de Cuba e desembarcam no Brasil onde participarão, ao longo de três semanas, do módulo de avaliação do programa sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa junto com os demais estrangeiros e brasileiros formados no exterior que se inscreveram no programa.

Os médicos chegam por quatro capitais. Serão 750 profissionais em Vitória (ES), 500, em Brasília (DF), 450, em Belo Horizonte (MG) e 300 médicos em Fortaleza (CE). Estes profissionais serão direcionados para atuar em municípios com os piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), periferias de capitais e regiões metropolitanas e áreas com mais dificuldade de contratação de médicos, apontados pelos municípios no momento da adesão ao Programa.

Os médicos cubanos que trabalharão no Brasil já participaram de outras missões internacionais e todos têm especialização em Medicina da Família.

CHAMADA INDIVIDUAL – Nesta semana também chegam ao país os profissionais com diploma do exterior, que se inscreveram na chamada individual da segunda seleção do Programa Mais Médicos. Eles também chegarão nas quatro capitais do país onde acontecerá o módulo de acolhimento e avaliação. Dos 532 profissionais que homologaram a inscrição nos municípios onde foram alocados pelo Ministério da Saúde, 149 tiveram a documentação validada pelos consulados e estão aptos a participar nesta etapa. Os médicos são de 19 diferentes nacionalidades, sendo 44 brasileiros formados no exterior, e 11 países de atuação. Os outros 518 poderão completar a documentação e se inscrever nas próximas chamadas do Programa.

Como definido desde o lançamento do programa, os brasileiros tiveram prioridade no preenchimento dos postos apontados. Neste segundo mês de seleção 416 profissionais com diploma no Brasil confirmaram participação no Mais Médicos. Estes profissionais vão atuar em 217 municípios e 10 distritos de saúde indígena.

O desempenho da segunda etapa entre os brasileiros cobre apenas 2,4% da demanda por médicos apresentada pelos 4.025 municípios e os 35 distritos indígenas participantes, que apontaram a necessidade de terem 16.625 médicos atuando na Atenção Básica.

ACOLHIMENTO E AVALIAÇÃO – Todos os profissionais com diplomas fora do país participarão de 7 a 25 de outubro do módulo de acolhimento que acontecerá em quatro capitais do país: Vitória (ES), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF) e Fortaleza (CE). Com carga horária de 120 horas, a avaliação abordará aspectos do Sistema Único de Saúde (SUS), doenças prevalentes no Brasil, conhecimentos linguísticos e de comunicação, além de visitas técnicas aos serviços de saúde. Após o período de acolhimento, os profissionais passarão por uma avaliação e, somente após aprovação, estarão aptos a atuar nos municípios.

PROGRAMA – Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.

O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação desses estabelecimentos e saúde, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

Fonte: www.saude.gov.br

PUBLICADA A PORTARIA REFERENTE AO PAC 2

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Publicada a portaria nº 2.081, de 23 de setembro de 2013, que diivulga a 2ª lista do processo de seleção de propostas apresentadas para o Componente Construção de Unidades Básicas de Saúde da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) 2º Ciclo.
Ficam aptos os municípios que estão com todas as obras contempladas até o ano de 2012 monitoradas e que inseriram a Ordem de Início de Serviço em propostas já contempladas para o Componente Construção.
No final desta matéria, os nomes dos municípios.

PORTARIA Nº 2.081, DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 

Divulga a 2ª lista do processo de seleção de propostas apresentadas para o Componente Construção de Unidades Básicas de Saúde da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) 2º Ciclo. 

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da atenção básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS);

Considerando a Portaria nº 204/GM/MS, de 29 de janeiro de 2007, com as suas alterações e os acréscimos estabelecidos pela Portaria nº 837/GM/MS, de 23 de abril de 2009;

Considerando o Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2);

Considerando a Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, que redefine o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS); e

Considerando a Portaria nº 1.345/GM/MS, de 5 de julho de 2013, que altera as Portarias nº 339/GM/MS, 340/GM/MS e 341/GM/MS, de 4 de março de 2013, resolve: 

Art. 1º Ficam divulgadas, na forma do Anexo a esta Portaria, as propostas selecionadas com os respectivos Municípios habilitados e aptos, conforme Portaria nº 1.345/GM/MS, de 5 de julho de 2013, a receberem os incentivos financeiros para investimento referentes ao Componente Construção do Programa de Requalificação de UBS referentes a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), no exercício de 2013.

Parágrafo único. Considerem-se aptos os Municípios que estão com todas as obras contempladas até o ano de 2012 monitoradas, e que inseriram a Ordem de Início de Serviço em propostas já contempladas para o Componente Construção. 

Art. 2º Fica determinado que o Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias à transferência do incentivo financeiro de investimento estabelecido no art. 9º da Portaria nº 340/GM/MS, de 4 de março de 2013, na forma definida nos incisos I, II e III do artigo supracitado dessa mesma Portaria, para os Fundos Municipais de Saúde. 

Art. 3º Os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, farão parte do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde, e que correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, onerando o Programa de Trabalho 10.301.2015.12L5.0001 – Ação: Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Municípios habilitados para o recebimento do incentivo: http://www.brasilsus.com.br/images/stories/anexoportaria/anexo2081gm13.pdf

Fonte: www.conasems.org.br/

ORIENTAÇÃO SOBRE O PROGRAMA MAIS MÉDICOS – CHEGADA E RECEPÇÃO DOS PROFISSIONAIS AO MUNICÍPIO

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Confira abaixo dois informes sobre o Programa Mais Médicos e uma cartilha de orientação do Ministério da Saúde sobre como o município deve proceder em diferentes situações relacionadas ao Programa. Caso o seu município tenha sido contemplado pelo Programa, leia com atenção os três documentos anexos. 

Pedimos ainda que  orientem seus  servidoresmunicipais  a respeito desses três documentos afim de evitar equívocos. Divulgue amplamente a cartilha de orientação.

Contamos com a colaborações de todos.
Anexo 1: INFORME 1
Anexo 2: INFORME 2

INFORME Nº 32 – INFLUENZA EM MATO GROSSO DO SUL

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Fonte: SINAN INFLUENZA/SES/MS; GAL/LACEN/SES/MS

*Dados até 19/09/2013

 

5 óbitos CONFIRMADOS por H1N1 – 3 residentes de Campo Grande, 1 de Ponta Porã e 1 Dourados.

2 óbitos CONFIRMADOS por H3N2 – residentes de Campo Grande.

2 óbitos CONFIRMADOS por Influenza B – 1 de Bandeirantes e 1 de Ribas do Rio Pardo.

6 óbitos EM INVESTIGAÇÃO: 2 Campo Grande, 1 Ponta Porã, 1 Rio Brilhante, 1 Sidrolândia e 1 em Tacuru.

BOLETIM Nº 34 – DENGUE EM MATO GROSSO DO SUL

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A Secretaria de Estado de Saúde, com a contribuição das secretarias de saúde dos vinte (20) municípios prioritários para vigilância, controle e monitoramento da dengue, divulga o Boletim de Resposta Coordenada no Monitoramento da Dengue da semana epidemiológica 1 a 38 de 2013. 

O levantamento dos dados de dengue do ano de 2013 na SE 38 (15/09/2013 a 21/09/2013) totalizamos 25 notificações de casos suspeitos pela Planilha Simplificada (tabela 1).

Os dados têm como foco apresentar o panorama da doença no período analisado, sendo um instrumento de auxílio para a elaboração de estratégias, ações e interlocuções entre as equipes técnicas. 

A estratificação de risco para os municípios usa como ponte de corte valores de referência das taxas de incidência calculada com os números absolutos de casos suspeitos por 100.000 habitantes divididos pela população residente de cada município. Assim, os municípios são classificados como de baixa incidência abaixo de 100 casos por 100.000 habitantes, moderada de 100 a 300 casos por 100.000 habitantes e alta incidência acima de 300 casos por 100.000 habitantes.

Casos notificados, população e incidência de dengue por 100.000 habitantes segundo município de residência, Mato Grosso do Sul, 2013.

Fonte: PLANILHA SIMPLIFICADA/CEVE/DVS/SES/MS
Atualizado em 25/09/2013 
Dados sujeito a alterações

Legenda:

  Abaixo de 100 casos por 100.000 habitantes – Baixa incidência
  100 a 300 casos por 100.000 habitantes – Média incidência
  Acima de 300 casos por 100.000 habitantes – Alta incidência

 

A Resposta Coordenada no monitoramento da dengue considera como fonte de informações de notificações, a Planilha Simplificada que é enviada semanalmente pelos municípios do Estado. E o SINAN, para verificar, em especial, a ocorrência de casos graves e óbitos.

Figura 1 – Casos de dengue segundo semana epidemiológica de início dos sintomas, Mato Grosso do Sul, 2011-2012-2013.

Fonte: Planilha Simplificada/SES/MS

Fonte: LACEN/SES/MS

 

FILA POR TRANSPLANTE DE CÓRNEA É ZERADA EM CINCO ESTADOS DO PAÍS

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O sistema brasileiro de transplantes alcançou nova marca. Balanço do Ministério da Saúde, apresentado nesta quarta-feira (25), mostra que quatro estados (Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo) e o Distrito Federal conseguiram acabar com a espera para a realização de transplante de córnea. Nesses locais, o tempo que o paciente aguarda pela cirurgia é praticamente nulo, já que a capacidade instalada dos serviços especializados e a quantidade de doações são suficientes para atender a demanda atual, sem que o paciente precise aguardar numa lista.

Confira a apresentação

Juntos, os quatro estados e o Distrito Federal realizaram 3.967 cirurgias de córnea no primeiro semestre deste ano, o equivalente a 58% das cirurgias deste tipo realizadas no país (6.781, no total). Comparado com os primeiros seis meses de 2012, quando ocorreram 7.777 atendimentos, houve redução de 13%. Essa redução se deve à diminuição das listas de espera.

Os dados do  Ministério revelam ainda que em outros sete estados (Acre, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Sergipe, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Minas Gerais) a espera por transplante de córnea foi reduzida com tendência a zerar as listas.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, mostrou que, além dos avanços nas cirurgias de córnea, os novos dados revelam o aumento de transplante de grande complexidade – crescimento de 35% nas cirurgias de coração e pulmão, entre os anos de 2010 e 2012, e de 12% para transplante de fígado, no mesmo período. “Em 2010, havia concentração dos serviços. Os dados do balanço mostram o acerto das medidas adotadas pelo Ministério, em parceira com os estados e municípios”, completou.

Ele destacou ainda a expansão dos serviços e a criação de incentivos financeiros para estimular a doação de órgão, acrescentando que desde 2011, o Ministério da Saúde tem adotado medidas para regionalizar a oferta de cirurgias nos estados que antes não contavam com serviços transplantadores, como no Norte e Nordeste.

ÓRGÃOS SÓLIDOS –O Brasil também aumentou o número de transplantes de órgãos sólidos (pulmão, coração, pâncreas, rim e fígado). No primeiro semestre de 2013, o Sistema Nacional de Transplantes (SNT) registrou um total de 3.842 cirurgias realizadas, o que representa aumento de 3,8% de crescimento em relação ao mesmo período de 2012 (3.703). Os transplantes de medula óssea também cresceram 13% na comparação do último ano. Foram 974 no primeiro semestre de 2013 contra 862 (primeiro semestre de 2012). No total, o Brasil realizou 11.569 até junho de 2013. 

Em termos percentuais, o transplante de pulmão teve aumento de 113%, chegando a 64 atendimentos no primeiro semestre de 2013 contra 30 cirurgias realizadas no mesmo período de 2012. Em segundo lugar, ficou o transplante conjugado de pâncreas e rim, que totalizou 65 neste ano, no período avaliado, correspondendo a 18% a mais do que em 2012. Logo depois, vem o transplante de coração, que fechou o primeiro semestre de 2013 com 124 atendimentos, contra 108 realizados em 2012, um incremento de 14,8%. Quanto aos transplantes de fígado, o Brasil realizou 860 cirurgias, crescimento de 7% os primeiros seis meses de 2013, contra 801 no mesmo período de 2012.

DOAÇÃO – O coordenador do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), Heder Murari, acrescentou ainda que também houve um aumento expressivo da quantidade de doadores por milhão de habitantes (pmp). “Aumentamos o números de doadores e reduzimos a recusa das famílias, o que é o principal indicador do bom funcionamento do sistema de transplantes”, disse.

O Brasil levou mais de duas décadas para atingir 9,9 doadores por milhão de pessoas. Nos últimos três anos, esse número cresceu para 13,5 doadores (projeção para o ano) por milhão da população (1º semestre de 2013). A meta do SNT é chegar 15 pmp até 2014.

NOVIDADES– Nesta quarta-feira, o ministro Alexandre Padilha assinou ainda duas portarias para qualificar e ampliar a oferta de transplantes do país. Uma das medidas institui o Plano Nacional de Apoio às Centrais de Notificação Captação e Distribuições de Órgãos Estaduais (CNCDOs) e cria o incentivo financeiro para a estruturação e qualificação das centrais. Os valores pagos pelo Ministério serão de R$ 100 mil a R$ 200mil, além de custeios mensais.

A outra portaria assinada pelo ministro aumenta as cotas para cadastros de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME). Com esta medida, podem ser realizados até 400 mil exames por ano pelos estados. Atualmente, podem ser feitos até 267 mil registros. A medida vai gerar impacto financeiro no valor de R$ 49,8 milhões. Esta portaria tem objetivo de ampliar as possibilidades de identificação de doadores geneticamente compatíveis. Hoje, o Brasil possui cerca de 40 Laboratórios de histocompatibilidade, entre públicos, filantrópicos e privados, que realizam esse tipo de exame pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Isso vai garantir maior representatividade e diversidade do registro.

GESTÃO – Os avanços na área de transplantes incluem aumento de investimentos.  De 2003 a este ano houve crescimento de 328% no valor do recurso, que saltou de R$ 327,8 milhões em 2003 para R$ 1,4 bilhão em 2013. E, para estimular a realização de mais transplantes no SUS, o Ministério da Saúde também liberou, em 2012, mais incentivos financeiros para hospitais que realizam cirurgias na rede pública. Com as novas regras, os hospitais que fazem quatro ou mais tipos de transplantes podem receber um incentivo de até 60%. Para os que fazem três tipos de transplantes, o recurso será de 50% a mais do que é pago atualmente. Nos casos das unidades que fazem dois ou apenas um tipo de transplante, será pago 40% e 30% acima do valor, respectivamente.

SNT – O Brasil é referência mundial no campo dos transplantes. Atualmente, 95% das cirurgias no país são realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS). O SNT é gerenciado pelo Ministério da Saúde, pelos estados e municípios. Para atender a quantidade de pacientes e cirurgias de transplantes, existem no país 27 centrais de notificação, captação e distribuição de órgãos, 11 câmaras técnicas nacionais; 748 serviços distribuídos em 467 centros; 1.047 equipes de transplantes; além de 62 Organizações de Procura por Órgãos (OPOs), no Brasil. O trabalho exige profissionais de várias áreas, como enfermagem, psicologia e assistência social.

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE LANÇA CAMPANHA PARA ESTIMULAR DOAÇÃO DE ORGÃOS

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha lançou, nesta quarta-feira (25), a nova campanha que marca o Dia Nacional de Doação de Órgãos, comemorado nesta sexta-feira (27) – com as mensagens-chave “Não deixe a vida se apagar. Seja doador de órgãos. Fale com sua família”. A campanha tem objetivo de sensibilizar e estimular a doação de órgãos em todo país.  O Brasil é referência mundial no campo dos transplantes. Atualmente, 95% das cirurgias no país são realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS). O Sistema Nacional de Transplantes (SNT) é gerenciado pelo Ministério da Saúde, pelos estados e municípios.

Nas peças da campanha deste ano, o protagonista é Matheus Bitencourt Lazaretti, de sete anos, que foi transplantado há alguns anos. Em 2007, a criança também participou da campanha anual de estímulo à doação de órgãos.

Confira o vídeo da campanha

Durante a solenidade, o engenheiro Haroldo Rodrigues da Costa, transplantado de rim desde 1997 dez um depoimento emocionado. Defensor da divulgação da importância dos transplantes, Costa disse que é um vitorioso por ter conseguido um doador de rim. “As pessoas que estão à espera por um transplante, assim como eu, podem vencer”, disse comovido.

Depois do transplante, ele já participou de  quatro participações no World Transplant Games, nos anos de 1999, em Budapeste, Hungria; 2003, em Nancy, na França; no ano de 2011, em Gothenburg, Suécia; e 2013, em Durban, na África do Sul. O evento reúne 1,5 mil participantes de 50 países, a cada dois anos. Haroldo Costa contou que foi premiado duas vezes, nos anos de 2011 e 2013, com medalha de bronze na modalidade tênis de dupla, disputada com Edson Arakaki, transplantado de rim.

AÇÕES –O Ministério da Saúde vem investindo na adoção de medidas para estimular a doação de órgãos no país. Uma foi a parceria firmada entre o MS e o Facebook, que completou um ano no dia 30 de julho deste ano. Essa ação permite ao internauta se declarar doador em seu perfil na rede de relacionamento. De 2012 eram 121 mil e, hoje, são 135 mil, aumento de 12% no número de internautas que se declaram doadores.

DIVULGAÇÃO– As peças da Campanha Nacional de Doação de Órgãos 2013 incluem vídeo para televisão, spot de rádio, 177,2 mil cartazes, 450 mil filipetas, e-mail marketing, intervenções na internet, no Facebook e Twitter, além de anúncios em revistas e jornais. Também serão veiculadas peças em mídia alternativa – televisões instaladas em elevadores e metrôs.

Para o vídeo da campanha é exibida uma sequencia de cenas com velas que se ascendem e apagam, simbolizando a vida que pode iluminar outras vidas. Em materiais gráficos, informações e esclarecimentos úteis quanto ao processo de doação de órgãos. Por exemplo, para ser doador no Brasil, não há necessidade de fazer uma declaração por escrito, em nenhum documento. Basta conversar com a família sobre o desejo de ser doador. A doação só acontecerá após a autorização da família.

Vários órgãos sólidos podem ser doados, como fígado, coração e pulmão, além de tecidos (córnea) e medula óssea. No caso de doador falecido, deve haver a constatação da morte encefálica, diagnóstico dado por dois médicos diferentes, com a comprovação de exame complementar, interpretado por um terceiro profissional. Portanto, não existe dúvida quanto ao diagnóstico.

DOADORES –De acordo com o Ministério da Saúde, melhorou a aceitação familiar quanto à doação. A negativa para doação caiu de 80%, em 2003, para 45%, em 2012. Entre os fatores que influenciaram essa mudança estão ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, como lançamento anual de novas campanhas, parceria inédita com o Facebook e criação de incentivos financeiros para ampliar os serviços habilitados.

Outro dado que reforça essa mudança de comportamento é a de que o Brasil levou 23 anos (1987 a 2010) para chegar a 9,9 doadores  por milhão de pessoas (PMP). Já nos últimos três anos, esse número cresceu para 13,5 doadores por milhão da população (1º semestre de 2013). Meta do Brasil é chegar 15 por milhão até 2014. Em 2012, esse percentual fechou em 12,8 doadores. Por outro lado, houve queda de 40% na quantidade de pessoas na fila de espera por transplantes nos últimos anos. Os números caíram de 64.774, em 2008, para 38.759, em 2013.

Fonte: www.saude.gov.br

NA SEGUNDA SELEÇÃO, 149 ESTRANGEIROS PARTICIPAM DO MAIS MÉDICOS

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Na segunda etapa do Mais Médicos, 149 profissionais formados no exterior confirmaram sua participação no programa e tiveram seus documentos validados pelos consulados do Brasil nos países onde atuam. Esse grupo está distribuído em 70 municípios e a maior parte deles (65%) vai para áreas de extrema pobreza e periferias de regiões metropolitanas.

“O programa dá prioridade aos médicos brasileiros, mas os profissionais estrangeiros são muito bem-vindos para preencher os postos aonde nenhum profissional brasileiro quis ir”, defende o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Entre os selecionados, estão profissionais que atuam em 11 países diferentes, incluindo 44 brasileiros formados no exterior. Eles chegam ao país a partir da próxima semana e no dia sete iniciam o módulo de acolhimento e avaliação do programa, com duração de três semanas e conteúdo de saúde pública brasileira e Língua Portuguesa.

DISTRIBUIÇÃO –A maior parte (65%) dos 149 médicos vai atuar em municípios com 20% ou mais de sua população vivendo em situação de extreme pobreza, que fazem parte de um grupo de cidades com mais de 80 mil habitantes de menor renda per capita e periferias de regiões metropolitanas. Outros 51 profissionais escolheram vagas em capitais e um atuará em Distrito Especial Indígena (DSEI).

A região Sul receberá o maior número de médicos deste grupo (61), seguida da Sudeste (30). O Nordeste contará com 27 médicos, Norte com 23 e estão previstos oito para o Centro-Oeste. Entre os estados, Rio Grande do Sul terá o maior número de médicos (31), seguido de São Paulo e Paraná (17, cada), Santa Catarina (13), Rio de Janeiro (11) e do Ceará (10).

Ao todo, 1.602 médicos com diplomas do exterior se inscreveram na segunda seleção do Mais Médicos, sendo que, deste total, 532 concluíram todas as etapas da seleção, homologando sua participação. Ao todo, 149 de fato tiveram a documentação validada pelos consulados. O restante poderá atualizar a documentação para participar das próximas seleções. Também foram selecionados na segunda etapa 417 médicos brasileiros, que confirmaram sua atuação em 228 municípios e 09 Distritos Sanitários Indígenas.

Os 4.025 municípios e 25 DSEIs que aderiram ao Mais Médicos apresentaram demanda de 16.625 vagas, que serão preenchidas pelos profissionais selecionados em cada etapa do programa e por meio da cooperação firmada pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS). Nesta segunda etapa, participam 2.000 cubanos.

O PROGRAMA– Lançado pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país, como os municípios do interior e as periferias das grandes cidades.

Os médicos do programa receberão bolsa federal de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo, e farão especialização em Atenção Básica.

Fonte: www.saude.gov.br

CONASS DEBATE: CAMINHOS DA SAÚDE NO BRASIL

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O Sistema Único de Saúde (SUS) completa, em 2013, 25 anos de existência. E a sua trajetória, desenhada por sonhos, conquistas e muitos desafios, desperta para a necessidade da reflexão a respeito do seu futuro.

Políticas públicas de saúde como os programas nacionais de Imunizações; de Transplantes de Órgãos e Tecidos; e de DST e Aids, reconhecidos e referenciados internacionalmente e com padrão de qualidade e excelência que a população brasileira almeja e reivindica, reforçam que a saúde pública brasileira tem muito o que comemorar.

O SUS foi concebido constitucionalmente para ser um sistema público universal, financiado por impostos gerais, à semelhança dos sistemas canadense, português, espanhol, italiano e sueco. Trata-se da maior política de inclusão social do país. No entanto,  não conseguiu constituir-se enquanto tal por várias razões, sendo a principal delas o subfinanciamento que hoje configura-se como seu problema central e do qual os demais são derivados.

Entre as razões para este cenário está o fato de que a generosidade da Constituinte de 1988 não foi acompanhada da criação de uma base material que sustentasse um sistema público universal. Devemos levar em conta que, na experiência internacional, os sistemas universais de saúde têm o gasto público, como percentual do gasto total, de no mínimo de 70%. No Brasil, esse gasto é de 47%.

Diferentemente do que foi idealizado e conquistado pelo movimento sanitário e pelos constituintes, após 25 anos a prática social do SUS não é de um sistema único de saúde, tendo em vista que ele convive com dois sistemas privados, ou subsistemas (a saúde suplementar e o desembolso direto), compondo, no Brasil, o que se encontra internacionalmente com o nome de “sistemas segmentados”.

Este é o dilema que o seminário CONASS Debate – Caminhos da Saúde no Brasil quer discutir. Há caminhos alternativos para a organização do sistema de saúde no Brasil em geral e no SUS em particular? É possível que o sonho do SUS universal se concretize nos próximos anos? Se sim, como? O SUS está fadado a ser um sistema público destinado para os setores mais pobres da população? Estas e outras questões que serão abordadas durante o evento pretendem responder se haverá, nos próximos anos, o aprofundamento da segmentação do sistema de saúde pública no Brasil e se há uma outra via para se alcançar a cobertura universal em saúde no país.

CONASS Debate

Por meio do projeto CONASS Debate, que configura-se como uma nova linha de atuação do conselho, o CONASS busca fomentar a discussão de temas importantes para o setor saúde, tendo como mote dos debates a sustentabilidade do SUS, a partir da expressão de pensamentos, de estudos e de opiniões, mesmo e, principalmente, divergentes, que contribuam para o desenho de caminhos seguros para o sistema. O projeto contempla também o objetivo de tratar questões estratégicas para a saúde pública brasileira com visão de futuro, sem se ater aos problemas pontuais ou operacionais do SUS.

“O CONASS espera que os debates apontem caminhos sustentáveis para o sistema de saúde e nos ajude a consolidá-lo”, destaca o presidente do CONASS, Wilson Duarte Alecrim. E completa: são inegáveis avanços da saúde pública obtidos com a implantação do SUS, mas ainda persistem situações que comprovam que ele precisa ser revisto”.

O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO AO VIVO PELO PORTAL DO CONASS NA INTERNET!

SEMINÁRIO CONASS DEBATE – CAMINHOS DA SAÚDE NO BRASIL

Data: 25 de setembro de 2013

Horário: das 9h às 17h

Local: Hotel Mercure Brasília Eixo Monumental

Setor Hoteleiro Norte (SHN), quadra 5, bloco G (acesso via N2, em frente ao Brasília Shopping)

Telefone: (61) 3424-2000

Contatos: Assessoria de Comunicação Social do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS)

Adriane Cruz (61) 3222-3000 e 9609-8365

Tatiana Rosa (61) 3222-3000 e 9249-7850

Ana Luiza Wenke (61) 9970-5735

Fonte: www.conass.org.br