MINISTÉRIO DA SAÚDE AMPLIA ACESSO EM MUNICÍPIOS POBRES

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                                  O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, apresentou, nesta quinta-feira (31), um balanço das ações da área dentro do Plano Brasil Sem Miséria, que em junho completa um ano. Lançado em julho do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff, o Plano tem o objetivo de combater, até 2014, a pobreza extrema nos municípios mais carentes do Brasil. Padilha destacou o fato do Sistema Único de Saúde (SUS) ter que se reorganizar para atender a população que vive na faixa de extrema pobreza e citou como exemplo o Brasil Sorridente. 

“Em 2010, distribuímos 170 mil próteses dentárias no país. De 2011 até os primeiros meses de 2012 já são 342 mil próteses”, disse o ministro durante a apresentação das ações do Ministério da Saúde. “Temos dados que expressam a integração de ações e políticas públicas, como a redução de 21% na mortalidade materna em 2011 em relação 2010”, destacou Padilha.

O ministro ressaltou, ainda, o início da distribuição de medicamentos para asma na rede própria e unidades privadas que integram o programa Farmácia Popular, a partir do dia 4 de junho; a expansão do Programa Saúde na Escola para Creches e pré-escolas; e a ampliação do programa de distribuição de suplementos nutricionais: dose de vitamina A para crianças de 6 meses a 5 anos de idade; e de sulfato ferroso para crianças de 6 a 18 meses em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país. 

Desde o lançamento do plano, o ministério promove ações para a melhoria do acesso da população aos serviços de saúde. Entre as ações propostas está a reforma e a construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS). Apenas no ano passado, foram habilitados 5.247 postos de saúde em todo País para reforma. O ministério também habilitou, no ano passado, 2.077 propostas para a construção de novas UBS.

Para qualificar o atendimento da população, foram contratados 3.328 novos agentes comunitários, em 2011, e quase 900 nos primeiros três meses de 2012. Os profissionais se juntarão aos mais de 250 mil existentes nas cinco regiões do Brasil.

Saúde bucal –Com as melhorias previstas no Brasil Sem Miséria, a população passará a ter mais motivos para sorrir. Com o programa Brasil Sorridente, o Ministério da Saúde vem reduzindo, progressivamente, o número de brasileiros com falhas na arcada dentária ou sem dentes, sobretudo nas regiões e municípios de extrema pobreza, que integram o Brasil Sem Miséria.

O programa já distribuiu 342 mil próteses dentárias de 2011 até os três primeiros meses deste ano. Só neste, já foram construídos nove Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e entregues 100 Unidades Odontológicas Móveis (UOM).

Até 2014 a previsão é que o Brasil tenha 174 CEOs, 500 UOMs, e 1.343 Equipes de Saúde Bucal (ESB) contratadas. Além disso, o governo pretende investir R$ 121,5 milhões para implantação de 1.2 milhão de próteses dentárias no País.

População de rua –Preocupado em atender a população miserável das grandes e médias cidades, o Ministério da Saúde conta hoje com 62 consultórios nas ruas em 21 estados e no Distrito Federal. As unidades itinerantes são de extrema importância por serem responsáveis pelo primeiro contato com uma parcela dos cidadãos que muitas vezes não procura o Sistema Único de Saúde (SUS) quando necessita.

A meta do ministério é que até o final do ano o número de viaturas nas ruas dobre, chegando a 134 unidades. Até 2014 serão investidos R$ 152,4 milhões para a implantação de outros 308 Consultórios na Rua em todo país.

Cirurgias eletivas – Em 2011, o ministério definiu novos mecanismos para auxiliar estados e municípios a aumentar o número de cirurgias eletivas, melhorar o atendimento à população e reduzir o tempo de espera no SUS. Estados e Distrito Federal receberam adicional de R$ 550 milhões para a realização desses procedimentos até o fim de 2012. Os recursos estão sendo aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais conforme a realidade de sua região.

Além disso, do total, R$ 50 milhões serão destinados aos municípios com 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza. Com esse incremento, o Ministério da Saúde quer, além de ampliar o número de cirurgias, melhorar o atendimento à população e reduzir o tempo de espera por atendimento no SUS. Os resultados dessas ações já podem ser percebidos. Houve um aumento de 65% na quantidade de cirurgias eletivas realizadas em 2011, comparado com 2010. No ano passado, o SUS realizou 345.834 cirurgias. Em 2010, foram 209.613.

Plano – O Brasil Sem Miséria foi estruturado em três eixos: garantia de renda, para alívio imediato da situação de extrema pobreza; acesso a serviços, para melhorar as condições de educação, saúde, assistência e cidadania das famílias que compõem o público-alvo; e inclusão produtiva para aumento das capacidades e as oportunidades de ocupação e geração de renda entre as famílias extremamente pobres.

O plano incorporou, fortaleceu e articulou ações e programas que já tinham eficácia comprovada na redução da pobreza, além de criar novas iniciativas onde havia espaço para inovação. Ao longo desses 12 meses, várias novidades foram acrescentadas ao plano, como a ação Brasil Carinhoso.

Fonte: www.saude.gov.br

BRASIL É RECONHECIDO PELO CONTROLE DA TUBERCULOSE

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                              O Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), do Ministério da Saúde, é reconhecido com um dos mais eficientes no mundo. No ano passado, o Brasil atingiu uma das metas do Objetivo Do Milênio, por ter reduzido pela metade os óbitos por tuberculose, comparado com o ano de 1990. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu que a meta foi atingida cinco anos antes do previsto, esperada para 2015. Nos últimos 16 anos, o Brasil conseguiu diminuir em 38,4% a taxa da incidência e 35,8% a taxa de mortalidade.

 “Além de continuar perseguindo a queda incidência e da mortalidade e ampliar a adesão ao tratamento temos outro desafio. É preciso aproveitar o potencial do sistema nacional público de saúde, com a dimensão que ele possui, com a capacidade dos profissionais que estão nas redes de instituições por todo o país para sermos um pólo permanente de inovação e incorporação de novas tecnologias e de produção de medicamentos. É preciso ter um campo forte de pesquisa clínica para pesquisar e adaptar aqui essas novas tecnologias e medicamentos no combate à tuberculose”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na abertura do V Encontro Nacional de Tuberculose e o II Fórum de Parceria Brasileira contra a Tuberculose, realizado nesta quarta-feira (30), em Brasília, no Centro de Convenções Brasil XXI.

O encontro, organizado pela Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), em parceria com Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia/SBPT, Rede de Pesquisadores em Tuberculose/REDE-TB e a Parceria Brasileira Contra a TB (STOP-TB Brasil), contou com participação de vários especialistas e autoridades.

PROGRESSO– Um fato que demonstra os avanços no controle da doença e o reconhecimento internacional do trabalho no país foi a carta encaminhada à presidente Dilma Rousseff, pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, elogiando os avanços verificados no país por meio do PNCT.

Ban Ki-moon parabenizou o governo brasileiro pela diminuição do número de casos novos e da taxa de mortalidade da doença. Contudo, lembrou que, 22 países carregam juntos cerca de 80% da carga mundial de tuberculose. O Brasil é o 22º país em taxa de incidência, prevalência e mortalidade entre os 22 países de alta carga.

Ban Ki-moon destacou a importância de o Brasil continuar empenhado na redução dos casos e pediu apoio do governo brasileiro para estender os avanços em nível mundial. “Quando analisarmos nossos resultados sobre os

Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, em 2015, devemos ser capazes de dizer que contribuímos para a corrida rumo ao desaparecimento da tuberculose”, disse.

DETERMINANTES SOCIAIS –À medida que a tuberculose diminui na população em geral, em alguns segmentos a doença se distribui de forma mais concentrada. Os grupos populacionais mais vulneráveis são aqueles que vivem em condições desfavoráveis de moradia e alimentação, em conglomerados humanos, e entre pessoas com sistema imune deficiente e com dificuldades de acesso aos serviços de saúde.

Entre as ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde no controle da doença está a ampliação do orçamento das ações em 14 vezes, desde 2002. Naquele ano, os recursos foram de US$ 5,2 milhões, saltando para US$ 74 milhões em 2011. “Além de aumentar os recursos, implantamos estratégias mais integradas com programas como Saúde da Família e disponibilizamos a dose fixa de medicamentos, facilitando a adesão ao tratamento. Tudo isso gerou resultados que propiciaram o reconhecimento da Organização Mundial da Saúde do trabalho feito no Brasil”, explica o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. “Também incluímos a tuberculose no Plano Brasil sem Miséria, um dos principais programas desse governo”, observa o secretário.

Dentro das estratégias ainda destacam-se o alcance dos percentuais de 56,3% dos casos de tuberculose notificados na Atenção Básica, e 71,5% das unidades de saúde oferecendo tratamento diretamente observado, além do aprofundamento da parceria com outros setores e ministérios e o desenvolvimento de cursos de capacitação de profissionais da área de saúde.

DESAFIO –O principal indicador utilizado para avaliar as ações de controle da tuberculose é o percentual de cura dos novos casos.  Uma das metas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é identificar 70% e curar, pelo menos, 85% dos casos, como medida para começar a reverter a situação da tuberculose. Em 2010, o Brasil detectou 88% dos casos. No entanto, o alcance do percentual recomendado pela OMS para a cura ainda é um desafio.

De 2001 a 2004, o país aumentou o indicador de cura, porém – a partir de 2005 – houve uma estabilização, com índices de 73,5%, em 2009, e 70,3%, em 2010.

PNCT– O Programa Nacional de Controle da Tuberculose privilegia a descentralização das medidas de controle para a Atenção Básica, ampliando o acesso da população em geral e das populações mais vulneráveis ou sob risco acrescido de contrair a tuberculose. O controle da doença é baseado na busca de casos, diagnóstico precoce e adequado, do tratamento até a cura com o objetivo de interromper a cadeia de transmissão e evitar possíveis adoecimentos.

Com esse trabalho, o número de casos registrados no último ano no Brasil caiu 3,54%: foram registrados 71.790, em 2010, contra 69.245, em 2011. Pela primeira vez, os casos de tuberculose foram inferiores a 70 mil no país. Em relação à taxa de mortalidade, em 2011, foi de 3,1 óbitos para cada 100 mil habitantes. Contudo, caiu para 2,4 em 2010, uma queda de 23,4% ao longo dos últimos 10 anos.

Fonte: www.saude.gov.br