O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recebeu nesta quarta-feira (19), no Rio de Janeiro (RJ), o primeiro lote nacional do medicamento biotecnológico oncológico Mesilato de Imatinibe, indicado para o tratamento de Leucemia Mielóide Crônica (LMC) e Estroma Gastrointestinal (tumor maligno do intestino). O medicamento é fruto de uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) que envolve os laboratórios públicos Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Vital Brazil da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro, além de cinco empresas privadas. Com a iniciativa, estima-se que a economia para o Sistema Único de Saúde chegue a R$ 337 milhões, em cinco anos.

“Com esta medida, o Brasil passa a produzir um medicamento que está na última fronteira do tratamento do câncer”, destacou Alexandre Padilha. “E o ministério reforça o compromisso de fortalecer o Complexo Industrial da Saúde e aumentar, progressivamente, a autonomia do país na produção de medicamentos, tornando-o cada vez mais independente de oscilações do mercado internacional”, completou o ministro.

Com a produção nacional do Mesilato de Imatinibe, o custo do comprimido do medicamento será de R$ 17,5 (100 mg) e R$ 70 (400 mg). Atualmente, o Ministério da Saúde compra o produto – de forma centralizada – a um preço de R$ 20,6 (100 mg) e R$ 82,4 (400 mg). “Estamos garantindo o acesso da população a uma assistência farmacêutica de qualidade e, ao mesmo, tempo, racionalizando os recursos públicos”, observou o ministro Alexandre Padilha.

ASSISTÊNCIA– A produção nacional do Mesilato de Imatinibe será suficiente para atender a toda a demanda do Sistema Único de Saúde – aproximadamente oito mil de pacientes hospitalizados. Já no próximo ano, a previsão é que sejam entregues, ao SUS, cerca de quatro milhões de comprimidos do medicamento.

A produção compartilhada por dois laboratórios oficiais é considerada uma forma de garantir que o resultado seja o melhor possível. “Este é um consórcio inédito, que vai permitir a absorção de todo o ciclo tecnológico para a produção do medicamento, desde o fármaco até a embalagem do produto final”, explica o Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. Na avaliação dos laboratórios públicos envolvidos – Farmanguinhos/Fiocruz e Instituto Vital Brazil – a iniciativa, além de incentivar o desenvolvimento tecnológico nacional, deverá estimular a concorrência e a consequente diminuição de preços praticados pelo mercado para outros medicamentos.

PARCERIA –O acordo para a produção nacional do Mesilato de Imatinibe também envolve os laboratórios privados EMS, Cristália, Globe, Alfa Rio, e Laborvida. A parceria inclui a transferência de toda a tecnologia para a fabricação e distribuição do medicamento no decorrer de cinco anos.

Além de produzirem o medicamento, Farmanguinhos e IVB também ficarão responsáveis por abastecer o SUS. Ou seja, enviar estoques do medicamento para as secretarias estaduais de saúde, que repassarão o produto para os hospitais.

Ano passado, o governo federal passou a comprar o Mesilato de Imatinibe de forma centralizada. Ao adquirir o medicamento em grande escala, o Ministério da Saúde obteve uma redução de mais de 50% no preço do produto.

ONCOLOGIA – Com exceção do Mesilato de Imatinibe – cuja aquisição passou a ser centralizada pelo Ministério da Saúde em 1º de maio de 2011 – o fornecimento dos demais medicamentos aos pacientes com câncer atendidos pelo SUS é uma atribuição dos próprios hospitais oncológicos. Nestes casos, a responsabilidade do Ministério da Saúde vai além: o governo federal financia os hospitais do SUS, públicos ou credenciados, para a assistência aos pacientes de forma integral (paga o tratamento completo, incluindo os medicamentos).

INCORPORAÇÕES– Este ano, o Ministério da Saúde aprovou protocolo clínico para a incorporação no SUS, a partir do próximo mês de janeiro, do medicamento Trastuzumabe (contra câncer de mama).

Atualmente, os pacientes assistidos pelo SUS têm acesso a cerca de 280 procedimentos para o tratamento de diferentes cânceres, incluindo cirurgias, medicamentos e terapias (quimioterapia e radioterapia, por exemplo).

Só este ano, o Ministério da Saúde investiu R$ 2,2 bilhões na assistência oncológica aos usuários do SUS. Para o próximo ano, a previsão é que estes recursos cheguem a R$ 2,4 bilhões.

Fonte: www.saude.gov.br

O relatório Global Burden of Disease Study 2010 (GBD 2010), publicado no The Lancet, um dos jornais médicos mais respeitados da Inglaterra, revelou que a população de todo o mundo tem vivido mais, que a mortalidade infantil apresentou queda, porém as pessoas têm levado um estilo de vida menos saudável. O Brasil está inserido neste contexto mundial, por isso o governo brasileiro vem investindo em políticas de saúde para aumentar a longevidade e garantir qualidade de vida.

“O grande esforço do Ministério da Saúde, além de continuar mantendo o aumento da expectativa de vida, é incorporar qualidade a esses anos que estamos ganhando. Lançamos, em 2011, o Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis, justamente, em resposta a esse cenário”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O estudo teve a colaboração de 486 autores de mais de 50 países e levou cinco anos para ser concluído.O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, foi um dos entrevistados da publicação. “O SUS está atento à prevenção das doenças crônicas e à diminuição dos fatores de risco, como sedentarismo, alimentação não-balanceada e tabagismo. Com isso, teremos idosos e adultos mais saudáveis, diminuindo a prevalência dessas doenças”, destacou o secretário.

Ele explica que o aumento da expectativa de vida é reflexo da redução da mortalidade infantil e da mortalidade precoce de crianças e jovens. “Os estudos de mortalidade e inquéritos de morbidade são essenciais para subsidiar as políticas públicas. Hoje, temos uma série de ações que não existiam há alguns anos atrás. Quanto mais a população envelhece, mais o Sistema Único de Saúde (SUS) se esforça para oferecer programas que promovam melhoria nos hábitos de vida dos brasileiros.”, ressalta o secretário.

O trabalho foi conduzido pelo Instituto de Métrica e Avaliação de Saúde (IHME), da Universidade de Washington, e reforça tendências já observadas pelo Governo Federal: uma em cada quatro mortes no mundo foram causadas por doenças cardíacas ou acidente vascular cerebral (AVC). Somente em 2010, as doenças do aparelho circulatório foram responsáveis por mais de 320 mil óbitos no Brasil.

CRÔNICAS – As doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) constituem a principal causa de óbitos no mundo. No entanto, na última década, observou-se uma redução de aproximadamente 20% nas taxas de mortalidade por essas doenças no Brasil, o que pode ser atribuído à expansão da Atenção Básica, melhoria da assistência e redução do consumo do tabaco desde 1990, mostrando importante avanço na saúde dos brasileiros. No País, as DCNT são responsáveis por 72% das causas de morte no Brasil.

A taxa de mortalidade por AVC  – na faixa etária que considera esses óbitos como mais evitáveis – ou seja até os 70 anos de idade – reduziu 32,6% entre 2000 e 2010. Nesta faixa, o índice caiu de 27 mortes para 18 mortes para cada 100 mil habitantes, o que representa uma redução média anual de 3,2%. Em 2010, foram registrados 33.369 óbitos de pessoas com até 70 anos, por AVC.

De acordo com a pesquisa, a mortalidade infantil e a desnutrição diminuíram em todo mundo entre 1990 e 2010. Relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), destaca que o Brasil já alcançou os índices de redução definidos pelas metas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODB), em relação à mortalidade de crianças menores de cinco anos. O acordo previa a redução em 2/3 da mortalidade desse público entre 1990 e 2015. De acordo com a ONU, o Brasil teve redução de 73% das mortes na infância desde 1990.

 VIGILÂNCIA – A publicação revela que maus hábitos alimentares e sedentarismo correspondem a 10% do adoecimento global. O sobrepeso foi apontado como responsável por três milhões de mortes ao redor do mundo em 2010. A pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), realizada pelo Ministério da Saúde anualmente desde 2006, retrata hábitos de vida da população brasileira e mostra que o excesso de peso e a obesidade aumentaram nos últimos seis anos no Brasil. No entanto, o Vigitel aponta que o percentual de homens sedentários no Brasil passou de 16%, em 2009, para 14,1% em 2011. Na população brasileira, 39,6% dos homens se exercitam regularmente, enquanto nas mulheres a frequência é de 22,4%.

 Já o número de fumantes permanece em queda no Brasil. Segundo a pesquisa, de 2006 a 2011, o percentual de fumantes passou de 16,2% para 14,8%. A incidência de homens fumantes no período 2006-2011 diminuiu a uma taxa média de 0,6 % ao ano, segundo o Vigitel 2011. A frequência é menos da metade do índice de 1989, quando a Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição (PNSN), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou 34,8% de fumantes na população.

Fonte: www.saude.gov.br

                                Pela primeira vez desde sua criação, o Conselho Nacional de Saúde terá uma mulher em sua presidência. A conselheira Maria do Socorro de Souza, assessora de políticas sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), venceu a eleição realizada na quinta-feira (13) com 31 votos contra 17 obtidos pelo seu concorrente, o conselheiro Clóvis Boufleur, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A posse foi realizada logo após a confirmação da vitória e foi feita pelo então presidente do conselho, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O resultado representa outro fato histórico, pois também pela primeira vez uma representante dos usuários estará à frente da maior instância do controle social na área da Saúde. O mandato da nova presidenta será para o triênio 2012/2015. Ainda durante a manhã, 144 conselheiros (48 titulares, 48 primeiro suplentes e 48 segundo suplentes) tomaram posse do auditório do Anexo 1 do Palácio do Planalto. A votação realizada no período da tarde elegeu, ainda, a nova mesa diretora.

“O CNS é um importante instrumento de controle social que realizou importantes debates a respeito do acesso e da qualidade de atendimento no SUS estou muito feliz e ver a Maria do Socorro, que representa a Contag, assumir a presidência uma vez que existe uma grande desigualdade no acesso à saúde nas áreas rurais. Tenho o compromisso de continuar participando das reuniões do conselho e garanto que a relação entre CNS e Ministério da Saúde será a mesma”, afirmou o ministro Alexandre Padilha, que se despediu da presidência do CNS.

A nova presidenta avaliou o novo desafio. "Sou mulher, negra, mãe, avó trabalhadora rural e usuária do Sistema Único de Saúde. Represento um importante segmento da sociedade que está presente em 90% do Brasil e esse é um espaço importante e fundamental para dizer o SUS que queremos. A Contag representa a diversidade que também encontramos no SUS”, avaliou. A nova presidenta ainda concluiu “Sinto-me autorizada para fazer dessa esfera um espaço autônomo e participativo e criar outros pontos de diálogo para enfrentar os desafios do SUS. São 25 anos trabalhando e militando em defesa dos excluídos de causa”.

O conselheiro Clóvis Boufleur, que também concorreu à presidência, parabenizou a candidata eleita e afirmou que dará seguimento ao trabalho já desempenhado nos últimos anos como conselheiro baseado em três pilares: justiça, defesa dos mais vulneráveis e luta pela efetividade da saúde pública. "Minha representação dentro do CNS será sempre no sentido desses princípios", ressaltou.

Mesa diretora

Sete conselheiros de saúde foram eleitos para compor a Mesa Diretora do CNS com a presidenta. Entre as atribuições da Mesa, prevista no regimento do colegiado, está promover articulações políticas com órgãos e instituições, internos e externos, para garantir a intersetorialidade do controle social e a articulação com outros conselhos de políticas públicas com o propósito de cooperação mútua e de estabelecimento de estratégias comuns para o fortalecimento da participação da sociedade na formulação, implementação e no controle das políticas públicas, entre outros aspectos.

Fonte: www.saude.gov.br

O Brasil registrou queda nos óbitos de crianças de até 10 anos de idade por acidentes domésticos na última década. O número caiu de 868 em 2000 para 595 em 2010, o que representa redução de 31%. Dados do Ministério da Saúde revelam que as principais causas de mortes foram os riscos acidentais à respiração (como sufocação na cama, asfixia com alimentos e outros), seguidos pelos afogamentos e exposição à fumaça, ao fogo e às chamas.

Houve queda também nas internações. Em 2010, foram 11,6 mil internações de crianças por acidentes domésticos, que custaram R$ 8,2 milhões. No ano seguinte, o número de hospitalizações caiu para 10,2 mil, ao custo de R$ 6,9 milhões. Dentro da faixa etária que vai de 0 a 9 anos, as principais vítimas são os menores de 1 ano. Em 2000, foram 376 mortes em crianças dessa faixa, contra 253 em 2010.

Os riscos acidentais à respiração foram responsáveis por 348 mortes de crianças com até 9 anos em 2000, o que corresponde a 40% dos óbitos por essa causa naquele ano. Já em 2010, o número reduziu para 252, representando 42% das mortes. Os afogamentos caíram de 247 para 168 no mesmo período. As mortes decorrentes de exposição à fumaça, ao fogo e às chamas recuaram de 102 para 64 nesses dez anos.

Desde 2001, o Ministério da Saúde investe na Política Nacional de Redução da Mortalidade por Acidentes e Violências. Ao longo da última década, diversas estratégias foram desenvolvidas para a implantação dessa política. Dentre elas, está a estruturação da Rede Nacional de Prevenção da Violência e de Promoção da Saúde. Atualmente, a rede conta com mais de 800 municípios, que desenvolvem ações de vigilância, prevenção e atenção às crianças e adolescentes. Através da Portaria 22, de agosto de 2012, o Ministério da Saúde estabeleceu ainda repasse de R$ 31 milhões para ações de vigilância e prevenção de violências e acidentes.

Foi implantado também o Sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), com o objetivo de obter informações sobre o comportamento desses agravos, subsidiar ações de enfrentamento dos determinantes e condicionantes das causas externas. O Viva aponta 15.098 atendimentos por acidentes domésticos realizados em serviços de urgência e emergência do Sistema Único de Saúde (SUS). Deste total, 32% eram menores de 9 anos de idade, ou seja, 4.740 crianças. A pesquisa VIVA, realizada entre setembro e novembro de 2009, mostra que 57% dos atendimentos foram de meninos. Em 58% dos casos, o tipo de ocorrência eram quedas e 31% das lesões eram cortes ou lacerações.

Urgência e Emergência – Além dos investimentos na área de prevenção de acidentes, o lançamento da Rede Saúde Toda Hora, que reorganiza a Rede de Atenção às Urgências e Emergências no Sistema Único de Saúde (SUS), resultou em atendimentos mais ágeis, contribuindo para salvar vidas. Inseridas na estratégia, as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) são componentes importantes para o atendimento de acidentes domésticos.

As UPAs atendem a população 24 horas por dia, todos os dias da semana, com médicos clínicos e pediatras capacitados e qualificados para casos de emergência. Já são mais de 240 unidades espalhadas pelo país. Nos municípios onde as unidades estão em funcionamento, aproximadamente 97% dos problemas são resolvidos na própria UPA 24h, sem necessidade de encaminhamento ao pronto-socorro hospitalar, reduzindo filas.

Em casos de acidentes com materiais de limpeza, medicamentos, produtos tóxicos e outras ocorrências, o Ministério da Saúde recomenda a chamada imediata para o número 192 do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Nessas ocorrências, o SAMU 192 orienta os procedimentos necessários para que os responsáveis realizem os primeiros socorros, enquanto é avaliada a necessidade do envio de uma ambulância.

O SAMU 192 atende o paciente onde ele estiver (na residência, no local de trabalho e na via pública). As equipes são treinadas para prestar o atendimento no menor tempo possível, o que também impacta na redução de óbitos de crianças por acidentes domésticos.

A diretora de Análise de Situação em Saúde, Déborah Malta, faz um alerta à vigilância dos pais e responsáveis. “A criança não tem o conhecimento do risco. Cabe aos adultos evitar as situações perigosas. Janelas devem ter grade ou tela. Todo o cuidado deve ser tomado ao manipular o fogão, deixando panelas ou vasilhas quentes em lugares que a criança não possa alcançar. Com materiais de limpeza a recomendação é a mesma para evitar intoxicações”, aconselha.

Orientações para Evitar os Principais Acidentes Domésticos: 

– Afogamentos: Para bebês e crianças pequenas, até baldes, banheiras e vasos sanitários podem oferecer riscos. Um adulto deve sempre supervisionar as crianças e adolescentes onde houver água, mesmo que saibam nadar ou que os locais sejam considerados rasos; deve-se cercar piscinas.

– Brinquedos: Na escolha brinquedos, considere a idade e o nível de habilidade da criança, seguindo as recomendações do fabricante. Procure brinquedos com o selo do Inmetro. Fique atento a brinquedos que podem oferecer risco de engasgamento (peças pequenas para bebê e as crianças menores), de estrangulamento (correntes, tiras e cordas) e de corte (pontas, bordas afiadas).

– Envenenamento/intoxicação: Remédios e produtos de limpeza e outros produtos químicos em locais inadequados podem ser ingeridos pelas crianças pequenas. Evite deixar em locais que possam alcança-los.

– Queimaduras/ cortes: Não permita que bebês e crianças tenham acesso à cozinha. A maioria das queimaduras de bebês é causada por alimentos derramados na cozinha. Não deixe fósforos e isqueiros ao alcance de crianças. Não deixe crianças perto de uma pessoa passando roupa. As tomadas elétricas devem ser protegidas por tampas apropriadas. Não deixe facas e outros objetos cortantes ao alcance de crianças.

– Quedas: Cuidado com móveis, escadas e andadores para bebês. Para as crianças maiores, é preciso tomar cuidado com janelas, sacadas, escadas e lajes. Crianças menores de 6 anos não devem dormir em beliches. Cuidado com pisos escorregadios e coloque antiderrapante nos tapetes.

Na Caderneta de Saúde da Criança, documento que acompanha saúde, crescimento e desenvolvimento da criança do nascimento até os 10 anos, é possível consultar uma série de recomendações feitas pelo Ministério da Saúde para cada faixa etária.

Fonte: www.conass.org.br