GOVERNO FINANCIA 156 BOLSAS PARA ENFERMAGEM

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                            O Ministério da Saúde divulgou por meio da Portaria N° 5, a lista definitiva de instituições participantes do Programa Nacional de Residência em Enfermagem Obstetrícia (PRONAENF), iniciativa inovadora do governo federal, destinada a incentivar instituições de educação superior a formarem profissionais de enfermagem especialistas em obstetrícia. Estão participando 18 instituições de ensino, em 13 unidades da federação. A adesão ao programa foi promovida por meio de edital publicado em setembro. Ao todo, estão sendo financiadas pelo Ministério da Saúde e pelo Ministério da Educação 156 bolsas em enfermagem obstétrica.

O PRONAENF vai formar enfermeiros obstetras para serem inseridos no Sistema Único de Saúde (SUS), nas regiões que aderiram à estratégia Rede Cegonha. Os profissionais vão atuar desde o pré-natal e parto até o nascimento e pós-parto, dentro do preconizado pela Rede Cegonha. A estratégia visa intensificar a assistência integral à saúde das mulheres e crianças, do planejamento reprodutivo – passando pela confirmação da gravidez, parto, puerpério – até o segundo ano de vida do filho.

“Esta ação contribui para a qualificação da Rede Cegonha, pois capacita os enfermeiros a prestarem um serviço humanizado e de qualidade à criança e à mulher”, explica o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales. As instituições de ensino aprovadas estão localizadas em locais que aderiram à Rede Cegonha, e já podem oferecer as novas vagas nos editais de seleção de residência deste ano, para serem cursadas em 2013. Os enfermeiros participantes receberão uma bolsa no valor de R$ 2.384,82 durante os dois anos da residência.

Rede Cegonha – Uma das diretrizes da Rede Cegonha consiste na mudança do modelo da atenção aplicado ao parto e ao nascimento. Dentro da estratégia, estão previstos os Centros de Parto Normal, unidades que funcionam em conjunto com as maternidades para humanizar o parto e o nascimento, e contam com a inserção dos enfermeiros obstetras na assistência ao parto de risco habitual. Para a implementação deste novo modelo, é importante a intensificação da formação e especialização de profissionais com este perfil, para que possam atuar no SUS.

UF

 

INSTITUIÇÃO DE ENSINO

 

 

BOLSAS

 

AC

Universidade Federal do Acre (UFAC)

6

AM

Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

6

BA

Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (UFBA)

12

CE

Universidade Federal do Ceará (UFC)

6

MG

Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) / Hospital Sofia Feldman

24

(12 / 12)

MG

Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL/MG)

6

MS

Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS)

6

PA

Universidade Federal do Pará (UFPA)

12

PI

Universidade Federal do Piauí (UFPI)

8

RO

Universidade Federal de Rondônia (UFR)

12

RJ

Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)

6

RJ

Universidade Federal Fluminense (UFF)

12

RJ

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

12

RJ

Instituto Fernandes Figueira/Fiocruz

6

RS

Centro Universitário Franciscano (UNIFRA)

6

SE

Universidade Federal de Sergipe (UFS)

4

SP

Escola de Enfermagem da Universidade Estadual de São Paulo (USP)

6

SP

Universidade Federal de São Paulo (UVIFESP)

 

 

6

 Fonte: www.saude.gov.br

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REDE CEGONHA AMPLIA EXAMES DO TESTE DO PEZINHO

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                          O Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), que realiza o Teste do Pezinho, amplia o acesso a exames em seis estados brasileiros. Uma iniciativa que reforça o cuidado com a criança, preconizado pela estratégia Rede Cegonha. A partir de agora, o Distrito Federal, Ceará, Bahia, Mato Grosso, Pará e Mato Grosso do Sul estão habilitados na Fase III do programa, o significa que passarão a diagnosticar mais uma doença: fibrose cística. Além dessa doença, esses estados continuam diagnosticando o hipotireoidismo congênito, a fenilcetonúria e a doença de falciforme. A ampliação será anunciada na 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento, que começa hoje e vai até dia 6 (quinta-feira), está sendo realizado no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília.

Para estimular estados a ampliar o acesso, o Ministério da Saúde dobrará o investimento para realização da Triagem Neonatal. Hoje, R$ 52 milhões são destinados aos gestores estaduais, a partir de 2013 esse valor passará para R$ 120 milhões. O intuito é expandir e qualificar os serviços nos estados e incluir, gradativamente, a ampliação do acesso aos exames, tratamento e acompanhamento de todas as doenças definidas no escopo do PNTN.

Em apenas um ano, o número de estados habilitados na Fase III passou de nove para 15. Atualmente, oito estados encontram-se na Fase I e quatro na Fase II. Até o final do ano, os estados do Maranhão e de Pernambuco – atualmente na Fase II – também integrarão a Fase III.

Outra novidade é a incorporação da Fase IV no Programa Nacional de Triagem Neonatal. Com isso, o PNTN será capaz de detectar, tratar e acompanhar mais duas doenças, passando de quatro para seis. A hiperplasia adrenal congênita e a deficiência da biotinidase passam a integrar o rol de procedimentos da Triagem Neonatal a partir de 2013.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirma que é preciso estruturar os serviços para que todos os estados tenham condições de realizar o diagnóstico de seis doenças até 2014. “Estamos trabalhando na extensão do Programa de Triagem Neonatal, mas isso também depende dos gestores locais. Para isso, aumentaremos o valor de investimento para incentivar os estados a avançarem dentro do Programa”, destaca o ministro.

O Ministério da Saúde prevê, que já no ano que vem, nove estados passem para a Fase IV. Esta medida está associada ao plano Viver Sem Limites, lançado ano passado pelo governo federal, no âmbito da Política de Atenção Integral à Pessoa com Deficiência. O PNTN terá como meta a identificação e intervenção precoce de deficiências que podem ser identificadas na triagem neonatal.

ASSISTÊNCIA – O Brasil alcançou, pelo SUS em 2011, 83% de cobertura das crianças que nasceram no ano passado (2.861.868 de recém-nascidos). Em 2000, o índice de cobertura nacional, no SUS, era de 56%. O programa abrange, além da realização dos exames e detecção precoce de doenças, o acompanhamento e o tratamento dos pacientes. Dessa forma, os testes são implantados nos estados em três fases, conforme a estruturação dos serviços – capacidade de oferta dos testes de laboratório, contratação de profissionais para o acompanhamento do paciente e a estrutura para o tratamento.

Na fase I do PNTN, é feita a cobertura das doenças hipotireoidismo congênito e fenilcetonúria. Essas doenças são triadas nos 26 estados e no Distrito Federal. Os estados que se habilitam na Fase II do programa incorporam, além das duas doenças citadas, a doença de falciforme no diagnóstico, tratamento e acompanhamento contínuo. A doença falciforme é triada por 19 estados e a cobertura é de 73,41%, sobre o número de nascimentos, em 2011. Já na Fase III, que adiciona a fibrose cística ao rol de procedimentos da triagem neonatal – enfermidade que apresenta uma cobertura 47,93%, sendo triada e acompanhada por 15 estados.

Fonte: www.saude.gov.br

 

MINISTÉRIO LANÇA DIRETRIZES PARA TRATAR PACIENTES COM DEFICIÊNCIA

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                                       O Ministério da Saúde lança mais três Diretrizes de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência para que profissionais de saúde estejam preparados para dar um atendimento qualificado a este público. As diretrizes integram as ações do plano Viver sem Limite, lançado há um ano pelo governo federal.

O lançamento das Diretrizes de Atenção à Pessoa Amputada; Diretrizes de Atenção à Pessoa com Lesão Medular e Diretrizes Brasileiras para a Triagem Auditiva Neonatal ocorrem durante a 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada de 3 a 6, no Centro de Convenções Brasil 21. Voltadas às equipes multiprofissionais do Sistema Único de Saúde (SUS), as diretrizes trazem informações detalhadas sobre como proceder quanto ao diagnóstico, caracterização da doença, tratamento, controle e acompanhamento dos usuários, entre outros. De acordo com o Censo do IBGE 2010, hoje existem no país 45,6 milhões de pessoas que se declaram com deficiência.

Em setembro foi lançada duas diretrizes voltadas para pessoas com Síndrome de Down, entre elas, uma com versão acessível preparada por jovens com a síndrome e entidades sociais. Até 2014, está previsto o lançamento de mais seis diretrizes de Atenção à Pessoa com Deficiência: Pessoa com Autismo; Pessoa com Acidente Vascular Encefálico (AVE); Orientação a Detecção e Intervenção Precoce e Prevenção de Deficiências Visuais – “Saúde Ocular na Infância”; Pessoa com Paralisia Cerebral; Pessoa com Traumatismo Crânio-Encefálico e Pessoa com Deficiência Intelectual.

VIVER SEM LIMITE – Lançado em 17 de novembro de 2011 pela presidenta Dilma Rousseff (Decreto 7.612), o Viver sem Limite – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, em parceria com outros 15 ministérios. Até 2014, serão investidos no plano R$ 7,6 bilhões, sendo que R$ 1,4 bilhão será destinado ao eixo da saúde – R$ 891 milhões em 2012 – cerca de R$ 250 milhões a mais que 2011, quando foram investidos R$ 641 milhões na Saúde da Pessoa Com Deficiência.

O plano possui quatro eixos de atuação: acesso à educação, atenção à saúde, inclusão social e acessibilidade. Entre as ações, está a criação de Centros Especializados em Reabilitação (CER), cujo objetivo é ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde prestados às pessoas com deficiência. Até setembro deste ano, já foram aprovadas mais 33 propostas, sendo 20 para construção e 13 para qualificação de serviços existentes, totalizando investimentos de R$ 102,48 milhões.


As principais orientações das diretrizes:

ATENÇÃO À PESSOA AMPUTADA 
– planejamento da cirurgia de amputação de um membro prevendo o processo de reabilitação em menor tempo possível
– modelagem do coto com faixa elástica para reduzir o aumento de edema residual;
– orientação sobre a forma correta de preparação do coto para receber uma prótese, evitando deformidades nas articulações;
– adaptação para uso correto da prótese
– treino do paciente para locomoção com andadores, muletas e bengalas
-Estimativa de pessoas beneficiadas: 50 mil pessoas/ano (de acordo com procedimentos de amputação no SUS/2011)

ATENÇÃO À PESSOA COM LESÃO MEDULAR
– imobilização no momento do socorro imediato com o objetivo de evitar novas lesões/traumas ou piora do quadro clínico instaurado
– orientações para prevenir escaras (feridas) provocadas pela falta de mobilidade do paciente
– uso de sonda para esvaziamento da bexiga
– prevenção e tratamento de possíveis comorbidades (complicações) da lesão medulas, como ossificação heterotópica, osteoporose e trombose venosa profunda
-Estimativa de pessoas beneficiadas: 10 mil pessoas/ano (incidência aproximada de novos casos/ano)

TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL (TAN)
– identificação precoce da deficiência auditiva dos neonatos e lactentes
– teste deve ser feito entre 24 a 48h após o nascimento da criança, na maternidade ou, no máximo, durante o primeiro mês de vida.
– Público alvo: bebês nascidos vivos (nº de bebês nascidos vivos em 2011: 87.933)

Fonte: www.saude.gov.br

ANTIRRETROVIRAL ATAZANAVIR TERÁ FABRICAÇÃO NACIONAL

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A partir de 2013, começará a ser distribuído na rede pública de saúde mais um medicamento com o rótulo nacional para o tratamento da aids: o Sulfato de Atazanavir. Nesta sexta-feira (30), véspera do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou, no Rio de Janeiro, da cerimônia de oficialização do processo de transferência de tecnologia para a produção do medicamento no país. O antirretroviral que já é distribuído aos pacientes do SUS, é utilizado por cerca de 45 mil pessoas – perto de 20% do total de pacientes, 217 mil.

A produção nacional do Atazanavir será possível graças a uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) firmada entre o Ministério da Saúde – por meio do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – e o laboratório internacional Bristol-Myers Squibb. Atualmente, o Atazanavir é importado. Com a PDP, a expectativa é de que o Ministério da Saúde economize cerca de R$ 81 milhões por ano, durante a parceria.

O ministro Padilha destacou que essa é a primeira PDP para a produção de um medicamento para o tratamento de HIV/Aids pela Farmanguinhos e que a iniciativa fortalece o Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids do Ministério da Saúde, garantindo acesso universal e gratuito aos antirretrovirais desde 1996. “Essa iniciativa reforça o compromisso do Ministério de fortalecer o Complexo Industrial da Saúde e possibilita a autonomia do país na produção de medicamentos. Com a parceria, o Brasil terá capacidade para se tornar autossuficiente na produção do Atazanavir e para fortalecer sua indústria farmoquímica”, afirmou.

Para o presidente da Bristol-Myers Squibb no Brasil, Gaetano Crupi, o acordo reforça o compromisso da empresa em contribuir para ampliar o acesso a tratamentos para doenças graves como a aids. “Para nós é uma honra estabelecermos essa parceria com o Brasil, que reforça seu comprometimento com a saúde de seus cidadãos através da política universal de acesso ao tratamento do HIV/Aids”. 

“Há mais de 25 anos a Fiocruz contabiliza uma série de significativas contribuições para o programa brasileiro de aids. A produção do Atazanavir reforça este papel diferenciado da instituição e o compromisso social da Fundação”, afirma o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha.

O Sulfato de Atazanavir é um antirretroviral da classe dos inibidores de protease e constitui uma importante droga na composição de esquemas terapêuticos para o tratamento de pacientes com infecção por HIV/Aids. Atualmente, ele é indicado para início de terapia antirretroviral como um dos medicamentos preferenciais pelas diretrizes internacionais do Departamento de Saúde dos Estados Unidos (DHHS, na sigla em inglês), da Sociedade Internacional de Aids (IAS, na sigla em inglês) e da Sociedade Clínica Europeia de Aids (EACS, na sigla em inglês), e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

ACORDO – O acordo para a produção nacional do Atazanavir foi firmado em dezembro de 2011. A parceria inclui a transferência da tecnologia, a fabricação e a distribuição pelo período de cinco anos. Durante esse tempo, o laboratório internacional irá transferir a tecnologia do insumo ativo ao laboratório privado Nortec e do medicamento a Farmanguinhos, que passará a fabricá-lo. Como contrapartida, o governo garantirá exclusividade ao laboratório na compra do antirretroviral durante o processo da transferência.

Nesta primeira etapa, serão adquiridos maquinários e equipamentos e haverá a capacitação dos profissionais brasileiros por especialistas pelo laboratório internacional. A partir de 2013, o medicamento será distribuído com a embalagem de Farmanguinhos, mas a sua produção com a tecnologia nacional terá início em 2015. Entre 2012 e 2016, serão produzidas 99 milhões de cápsulas de Atazanavir na apresentação de 300 mg, sendo 19,9 milhões delas, a cada ano; e 28 milhões das cápsulas de 200 mg, sendo 5,6 milhões, também a cada ano.

COMBATE AO VÍRUS –O Brasil é referência mundial no enfrentamento ao HIV/Aids. Há 16 anos, o SUS garante acesso universal a todos os medicamentos necessários para o combate ao vírus HIV, além de exames e acompanhamento médico, que beneficiam 217 mil brasileiros. Além disso, o SUS oferece tratamento antirretroviral a 97% dos brasileiros diagnosticados com Aids.

O Ministério da Saúde disponibiliza gratuitamente 20 antirretrovirais, que representam investimentos de R$ 850 milhões por ano na aquisição dos medicamentos. Desses 20, oito são objeto de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo: Atazanavir, Tenofovir (desde 2009), Raltegravir (desde 2011), e Ritonavir Termoestável, Lopinavir + Ritonavir, Ritonavir Cápsula Gel. Mole, Tenofovir + Lamivudina (2 em 1), e Tenofovir + Lamivudina + Efavirenz (3 em 1), anunciados este ano.

Fonte: www.saude.gov.br