ASSINADO O COAP DE MATO GROSSO DO SUL

 

Os Secretários Municipais de Saúde, assinaram  nesta quinta-feira, juntamente com  a Secretária de Estado de Saúde, Beatriz Dobashi, o Governador André Puccinelli  e o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o COAP (Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde de Mato Grosso do Sul).

O ato de assinatura ocorreu pela manhã (30/08), no auditório do Hotel Jandaia, em Campo Grande.

O COAP consiste nas diretrizes e compromissos pactuados para cada macrorregião do Estado (Campo Grande, Corumbá, Dourados e Três Lagoas) na organização e integração das ações e serviços de saúde em uma rede de atenção regionalizada.


Mato Grosso do Sul é o segundo Estado a assinar o Contrato Organizativo com o Ministério da Saúde, porém é o único que possui 100% de adesão em suas macrorregiões e seus municípios.

O COAP terá duração até dezembro de 2015 e propõe que municípios, Estado e governo federal estabeleçam as condições necessárias para um melhor atendimento no que se refere ao SUS.


Também participaram  do evento representantes do CONASS (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde), CONASEMS (Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde) e Conselho Estadual de Saúde. 




MOVIMENTO SAÚDE + 10 NO MATO GROSSO DO SUL

A solenidade contou com a participação de parlamentares, secretários estaduais e municipais de saúde, prefeitos e representantes das instituições que apoiam o movimento, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional de Mato Grosso do Sul, Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos de Mato Grosso do Sul e outras instituições ligadas à saúde.

O secretário executivo do CONASS, Jurandi Frutuoso explicou que o movimento é motivo de caminhada do Conselho pelo país a fora. “Este movimento foi criado para mobilizar a população brasileira da necessidade de se recompor os recursos da saúde. Nosso objetivo é leva-lo a todos os fóruns de discussão, assembleias, igrejas,  Câmaras municipais etc, e mostrar que defendemos uma causa que tem fundamento.”, explicou.

Frutuoso citou estudo do Institute for Business Value (IBM), publicado em 2007 que constatou que a saúde está em crise.  Chamado de “A Saúde em 2015: ‘Ganha, Ganha ou ‘Todos perdem’, o estudo afirma que “ainda que isso não seja novidade para muitos países, nós acreditamos que a diferença agora é que o caminho trilhado por muitos sistemas de saúde ao redor do mundo se tornará insustentável até 2015”. (Acesse aqui a apresentação).

O secretário fez comparações do gasto público em Saúde no Brasil com diversos países da América Latina e também dos gastos privados com saúde no país.

Para ele todo dinheiro que o governo usa sai do bolso do povo, que por sua vez, tem o direito de dizer onde quer que o seu dinheiro seja usado. “O dinheiro do povo que o governo destina para a saúde é pouco. É preciso aumentar este percentual para que o Governo Federal possa investir mais e melhor no SUS”.

Finalizando seu discurso, Frutuoso chamou a atenção para a importância da mobilização em torno da causa e afirmou que a mesma comprovará a capacidade que o SUS tem de mobilizar a população. “Nós queremos até abril do próximo ano, recolher, não apenas 1,5 milhão de assinaturas para esse projeto, mas sim o dobro disso, para comprovarmos a nossa força. O SUS é muito mais do que dizem um sistema público, universal, gratuito e que o mundo reconhece como bem concebido”.

Para a vice-governadora do estado, Simone Tebet,  o movimento conseguirá atingir muito mais do que o esperado. “Os instrumentos de democracia direta são usados em momento emergenciais, quando a União não atende aos anseios da sociedade, e não tenho dúvida que nós conseguiremos muito mais que 1,5 milhão e meio de assinaturas e posso assumir que Mato Grosso do Sul fará a sua parte”

Tebet afirmou ainda que só possível fazer saúde pública no Brasil graças ao trabalho dos profissionais de saúde que conseguem superar a falta de financiamento público com carinho e atenção aos usuários do sistema, mas lembrou que é preciso haver financiamento. “Precisamos dos 10% das Receitas Correntes Brutas da União investidos na saúde. Isso já aconteceu no passado, quando em 1995, 11% da receita do país eram aplicados em saúde. É possível sim e não tenho dúvida de que o Congresso não vai ter coragem de dizer não aos 140 milhões de usuários do SUS”, finalizou

O presidente do CONASS, Wilson Alecrim, ressaltou que a iniciativa não é um movimento político partidário, embora esteja incluído na agenda política do país, mas afirmou que é importante, que as lideranças políticas dos estados estejam empenhadas no projeto, assim como aconteceu com o Projeto Ficha Limpa.

Wilson Duarte Alecrim – secretário de Estado da Saúde do Amazonas e presidente do CONASS

Para ele “o movimento não se destina apenas a aumentar os recursos para o SUS, mas configura-se como um movimento de defesa do SUS que representa o exercício da cidadania de cada um que nele se envolve”, explicou.

Alecrim afirmou ainda que o movimento mostra a capacidade mobilizadora de militância e que será concretizado por meio da conscientização dos cidadão da importância da causa.

Para ele, o Movimento Saúde + 10 seguirá o mesmo caminho do Projeto de Lei Ficha Limpa. “Estamos nos esforçando para termos êxito, assim como aconteceu com a Lei da Ficha Limpa e tenho certeza que em 2013, quando estivermos discutindo o Orçamento da União iremos pode inserir o que precisamos de recursos na saúde para fazermos o que o SUS precisa para ser sustentável e atender às necessidades da população.

O presidente do Conselho Nacional de Secretarias  Municipais de Saúde, Antonio Carlos Nardi, conclamou os secretários de saúde, os dirigentes de associações, os conselhos de saúde, conselhos de classe etc, a participarem efetivamente da iniciativa. Segundo Nardi é preciso que cada cidadão brasileiro coloque sua assinatura no abaixo-assinado, para que dessa forma, o projeto seja levado com honra ao Congresso Nacional. “O SUS, mais uma vez está sendo exposto desde o início da campanha eleitoral. Falta dinheiro e são esses 10% que nós estamos reivindicando para se agregar ao orçamento da saúde”.

Para a secretária de Saúde de Mato Grosso do Sul, Beatriz, o movimento é importante para todos que lutam pela efetivação do SUS. Dobashi afirmou ainda que é preciso mobilizar não só as pessoas que trabalham no SUS, mas a sociedade como um todo. “Precisamos chamar a atenção daquelas pessoas que são usuárias e que precisam valorizar o sistema de saúde que possuem, pois ele é o nosso patrimônio”.

Fonte: www.conass.org.br

 

MOVIMENTO SAÚDE MAIS DEZ

                              O presidente do COSEMS/MS, Frederico Marcondes Neto, a Secretária de Estado de Saúde Beatriz Figueiredo Dobashi, o presidente do CONASEMS Antônio Carlos Nardi, o presidente do CONASS Wilson Alecrim convidam para as 17 horas desta quarta feira, 29, para a cerimônia de lançamento do Movimento Estadual Saúde +10 no nosso Estado.

A cerimônia acontecerá no auditório do Hotel Jandaia localizado na Rua Barão do Rio Branco, 1.271 – centro, a intenção é reunir autoridades politicas, gestores e profissionais de saúde para iniciar uma mobilização que visa assegurar o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para o Sistema Único de Saúde (SUS).


Visando fortalecer o movimento, SES/MS e COSEMS/MS esperam firmar uma parceria de força-tarefa, com todos os municípios para conseguir assinaturas para um abaixo-assinado, que objetiva reunir 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil. Com isso, haverá o apoio real a um projeto de lei de iniciativa popular para mudança do atual patamar de financiamento da União.


Atualmente, a lei complementar nº 141, de 13 de janeiro 2012, que regulamentou a Emenda Constitucional 29, determina que os Estados destinem 12% de suas receitas brutas para saúde. Já os municípios devem investir, no mínimo, 15%. No entanto, a Emenda 29 não estabelece um patamar mínimo para a União, que tem repassado em torno de 6% de suas receitas brutas para a saúde. A mobilização busca alterar a emenda e, com isso, acrescentar o patamar de 10% dos investimentos para a União.

ABAIXO-ASSINADO – Todos podem contribuir com o movimento preenchendo um formulário (que está disponível no site do Conasems) e também será distribuído no encontro. Todas as fichas, com as devidas assinaturas, serão encaminhadas à Câmara dos Deputados. Os que preencherem após o evento pode entregar o documento na sede do COSEMS/MS ou na SES/MS, para posterior envio a Brasília.

Para que se torne lei, o abaixo-assinado deve ser subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído em cinco estados (mínimo de 0,3% do eleitorado de cada estado). Os projetos de lei de iniciativa popular seguem os mesmos trâmites que os de iniciativa parlamentar, sendo submetidos à aprovação de deputados, senadores e, por fim, da presidente da república.

 

VACINAÇÃO: CAMPANHA ABRANGE MAIS DE 1,3 MILHÃO DE CRIANÇAS

 

                                   A campanha de atualização da caderneta infantil terminou na última sexta-feira (24), com 1,3milhãode crianças vacinadascontra várias doenças no país. É a primeira vez que o Ministério da Saúde – em conjunto com as secretarias estaduais e municipais de saúde – realizou a estratégia. Durante a semana de atualização, foram disponibilizadas aos menores de cinco anos todas as vacinas do calendário básico da criança.  A partir de agora, ocorrerá todos os anos, sempre no segundo semestre.

No primeiro semestre continuará será realizada a campanha nacional de vacinação contra a poliomielite.

O principal objetivo da atualização da caderneta é reduzir as taxas de abandono do esquema vacinal e, consequentemente, o risco de transmissão de doenças imunopreveníveis.

Foram ofertadas as seguintes vacinas: BCG, hepatite B, pentavalente, vacina inativada poliomielite (VIP), vacina oral poliomielite (VOP), rotavírus, pneumocócica 10 valente, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e DTP (difteria, tétano e coqueluche).

NÚMEROS –Durante acampanha de atualização da caderneta de vacinação foram distribuídas megadoses de vitamina A para 56.125 crianças (18,7%). Com relação ao número de crianças que receberam vitamina A em 2012 (rotina e campanha), os dados chegam a mais de 1,8 milhão de crianças (62% da meta). Ao todo foram distribuídas, em 2012, 1.954.309 cápsulas de vitamina A.

Também foram aplicadas 2.259.916milhões de doses de vacinas em crianças menores de cinco anos. A vacina tríplice bacteriana (DTP) foi a mais administrada, com 456.385mil doses. Também foram aplicadas 381.177mil doses da vacina oral poliomielite; 374.724doses da tríplice viral; e 280.576doses da vacina pneumocócica conjugada 10 valente.

Para a operacionalização desta estratégia, o Ministério da Saúde repassou R$ 18,6 milhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos estaduais e municipais. Em todo o país, a campanha contou com 34 mil postos de vacinação, 350 mil profissionais de saúde e 42 mil veículos.

PENTAVALENTE – Éinjetável e reúne em uma única aplicação a proteção de duas vacinas distintas, a tetravalente – que deixa de ser ofertada e protege contra difteria, tétano, coqueluche e doenças causadas pelo Haemophilus influenzae tipo b, como meningite, e a vacina hepatite B. Significa uma picada a menos para as crianças.

A pentavalente será aplicada aos dois, aos quatro e aos seis meses de vida. Se a criança tiver começado o calendário com a tetravalente – sem que tenha terminado o esquema vacinal – deverá tomar a pentavalente.

Mas no caso de o município ter estoque remanescente da tetravalente, a criança poderá concluir o esquema com esta vacina.

Além da pentavalente, a criança manterá os dois reforços com a DTP. O primeiro deverá ser administrado aos 12 meses e o segundo aos quatro anos. Os recém-nascidos continuam a receber a primeira dose da vacina hepatite B nas primeiras 24 horas de vida, preferencialmente nas 12 horas, para prevenir a transmissão vertical.

PÓLIO INATIVADA – As crianças que nunca foram vacinadascontra a paralisia infantil irão tomar a primeira dose aos dois meses e a segunda aos quatro meses, com a vacina inativada poliomielite, de forma injetável.

Já a terceira dose (aos seis meses), e o reforço (aos quinze meses) continuam com a vacina oral, ou seja, as duas gotinhas.

As crianças que já começaram o calendário básico com a vacina oral continuam o esquema antigo com as gotinhas: dois meses, quatro meses, seis meses e 15 meses.

Enquanto a pólio não for erradicada no mundo, o Ministério da Saúde continuará a utilizar a vacina oral poliomielite (VOP), pois ainda existem três países (Nigéria, Afeganistão e Paquistão) endêmicos para a doença.

O Brasil já está se preparando para utilizar apenas a vacina inativada quando ocorrer a erradicação da doença no mundo.

A vacina será incluída na pentavalente junto com a vacina meningocócica C (conjugada) transformando-se na vacina heptavalente. Os laboratórios Bio-Manguinhos, Butantan e Fundação Ezequiel Dias (FUNED) estão desenvolvendo este projeto. A previsão é que a vacina heptavalente esteja disponível no Programa Nacional de Imunizações em quatro ou cinco anos.

Fonte: www.saude.gov.br

SAÚDE QUER REDUZIR ÓBITOS E SEQUELAS DECORRENTES DE TRAUMAS

                                Para reduzir o número de óbitos e sequelas provocadas por traumas, e proporcionar um atendimento mais humanizado, o Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira (23), no Rio de Janeiro, a consulta pública da Linha de Cuidados ao Trauma na Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE).

As principais novidades são a definição das diretrizes clínicas para o tratamento de pacientes, oestabelecimento de um protocolo único, a habilitação de centros de trauma e a criação de incentivos financeiros diferenciados para esses hospitais.

“Acredito que o aumento de recursos incentivará os hospitais a se especializarem no atendimento às vítimas de traumas”, disse Padilha. Sobre a Linha de Cuidado ao Trauma, além de organizar a rede de saúde, o Ministério garantirá o desenvolvimento de um registro, de base nacional, para inclusão de dados detalhados sobre os pacientes atendidos nas unidades de saúde (tempo de permanência na unidade, tipo de acidente que causou o trauma e o atendimento prestado). O ministro acredita que a “prevenção do trauma vai fortalecer a cidadania, através da oferta de serviços de saúde de forma mais ampla. Significa avançar na prevenção das mortes evitáveis”, defende Padilha.

Estudos internacionais indicam queda de mortalidade nos locais onde esse modelo de atendimento é implantado. Nos Estados Unidos, por exemplo, 50% dos estados já possui sistema de trauma organizado e se verificou uma redução de 9% na mortalidade nos estado norte-americanos que adotaram as medidas. Analisando apenas os acidentes por veículo motorizado, a redução da mortalidade foi de 17%. A revisão de 14 artigos sobre resultados após a implantação do sistema de trauma no mundo mostrou que houve, em média, redução de 15% da mortalidade.

O objetivo imediato dessa iniciativa é gerar estímulo à aplicação de medidas intersetoriais de prevenção a acidentes e violência, e a organização dos serviços de saúde para o cuidado qualificado às vítimas de trauma, uma vez que o SUS já realiza atendimentos a esses usuários, independente da causa – acidentes de trânsito ou domésticos, quedas, tentativas de homicídio, entre outras.

A consulta pública lançada nesta quinta-feira, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, busca subsidiar a organização dos serviços no Sistema Único de Saúde (SUS) e definir a habilitação de centros especializados e estimular a melhoria do acesso à população. O documento ficará disponível para contribuições de profissionais e da sociedade durante 30 dias.

INCENTIVO – A Linha de Cuidado trará a definição de três tipos de habilitação para unidades que queiram se integrar à rede de traumatologia, com criação de incentivos financeiros diferenciados para as unidades.

O primeiro tipo de habilitação é para o Centro de Trauma (CT) tipo I – estabelecimentos hospitalares que desempenham papel de referência para o atendimento a politraumatizado.

Para ter acesso a um CT tipo I, a localidade deve ter cobertura populacional de 200 mil habitantes, possuir estrutura para atendimento de cuidados de média complexidade, participar da Rede de Atenção às Urgências e Emergências e ter pelos menos 100 leitos cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos (SCNES), entre outras exigências relacionadas à estrutura, equipe, equipamentos e insumos que a unidade deve ter.

Já o CT tipo II cumpre o mesmo protocolo de necessidades estruturais, de equipe e de organização, mas com alguns itens a mais. Por exemplo, realizar procedimento de alta complexidade de neurocirurgia ou traumato-ortopedia, e abranger uma população entre 201 mil a 500 mil habitantes e ser referência regional, realizando, no mínimo 10%, dos atendimentos de pacientes de outros municípios.

Para obter habilitação de CT tipo III, a unidade obrigatoriamente deve realizar procedimento de alta complexidade em – no mínimo duas especialidades -, sendo uma de traumato-ortopedia e uma cobertura populacional a partir de 501 mil habitantes. Esses estabelecimentos de saúde também devem contar com equipe qualificada para atendimento na porta de urgência de casos regulados de pacientes vítimas de trauma.

METAS– Outro objetivo desta Linha de Cuidado é reduzir o agravamento do estado de saúde do paciente e o risco de morte. No ano de 2011 foram 972.847 internações hospitalares por causas externas.  Houve liberação do SUS de R$ 1 bilhão para custear este atendimento.

Nesse universo, apenas os acidentes de trânsito registraram 174.273 internações, com custo de R$ 219,7 milhões. Até maio deste ano foram registradas 392.143 internações. Para este atendimento o Ministério liberou R$ 420 milhões.
Neste mesmo período, foram notificados 68.273 internações devido a acidentes de trânsito, totalizando R$ 87 milhões.
Em 2010, o Brasil registrou 143.256 óbitos por causas externas (como acidentes de trânsito, queimaduras, homicídios, entre outros), 21% a mais do que em 2000 (118.397).
As causas externas correspondem a 12,9% das mortes registradas no país. É a terceira causa de óbitos entre os brasileiros – perde apenas para as doenças do aparelho circulatório (29%) e cânceres (16%).

De acordo com dados do MS, 36% dos óbitos por fatores externos têm como principal causa à violência urbana. Em 2010, ó Sistema de Informação de Mortalidade (SIM/MS) notificou 52.260 homicídios. Em seguida, vêm os acidentes de trânsito, com 42.884 casos notificados (30%). Outro dado alarmante é que o sexo masculino responde por 82,5% dos óbitos notificados por causas externas.

ORGANIZAÇÃO – Atualmente, existem no SUS e rede conveniada 256 unidades de referência habilitadas em alta complexidade em traumatologia e ortopedia e 12 centros de referência, totalizando 268 serviços habilitados. Apesar de esses estabelecimentos já executarem o atendimento a pessoas com traumas, o fluxo de atendimento será organizado com a criação desta Linha de Cuidado do Trauma. Toda a rede de serviços existentes no SUS – Unidades Básicas de Saúde (UBS), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU – 192), salas de estabilização, Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24 horas), serviços de regulação, atenção especializada e atenção domiciliar, entre diversas outros, integram essa estratégia do Ministério da Saúde.

Dentro das melhorias que a Linha de Cuidado ao Trauma ofertará aos pacientes está o estímulo à atenção domiciliar (programa Melhor em Casa), como modelo assistencial continuado aos pacientes que necessitam de cuidados e que podem, com essa modalidade de atenção, ter a assistência em suas casas, com qualidade e conforto, além do aprimoramento às ações de reabilitação ambulatorial e hospitalar e a criação de diretrizes clínicas assistenciais para o tratamento das vítimas de trauma.

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE REALIZA MUTIRÃO PARA CIRURGIAS DE CATARATA

 

                          O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta sexta-feira (24), em Serrinha (BA), de um conjunto de ações para expansão da realização de cirurgias de catarata no país. A estratégia faz parte da Política Nacional de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos, lançada em 2004, pelo governo federal. Em uma semana, quatro municípios – Serrinha (BA), Montes Claros (MG), Pombal (PB) e Rio Branco (AC) -, vão realizar, ao todo, 2.110 cirurgias de catarata, que tem por objetivo zerar as filas de espera e ampliar o atendimento aos usuários que necessitam deste procedimento através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Para ampliar o número de cirurgias eletivas realizadas no Brasil, o Ministério da Saúde liberou R$ 650 milhõesaos estados e municípios. O investimento representa um crescimento de 86% se comparado com o valor destinado em 2011, que foi de R$ 350 milhões. Do total de recursos, R$ 230 milhões são destinados à realização de cirurgias de catarata. Estima-se que em 2012, sejam realizadas 432 mil cirurgias. Até junho, já foram feitas 216 mil no âmbito SUS.

“Um dos nossos objetivos é zerar a fila de cirurgia de catarata e promover melhor qualidade de vida para essas pessoas. Queremos proporcionar que as pessoas possam voltar a ler e escrever e se inserir no mercado de trabalho”, ressalta o ministro. Ele adiantou que a expectativa do Ministério da Saúde é chegar a 700 mil cirurgias de catarata por ano. “Aumentamos o recurso para possibilitar a realização contínua das cirurgias de catarata, além da realização de mutirão. E o executar essas intervenções, conseguiremos aumentar o número de cirurgias e diminuir as desigualdades regionais”, destaca Padilha.

Os recursos fazem parte de uma nova estratégia do Ministério para garantir o acesso da população aos procedimentos disponibilizados no SUS. Os estados brasileiros e o Distrito Federal receberam os recursos, em parcela única, para o período de um ano, e serão aplicados nas especialidades de maior demanda e nas escolhidas pelos gestores locais, conforme a realidade de sua região. 

CIRURGIAS PRIORITÁRIAS –Os recursos serão repassados aos estados e municípios dentro do orçamento deste ano. Do total de investimento previsto, R$ 600 milhões estão destinados às cirurgias eletivas selecionadas como prioritárias, de acordo com as demandas apresentadas pelos estados.

São R$ 180 milhões para realização de cirurgias de catarata, R$ 210 milhões para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e atendimento nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 210 milhões atenderão as demandas apresentadas pelos gestores estaduais, conforme a realidade de cada região.

E há ainda, R$ 50 milhões que são destinados aos municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza.

Esta ação beneficia 2.555 cidades e o objetivo do Ministério da Saúde é zerar as filas de espera para esse tipo de procedimento e reduzir as desigualdades regionais. A cirurgia de catarata é a mais procurada pelos usuários do SUS, em 2011, 426.567 cirurgias foram realizadas, um aumento de 22% em relação a 2010, quando foram feitas 348.386.

Fonte: www.saude.gov.br

REUNIÃO COSEMS/MS

Na próxima quinta-feira (23/08/2012) às 17 horas, realizaremos a Reunião do COSEMS/MS, no Auditório da Escola de Saúde Pública/SES ( Av. Filinto Muller, 1480). O  comparecimento dos Secretários Muncipais de Saúde é imprescindível para o bom andamento de nossos trabalhos, quando teremos a oportunidade de discutir a pauta da CIB com antecedência.

Veja a pauta: 

 

PAUTA DA 86ª REUNIÃO ORDINÁRIA COSEMS-MS

LOCAL:

Escola de Saúde Pública – SES/MS

ENDEREÇO:

Av. Filinto Muller,1.480

Campo Grande/MS

DATA:

23 de Agosto de 2012 (Quinta-feira)

HORÁRIO:

17 horas

 

APROVAÇÃO DA ATA DA 85ª REUNIÃO

APROVAÇÃO DA PAUTA DA 86ª REUNIÃO

 

ORDEM DO DIA

1) PACTUAÇÕES

 

1.1) Alterações da PPI por conta da elaboração

       dos COAP

Apresentação: Diretoria Gestão Estratégica/SES

Tempo: 10 minutos

 

 

 

2) APRESENTAÇÃO E DEBATES

 

 

 

3) INFORMES 

 

3.1) Prazos do PMAQ e QUALI-SUS

Apresentação: Assessoria Técnica COSEMS/MS

Tempo: 05 minutos

 

 

 

BOLSA FAMÍLIA

Está aberta a segunda vigência de 2012 para acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família. Para esta vigência, a saúde deverá acompanhar 11.428.073 famílias com perfil saúde. Na primeira vigência de 2012, cerca de 7,5 milhões de famílias beneficiárias (73%) com crianças menores de 7 anos e/ou mulheres de 14 a 44 anos foram acompanhadas. Este número representa a maior cobertura de acompanhamento desde o início do Programa.

Assim, a relação das famílias beneficiárias para acompanhamento na segunda vigência de 2012 pela saúde está disponível no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde (http://bolsafamilia.datasus.gov.br).

Incentive as Equipes de Saúde de seu município a acompanharem com antecedência as famílias beneficiárias com perfil saúde e realizarem a captação das gestantes beneficiárias o mais breve possível. O acompanhamento das condicionalidades de saúde dessa população, caracterizada em situação de vulnerabilidade social, garante o exercício de seu direito à saúde e contribui para a melhoria das condições de vida das famílias beneficiárias.

Passo a passo do Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família na Saúde

29 DE AGOSTO – DIA NACIONAL DE COMBATE AO FUMO

No próximo dia 29 de agosto será realizado o Dia Nacional de Combate ao Fumo. Criado em 1986 pela Lei Federal nº. 7.488, a data tem como objetivo reforçar as ações nacionais de sensibilização e mobilização da população brasileira para os danos sociais, políticos, econômicos e ambientais causados pelo tabaco.

A campanha deste ano – Fumar faz mal pra você, faz mal pro planeta – dará continuidade à estratégia iniciada no dia 31 de maio – Dia Mundial sem Tabaco – e irá abordar o impacto socioambiental da indústria, com destaque para as questões que afetam o meio ambiente. Diversas ações serão desenvolvidas para a celebração do Dia Nacional de Combate ao Fumo:

Lançamento do projeto-piloto do Curso de EAD Saber Saúde, dia 16 de agosto, no Paraná
Exposição O controle do tabaco no Brasil: uma trajetória no Brasil: uma trajetória  – lançamento dia 27 de agosto na Estação Carioca do Metrô (RJ)
Jogo on-line Agentes da Saúde – Por um mundo livre do cigarro – lançamento previsto para o dia 29 de agosto Divulgação de estudo do INCA sobre o uso do narguilé.
Mais informações no hotsite da campanha, disponível no site do INCA -www.inca.gov.br.

Para orientações e informações gerais sobre o tema e as atividades sugeridas para as datas pontuais nos estados, acesse aqui o Manual da Campanha.
Fonte: www.conas.org.br

COSEMS/MS, SES/MS E MINISTÉRIO DA SAÚDE SE REUNEM PARA DISCUTIR O COAP

                                    Gestores e técnicos do Mato Grosso do Sul e de todas as secretarias do Ministério da Saúde reuniram-se nesta quarta-feira (15), em Brasília, para um novo momento de definições para o Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde (COAP) naquele Estado. A atividade, coordenada pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, contou também com representantes do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), SES/MS (Secretaria de Estado da Saúde do Mato Grosso)  e Cosems/MS (Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Mato Grosso do Sul).

As equipes trataram das responsabilidades executivas e financeiras a serem assumidas pelos três entes federativos quanto às diretrizes, objetivos e metas do COAP. O Mato Grosso do Sul está divido em quatro regiões de Saúde – Campo Grande, Corumbá, Dourados e Três Lagoas – que assinarão os Contratos no próximo dia 30 de agosto, durante reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). Este encontro, que ocorre todos os meses em Brasília, acontecerá excepcionalmente na capital sul-matogrossense.

Presente à reunião, o diretor do Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde, André Bonifácio, destacou que este é um processo de permanente manutenção. "São questões que precisarão ser ajustadas com determinada periodicidade. Por isso, após a assinatura de cada Contrato, já deixaremos um período estabelecido para revisão das diretrizes, objetivos e metas", pontuou Bonifácio.

Para a secretária de Estado da Saúde, Beatriz Dobashi, este processo de discussão e construção do COAP é muito importante para o conhecimento real das regiões de saúde. "Discutimos ao longo do dia passo a passo de cada uma das regiões em todas as suas especificidades, conhecemos todas as fraquezas e todos os avanços, e onde temos que investir esforços para qualificar ainda mais. O COAP vai contribuir para a organização do Sistema de Saúde no Mato Grosso do Sul". Já o presidente do Cosems MS, Frederico Marcondes destacou o comprometimento dos municípios sul-matogrossense na construção do COAP no Estado, e lembrou ainda que o Contrato vai fortalecer as CIRs (Comissão Intergestoras Regionais).

AVANÇOS – Dispositivo previsto no Decreto 7.508/11, o COAP tem a função de definir, entre os entes federativos, as responsabilidades para com o Sistema Único de Saúde (SUS). Diretrizes, metas e indicadores ficam claramente explicitados no documento, que servirá de instrumento de planejamento, gestão compartilhada e controle social. Desde o início do ano, equipes do Ministério da Saúde mantêm uma agenda estratégica para divulgação e discussão do tema. Outros estados, a exemplo de Sergipe, Ceará, São Paulo e Rio de Janeiro, têm avançado bastante no debate.

INICIATIVA –  A SES/MS, em parceria com o Cosems, elaborou uma página no site da Secretaria com todas as informações sobre o COAP no Estado . "Esta iniciativa vai possibilitar maior transparência nas informações da saúde, e o cidadão tem a possibilidade de ter acesso aos processos, fluxos, metas do COAP em cada uma das regiões de saúde", destaca a secretária Beatriz Dobashi.

Fonte: www.conasems.org.br