ATENDIMENTO DE URGÊNCIA PASSA POR REESTRUTURAÇÃO

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Destinar mais recursos para os gestores públicos que investirem na qualificação dos serviços e atendimento prestados pelos componentes que fazem parte da Rede de Atenção às Urgências. Essa foi umas das medidas implantadas em 2011 pelo Ministério da Saúde dentro da estratégica Saúde Toda Hora.

Uma das primeiras mudanças foi implantada no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192). Os municípios que aderiram ao serviço terão aumento de 66% do recurso de custeio repassado mensalmente pelo Ministério caso estejam inseridos em um Plano de Ação Regional e atendam a critérios de qualidade técnicos e estruturais. O Ministério também transformou o SAMU 192 em estabelecimento de saúde e, os gestores terão que cadastrá-lo no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), o que possibilitará um acompanhamento mensal da execução do serviço. “Muitas vezes o SAMU 192 é o primeiro equipamento de saúde do SUS que a população tem contato, por isso o serviço deve ser ágil, com qualidade e integrado aos demais componentes da Rede de Urgências”, afirma o coordenador de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, Paulo de Tarso.

Atualmente, o SAMU 192 existe em 1.604 municípios brasileiros e atende a 112 milhões de brasileiros, com a cobertura de 58,66% da população. Só neste ano, foram habilitados 284 novos veículos, mais de duas ambulâncias por semana. Para a implantação das Centrais de Regulação, o Ministério destinou R$ 977.742.

Para o custeio das 159 Centrais, 1.795 ambulâncias e 81 motolâncias existentes no país, o Ministério da Saúde destinou neste ano R$ 397,8 milhões.

UPAS – O Ministério também adotou medidas para estimular a qualificação dos serviços prestados nas Unidades de Pronto Atendimento 24 h (UPAS), estabelecendo valores diferenciados para unidades qualificadas. Os incentivos mensais variam de R$ 170 a R$ 500 mil, dependendo do porte da unidade, que é definido pela estrutura oferecida, equipe e capacidade de atendimento.

Outra mudança implantada pelo Ministério é a possibilidade de liberação de recursos para ampliação e reforma de UPAs e também de incentivos para custeio mensal dessas unidades, que poderão receber de R$ 100 a 300 mil mensais, dependendo do porte.

Existem em funcionamento no país 129 UPAs 24 h. Só em 2011, o Ministério inaugurou 30 novas unidades no país e habilitou outras 130. Para a implantação destas unidades será destinado R$ 215 milhões. O Ministério liberou ainda para custeio das UPAS 24h, R$ 102,9 milhões.

SALAS DE ESTABILIZAÇÃO – Para diminuir a lotação das emergências dos hospitais e trazer o atendimento mais próximo da residência do cidadão, o Ministério da Saúde passou a incentivar a instalação de Salas de Estabilização. Com uma equipe de médico, enfermeiro e pessoal técnico, as salas prestarão assistência temporária para estabilização de pacientes em estado grave ou de condição clínica frágil. “As Salas de Estabilização serão articuladas com a rede de atenção básica, o SAMU 192, as UPAs 24h e os hospitais, seguindo a lógica do Saúde Toda Hora”, explicou Paulo de Tarso.

O Ministério da Saúde recebeu e está analisando 1.054 propostas de Salas Estabilização. O município que tiver a proposta aprovada receberá R$ 100 mil, para a instalação da estrutura, além de um custeio mensal que poderá chegar a R$ 35 mil, no caso dos municípios da Amazônia Legal, do Nordeste e das regiões de extrema pobreza.

ATENÇÃO HOSPITALAR – Dentro do Saúde Toda Hora, o Ministério também implantou Programa SOS Emergência, uma ação enfrentar as principais necessidades dos grandes hospitais do país, qualificar a gestão, ampliar o acesso aos usuários em situações de urgência e garantir atendimento ágil, humanizado e com acolhimento.

Desde novembro do ano passado, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, vem visitando os 11 Hospitais que fazem parte da primeira fase da ação que pretende atingir, até 2014, os 40 maiores prontos-socorros brasileiros. Todos são referências regionais, possuem mais de 100 leitos, tem pronto-socorro e realizam grande número diário de internações e atendimentos ambulatoriais.

O S.O.S Emergências funciona articulado com os demais serviços de urgência e emergência que compõem a Rede Saúde Toda Hora, coordenada pelo Ministério da Saúde e executada pelos gestores estaduais e municipais em todo o país. “Sabemos que ofertar o alívio imediato ao sofrimento pode ser decisivo para a vida da pessoa e, por isso, essa é uma ação inovadora”, enfatizou Padilha.

ATENÇÃO DOMICILIAR – Outra ação para promover qualidade de atendimento e redução de filas nos hospitais de emergência, lançada pelo Ministério da Saúde neste ano, foi o programa Melhor em Casa, que amplia o atendimento domiciliar oferecendo assistência multiprofissional gratuita em casa a pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica.

As equipes multidisciplinares atenderão, em média, 60 pacientes, simultaneamente. “Os pacientes receberão tratamento no melhor local que podem ser tratados, ou seja, em casa, junto com a família, envolvendo todos para a recuperação da saúde”, afirma Alexandre Padilha.

Até 2014, serão implantadas no país mil equipes de Atenção Domiciliar e outras 400 equipes de apoio.

FORÇA NACIONAL – Para responder de forma mais ágil e qualificada em situações extremas, como casos de epidemias, de catástrofes e desassistência, o Ministério da Saúde criou a Força Nacional do SUS. A ação do Ministério levará em conta cinco níveis de assistência e o tamanho das equipes variará de acordo com a classificação do risco.

O Ministério da Saúde investirá mais de R$ 10 milhões até 2018 para compra de material de estrutura física, equipamentos, insumos, medicamentos, capacitação e deslocamento.

Fonte: www.saude.gov.br

EC 29 É REGULAMENTADA

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A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou, nesta segunda-feira (16), a Lei Complementar nº 141, que regulamenta a Emenda Constitucional 29, aprovada pelo Congresso em dezembro. O texto define claramente o que deve ser considerado gasto em saúde e fixa os percentuais mínimos de investimento na área pela União, Estados e Municípios.

No texto, ficou mantida a regra aprovada pelo Congresso que obriga a União a aplicar na saúde o valor empenhado no ano anterior, mais a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Já os estados e o Distrito Federal deverão investir 12% de sua receita, enquanto os municípios devem investir 15%. 

Além de estabelecer os gastos mínimos na saúde, a nova lei define que os recursos aplicados no setor sejam destinados às “ações e serviços públicos de acesso universal, igualitário e gratuito”. São considerados gastos em saúde a compra e distribuição de medicamentos, gestão do sistema público de saúde, desenvolvimento científico e tecnológico e controle de qualidade promovido por instituições do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros. Gastos em ações de saneamento básico, compra de merenda escolar, ações de assistência social, pagamento de aposentadorias e pensões, por exemplo, não podem ser considerados investimentos em saúde.

“A nova regra contribuirá para combater desperdícios, melhorar controle dos gastos e aumentar fiscalização de recursos aplicados no setor”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Além de definir claramente o que são gastos específicos em saúde, a medida estabelece receitas permanentes e estáveis para gastos e investimentos no SUS e traz maior transparência nos investimentos do poder público para ampliar ainda mais o controle sobre os recursos da saúde nos estados, municípios e no Governo Federal. Isso contribui com outras ações que o Ministério da Saúde tem feito de aprimoramento da gestão para ampliar e qualificar a assistência aos pacientes que utilizam o SUS.

A sanção da lei é mais um avanço para a gestão da rede de saúde, que, ao combater o desperdício, conseguiu apresentar progressos que permitiram, por exemplo, triplicar a oferta gratuita de medicamentos para hipertensos e diabéticos pelo programa Saúde Não Tem Preço, e economizar, em 2011, mais de R$ 1,7 bilhão na aquisição de remédios e insumos.

Acompanhamento das despesas– A definição do que é gasto em saúde favorecerá o acompanhamento da prestação de contas dos entes federativos. Uma das ferramentas usadas pelo governo federal é a análise dos dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Este sistema coleta e sistematiza dados sobre receitas e despesas com ações e serviços públicos específicos de saúde. Com base no que é declarado por estados e municípios quanto aos gastos, o Departamento de Economia da Saúde, Investimento e Desenvolvimento (Desid) do Ministério analisa as contas dos gestores e valida relatórios de gestão.

A análise é feita com base em uma lista de ações, serviços e atividades consideradas da área da saúde. No caso do saneamento, por exemplo, os recursos poderão financiar ações de saneamento como a construção de poços artesianos e contratação de agentes indígenas de saneamento ambiental para áreas indígenas. A regra vale também para ações para a melhoria da água para consumo humano em pequenas comunidades, incluindo em áreas remotas. Por outro lado, o recurso da saúde não poderá ser usado em ações de saneamento básico que devem ser financiadas com o recolhimento de taxas e tarifas públicas, como a construção de redes de esgoto nas cidades.

Fonte: www.saude.gov.br

 

CERCA DE 900 MÉDICOS SERÃO CAPACITADOS EM AÇÕES PARA TRATAMENTO DA DENGUE

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Em seu terceiro encontro realizado em janeiro, na Secretaria Estadual de Saúde (SES), o Comitê Estadual de Mobilização de Combate à Dengue debateu durante a reunião as novas medidas para ações preventivas contra a doença em 2012. De acordo com o secretário adjunto de estado de saúde de Mato Grosso do Sul, Eugênio Martins de Barros, as novas medidas para 2012 determinadas pelo Ministério da Saúde serão direcionadas para o sistema de atendimento ao paciente nas unidades de saúde.
 
“As novas medidas serão voltadas para a capacitação de médicos em uma espécie de curso rápido, onde são repassados os procedimentos mais dinâmicos e eficientes para o atendimento e tratamento da dengue nas unidades de saúde. Dessa forma eles se tornarão monitores e repassarão as informações para outros profissionais da saúde de suas unidades”, informou o secretário.
 
O modelo de capacitação vem sendo adotado pelo Ministério da Saúde desde outubro do ano passado nos estados do Rio de Janeiro e Pernambuco, passando para os outros estados a partir deste ano. Denominado como “Dengue em 15 minutos”, após a capacitação, o monitor poderá repassar as informações para outros profissionais de forma rápida e mais dinâmica nas unidades da saúde. Durante reunião com as secretarias municipais de saúde, ocorrida nos dias 15 e 16 de dezembro, o Ministério da Saúde apresentou um levantamento de nível nacional, apontando a assistência ao paciente com dengue nas unidades de saúde como prioridade, numa tentativa de reduzir os números de óbitos causados pela doença.
 
“Direcionar as ações de 2012 para o atendimento médico não significa que os procedimentos de vigilância nas residências serão esquecidos. Os trabalhos de combate aos focos e criadouros do mosquito da dengue continuarão. Apesar de Mato Grosso do Sul fechar o ano de 2011 com um índice baixo de notificação de dengue em relação a anos anteriores, e não registrar nenhum caso de dengue do tipo 4, assim como registrou índices baixos na primeira semana de 2012, vamos adotar os procedimentos do Ministério da Saúde”, disse Eugênio.
 
A estimativa é de que 900 médicos em Mato Grosso do Sul passem pela capacitação. Uma das adequações adotadas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) será estender a capacitação para outros profissionais da saúde, como enfermeiros e técnicos. O Comitê Estadual de Mobilização de Combate à Dengue, composto pela Secretaria de Estado de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), Defesa Civil, Controle Estadual de Vetores, FUNASA e Conselho das Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS), se reúne novamente no final de fevereiro para a definição do início da capacitação e outras ações no enfrentamento à dengue.
 
Fonte: www.saude.ms.gov.br

SAÚDE LIBERA RECURSOS PARA 03 NOVOS LABORATÓRIOS DE PRÓTESE DENTÁRIA

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Mato Grosso do Sul contará, a partir de fevereiro, com três novos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) para reforçar a assistência odontológica no Sistema Único de Saúde (SUS). As novas unidades fazem parte de um total de 185 unidades instaladas em 18 estados. Na última sexta-feira (13), o Ministério da Saúde autorizou a liberação de R$ 13,8 milhões destinados aos novos laboratórios, que atuam integrados com os demais serviços de saúde bucal. Nesses locais, são produzidos dois tipos de prótese – totais (dentaduras) e parciais (coroas e pontes). As próteses dentárias são produtos indicados para a recuperação de falhas na arcada dentária e oferecidas, desde 2011, no SUS, por meio do programa Brasil Sorridente.
 
Os três novos laboratórios de Mato Grosso do Sul estão localizados nos municípios de Iguatemi, Sonora e Maracaju, passando para 25 o número total de laboratórios credenciados pelo programa Brasil Sorridente em Mato Grosso do Sul. O total de recursos liberados para o estado é de R$ 180 mil, divididos entre os três laboratórios. Com este reforço na assistência, o Brasil passa a contar com 991 Laboratórios Regionais.
 
Os novos laboratórios também funcionarão nos estados de Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins. Os recursos do Ministério serão destinados diretamente para as secretarias estaduais e municipais de saúde e liberados de acordo com a estrutura e com a capacidade de produção de cada laboratório. De acordo com o Ministério da Saúde, o credenciamento das novas unidades vai permitir também a contratação de mais dentistas e protéticos no serviço público. Somente em 2011 os investimentos do Ministério da Saúde para confecção de próteses dentárias somaram R$ 57 milhões.
 
O programa Brasil Sorridente faz parte das ações do Plano Brasil Sem Miséria, lançado no ano passado pela Presidência da República. A principal meta do Ministério da Saúde, na assistência odontológica, é reduzir progressivamente o número de brasileiros com falhas na arcada dentária ou sem dentes, sobretudo nas regiões e municípios de extrema pobreza. Nos últimos oito anos, mais de três milhões de dentes deixaram de ser extraídos em atendimentos pelo SUS por que receberam atendimento adequado.
 
O Ministério da Saúde também pretende, a partir de 2012, iniciar processo de treinamento de profissionais para trabalhar na reabilitação de falhas na arcada dentária da população brasileira. Esta iniciativa será desenvolvida em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social.
 
As regiões que receberão os novos laboratórios também fazem parte dos programas Mulheres Mil e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), desenvolvidos pelo governo federal. O “Mulheres Mil” tem como objetivo promover a formação profissional e tecnológica de mulheres em situação de risco ou carentes. Já o Pronatec pretende ampliar o número de cursos de Educação Profissional e Tecnológica para a população brasileira.
 

Fonte: www.saude.ms.gov.br
 

2º CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL

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2º CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL

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2º CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE MATO GROSSO DO SUL

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BOLETIM N 50º – DENGUE EM MATO GROSSO DO SUL

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Campo Grande (MS) – A Secretaria de Estado de Saúde com a contribuição das secretarias municipais de Saúde dos vinte municípios prioritários em relação à dengue – Anastácio, Aquidauana, Bataguassu, Bonito, Campo Grande, Cassilândia, Corumbá, Coxim, Dourados, Ivinhema, Jardim, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia e Três Lagoas – divulga o Boletim de Resposta Coordenada no Monitoramento da Dengue nº 50.

Os dados tem como foco subsidiar – com informações epidemiológicas oficiais do Estado e dos vinte municípios – o panorama da doença no período analisado, sendo um instrumento de auxílio para a elaboração de estratégias, ações e interlocuções entre as equipes técnicas.

Levantamento dos dados da semana 50 (17/12) mostra que as notificações de casos de dengue pela Planilha Simplificada somam 15.021 sendo que 1 município do Estado não informou os casos suspeitos da doença registrados na última semana epidemiológica (Figura 1).

4 óbitos confirmados: 3 em Campo Grande sendo que 1 é residente de Ribeirão Preto e 1 em Paranaíba.

3 óbitos em investigação: 3 em Três Lagoas.

6 óbitos descartados: 1 em Aquidauana; 3 em Campo Grande, sendo que 1 é residente em Bandeirantes e outro de Paranaíba; 1 em Rio Verde de MT e 1 em São Gabriel do Oeste.
Figura 01 – Incidência de dengue por 100.000 habitantes segundo município de residência, Mato Grosso do Sul, 2011.
A Resposta Coordenada no Monitoramento da Dengue está considerando como fonte de informações de notificações tanto o Sinan quanto a Planilha Simplificada que é enviada semanalmente pelas Secretarias Municipais de Saúde dos vinte municípios prioritários.
Os municípios em monitoramento estratégico concentram 69,4% (1.668.883) da população estadual e 78,4% (11.784) dos casos suspeitos da doença, de acordo com a Planilha Simplificada.
Legenda:
Incidência por município (até SE 50)
Risco Baixo (0,1 – 38,8)
Risco Moderado (38,9 – 309)
Risco Alto (309,1 – 1.503,1)
Risco Muito Alto (1.503,1 – 5.566,2)
* População de 2010
Fonte: GT Endemias/Planilha Simplificada/CEVE/DVS/SES/MS
Atualizado em 22/12/2011 S.E. 50
Dados sujeito a alterações

MINISTÉRIO RECOMENDA VACINA CONTRA SARAMPO E RUBÉOLA PARA QUEM VAI VIAJAR

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Todos os viajantes que pretendem visitar outros países devem estar vacinados contra o sarampo e a rubéola. É o que recomenda o Ministério da Saúde, seguindo orientação da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Os vírus causadores dessas doenças ainda circulam intensamente em diversos países do mundo. Por isso, ao viajar para o exterior, as pessoas que não foram vacinadas ficam expostas ao risco de contrair sarampo e rubéola, podendo contribuir a reintrodução dessas doenças no Brasil.

Atualmente, de acordo com a Organização Mundial da Saúde, a Europa enfrenta uma epidemia de sarampo, com mais de 25 mil casos registrados em 33 países. Por isso, com a proximidade das férias, o turista brasileiro não vacinado que viajar ao exterior fica exposto ao risco de contrair a doença. A recomendação também se estende quem viaja aos Estados Unidos e outros países das Américas, devido à grande circulação de turistas europeus nesta região.

É importante que os viajantes não vacinados recebam a vacina pelo menos 15 dias antes da partida. A vacina dupla viral, disponível na rede pública, é eficaz contra sarampo, rubéola e caxumba. Além disso, crianças que receberam a vacina tríplice viral entre os seis e 11 meses de vida devem ser revacinadas aos 12 meses de idade.

Apenas as pessoas que apresentam contraindicações médicas e crianças menores de seis meses de idade não devem ser vacinadas. Na dúvida, devem consultar um médico antes de se vacinar e podem obter o endereço e os horários de funcionamento das salas de vacinação junto a Secretaria de Saúde do seu município. Em todo país, são mais de 30 mil salas de vacinação.

Indivíduos com suspeita de sarampo ou rubéola devem procurar o serviço de saúde mais próximo e evitar o contato com outras pessoas por sete dias, contados a partir do começo do exantema – manchas vermelhas na pele, sinal comum nas duas doenças (leia mais abaixo sobre sinais e sintomas).

É extremamente importante que qualquer profissional de saúde, do setor público ou privado, notifique às autoridades locais de saúde (Secretarias Municipais e/ou Estaduais) a ocorrência de qualquer caso suspeito de sarampo ou rubéola. Isso possibilita uma resposta rápida para eliminar o risco de reintrodução desses vírus em nosso país.

Na última década, foram desenvolvidas diversas atividades estratégicas, destacando-se o fortalecimento da vigilância epidemiológica com a investigação de casos suspeitos, vacinação de mulheres em idade fértil e disponibilidade da vacina tríplice viral na rede pública. Como resultado, desde 2000, o país está livre da circulação autóctone do vírus do sarampo. Significa que o agente causador da doença não circula de maneira ampla no território nacional. No caso da rubéola, desde 2008 não há circulação autóctone do vírus (leia mais abaixo).

SARAMPO –Doença aguda, altamente contagiosa, transmitida por vírus. Os sintomas mais comuns são febre, tosse seca, exantema (manchas avermelhadas), coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de secreções expelidas pelo doente ao tossir, falar ou respirar. O período de transmissão varia de quatro a seis dias antes do aparecimento do exantema até quatro dias após o surgimento das manchas. A vacina é o meio mais eficaz de prevenção.

De 2001 a 2005, o Brasil apresentou apenas 10 casos de sarampo, dos quais quatro foram importados (Japão, Europa e Ilhas Maldivas) e seis casos eram associados a essa importação.

Em 2006, foram registrados 57 casos na Bahia com fonte de infecção desconhecida, com identificação de genótipo que ainda não tinha circulado no país. Em 2010, foram confirmados 68 casos (no Pará, Rio Grande do Sul e Paraíba) – todos importados ou associados a esses casos importados.

Este ano foram registrados 42 casos de sarampo no país, em oito estados: São Paulo (26), Rio Grande do Sul (7), Rio de Janeiro (4), Distrito Federal (1), Bahia (1), Minas Gerais (1), Piauí (1), Mato Grosso do Sul (1). Todos importados ou associados a esses casos importados.

RUBÉOLA –Transmitida por vírus, os sintomas mais comuns são febre e exantema, inflamação de gânglios e artralgia. O período de transmissão é de cinco a sete dias do aparecimento de machas avermelhadas. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa por meio de secreções expelidas pelo doente ao tossir, falar e respirar.

Outra forma de transmissão é por via sanguínea, o que ocorre somente quando mulheres grávidas adoecem e transmitem para o feto. A infecção na gravidez acarreta inúmeras complicações para os recém-nascidos, como malformações congênitas, principalmente cegueira e surdez. A vacina também é o meio mais eficaz de prevenção.