MINISTÉRIO DA SAÚDE COMEÇA A DISTRIBUIR MEDICAMENTO PARA ASMA

                           As farmácias populares da rede própria, que são administradas e montadas pelo governo, e as unidades privadas de todo o país passam a ofertar, gratuitamente, três medicamentos para asma em 10 apresentações a partir desta segunda-feira (4). O brometo de ipratrópio, dirpoprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol foram incluídos na ação Saúde Não Tem Preço, ao lado dos 11 medicamentos para hipertensão e diabetes. Eles serão ofertados em 554 unidades próprias e 20.374 da rede privada, conveniadas ao programa Aqui Tem Farmácia Popular. Para retirar os medicamentos, basta apresentar documento com foto, CPF e a receita médica dentro do prazo de sua validade.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou a relevância desta nova inclusão de medicamentos no programa. “Estamos dando um passo importante para reduzir o número de internações e de óbitos por asma”, observou Padilha. A ação faz parte do programa Brasil Carinhoso, lançado neste mês pela presidenta Dilma Rousseff, cujo objetivo é tirar da miséria crianças de 0 a 6 anos de idade. A asma está entre as principais causas de internação entre crianças nesta faixa etária. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram crianças com esta idade. Além disso, cerca de 2,5 mil pessoas morrem por ano por causa da asma.

Os medicamentos incorporados já fazem parte do elenco do programa Farmácia Popular, ou seja, são ofertados à população com até 90% de desconto nas unidades da rede própria e privada. Com a inclusão deles no Saúde Não Tem Preço, o valor de referência – estabelecido pelos laboratórios produtores – será mantido e o governo assumirá a contrapartida que era paga pelo cidadão.

A incorporação destes medicamentos ampliará o orçamento atual do Saúde Não Tem Preço em R$ 30 milhões por ano. O orçamento de 2012 do programa, sem contar os valores previstos para cobrir os custos com a inclusão dos medicamentos para asma, é R$ R$ 836 milhões.

A gratuidade deve beneficiar até 800 mil pacientes por ano. Atualmente, o programa Farmácia Popular atende 200 mil pessoas que adquirem medicamentos para o tratamento de asma. A estimativa do Ministério da Saúde é a de que este número possa quadruplicar, como ocorreu com os medicamentos para hipertensão e diabetes após um ano de lançamento da gratuidade pelo programa Saúde Não Tem Preço, iniciado em fevereiro de 2011.

ALTA PROCURA – A inclusão dos medicamentos para asma no programa aconteceu porque, após a gratuidade da hipertensão e diabetes, foi percebido que a venda dos medicamentos para asma foi a que mais apresentou crescimento nas farmácias populares, chegando a 322% de aumento entre fevereiro de 2011 e abril de 2012.

Além disso, a asma está entre as doenças crônicas não transmissíveis, consideradas  importante do ponto de vista epidemiológico, com ações previstas no “Plano de Ações Estratégicas Para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022”.

MEDICAMENTO INCLUÍDO NO PROGRAMA

APRESENTAÇÃO

Brometo de ipratrópio

0,02 mg

0,25 mg

Dirpoprionato de beclometasona

200 mcg/dose

200 mcg/cápsula

250 mcg

50 mcg

Sulfato de salbutamol

100 mcg

2 mg

2 mg/5ml

5 mg/ml

Fonte: www.saude.gov.br

VACINAÇÃO CONTRA GRIPE TERMINA NA SEXTA-FEIRA

A campanha nacional de vacinação contra a gripe,iniciada dia 5 de maio,se encerra nesta sexta-feira (25). A metaé vacinar80% do público-alvo: idosos a partir dos 60 anos, trabalhadores de saúde, crianças entre seis meses e menores de dois anos, gestantes em qualquer fase da gravidez e povos indígenas. Até a manhã desta segunda-feira (21), foram vacinadas 13,5 milhões de pessoas, o que representa 44,87% dos 30,1 milhões de pessoas do grupo prioritário.

“O prazo está acabando e o inverno chegando. Então, as pessoas precisam se proteger contra o vírus da gripe”, alerta a coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Carla Domingues. A Coordenadora  destaca que é importante as pessoas procurarem um posto de atendimento para tomar a vacina nesta retafinal da campanha. A detecção de anticorpos protetores se dá, em média, entre 2 a 3 semanas, após a vacinação.

A vacina proporciona impacto direto na diminuição dos casos e gastos com medicamentos para tratamento de infecções secundárias, das internações hospitalares e da mortalidade. A vacina é segura e protege contra os três principais vírus que circulam no hemisfério sul no ano anterior, entre eles o da influenza A (H1N1).

A melhor adesão à campanha é das crianças. Mais de 2,2 milhões já receberam a vacina, o que representa 52,11% do total. A população indígena alcançou 33,6% de cobertura, o que representa 197,1 mil vacinados. Neste público, a vacinação ocorre nas aldeias onde eles vivem. Trata-se de uma população que habita em áreas remotas, de difícil acesso, e, por isso, os dados só são inseridos no sistema de informações depois que as equipes retornam das aldeias.

As gestantes alcançaram o percentual de 41,21% de cobertura, ou seja, 890,4 mil futuras mães procuraram uma unidade de saúde para receber a vacina. Mais de 2,4 milhões de trabalhadores em saúde foram vacinados, o que corresponde a quase 1,1 milhão de pessoas.

Já entre os idosos, o índice de cobertura vacinal foi de 44,48%. O percentual corresponde a 9,1 milhões de pessoas com 60 anos ou mais.

A região Sul conseguiu a maior adesão da população. Foram vacinados quase 2,3 milhões de pessoas, representando 51,02% de cobertura. Em sequência, a região Centro-Oeste conseguiu vacinar 983,9 mil, ou 48,94% do público-alvo. A região Nordeste, por sua vez, vacinou 3,7 milhões de pessoas, o que representa 3,7 milhões de pessoas. Já na região Norte, 956,1 mil foram vacinados, correspondentes a 42,37% do total. A região Sudeste atingiu o percentual de cobertura de 42,15%, ou seja, 5,5 milhões de pessoas foram vacinadas.

PROTEÇÃO – A vacina contra a gripe é a melhor estratégia disponível para a prevenção da influenza e suas consequências. Entre os adultos saudáveis, a vacina pode prevenir entre 70% e 90% de casos de gripe. Entre idosos, reduz as doenças graves e complicações em até 60%, e as mortes em 80%. A vacinação pode reduzir ainda entre 32% e 45% as hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade.

As campanhas de vacinação realizadas pelo Ministério da Saúde têm tido reflexos, ao longo dos anos, na redução de casos e óbitos pelo vírus da gripe em todo o país.  Em 2010, 148 pessoas morreram por conta de complicações. No ano passado, o Ministério da Saúde registrou 53 mortes, o que representa uma redução de 64%.

As casos registrados também caíram de um ano para o outro. Em 2010, o Ministério da Saúde registrou 746 casos de pessoas infectadas pelo vírus na forma mais grave. Já no ano passado, foram 598 pessoas, o que dá uma redução de 20%.

As internações por complicações da gripe também caíram 44% no ano passado. Em 2010, foram hospitalizadas 9.383 pessoas com febre, tosse, dispnéia – dificuldade em respirar, acompanhada de mal-estar. No ano passado, foram 5.230 pessoas.

Balanço Parcial da Vacinação contra a Gripe 2012

UF

Total

População

Doses

Cobertura

AC

109.848

61.010

55,54

AM

575.873

226.603

39,35

AP

82.404

42.395

51,45

PA

981.169

410.799

41,87

RO

201.219

83.301

41,4

RR

103.990

28.461

27,37

TO

202.080

103.549

51,24

NORTE

2.256.583

956.118

42,37

AL

452.944

244.614

54,01

BA

2.158.077

967.633

44,84

CE

1.312.364

534.125

40,7

MA

962.715

426.660

44,32

PB

636.595

277.112

43,53

PE

1.378.653

632.777

45,9

PI

487.772

263.620

54,05

RN

484.349

245.278

50,64

SE

294.608

131.478

44,63

NORDESTE

8.168.077

3.723.297

45,58

ES

526.613

265.869

50,49

MG

3.089.288

1.600.347

51,8

RJ

2.773.591

947.539

34,16

SP

6.827.173

2.757.560

40,39

SUDESTE

13.216.665

5.571.315

42,15

PR

1.658.911

890.086

53,65

RS

1.918.791

860.318

44,84

SC

915.756

542.023

59,19

SUL

4.493.458

2.292.427

51,02

DF

322.525

152.550

47,3

GO

835.862

472.764

56,56

MS

427.023

183.317

42,93

MT

425.125

175.270

41,23

C.OESTE

2.010.535

983.901

48,94

BRASIL

30.145.318

13.527.058

44,87

Fonte: www.saude.gov.br  

PADILHA APRESENTA SUCESSO DO SAÚDE NÃO TEM PREÇO À OMS

No primeiro dia da 65ª Assembleia Mundial de Saúde, na sede da Organização Mundial de Saúde (OMS), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou o sucesso do programa Saúde Não Tem Preço em seu discurso. A gratuidade dos medicamentos para tratamento de hipertensão e diabetes nas farmácias populares foi apresentada aos representantes dos estados membros da Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das principais ações de combate às doenças crônicas não transmissíveis no Brasil. “Em nosso país, 72% dos óbitos decorrem dessas enfermidades. Com o apoio e liderança da OMS, temos que sair daqui com consenso sobre metas e indicadores para monitorar os avanços nas ações a serem adotadas ao enfrentamento deste grande desafio”, afirmou Padilha.

Leia a íntegra do discurso do ministro.

Padilha ressaltou que, por meio do Saúde Não Tem Preço, mais de 10 milhões de pessoas receberam esses medicamentos em ampla rede de mais de 20 mil farmácias privadas e públicas, desde fevereiro de 2011. O acesso ao tratamento cresceu 229% entre hipertensos e 172% para diabéticos neste período. Pela primeira vez, interrompeu-se a tendência de crescimento das internações por diabetes e hipertensão. “Como passo subsequente, foi incluída no Saúde Não Tem Preço a distribuição gratuita de medicamentos para asma, fundamental no tratamento de doenças pulmonares crônicas”, acrescentou o ministro. A asma também está entre as doenças crônicas não transmissíveis, foco de ações estratégicas por parte do Ministério da Saúde desde o ano passado, com ações previstas no “Plano de Ações Estratégicas Para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022”. A inclusão dos medicamentos faz parte da Ação Brasil Carinhoso, lançado pela Presidenta Dilma Rousseff na última semana.

A expectativa do ministério é que a inclusão dos medicamentos para asma tenha impacto positivo especialmente na saúde infantil. A asma está entre as principais causas de internação entre crianças de até 6 anos. No ano passado, de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram crianças nesta faixa etária. Além disso, cerca de 2,5 mil pessoas morrem por ano por conta da doença. A gratuidade deve beneficiar até 800 mil pacientes por ano. Atualmente, o programa Farmácia Popular atende 200 mil pessoas que adquirem medicamentos para o tratamento de asma. A estimativa do ministério é que, com a gratuidade, este número chegue a quadruplicar.

Academias da Saúde – Além do Saúde Não Tem Preço, o ministro citou outras ações do ministério que fazem parte do Plano de Ações para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não-Transmissíveis do Brasil, em parceria com diferentes setores do Governo e da sociedade civil. O plano estabeleceu objetivos e metas para reduzir a mortalidade prematura por estas doenças e seus principais fatores de risco.

Padilha falou da ampliação da prevenção e assistência ao tratamento oncológico. “O programa de combate ao câncer de mama e de colo de útero tem melhorado a qualidade e o acesso aos exames de mamografia e tratamentos de radio e quimioterapia”, destacou. O ministro brasileiro também mencionou também as Academias da Saúde, que têm promovido atividade física orientada aos mais pobres, de forma integrada com a atenção primária de saúde.

Atualmente, há 155 academias em funcionamento, em 96 cidades. Outras duas mil academias estão em construção. A meta é implantar quatro mil unidades até 2014. Citou ainda os avanços nas leis de controle do tabaco alcançados em 2011: aumento de tributos, estabelecido de preço mínimo de venda, proibição de uso em recinto fechado e da propaganda fora do local de venda.

Negligenciadas– As doenças transmissíveis não ficaram de fora do discurso do ministro. “O novo compromisso global com as doenças crônicas não transmissíveis não pode competir com o desafio de garantirmos que as doenças transmissíveis relacionadas com a pobreza sejam controladas e eliminadas”, afirmou. E citou o esforço do Ministério da Saúde brasileiro para integrar as ações de diagnóstico e tratamento da tuberculose, da hanseníase e de outras doenças negligenciadas, no esforço de eliminar a pobreza extrema, que é uma das prioridades do governo da presidenta Dilma Rousseff. Essa integração foi um dos fatores que ajudaram o País a reduzir, em uma década, em 16% o número de casos de tuberculose, e, em 23,4%, os óbitos pela doença.

O ministro destacou ainda a produção e distribuição internacional do Benzonidazol, usado no tratamento da doença de Chagas. O Brasil é o único produtor mundial do medicamento desde 2008, quando o laboratório público Lafepe adquiriu o estoque de matéria-prima da Roche, que parou de fabricar o medicamento em âmbito mundial. Por fim, Padilha enfatizou a necessidade dos países membros da OMS a promoverem iniciativas inovadores, como a “Estratégia Global e Plano de Ação Sobre Saúde Pública”, Inovação e Propriedade Intelectual”, e, ainda, aproveitou para ressaltar a importância da RIO+20,  Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que será realizada no Brasil em junho próximo. “Esse será um momento crucial para reforçar a importância do tema da saúde nos aspectos de desenvolvimento econômico, social, e ambiental”, afirmou. 

Fonte: www.saude.gov.br

MÃES AVALIAM ATENDIMENTO PRESTADO PELA REDE CEGONHA

Para conhecer a avaliação de mulheres que tiveram filhos na rede hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS), a Ouvidoria Geral do Ministério da Saúde está entrando em contato com todas por telefone. As primeiras mulheres entrevistadas realizaram partos nos meses de março e abril deste ano. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, fez o primeiro telefonema e a mãe consultada foi Nathália dos Santos, 20 anos, moradora de Recife.

 

 

 

 

 

 

 

“Fiquei com um pouquinho de vergonha, mas achei bom que ele perguntou como fui atendida e se deu tudo certo no parto”, contou Nathália que acabou de ter o primeiro filho e se disse surpresa por ter sido contatada pelo próprio ministro da Saúde. O ministro aproveitou a oportunidade para explicar a existência da lei que garante o direito a toda gestante de ter um acompanhante durante o parto e ressaltou a importância do aleitamento materno.

A partir de agora, as mães atendidas pelo SUS poderão avaliar a qualidade dos serviços prestados desde a descoberta da gravidez até o parto, além do acompanhamento médico da criança até os dois anos. A ação é inédita e faz parte da estratégia da Rede Cegonha, lançada ano passado pelo governo federal.

O ministro Alexandre Padilha explicou a importância da Ouvidoria Rede Cegonha para o trabalho desenvolvido pelo ministério. “Essa ligação é para ouvir diretamente da gestante se foi oferecido para ela o direito ao acompanhante, se ela foi desrespeitada em algum momento no atendimento, para premiar os hospitais que estão atendendo bem, com qualidade, identificar onde precisamos melhorar e punir se tiver algum tipo de irregularidade”, afirmou.

Até o momento, a ouvidoria já cadastrou o telefone de mais de 75 mil mulheres para receberem a ligação da central telefônica. O novo serviço da ouvidoria geral do SUS funcionará com uma equipe de 40 pessoas, divididas em dois turnos, que funcionará das 8h às 20h. As regiões com o maior número de cadastros é a Sudeste (55,65%), seguido da Nordeste (19,38%), Sul (16,78%), Norte (5,91%) e Centro-Oeste (2,28%).

Os números dos telefones serão obtidos nos formulários de Autorização para Internação Hospitalar (AIH), instrumento utilizado pelo Ministério da Saúde para avaliar as ações e serviços do SUS. A AIH, preenchida pelos profissionais de saúde no momento da internação, é ferramenta essencial para a gestão dos hospitais e controle de gastos públicos e integra o Sistema de Informação Hospitalar (SIH/SUS), que fornece os dados de quais e quantos procedimentos hospitalares foram realizados, além dos recursos repassados aos estados e municípios para pagamento ao hospital, com regras e critérios pactuados.

Além da avaliação do atendimento às gestantes, a inclusão do campo TELEFONE na AIH possibilitará o aperfeiçoamento na identificação dos usuários, ajudando o Ministério da Saúde a monitorar os serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde. O ministro reforçou a importância de que as gestantes mantenham seu cadastro sempre atualizado. “O ministério estabeleceu uma norma onde todo o hospital tem que registrar o endereço e o telefone do paciente na ficha de internação, então é importante que os dados informados no momento do preenchimento da ficha de internação e AIH estejam corretos”, ressaltou.

Rede Cegonha – A Rede Cegonha, lançada em 2011 pelo governo federal, vem qualificando a assistência prestada às gestantes no SUS. A estratégia já conta com R$ 213 milhões para propostas apresentadas por estados e municípios. As ações vão desde o reforço do planejamento familiar à confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal, parto, pós-parto, até os dois primeiros anos de vida da criança. Até o momento, 25 estados e 2.731 municípios já iniciaram o processo de adesão à rede, com previsão de atendimento de 1,58 milhão de gestantes. Também já foram destinados R$ 25 milhões para a oferta de novos exames de pré-natal em 228 municípios de 13 estados.

Ouvidoria Ativa – O Ministério da Saúde está aprimorando os mecanismos de comunicação direta com o cidadão para melhorar o atendimento e ampliar a transparência do SUS. Neste ano, o ministério começou a distribuir a Carta SUS, uma nova ferramenta que permite aos usuários avaliar o atendimento e os serviços prestados nos hospitais da rede pública ou unidades conveniadas. Para evitar que o usuário seja cobrado indevidamente, a carta informa ainda quanto o SUS pagou pelo atendimento e pede que eventuais cobranças realizadas sejam comunicadas.

Além da Carta SUS, o usuário pode fazer a avaliação, sem custos, por meio do Disque-Saúde 136. A ligação pode ser feita de telefones fixos, públicos ou celulares, de qualquer local do país. A avaliação também está disponível na internet, no Portal Saúde.

Fonte: www.conass.org.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE INAUGURA SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

Nesta segunda-feira, 14 de maio, o Ministério da Saúde  inaugurou o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). Previsto na Lei 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011, chamada Lei de Acesso à Informação (LAI), a criação do SIC visa facilitar o acesso da sociedade às informações do MS.

“São informações das mais variadas possíveis, relacionadas ao conjunto de ações do ministério, aos convênios, às despesas, aos repasses financeiros e às auditorias. O SIC vai receber estes pedidos e vai enviar para cada secretaria, de acordo com o assunto abordado”, explica o diretor de Programa da Secretaria-Executiva e responsável pelo Grupo de Trabalho da LAI no MS, Giliate Coelho Neto.

De acordo com Giliate, é importante que as áreas se atentem a agilidade de resposta e estabeleçam rotina, pois todos os prazos serão monitorados. “A resposta deve ser dada imediatamente, se estiver disponível, ou em até 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias”, observa. Ao participar do dia a dia da administração pública, o servidor cumpre papel central neste processo. “Todos os servidores, cumprindo com essa norma, estão contribuindo com a maior transparência do serviço público”, acredita Giliate.

A coordenadora geral do Sistema Nacional de Ouvidorias, Maria Francisca Moro, lembra que a LAI efetiva o direito previsto na Constituição Federal de 1988, de que todos têm a prerrogativa de receber dos órgãos públicos, além de informações de interesse pessoal, também aquelas de interesse coletivo. “A LAI vem regulamentar o Artigo 5ª da Constituição. É importante ressaltar que a cultura hoje é de acesso, a exceção é o segredo. O que não é classificado como sigiloso agora é público e precisa estar disponível para o cidadão”, frisa.

O papel do servidor – O princípio de que a circulação de informações representa riscos, ou que sobrecarrega os servidores e compromete outras atividades do órgão, norteavam a cultura do segredo. A efetivação da LAI tem o desafio de vencer essa cultura e conscientizar os servidores que a informação pública pertence ao cidadão. “É importante que todo servidor tome conhecimento disso e colabore com o ministério para cumprir a lei, disponibilizando a informação e criando canais eficientes de comunicação”, argumenta Maria Moro.

A cultura de acesso estabelece regras claras e procedimentos para a gestão da informação. Para responder a uma solicitação é necessário processar o pedido e garantir ao requerente a entrega dos dados. “O MS está promovendo capacitação para os servidores que irão atuar no SIC e seminários para que todos os trabalhadores possam se informar em relação à LAI”, diz Maria Moro. O diretor de Programa da Secretaria Executiva acrescenta que a coordenação da ouvidoria realizará, também, capacitação com representantes de cada secretaria, e das áreas técnicas.

“Quanto mais informações estiverem disponíveis na internet, menos pedidos serão feitos. O ideal é que, sempre que chegar algum requerimento, a área demandada se atente e coloque a informação na internet”, enfatiza Giliate.

O MS fará, além do atendimento presencial no SIC, atendimento pela internet e pelo telefone 136.

O SIC funcionará no térreo do edifício Sede, das 7h às 21h, sob a coordenação do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS

Fonte: www.conass.org.br

USUÁRIOS DE PLANO DE SAÚDE TERÃO REGISTRO DO CARTÃO SUS

O Ministério da Saúde realiza, nesta quarta-feira (9), a entrega de 31 milhões de registros do Cartão Nacional de Saúde (CNS) para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Estes dados ficarão disponíveis para as operadoras a partir de junho de 2012. Desta forma, o Ministério da Saúde e a ANS concluíram a primeira etapa do cadastramento de beneficiários de planos de saúde no Sistema Cartão Nacional de Saúde. A meta é universalizar o Cartão até 2014.

Nesta primeira etapa foram processados dados de beneficiários do Sistema de Informações de Beneficiários (SIB), da ANS, que passaram por um cruzamento de informações com o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na base de dados da Secretaria da Receita Federal. Os usuários não identificados nesse processamento serão cadastrados, posteriormente, pelas operadoras de planos de saúde.

De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, esse processo está em curso desde o ano passado e faz parte do esforço da aproximação do sistema nacional público com o setor de saúde suplementar. “Nós pegamos uma base de dados da ANS, organizamos os dados e vamos devolver para a ANS, que vai estabelecer um calendário de devolução desses dados para cada uma das operadoras”, explica.

Ainda segundo o ministro, nenhum beneficiário de plano de saúde poderá ter seu atendimento negado caso ainda não tenha o número do CNS. Da mesma forma, nenhum usuário poderá ter seu plano de saúde cancelado devido à ausência deste número. “As pessoas não precisam ir a uma unidade de saúde tirar o seu cartão. Se a pessoa não tiver o número do cartão no momento da internação, o próprio serviço de saúde checa com a base de dados do MS e estabelece um número para a pessoa naquele momento”, afirma Alexandre Padilha.

PRAZO DE CADASTRAMENTO –De acordo com a Resolução Normativa aprovada pela diretoria colegiada da ANS nesta quarta-feira, 09 de maio de 2012, as operadoras de planos de saúde terão até 05 de junho de 2013 para cadastrar os usuários não identificados nesse primeiro processo e informar os números do CNS.

Para o cidadão, a identificação via CNS vai possibilitar o registro eletrônico de saúde nas bases de dados dos hospitais públicos e privados. Além disso, o registro será feito nos planos de saúde, contribuindo para a continuidade qualificada da assistência à saúde recebida, independente do financiamento público ou privado.

RESSARCIMENTO –O Ministério da Saúde anunciou ontem uma arrecadação recorde de reembolso de Planos de Saúde. De acordo com o ministro Alexandre Padilha, em 2011, o ministério superou mais de R$ 80 milhões de ressarcimento dos planos de saúde ao SUS, sete vezes mais do que foi ressarcido em 2010. “Nós queremos aprimorar esse mecanismo e uma das formas é fazer com que todo usuário de planos de saúde também tenha o número do Cartão SUS”, completa.

Fonte: www.saude.gov.br

MAIS DE 5 MILHÕES DE BRASILEIROS JÁ FORAM VACINADOS CONTRA A GRIPE

 

                             Balanço parcial do Ministério da Saúde mostra que 5.068.416de brasileiros, o equivalente a 17% do público-alvo (30,1 milhões de pessoas), já foram imunizados contra a gripe nos primeiros quatro dias de campanha. Os números – fornecidos pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde – foram apurados até as 16 horas desta terça-feira (8). A 14ª Campanha de Vacinação Contra a Gripe teve início no último sábado e prossegue até o dia 25 de maio. A meta é vacinar 80% do grupo prioritário, atingindo 24,1 milhões de pessoas entre idosos (com 60 anos ou mais), trabalhadores de saúde, crianças entre seis meses e menores de dois anos, gestantes em qualquer fase da gravidez e povos indígenas.

A coordenadora-geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Carla Domingues, orienta a população a buscar um dos pontos de vacinação com antecedência. “O inverno está chegando e é preciso que as gestantes, em qualquer fase da gravidez, as crianças de 6 meses a menores de 2 anos e as pessoas com 60 anos ou mais sejam vacinadas o quanto antes para se protegerem”, alerta.  A detecção de anticorpos protetores se dá, em média, entre 2 a 3 semanas, após a vacinação.

BALANÇO PARCIAL –Dentre os públicos prioritários, até o momento, o maior alcance foi verificado entre o público infantil. Já foram vacinadas com a primeira dose 1 milhão de crianças, o que corresponde a 24% deste público-alvo. Mais de 325 mil trabalhadores de saúde também foram vacinados, atingindo uma cobertura vacinal de 13% em relação ao total, que é de 2,4 milhões de pessoas. Procuraram ainda postos de saúde 365 mil gestantes, correspondendo a 17% do total de futuras mães, que é de 2,1 milhões de mulheres. Entre os idosos, 3,3 milhões já receberam a dose da vacina contra a gripe, resultando em uma cobertura vacinal de 16% do total, que é de 20,5 milhões.

A população indígena recebeu 37,8 mil doses da vacina, o que corresponde a 6% dos povos indígenas, somados em 586,6 mil pessoas. Neste público, a vacinação ocorre nas aldeias onde eles vivem. Trata-se de uma população que habita em áreas remotas, de difícil acesso, e, por isso, os dados só são inseridos no sistema de informações depois que as equipes retornam das aldeias.

A campanha deste ano tem como lema “proteger é cuidar”. O Ministério distribuiu para os estados e Distrito Federal, 31,1 milhões de doses da vacina e repassou R$ 24,7 milhões do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos estaduais e municipais. Esses recursos são usados para custear a infraestrutura das campanhas, como a aquisição de seringas e agulhas, o deslocamento das equipes e o material informativo distribuído. Cerca de 240 mil profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) estão envolvidos na ação.

CRIANÇAS– Os pais devem estar atentos para a vacinação das crianças. Como a composição da vacina é a mesma da campanha do ano passado, crianças que receberam uma ou duas doses da vacina em 2011 deverão tomar apenas uma dose neste ano. Já as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, deverão tomar duas doses, com 30 dias de intervalo.

É importante que todas as pessoas que procurarem um posto de saúde levem o cartão de vacinação, para que seja feita a atualização das doses aplicadas.

Balanço Parcial da Vacinação
contra a Gripe 2012

UF

Público-alvo

Doses

Cobertura (em %)

AC

109.848

27.763

25,27

AM

575.873

123.700

21,48

AP

82.404

26.547

32,22

PA

981.169

186.710

19,03

RO

201.219

36.274

18,03

RR

103.990

7.439

7,15

TO

202.080

43.179

21,37

AL

452.944

96.713

21,35

BA

2.158.077

354.040

16,41

CE

1.312.364

212.177

16,17

MA

962.715

176.703

18,35

PB

636.595

87.656

13,77

PE

1.378.653

247.984

17,99

PI

487.772

108.919

22,33

RN

484.349

104.695

21,62

SE

294.608

49.888

16,93

ES

526.613

108.281

20,56

MG

3.089.288

607.324

19,66

RJ

2.773.591

270.561

9,75

SP

6.827.173

995.022

14,57

PR

1.658.911

340.628

20,53

RS

1.918.791

290.598

15,14

SC

915.756

194.616

21,25

DF

322.525

38.484

11,93

GO

835.862

192.212

23

MS

427.023

69.728

16,33

MT

425.125

70.575

16,6

Brasil

30.145.318

5.068.416

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PRÉ-NATAL É FUNDAMENTAL PARA UMA GRAVIDEZ SAUDÁVEL

Depois da descoberta da gravidez, é hora da futura mamãe cuidar ainda mais da saúde. Os próximos nove meses serão marcados por muitas mudanças no corpo e o período exigirá cuidados especiais. Na semana do Dia das Mães, o Ministério da Saúde destaca a importância do pré-natal para uma gestação tranquila e saudável.

Com os exames médicos, é possível identificar e reduzir muitos problemas de saúde que costumam a atingir a mãe e seu bebê. Doenças, infecções ou disfunções podem ser detectadas precocemente e tratadas de forma rápida. Segundo a coordenadora da área técnica de Saúde da Mulher, Esther Vilela, o ideal é que a mulher inicie o pré-natal assim que descobrir a gravidez e que tenha seis consultas durante o período gestacional e uma sétima no puerpério (depois do parto).

“É importante que uma mulher, ao constatar a gravidez, procure o mais rapidamente o serviço de pré-natal para já começar o vínculo com os serviços de saúde para fazer os primeiros exames, tomar as vacinas e ter as devidas orientações. Esse é o momento que ela tem para preencher corretamente o seu cartão, que é um instrumento importante de acompanhamento”, destaca a coordenadora.

Esther Vilela detalha quais são os exames realizados durante o pré-natal: “Nós temos exame de sangue para ver anemia e outras questões, temos o de glicemia, para ver diabetes, temos o de urina para ver infecção urinária, temos a tipagem sanguínea para ver se o sangue da mulher combina com o do pai do bebê, temos o de VDRL, para ver sífilis, temos alguns sorológicos para ver HIV e hepatite B, temos agora eletroforese hemoglobina para rastrear a anemia falciforme e temos um ultrassom por gestante que agora o SUS está oferecendo”.

O pré-natal pode ser realizado gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS). O Programa Rede Cegonha oferece a realização de consultas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) com realização dos exames e acesso aos resultados em tempo oportuno e às gestantes nos deslocamentos para as consultas de pré-natal e para o local em que será realizado o parto. Em um ano, o programa realizou mais de 20 milhões de consultas para o pré-natal. Isso representa 133% a mais do que em 2003 quando foram atingidas mais de oito milhões de consultas.

Os medicamentos básicos, como sulfato ferroso e o ácido fólico, são oferecidos pelo SUS. Além disso, depois da MP 557, as gestantes podem ter o auxílio deslocamento. “A gestante que faz o pré-natal pelo SUS e tiver inscrita no Sistema de Acompanhamento do Programa de Humanização no Pré-Natal e Nascimento (SispreNatal), pode requerer o auxílio no total de R$ 50,00, em duas parcelas, para ajudá-la nos deslocamentos para consultas e o momento do parto”, explica Esther Vilela.

A estudante Hiris Bastos, de 22 anos, é mamãe de Luan, de três anos, e realizou as consultas do pré-natal em Unidade Básica de Saúde do Distrito Federal. Ela afirma que todo o procedimento foi de extrema importância para um parto seguro. “O pré-natal foi importante para auxiliar a médica que fez meu parto. Ela tinha todas as informações de como tinha sido minha gravidez para saber como agir na hora, como estava o bebê e se a minha saúde estava boa. As consultas serviram para ver se eu estava tendo uma gravidez saudável, porque se estivesse tendo algum tipo de problema, eles me mandariam para o hospital para tratar”, relata.

Em março, foi anunciado que 228 municípios brasileiros que fazem parte da Rede Cegonha vão começar a receber recursos para reforçarem as ações oferecidas às gestantes durante o pré-natal. O Ministério da Saúde autorizou o repasse de quase R$ 25 milhões que serão usados no componente pré-natal da Rede Cegonha. A ação prevê a realização de exames iniciais da gestação, visitas das futuras mamães às maternidades e qualificação profissional. Também haverá a oferta do teste rápido de gravidez para as mulheres, que diminui o tempo do diagnóstico de cinco dias para cinco minutos após a coleta da urina. Com o teste rápido de gravidez, a mulher pode começar a fazer o pré-natal assim que a gravidez é confirmada.
Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO AVALIA TRABALHO DE 17,5 MIL EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA

                                                Como forma de incentivar a melhoria da qualidade do atendimento feito aos usuários do SUS, o Ministério da Saúde inicia, nesta segunda-feira (7), a avaliação das equipes de atenção básica que atuam nos municípios. A primeira análise in loco será feita na no Rio de Janeiro, na Clínica da Família Sérgio Vieira de Melo. Ela se dá através de um questionário realizado com o gestor, um trabalhador e quatro usuários atendidos por cada equipe de saúde. Avaliadores certificarão o trabalho de 17,5 mil equipes de saúde em 3.972 municípios.

O resultado servirá de indicador para aumento nos repasses às equipes que conseguirem desempenho positivo, que poderão receber até o dobro de recursos por mês. Além da entrevista, serão analisadas a qualidade do atendimento, a infraestrutura das unidades e a disponibilidade de medicamentos. Este conjunto de critérios compõe uma certificação, pelo qual será definido o desempenho das equipes.

A avaliação faz parte da terceira fase do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que busca a ampliação do acesso e a melhoria do atendimento, com garantia de um padrão de qualidade. Ao todo, serão destinados quase R$ 800 milhões para as equipes avaliadas pelo PMAQ apenas em 2012. Cada unidade participante receberá uma placa de participação no programa e, posteriormente, uma placa de certificação.

A equipe de avaliação conta com um supervisor e até quatro avaliadores, dependendo do tamanho da unidade a ser visitada. Para realizar o questionário, os membros estarão uniformizados e portarão tablets, nos quais serão respondidas as perguntas. Após a coleta das respostas, os dados são exportados para um banco do Ministério da Saúde. São quase 800 avaliadores em todo país, de 38 instituições de ensino e pesquisa.

Hêider Pinto, diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, explica que a iniciativa vai melhorar o atendimento básico das equipes de todo país. “Com o PMAQ, tanto os trabalhadores quanto os usuários passam a ter um padrão a ser buscado. O usuário fica mais informado para cobrar e ajudar no serviço, enquanto o profissional passa a ter referência para qualificar mais sua ação e o Ministério da Saúde dá mais condições para os gestores investirem. O programa é um processo de melhoria permanente da qualidade dos serviços. É melhor atendimento para a população e melhores condições de trabalho aos profissionais”, afirma.

Etapas – O PMAQ está organizado em quatro fases que se complementam e formam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: Adesão e Contratualização; Desenvolvimento; Avaliação Externa (que se inicia hoje); e Recontratualização. O programa está dentro da Rede Saúde Mais Perto de Você, cujo objetivo é incentivar os gestores locais do Sistema Único de Saúde a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e por meio das equipes de Atenção Básica de Saúde.

 Fonte: www.saude.gov.br

REDE CEGONHA BUSCA REDUZIR ÍNDICE DE NASCIMENTOS PREMATUROS

 

Relatório divulgado nesta quarta-feira (2) pela Organização Mundial de Saúde (OMS) revela que, a cada ano, cerca de 15 milhões de bebês nascem prematuros no mundo. Segundo o relatório, o Brasil aparece na 10ª posição em números absolutos, com 279,3 mil partos de prematuros por ano. Quando se leva em consideração a taxa de nascimentos prematuros para cada 100 nascimentos, o país tem 9,2% de prematuros.

O aumento das taxas de prematuridade foi um dos motivos que levou o Ministério da Saúde a lançar, no ano passado, a estratégia Rede Cegonha. Com um pré-natal de qualidade, como preconiza a estratégia, é possível reduzir esses índices.

Segundo o levantamento da OMS, a taxa de nascimentos prematuros do Brasil é igual a da Alemanha e inferior a dos Estados Unidos, que está na faixa de 12% de bebês nascidos antes da hora. O levantamento contou com diversas fontes e não apenas com dados oficiais, como agências da Organização das Nações Unidas (ONU) e Organizações não Governamentais (ONGs).

Os dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) do Ministério da Saúde mostram que o percentual de nascidos vivos prematuros em 2010 foi de 7,1%, o que corresponde a 204.299 nascidos vivos de mães com menos de 37 semanas de gestação.

Ainda de acordo com o relatório da OMS, nos países mais desenvolvidos, o crescimento no número de nascimentos prematuros está ligado ao número de gestantes mais velhas e ao aumento no uso de medicamentos para a fertilidade, que consequentemente resulta em gravidezes múltiplas.

Além disso, induções médicas desnecessárias e cesarianas antes do tempo têm também aumentado o número de nascimentos prematuros. Em muitos países de baixa renda, as principais causas de nascimentos prematuros incluem infecções, malária, HIV, e altas taxas de adolescentes grávidas.

REDE CEGONHA –A Rede Cegonha se propõe a organizar o cuidado às gestantes por meio de uma rede qualificada de atenção obstétrica e neonatal. “Como o crescimento das taxas de prematuridade está diretamente ligada ao aumento da taxa de cesarianas, a Rede Cegonha veio justamente para mudar esse modelo de atenção obstétrica no Brasil”, explica o diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Dário Frederico Pasche.

Além disso, a questão da prematuridade é um dos quatro temas de discussão e estudo permanente do Comitê de Especialistas da Rede Cegonha, que assessora o Ministério da Saúde. Outra ação é a parceria do Ministério da Saúde e a Fundação Bill & Melinda Gates, que lançará um edital internacional para, entre outros, analisar e sugerir medidas que previnam a prematuridade, bem como, promover um melhor cuidado aos recém-nascidos prematuros.

FONTE: www.saude.gov.br