MÉDICOS PODERÃO SOLICITAR CORREÇÃO NAS INFORMAÇÕES DO CNES

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Médicos poderão contestar informações registradas do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde). A decisão foi tomada a partir de reunião realizada nesta quarta-feira (15) entre representantes de entidades médicas de Pernambuco e a diretoria da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e chefe de Gabinete do Ministério da Saúde, Mozart Sales. O encontro discutiu portaria 134 que, entre outras definições, regulamenta o registro de profissionais no cadastro nacional.

O CNES é o sistema que registra as informações dos estabelecimentos de saúde públicos e privados e dados dos profissionais de saúde. O cadastro é utilizado pelo Ministério da Saúde para a implementação e implantação de políticas públicas e também para o controle e repasse de recursos da saúde.

“A partir dessa decisão, o profissional médico poderá fazer um requerimento de ajuste de informações. Isso evita que informações incorretas, como vínculo de emprego onde não trabalha mais, permaneçam no sistema”, afirmou Sales. Segundo ele, a ferramenta estará disponível ainda neste mês. A contestação do médico irá gerar um chamado automático para que o gestor local corrija os dados.

Desde abril, a nova portaria reforçou a responsabilidade do gestor local (estadual, municipal e do Distrito Federal) e dos gerentes dos estabelecimentos de saúde em inserir e manter atualizado os dados cadastrais dos profissionais de saúde em exercício nos respectivos serviços públicos e privados. Além de representes da Fenam, participaram do encontro membros do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (CREMEPE) e do Sindicato Médico de Pernambuco (Simepe).

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO LANÇA CAMPANHA PARA ATINGIR 04 MILHÕES DE DOADORES DE SANGUE

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O Ministério da Saúde lançou, nesta terça-feira (14), a nova campanha de incentivo à doação de sangue no país. A iniciativa, intitulada “Essa corrente precisa de você. Doe Sangue”, é uma das atividades previstas para marcar o Dia Mundial do Doador de Sangue. A meta da campanha é atingir 4 milhões de voluntários até 2012, o que representa 2,1% da população brasileira. O percentual da população envolvida atualmente com essa mobilização é de 1,9%.

Como forma de estimular a população a este ato de solidariedade, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, visitaram a Fundação Hemocentro de Brasília, onde doaram sangue. A campanha 2011 também terá como meta conquistar voluntários regulares, que são aquelas pessoas que doam duas vezes ou mais vezes no período de um ano.
“Com a portaria que publicamos hoje, ampliamos o número potencial de doadores e a nossa expectativa é realmente passar do que nós temos, de 3 milhões de doações por ano. Esta campanha reforça que a doação de sangue deve ser um hábito de solidariedade”, destacou o ministro.

 

TESTE NAT – Durante o evento, Padilha, anunciou a expansão da realização do Teste NAT para todos os hemocentros do país. O teste de biologia molecular tem objetivo de reduzir a janela imunológica – intervalo de tempo entre a infecção e a detectação por exames da produção de anticorpos pelo corpo. O teste torna a triagem das bolsas mais confiável e reduz, por exemplo, de 70 para 20 dias esse período de detecção, no caso de Hepatite C, e de 21 para 10 dias, do HIV.

O teste está sendo implantado no país, desde maio do ano passado, nos serviços de hemoterapia coordenados pelo Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Santa Catarina. Nos próximos meses devem ser inauguradas plataformas de produção na Fundação Hemocentro de Brasilia (DF), Hemominas (MG) e no Hemocamp (Campinas – SP). O Ministério da Saúde prevê um investimento de R$ 25 milhões para a realização dos testes e outros R$ 30 milhões já foram aplicados na implantação das plataformas.

O ministro disse ainda que o governo ao optar pela implantação do teste NAT no Brasil, através do laboratório Biomanguinhos/Fiocruz, possibilitou uma expressiva economia. Cada pelas empresas multinacionais que o comercializam pode custar até US$ 25, enquanto que, ao ser feito em território nacional, o custo é de US$ 6.

Na rotina NAT foram testadas até o momento, cerca de 230 mil amostras nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba, no período de maio de 2010 ao final do mesmo mês deste ano, cumprindo a implantação gradativa dos testes – prevista na portaria 112/2004 do Ministério da Saúde.

Na década passada (2000-2009), só haviam dois laboratórios internacionais que ofereciam a plataforma, o que tornava bastante onerosa a aquisição do teste pelo governo brasileiro. Por isso, iniciou-se o desenvolvimento de uma plataforma nacional de produção do teste NAT pelo laboratório Bio-Manguinhos/Fiocruz.

 

CAMPANHA NACIONAL – Segundo os parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS), para manter os estoques regulares, é preciso de 1,5% a 3% da população doem sangue regularmente. Entre os fatores que fazem os hemocentros precisar cada vez mais do insumo, há o aumento de 65,3% no número de transplantes realizados no país entre 2003 e 2010, que necessitam de transfusão.
A campanha deste ano tem como proposta envolver cada vez mais as redes sociais e entidades parceiras. Estas ações têm o objetivo de mobilizar os jovens entre 18 a 29 anos. Esta faixa-etária representa cerca de 46% do público doador.

ATIVIDADES – Na Fundação Hemocentro de Brasília, o ministro Alexandre Padilha fez a entrega de Certificados de Reconhecimento ao trabalho feito voluntariamente por representantes do Clube 25 (organização não governamental). Também será feita homenagem ao projeto Vida por Vidas – iniciado em 2006 – que tem a missão de buscar novos doadores entre os jovens adventistas em países sul-americanos.

Durante todo o dia, o Ministério da Saúde estendeu uma peça publicitária inflável (blimp) sobre a campanha nas proximidades do Congresso Nacional e fez a distribuição de folders da campanha no Senado para marcar a data.

SERVIÇOS – A pessoa que deseja doar sangue deve procurar um dos serviços da Hemorrede (rede nacional de hemocentros). A rede brasileira conta com 1.756 Agências Transfusionais; 300 Núcleos de Hemoterapia; 178 unidades de coletas e transfusão; 13 Centrais de Triagem laboratorial de doadores; 66 Hemocentros Regionais.

Fonte: www.saude.gov.br

 

BOLETIM Nº 22 – DENGUE EM MATO GROSSO DO SUL

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A Secretaria de Estado de Saúde, com a contribuição das secretarias de saúde dos vinte (20) municípios prioritários para vigilância, controle e monitoramento da dengue, divulga o Boletim de Resposta Coordenada no Monitoramento da Dengue referente a semana epidemiológica 23 de 2012. 

Os dados têm como foco apresentar o panorama da doença no período analisado, sendo um instrumento de auxílio para a elaboração de estratégias, ações e interlocuções entre as equipes técnicas.

 
O levantamento dos dados de dengue do ano de 2012 (SE 1 a 23) somam 9.347 notificações de casos suspeitos pela Planilha Simplificada (tabela 1). Na SE 23 (03/06 a 09/06) totalizamos 152 casos notificados, sendo que, todos os municípios prioritários da Resposta Coordenada, encaminharam os dados até a data estabelecida para o recebimento das informações.
 
A estratificação de risco para os municípios usa como ponte de corte valores de referência das taxas de incidência calculada com os números absolutos de casos suspeitos por 100.000 habitantes divididos pela população residente de cada município. Assim, os municípios são classificados como de baixa incidência abaixo de 100 casos por 100.000 habitantes, moderada de 100 a 300 casos por 100.000 habitantes e alta incidência acima de 300 casos por 100.000 habitantes.
 
Tabela 1 – Casos notificados, população e incidência de dengue por 100.000 habitantes segundo município de residência, Mato Grosso do Sul, 2012.
Fonte: PLANILHA SIMPLIFICADA/CEVE/DVS/SES/MS
Atualizado em 15/06/2012 
Dados sujeito a alterações
Legenda:

  Abaixo de 100 casos por 100.000 habitantes – Baixa incidência
  100 a 300 casos por 100.000 habitantes – Média incidência
  Acima de 300 casos por 100.000 habitantes – Alta incidência

 
Figura 1 – Casos de dengue segundo semana epidemiológica de início dos sintomas, Mato Grosso do Sul, SE 1 a 23 de 2011- 12.

 
Fonte: Planilha Simplificada/CEVE/SES/MS
A Resposta Coordenada no monitoramento da dengue considera como fonte de informações de notificações, a Planilha Simplificada que é enviada semanalmente pelos municípios do Estado. E o SINAN, para verificar, em especial, a ocorrência de casos graves e óbitos.

 Os municípios em monitoramento estratégico concentram 69,4% (1.668.883) da população estadual e 81% (123) dos casos suspeitos da doença, de acordo com a planilha simplificada de acompanhamento.

Segundo o LACEN, até a SE 23, foram coletadas 510 amostras de isolamentos virais. Dessas, 130 foram positivas, totalizando: 30 sorotipos de DEN 1; 60 DEN 2 e 40 DEN 4 (Mapa 1).

Mapa 1 – Isolamento Viral,Mato Grosso do Sul, 2012.

Fonte: LACEN/SES/MS

O LACEN/SES/MS informa aos municipios que estão realizado teste rapido para diagnóstico de Dengue, que conforme a Nota Tecnica Nº 20/2010 CGLAB/SVS/MS, estes são resultados presumíveis, portanto devem ser confirmados por outras tecnicas laboratoriais: sorologia MAC ELISA, Isolamento viral, detecção da proteina viral NS1 Ag., etc..

Panorama Estadual – Controle de Vetores
 
Atividades de Campo     
As informações referentes ao detalhamento das atividades de campo e bloqueio de transmissão, realizadas na semana 23/2012 foram enviadas na terça-feira subseqüente até as 16h00 pelos municípios prioritários, contendo as seguintes informações:    
 
Recomendações:
 
·         Analisar as áreas com baixa cobertura (<90%) e elevada pendência (>10%), utilizando mecanismos que possam diminuir os imóveis pendentes e/ou fechados, articulando com setores, como: Vigilância Sanitária, Secretaria de Obras, Vigilância Ambiental, etc.;
·    Com referência aos depósitos D2, articular com o serviço de limpeza urbana visando a ampliação e/ou regularização da coleta de resíduos sólidos. Ação imediata: Instruir sobre destino adequado. Não tratar, conforme recomendações seguidas do Manual de Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue/2009;
·    Nas atividades de bloqueio realizadas, verificar correlação com os casos notificados (aglomerado de casos) e nas atividades de controle espacial (UBV), verificar a aplicação de UBV pesado e portátil nos bairros com maior % de transmissão, nos dois casos agir conforme NT 41/2006;
·    Estabelecer rotineiramente na manutenção dos equipamentos costais e UBV pesada, a aferição de vazão, troca de bicos, para que os mesmos funcionem com a deposição correta dos inseticidas, no equipamento costal o preconizado é de 720 ml/hect e no UBV pesado é de 304,8 ml/hect, tendo em vista que o consumo médio de inseticida no Estado continua bem acima do preconizado pelo Ministério da Saúde e ambos os casos.

BOLETIM Nº 22 – DENGUE EM MATO GROSSO DO SUL

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A Secretaria de Estado de Saúde, com a contribuição das secretarias de saúde dos vinte (20) municípios prioritários para vigilância, controle e monitoramento da dengue, divulga o Boletim de Resposta Coordenada no Monitoramento da Dengue referente a semana epidemiológica 23 de 2012. 

Os dados têm como foco apresentar o panorama da doença no período analisado, sendo um instrumento de auxílio para a elaboração de estratégias, ações e interlocuções entre as equipes técnicas.

 
O levantamento dos dados de dengue do ano de 2012 (SE 1 a 23) somam 9.347 notificações de casos suspeitos pela Planilha Simplificada (tabela 1). Na SE 23 (03/06 a 09/06) totalizamos 152 casos notificados, sendo que, todos os municípios prioritários da Resposta Coordenada, encaminharam os dados até a data estabelecida para o recebimento das informações.
 
A estratificação de risco para os municípios usa como ponte de corte valores de referência das taxas de incidência calculada com os números absolutos de casos suspeitos por 100.000 habitantes divididos pela população residente de cada município. Assim, os municípios são classificados como de baixa incidência abaixo de 100 casos por 100.000 habitantes, moderada de 100 a 300 casos por 100.000 habitantes e alta incidência acima de 300 casos por 100.000 habitantes.
 
Tabela 1 – Casos notificados, população e incidência de dengue por 100.000 habitantes segundo município de residência, Mato Grosso do Sul, 2012.
Fonte: PLANILHA SIMPLIFICADA/CEVE/DVS/SES/MS
Atualizado em 15/06/2012 
Dados sujeito a alterações
Legenda:

  Abaixo de 100 casos por 100.000 habitantes – Baixa incidência
  100 a 300 casos por 100.000 habitantes – Média incidência
  Acima de 300 casos por 100.000 habitantes – Alta incidência

 
Figura 1 – Casos de dengue segundo semana epidemiológica de início dos sintomas, Mato Grosso do Sul, SE 1 a 23 de 2011- 12.

 
Fonte: Planilha Simplificada/CEVE/SES/MS
A Resposta Coordenada no monitoramento da dengue considera como fonte de informações de notificações, a Planilha Simplificada que é enviada semanalmente pelos municípios do Estado. E o SINAN, para verificar, em especial, a ocorrência de casos graves e óbitos.

 Os municípios em monitoramento estratégico concentram 69,4% (1.668.883) da população estadual e 81% (123) dos casos suspeitos da doença, de acordo com a planilha simplificada de acompanhamento.

Segundo o LACEN, até a SE 23, foram coletadas 510 amostras de isolamentos virais. Dessas, 130 foram positivas, totalizando: 30 sorotipos de DEN 1; 60 DEN 2 e 40 DEN 4 (Mapa 1).

Mapa 1 – Isolamento Viral,Mato Grosso do Sul, 2012.

Fonte: LACEN/SES/MS

O LACEN/SES/MS informa aos municipios que estão realizado teste rapido para diagnóstico de Dengue, que conforme a Nota Tecnica Nº 20/2010 CGLAB/SVS/MS, estes são resultados presumíveis, portanto devem ser confirmados por outras tecnicas laboratoriais: sorologia MAC ELISA, Isolamento viral, detecção da proteina viral NS1 Ag., etc..

Panorama Estadual – Controle de Vetores
 
Atividades de Campo     
As informações referentes ao detalhamento das atividades de campo e bloqueio de transmissão, realizadas na semana 23/2012 foram enviadas na terça-feira subseqüente até as 16h00 pelos municípios prioritários, contendo as seguintes informações:    
 
Recomendações:
 
·         Analisar as áreas com baixa cobertura (<90%) e elevada pendência (>10%), utilizando mecanismos que possam diminuir os imóveis pendentes e/ou fechados, articulando com setores, como: Vigilância Sanitária, Secretaria de Obras, Vigilância Ambiental, etc.;
·    Com referência aos depósitos D2, articular com o serviço de limpeza urbana visando a ampliação e/ou regularização da coleta de resíduos sólidos. Ação imediata: Instruir sobre destino adequado. Não tratar, conforme recomendações seguidas do Manual de Diretrizes Nacionais para Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue/2009;
·    Nas atividades de bloqueio realizadas, verificar correlação com os casos notificados (aglomerado de casos) e nas atividades de controle espacial (UBV), verificar a aplicação de UBV pesado e portátil nos bairros com maior % de transmissão, nos dois casos agir conforme NT 41/2006;
·    Estabelecer rotineiramente na manutenção dos equipamentos costais e UBV pesada, a aferição de vazão, troca de bicos, para que os mesmos funcionem com a deposição correta dos inseticidas, no equipamento costal o preconizado é de 720 ml/hect e no UBV pesado é de 304,8 ml/hect, tendo em vista que o consumo médio de inseticida no Estado continua bem acima do preconizado pelo Ministério da Saúde e ambos os casos.

VICE PRESIDENTE DO COSEMS/MS PARTICIPA DA CÂMARA TÉCNICA DE ATENÇÃO BÁSICA

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Será realizada nos dias 9 e 10 de junho, em Brasília (DF), a reunião da Câmara Técnica de Atenção Básica. O evento vai reunir dezenas de gestores e profissionais de saúde de todo o país com o objetivo de debater os a Política Nacional de Atenção Básica, o Papel Tripartite no Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde; Financiamento Tripartite da Atenção Básica e Rede de Urgência e Emergência, entre outros temas.

O presidente do Conasems, Antônio Carlos Nardi, os demais membros da diretoria e todos os presidentes dos Cosems também vão participar.

Confira a programação:

09 de junho de 2011 (Quinta-Feira):
09:00 – 09:30 – Abertura.
09:30 – 10:30 – Aprimorando a Política Nacional de Atenção Básica – Hêider
Aurélio Pinto (Diretor de Atenção Básica – DAB/SAS/MS).
10:30 – 12:30 – Debate.
12:30 – 14:00 – Intervalo para o almoço.
14:00 – 16:00 – Debate: Grupos de Discussão:
– Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica.
– Critérios de parametrização e equivalência entre a Estratégia Saúde da Família e demais modelos de organização da Atenção Básica.
– Critérios de ampliação das possibilidades de composição de equipes e carga-horária dos profissionais.
16:00 – 16:30 – Intervalo para o café.
16:30 – 18:00 – Debate: Grupos Temáticos:
– Populações residentes em áreas rurais e Amazônia Legal.
– Papel Tripartite no Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde.
– Financiamento Tripartite da Atenção Básica.
– Telessaúde.
– Academia da Saúde.
– Programa Saúde na Escola.
– Programa Saúde em Todo Lugar.

10 de junho de 2011 (Sexta-Feira):
09:00 – 09:45 – Rede Cegonha – Lêda Lúcia Couto de Vasconcelos (Diretora de
Articulação de Redes de Atenção à Saúde – DARAS/SAS/MS).
09:45 – 10:30 – Rede de Urgência e Emergência – Alzira de Oliveira Jorge
(Diretora de Atenção Especializada – DAE/SAS/MS).
10:30 – 12:30 – Reuniões de Trabalho do CONASS e CONASEMS.
12:30 – 14:00 – Intervalo para o almoço.
14:00 – 16:00 – Apresentação e debate dos conteúdos produzidos pelos Grupos de
Discussão.
16:00 – 17:00 – Encaminhamentos.
17:00 – Encerramento – café.

CAFÉ DA MANHÃ COM A HBR MEDICAL

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 A HBR está convidando a todos os Secretários de Saúde para participar de um café da manhã que acontecerá no dia 10/06, antes da Reunião do COSEMS/MS na ASSOMASSUL, apartir da 07h30min.

 A HBR Medical é uma empresa especializada na locação e assistência técnica de modalidades médicas novas e seminovas das melhores marcas. Oferece também soluções de gestão hospitalar através de softwares específicos.

Atendemos todo o território nacional nos setores público e privado, trazendo economia e eficiência através de alta tecnologia.” 

SUS MOBILIZA TODO PAÍS PARA VACINAR CONTRA PÓLIO E SARAMPO

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O Sistema Único de Saúde (SUS) inicia, no dia 18 de junho, a primeira etapa de mobilização da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite de 2011. Todas as crianças menores de cinco anos (4 anos, 11 meses e 29 dias) devem tomar as duas gotinhas para prevenir a paralisia infantil. A segunda fase começa no dia 13 de agosto. Nesta data, os pais ou responsáveis devem levar as crianças novamente aos postos de vacinação, para que elas recebam mais duas gotinhas contra a pólio.

Em cada etapa, a meta é vacinar 95% do público-alvo, que é de 14.148.182 crianças de zero a menores de cinco anos. São mais de 350 mil profissionais de saúde envolvidos, em todo o país. É importante levar a carteira de vacinação das crianças, para atualização das doses aplicadas.

Para as duas fases da campanha, o Ministério da Saúde investiu R$ 46,6 milhões, na compra e distribuição das vacinas. Mais R$ 20,2 milhões foram transferidos para os fundos de saúde das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. A campanha de mídia da primeira fase começa a ser exibida no dia 12 de junho, em todo o país. A da segunda etapa, em 7 de agosto.

“Se a criança estiver no dia se sentindo mal, com algum problema, o ideal é levar no posto de vacinação. Lá o profissional vai avaliar se deve ou não vacinar essa criança agora, no dia 18 de junho”, esclareceu o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em entrevista coletiva nesta terça-feira, em Brasília.

O último caso de poliomielite no Brasil foi registrado em 1989, na Paraíba. Em 1994, o país recebeu da Organização Mundial da Saúde (OMS) o certificado de eliminação da doença. Porém, é importante continuar vacinando as crianças porque o vírus da paralisia infantil ainda circula em outros países. De acordo com a OMS, 26 países ainda registram casos da doença e quatro deles são endêmicos, ou seja, possuem transmissão constante: Afeganistão, Índia, Nigéria e Paquistão.

A pólio é uma doença infectocontagiosa grave. Na maioria das vezes, a criança não morre quando é infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada e transmitida por um vírus (o poliovírus) e a infecção se dá principalmente por via oral.

Vacinação contra o sarampo
Em 2011, a campanha de vacinação contra a poliomielite terá uma novidade. No início da primeira etapa, em 18 de junho, além das duas gotinhas contra a paralisia infantil, municípios de oitos estados também vão vacinar crianças contra sarampo: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia, Ceará e Alagoas.

“Vacinando as crianças, ampliamos a cobertura vacinal do país contra essas duas doenças, paralisia infantil e sarampo, que ainda ocorrem de maneira importante em diversos países”, ressaltou o ministro da Saúde. Nos municípios desses estados, todas as crianças entre um ano e menores de sete anos (6 anos, 11 meses e 29 dias) devem se vacinar contra o sarampo – mesmo que já tenham sido vacinadas antes.

A partir do dia 15 de junho, será veiculado um comunicado sobre a vacinação do sarampo, em televisões e rádios de SP, MG, RJ, RS, PE, BA, CE e AL. “A gente quer proteger as crianças dos casos que possam vir de fora do Brasil. No nosso país, hoje, muita gente viaja, por exemplo, daqui para a Europa e da Europa para cá. Este ano, tivemos 11 casos de brasileiros que vieram de fora e começaram a apresentar sintomas e foram diagnosticados aqui, no Brasil. Quando a gente vacina em massa um grupo grande de crianças, garante primeiro mais pessoas protegidas para situações como essa. Em segundo lugar, garante que uma criança que não tem a vacinação atualizada, possa tomar sua vacina”, disse Padilha.

Municípios das demais unidades da federação vão vacinar as crianças dessa faixa etária contra o sarampo no dia 13 de agosto (começo da segunda etapa de vacinação contra a pólio). Nos 18 estados restantes e no Distrito Federal, o comunicado em rádio e tevê começa a ser veiculado em agosto.

Esta vacinação contra o sarampo é chamada “campanha de seguimento” e costuma ocorrer em intervalos de três a cinco anos, para reforçar a proteção das crianças contra a doença e manter o Brasil sem transmissão disseminada do vírus do sarampo (leia mais abaixo). A última “campanha de seguimento” ocorreu em 2004 e outra estava prevista para 2009, mas não aconteceu por conta da pandemia de gripe H1N1; nem ocorreu em 2010 por conta da vacinação contra a influenza pandêmica.

Planejada para 2011, a “campanha de seguimento” do sarampo aconteceria, em todo o país, na segunda etapa da vacinação contra a paralisia infantil, dia 13 de agosto. Porém, um surto de sarampo na Europa, que desde o início do ano já tem mais de 6,5 mil casos suspeitos notificados, sendo 5 mil somente na França, fez com o que o Ministério da Saúde, juntamente com estados e municípios, antecipasse a ação em áreas prioritárias.

Com a proximidade das férias de meio de ano, foram levados em conta três critérios para identificar os estados onde a “campanha de seguimento” contra o sarampo será antecipada nos estados com: maior fluxo turístico; densidade populacional, dificultando operações efetivas de bloqueio vacinal, em caso de surtos; e em localidades com menores coberturas da vacina tríplice viral nos últimos anos.

Assim foram identificados os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Bahia, Ceará e Alagoas. Baseado nesses critérios, o Ministério da Saúde também recomendou antecipar a vacinação no Rio Grande do Norte. Mas a Secretaria Estadual de Saúde alegou que não teria logística para realizar a “campanha de seguimento” em 18 de junho. Por isso, os municípios vão vacinar a população alvo na segunda etapa da campanha contra a pólio, em 13 de agosto.

Nas duas fases da “campanha de seguimento” contra o sarampo, a meta é vacinar 95% da população alvo, que é de 17.094.835 crianças de um ano de idade a menores de sete anos. Para as duas etapas da vacinação, o Ministério da Saúde investiu R$ 146,7 milhões na compra e distribuição das doses, agulhas e seringas (a vacina é injetável); e repassou mais R$ 16,3 milhões aos estados e municípios, para organizarem a campanha nos municípios. 

Histórico do sarampo no Brasil
Em 2011, até maio, foram confirmados dez casos de sarampo no Brasil, nos estados do Rio de Janeiro (3), Rio Grande do Sul (3), São Paulo (1), Bahia (1), Mato Grosso do Sul (1) e no Distrito Federal (1). Todos esses casos foram de pessoas não vacinadas, que viajaram ao exterior ou que tiveram contato com viajantes portadores da doença. O genótipo do vírus é o D-4, o mesmo que circula na França. Em todos os casos, foi realizada vacinação de bloqueio, entre as pessoas que tiveram contato com os doentes.

Desde 2000, o vírus selvagem não circula livremente no país. De 2001 a 2005, foram notificados apenas dez casos de sarampo, dos quais quatro foram importados (Japão, Europa e Ilhas Maldivas) e seis casos eram associados a essa importação.

Em 2006, foram 57 casos na Bahia, com fonte de infecção desconhecida e identificação de genótipo que ainda não tinha circulado no país. Em 2010, foram confirmados 68 casos – no Pará (3), Rio Grande do Sul (8) e Paraíba (57) – todos importados ou associados a esses casos importados.

O sarampo é uma doença aguda, altamente contagiosa, transmitida por vírus. Os sintomas mais comuns são febre, tosse seca, exantema (manchas avermelhadas), coriza e conjuntivite. A transmissão ocorre de pessoa a pessoa, por meio de secreções expelidas pelo doente ao tossir, falar ou respirar. O período de transmissão varia de quatro a seis dias antes do aparecimento do exantema até quatro dias após o surgimento das manchas. A vacina é o meio mais eficaz de prevenção.

Tira dúvidas sobre as duas vacinações – contra a pólio e contra o sarampo

1- Veja no quadro abaixo as vacinas que as crianças devem tomar, de acordo com a idade, a data da campanha de vacinação e o estado onde vivem.

1- Veja no quadro abaixo as vacinas que as crianças devem tomar, de acordo com a idade, a data da campanha de vacinação e o estado onde vivem.

Campanhas Nacionais Datas Público UF
1ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite 18 de junho (Dia de Mobilização) a 22 de julho Crianças de 0 a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias) Todos os estados e municípios
1ª fase da Campanha de Seguimento contra o Sarampo Crianças de 1 ano a menores de 7 anos (6 anos, 11 meses e 29 dias) Todos os municípios de: AL, BA, CE, MG, PE, RJ, RS, SP
2ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite 13 de agosto (Dia de Mobilização) a 16 de setembro  Crianças de 0 a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias) Todos os estados e municípios
2ª fase da Campanha de Seguimento contra o Sarampo Crianças de 1 ano a menores de 7 anos (6 anos, 11 meses e 29 dias) Todos os municípios de: AC, AM, AP, ES, GO, MA, MS, MT, PA, PB, PI, PR, RN, RO, RR, SE, SC, TO e DF

. Há risco para as crianças que vão tomar duas vacinas?
Não. As vacinas são seguras e podem ser dadas às crianças no mesmo dia, sem prejudicar a saúde delas.

3. As vacinas têm contraindicações?
Em geral, não. Porém, recomenda-se que as crianças que estejam com febre acima de 38º ou com alguma infecção sejam avaliadas por um médico antes de se vacinarem. Também não é recomendado vacinar crianças que tenham problemas de imunodepressão (como pacientes de câncer e aids ou de outras doenças e ou tratamentos que afetem o sistema imunológico, de defesas do organismo) e anafilaxia (reação alérgica severa) a dose anterior das vacinas.

4. Onde vacinar as crianças?
Os pais ou responsáveis devem procurar a Secretaria de Saúde do seu município ou estado para se informar sobre a lista de postos, bem como os endereços e os horários de funcionamento.

5. Só será possível vacinar as crianças nessas datas?
Não. As vacinas contra pólio e sarampo são oferecidas gratuitamente pelo SUS e estão disponíveis durante todo o ano, nos postos de saúde, para a imunização de rotina. Mas é fundamental levar as crianças às campanhas de vacinação, porque elas reforçam a proteção da saúde delas.

6. Como funciona o calendário básico de vacinação, fora das campanhas?
Vacina poliomielite oral – Os bebês devem receber a vacina aos dois, quatro e seis meses. Aos 15 meses, recebem o primeiro reforço. Porém, todas as crianças menores de cinco anos (de 0 a 4 anos 11 meses e 29 dias) devem tomar as duas doses durante a Campanha Nacional, mesmo que já tenham sido vacinadas anteriormente.

Vacina tríplice viral – As crianças devem tomar uma dose da vacina tríplice viral (que protege contra sarampo, rubéola e caxumba) aos 12 meses e um reforço aos quatro anos. Porém, todas as crianças devem se vacinar nas “campanhas de seguimento”, mesmo que já tenham sido vacinadas anteriormente.

Fonte: www.saude.gov.br

DENASUS REALIZA OFICINAS PARA FORTALECER SISTEMA NACIONAL DE AUDITORIAS

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Denasus realiza oficinas para fortalecer Sistema Nacional de Auditoria

O trabalho ocorrerá em treze estados envolvendo cerca de 140 municípios, de todas as regiões do país

O Ministério da Saúde iniciou nesta segunda-feira (6) uma série de oficinas para fortalecer o sistema de auditorias no SUS. O trabalho, realizado por meio da Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), ocorrerá em treze estados envolvendo cerca de 140 municípios, de todas as regiões do país, até dezembro. A primeira acontece de 6 a 9 de junho, em Alagoas. No Distrito Federal e municípios do entorno, no período de 27 de junho a 1º de julho.

A ideia das Oficinas de Fortalecimento do Sistema Nacional de Auditoria (SNA) é buscará consensos regionais. São objetivos do evento: estimular o diálogo entre auditoria, conselhos de saúde e a gestão do SUS; estimular a implantação do componente municipal do SNA, em municípios contemplados com recursos da ParticipaSUS; disponibilizar a metodologia de trabalho para estados e municípios; habilitar técnicos para uso do Sistema de Auditoria do SUS (SISAUD/SUS) e estabelecer uma agenda de compromissos.

As oficinas vão acontecer em Alagoas (6 a 9 de junho), Distrito Federal (27 de junho a 1º de julho), Espírito Santo (18 a 22 de julho), Tocantins (15 a 18 de agosto), Maranhão (22 a 25 de agosto), Minas Gerais (29 de agosto a 2 de setembro), Amapá (12 a 16 de setembro), Rio de Janeiro (a definir), Paraíba (26 a 30 de setembro), Rio Grande do Sul (17 a 21 de outubro), Roraima (24 a 28 de outubro), Mato Grosso do Sul (7 a 11 de novembro) e Goiás (21 a 24 de novembro).

Cada encontro terá cerca de 60 participantes, entre representantes do Sistema Nacional de Auditoria no âmbito federal, estadual e de municípios que ainda não aderiram ao SISAUD/SUS. Membros dos conselhos estadual e municipal de Saúde e do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (Cosems) também estão convidados.

O evento resultará em carta-compromisso onde devem constar: agenda de implantação do Serviço de Auditoria no Município; agenda de ações de cooperação técnica; definição de equipe e espaço físico; utilização do Sistema Informatizado; auditoria integrada e criação de um GT do SNA no estado.

As oficinas vão acontecer em Alagoas, Distrito Federal, Espírito Santo, Tocantins, Maranhão, Minas Gerais, Amapá, Rio de Janeiro, Paraíba, Rio Grande do Sul, Roraima, Mato Grosso do Sul e Goiás.

Sobre o Denasus – O Departamento Nacional de Auditoria do SUS, órgão integrante da estrutura da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde e componente federal do Sistema Nacional de Auditoria (SNA), exerce atividades de auditoria e fiscalização especializada no âmbito do SUS. Conforme definido na Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS (ParticipaSUS), “a auditoria é um instrumento de gestão para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para a alocação e utilização adequada dos recursos, a garantia do acesso e a qualidade da atenção a saúde oferecida aos cidadãos”.

ParticipaSUS – Aprovada em 2007, após um amplo processo de discussão que durou três anos, a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa foi construída de forma coletiva, envolvendo gestores do SUS e o controle social, por meio do Conselho Nacional de Saúde. A Política tem por fundamento as diretrizes e os princípios pressupostos da Reforma Sanitária: direito universal à saúde, como dever do Estado, universalidade, equidade, integralidade e participação social.

Fonte: www.saude.gov.br

CNPJ DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE

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Os municípios que recebem recursos na modalidade fundo a fundo do Ministério da Saúde, terão prazo até 30 de junho de 2011, para regularização do cadastro dos seus respectivos Fundos Municipais de Saúde perante a Receita Federal do Brasil (CNPJ), conforme Instrução Normativa RFB/1.005/2010 e Instrução Normativa RFB/1.143/2011.
    Os municípios que não apresentam Fundo de Saúde regularizado junto a Receita estão, atualmente, impossibilitados de receber recursos do Bloco de Investimentos e de qualquer outra transferência na modalidade fundo a fundo que venha a ser adotada pelo Ministério da Saúde; e a partir de 30 de junho deixarão de receber também toda e qualquer transferência que seja atualmente destinada à cobertura das ações e serviços de saúde, conforme disposto no § único do artigo 4º da lei 8142, de 1990.
    O Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul (COSEMS/MS) já estão acionando os municípios que ainda não realizaram o seu cadastramento, para apoiá-los no processo de regularização dos cadastros dos Fundos Municipais de Saúde.
    A íntegra da Nota Técnica que embasa essa decisão encontra-se disponível no site do Fundo Nacional de Saúde (www.fns.saude.gov.br).

MINISTÉRIO DA SAÚDE FORTALECE ATENÇÃO BÁSICA

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O Ministério da Saúde vai coordenar ações voltadas ao aprimoramento da atenção básica em todo o país. O objetivo das novas medidas – definidas em conjunto com os estados e municípios –é incentivar os gestores locais do Sistema Único de Saúde a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e por meio das equipes de Atenção Básica de Saúde. As primeiras ações dessa mudança de diretriz na atenção primária à saúde da população brasileira estão previstas para o próximo semestre.

O novo modelo para a atenção básica no SUS – que também inclui reforma e ampliação das atuais 36,8 mil UBSs e a construção de novas unidades –é focado na melhoria da qualidade e do acesso aos serviços públicos de saúde. Para isso, o Ministério da Saúde garantirá, por ano, recursos da ordem de R$ 900 milhões, destinados à estratégia de certificação da qualidade da assistência. “Vamos induzir a qualificação da atenção primária no país”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Há disposição de até dobrarmos os valores repassados às Equipes da Atenção Básica de Saúde que cumprirem metas de qualidade e comprovarem a melhoria do atendimento à população”, completa o ministro.

A reestruturação da política de atenção básica no SUS – para a qual estão previstos cerca de R$ 2,2 bilhões a mais por ano, elevando o orçamento anual da política de R$ 9,8 bilhões para R$ 12 bilhões – prevê um aumento de até 26% no Piso de Atenção Básica (PAB) Fixo repassado aos municípios mais carentes do país. Com o aumento, o valor anual per capita do PAB Fixo passará de R$ 18 para R$ 23.

O acréscimo ao incentivo financeiro que já é repassado normalmente às Equipes Básicas de Saúde estará vinculado ao cumprimento de parâmetros de qualidade, ou seja, àquelas que atenderem aos parâmetros estipulados poderão até dobrar o valor do repasse que recebem. “Será criado um componente de qualidade atrelado a este incentivo, que poderá até dobrar os valores mensais pagos às equipes”, explica o diretor de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Heider Pinto. “Equipes com atendimento em saúde bucal, por exemplo, poderão chegar a receber R$ 8,5 mil por mês”, acrescenta. Para as Equipes de Saúde da Família, Agentes Comunitários da Saúde e equipes de saúde bucal haverá também um reajuste de 5%.

INDICADORES – Para a definição de critérios para o aumento dos incentivos financeiros na atenção básica, o Ministério da Saúde adotou indicadores nos municípios, como o PIB per capita, o percentual de pessoas em extrema pobreza, o índice de famílias beneficiárias do Bolsa Família, a densidade demográfica o percentual de usuários de planos de saúde.

“A satisfação da população com os serviços oferecidos nas UBSs e também por meio das Equipes de Saúde da Família também será um importante indicador para a definição dos repasses financeiros”, observa o ministro Alexandre Padilha.

As metas de qualidade dos serviços de saúde – tanto nas Unidades Básicas como pelas ESFs – serão contratualizadas pelos Municípios junto ao Ministério da Saúde. Elas serão constantemente acompanhadas pelo governo federal, em parceria com universidades e institutos de ensino que serão contratados para o monitoramento e a avaliação da qualidade da assistência oferecida aos usuários do SUS.

UBSs – Parte da estratégia de fortalecimento da atenção básica no SUS será a requalificação das UBSs. Parte das 36,8 mil atuais UBSs passará por adequação e padronização da estrutura física. Também está prevista a construção de novas Unidades Básicas de Saúde. “Em todas elas, o atendimento deverá ser humanizado e, sempre que possível, individualizado”, afirma Heider Pinto.

Até o final deste ano, um amplo censo será realizado, em todo o país, para a verificação das condições e certificação das Unidades Básicas de Saúde em funcionamento. A construção de novas UBSs atenderá a critérios de prioridade, em que serão considerados indicadores municipais como o PIB per capita, o percentual de pessoas em extrema pobreza e o índice de Unidades Básicas de Saúde com qualificação insuficiente.

As construções de UBSs serão periodicamente acompanhadas por consultoria independente como também pelo Ministério da Saúde, por meio da Ouvidoria (proativa) e de um novo sistema de acompanhamento de obras, que deverá ser alimentado pelos Municípios.

VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL – O novo modelo de atenção básica também prevê a valorização profissional no SUS. Para isso, o governo federal coordenará medidas de incentivo aos profissionais para a garantia da assistência à população; principalmente, atenderem em regiões remotas ou com maior carência de mão-de-obra em saúde. Entre as possibilidades estão a oferta de cursos de especialização (presenciais ou a distância), a ampliação do programa Telessaúde para apoio ao diagnóstico clínico (conhecido como “segunda opinião médica a distância”), a contagem de pontos para Residência Médica e, em parceria com o Ministério da Educação, o abatimento de dívida junto ao programa de Financiamento Estudantil (Fies).
Fonte: www.saude.gov.br