Arquivo para o ano: 2010

O Ministério da Saúde decidiu, nesta quinta-feira (7), suspender preventivamente as campanhas de vacinação de cães e gatos contra raiva animal em todo o país. A decisão foi tomada após resultados preliminares de investigação laboratorial informados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O Ministério da Saúde recebeu a análise parcial nesta quarta-feira (6).

A investigação laboratorial, realizada com cobaias, indicou a ocorrência de efeitos graves e mortes depois da vacinação que, até então, não eram previstos na literatura científica disponível. Com base nesses resultados, como medida cautelar, o MAPA recomenda a interrupção temporária do uso da vacina, até que a investigação laboratorial seja concluída. Entre os efeitos que não eram previstos e que foram observados estão hemorragia, dificuldade de locomoção, hipersensibilidade de contato e intensa prostração. Vale ressaltar que os resultados laboratorias preliminares indicam alterações ocorridas apenas nas amostras colhidas nos estados. Essas alterações não haviam ocorrido nos testes iniciais feitos pelo MAPA para a liberação da vacina, nem na contraprova de amostras mantidas em estoque.

De acordo com o diretor de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, Eduardo Hage, as informações sobre ocorrência de mortes e casos graves disponíveis até a última quarta-feira não eram suficientes para suspender a vacinação. Segundo Hage, embora os dados laboratoriais parciais ainda não sejam suficientes para afirmar a real causa das mortes, elas estão associadas temporalmente à vacina, pois os sintomas nos animais começaram em até 72 horas após a aplicação, além de ter ocorrido aumento de notificações por parte dos estados, nesta semana.

“Até então, tínhamos relatos de mortes e casos graves nos estados, mas sem evidências de estudos controlados em laboratório. Agora que temos essas informações, mesmo que preliminares, decidimos suspender a vacinação preventivamente, até que os estudos sejam concluídos”, explica Eduardo Hage.

A vacina que está sendo analisada é a RAI-PET®, produzida pelo laboratório Biovet, que desde 2003 tem registro no MAPA – responsável pela realização de testes de qualidade nas vacinas utilizadas em animais. Para a campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos de 2010, o Ministério da Saúde comprou 30,9 milhões de doses da vacina, por R$ 23,4 milhões.

Do total de doses, já foram distribuídas 22,6 milhões aos estados. Atualmente, o Ministério da Saúde tem 7,3 milhões de doses da vacina em estoque. Com a recomendação de suspender a campanha, as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde devem manter as vacinas acondicionadas em ambiente refrigerado, entre 2 e 8 graus centígrados, até a conclusão dos estudos em andamento.

NÚMEROS NACIONAIS – Desde julho, a vacinação já foi iniciada em 22 estados e no Distrito Federal. Foram vacinados 7,9 milhões de animais. A meta é vacinar 28,5 milhões de cães e gatos.

De 12 de agosto a 6 de outubro, as Secretarias Estaduais de Saúde notificaram ao Ministério 1.401 eventos graves envolvendo animais, dos quais 217 mortes, ocorridas no Distrito Federal, Espírito Santo, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins. Nesses 11 estados e no DF, foram imunizados, até 6 de outubro, 5,8 milhões de cães e gatos.

O monitoramento dos eventos adversos graves vem sendo realizado pelo Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, desde a notificação das primeiras ocorrências, no Rio de Janeiro e em São Paulo. De acordo com a literatura científica, são consideradas reações graves, após a vacinação de animais, somente a anafilaxia (reação sistêmica à vacina) e a morte. Outras reações são consideradas normais, como dor e pequeno inchaço no local da aplicação (consideradas leves); e letargia, febre e sonolência (moderadas).

A vacina utilizada até o ano passado, a Fuenzalida & Palacios, assegurava proteção durante seis a sete meses. Por isso, nas áreas de maior risco (regiões Norte e Nordeste), eram realizadas duas campanhas anuais. A vacina RAI-PET assegura proteção durante um ano, o que levaria à realização de apenas uma campanha anual.

SOBRE A RAIVA – A raiva é uma doença viral transmitida ao homem quando um animal infectado o morde, lambe ou arranha. Os principais transmissores são os cães, gatos, saguis e morcegos. Como não é possível imunizar animais que vivem na natureza, a campanha de vacinação de cães e gatos é a principal forma de prevenir os casos da doença em humanos, que tem letalidade altíssima, próxima de 100%. Somente três casos no mundo conseguiram sobreviver – um deles foi um rapaz do interior de Pernambuco, em 2008.

Em 2010 foram notificados dois casos de raiva humana no Brasil – um no Rio Rio Grande do Norte, por ataque de morcego, e outro no Ceará, por ataque de cão. Os dois pacientes morreram.
De 1990 a 2009, o número de casos de raiva humana, considerando todas as espécies agressoras, caiu drasticamente – de 73 para 1. A partir de 2005, a intensificação das ações de vigilância permitiu uma redução ainda mais acentuada (veja tabela).

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/casos_conf_raiva_hum_1990_2010.pdf  

O QUE FAZER – Ao identificar que cães e gatos estão com suspeita de raiva, os donos devem isolar os animais e chamar ajuda especializada, que pode ser a de técnicos do centro de controle de zoonoses local ou a de um veterinário da secretária municipal de saúde para que as providências adequadas sejam adotadas. Se a pessoa for agredida por qualquer animal, deve-se lavar imediatamente a ferida com água e sabão e procurar um profissional de saúde para obter orientações sobre indicação de profilaxia antirrábica (vacina e/ou soro).
Quando a agressão for por cães ou gatos, os animais deverão ser confinados por dez dias após a agressão, para observação de sintomas da doença e, se o animal morrer, deve-se informar o departamento de zoonoses do município imediatamente.

Caso seja detectada a presença de morcegos na região, deve ser realizada a notificação aos órgãos da saúde e agricultura local para adoção de medidas de controle e prevenção, como: iluminar áreas externas nas residências, colocar telas nos vãos de dilatação de prédios, janelas e buracos e fechar ou vedar porões, pisos falsos e cômodos pouco utilizados que permitam o alojamento de colônias deste mamífero.

Fonte: Ministério da Saúde

A cidade de Dourados está entre as diversas cidades de todo o Brasil que aderiram à campanha "Outubro Rosa", que tem o objetivo de combater o câncer de mama entre as mulheres.

O movimento começa hoje na Rua João Rosa Goes, 696, a partir das 18h30, ocasião em que serão acesas diversas luzes rosas, cor que simboliza o movimento de prevenção.

Após a abertura da campanha acontece uma mesa redonda sobre a doença, com a presença de médicos especialistas na área.

“Entendemos a complexidade da doença, bem como a necessidade do diagnóstico precoce, e de conhecimento para a melhor possibilidade de cura”, diz a presidente da ACCGD (Associação de Combate ao Câncer da Grande Dourados), Virgínia Magrini.

A campanha continua por todo o mês de outubro, oferecendo atendimento à população e promovendo a conscientização sobre a necessidade de prevenção da doença.

A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou nesta quinta-feira (30/09) resultado de auditoria que realizou nos contratos firmados entre o Ministério da Saúde e a empresa Roche, única fabricante mundial do antiviral fosfato de oseltamivir, conhecido comercialmente por Tamiflu. Após analisar oito processos de aquisição do medicamento, a CGU concluiu que “tudo ocorreu dentro da normalidade, sem quaisquer irregularidades, seja quanto às quantidades adquiridas, seja quanto ao preço, seja, ainda, quanto ao fornecedor, que, aliás, é o único fabricante mundial”.

Em 2009, em meio à pandemia de H1N1, o Ministério da Saúde adquiriu medicamentos suficientes para tratar 14,5 milhões de pessoas contra a gripe H1N1. Além de garantir a proteção da população para aquela pandemia, a compra também foi importante para recompor os estoques do medicamento, que também é o único existente para tratar outras gripes mais letais, como a aviária (mata 70% dos infectados). Desde 2005, a Organização Mundial da Saúde recomenda que todos os países mantenham estoque deste medicamento para uma eventual pandemia mais agressiva.

A conclusão da CGU reforça as informações que vem sendo fornecidas pelo Ministério da Saúde de que a quantidade de medicamentos adquiridos foi definida a partir de critérios exclusivamente técnicos e de que não houve qualquer intermediação na compra.

Leia o trecho do parecer da CGU que discorre sobre a compra do Tamiflu:

Compra do Tamiflu

Com relação à compra, pelo Ministério da Saúde, do Tamiflu, medicamento utilizado para o enfrentamento da pandemia da gripe H1N1, a CGU analisou oito processos de aquisição de cápsulas para uso final e de insumos para sua fabricação, concluindo que tudo ocorreu dentro da normalidade, sem quaisquer irregularidades, seja quanto às quantidades adquiridas, seja quanto ao preço, seja, ainda, quanto ao fornecedor, que, aliás, é o único fabricante mundial.

Sem possibilidade de disputa entre fornecedores, com preços previamente estabelecidos e internacionalmente divulgados pelo único laboratório fabricante, e adquirido nas quantidades recomendadas pela Organização Mundial de Saúde no âmbito de uma pandemia, não se vislumbrou qualquer espaço ou oportunidade para a alegada cobrança de propina no processo de aquisição desse medicamento, tal como denunciado por alguns órgãos da imprensa. Além disso, todo o processo de compra foi conduzido pelo Ministério da Saúde, sem qualquer participação de outras áreas do Governo.

Leia a íntegra do parecer no site da CGU:

http://www.cgu.gov.br/Imprensa/Noticias/2010/noticia11010.asp

Fonte: Site Ministério da Saúde

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, anunciou nesta terça-feira (28), um acordo de R$ 1,25 bilhão para a transferência de tecnologia em biotecnologia entre a multinacional americana Pfizer, a israelense Protalix e o Ministério da Saúde, por meio do laboratório público Biomanguinhos. Em cinco anos, o medicamento para o tratamento da doença de Gaucher, taliglucerase alfa, passará a ser produzido pelo laboratório brasileiro. O valor representa o total de compras para o tratamento dos pacientes atendidos pelo SUS (R$ 250 milhões por ano). O acordo, portanto, garante a aquisição do produto, a transferência de tecnologia e deve gerar uma economia de R$ 70 milhões aos cofres públicos no período. A Pfizer detém os direitos comerciais do produto em todo o mundo, exceto em Israel.

Temporão está nos Estados Unidos, onde comanda uma missão empresarial para incentivar investimentos e parcerias do setor produtivo dos EUA com o complexo industrial da saúde do Brasil. “O mais importante dessa parceria é tipo de conhecimento embutido. O medicamento, taliglucerase alfa, é uma enzima, ou seja, produzido por um processo biológico. A partir do domínio dessa plataforma de produção, o Brasil se capacita a produzir outros produtos do gênero”, afirma o ministro.

Um dos principais problemas que o país vivencia hoje, explica o ministro, é a dependência de tecnologia e conhecimento na produção de insumos para a saúde. Ele explica que, nos últimos anos, metade dos registros dos medicamentos inovadores tinha a biotecnologia como base tecnológica. Desta forma, entende-se que a área aponta para a nova trajetória do setor e a principal aposta deste mercado.

A produção do medicamento em território brasileiro é estratégica para o tratamento dos pacientes diagnosticados com a doença de Gaucher. Até agosto, o único medicamento com registro no Brasil e que poderia ser comprado pelo governo federal para atender a esses pacientes era a imiglucerase. Contudo, o remédio está em falta em todo o mundo desde que o único produtor mundial (a Genzyme) comunicou, em julho de 2009, a suspensão temporária da fabricação do remédio depois de contaminação de seus equipamentos por um vírus. Para isso, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu autorização antecipada de compra e distribuição da taliglucerase alfa antecipadamente. A expectativa é que o registro final deve ocorrer em fevereiro, assim como em países como os Estados Unidos.

“Ao longo dos cinco anos de vigência do acordo, o Ministério da Saúde economizará R$ 70 milhões. Estamos utilizando o poder de compra do governo federal para garantir a assistência aos pacientes, para capacitar o país em tecnologia e para gerar economia aos cofres públicos”, afirmou Reinaldo Guimarães, secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde. Segundo ele, outras negociações estão em curso com empresas americanas. Com a MSD (Merck & CO.), por exemplo, está sendo negociado a transferência de tecnologia do medicamento Raltegravir, que foi introduzido no coquetel contra aids oferecido pelo SUS, em 2009. O acordo se aproxima dos R$ 250 milhões por ano. O medicamento tem patente válida até 2019, e o processo de transferência de tecnologia deve terminar quatro anos antes, sendo, portanto, uma importante contribuição para garantir a sustentabilidade do programa DST/Aids do Brasil.

Outras três parcerias público-privadas foram anunciadas nesta terça-feira. Trata-se de medicamentos para esclerose múltipla (BetaInterferona 1ª, parceria entre Ache – Biosintética e Biomanguinhos), antiasmático (Formoterol + Budesonida, parceira entre Chemo e Farmanguinhos) e imunosupressor (Sirolimo, parceria entre a Libbs e Farmanguinhos). Todas somam R$ 350 milhões. O Ministério da Saúde articulou desde 2009 um total de 20 acordos de transferência de tecnologia, para 25 produtos, envolvendo nove laboratórios públicos e 17 privados (sete estrangeiros e dez nacionais). Além de incentivar a produção nacional, representam uma economia de R$ 250 milhões.

MISSÃO OFICIAL – O anúncio da parceria é parte da Missão Oficial de Cooperação Bilateral e Empresarial Brasil – Estados Unidos na Área de Saúde, comandada pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que segue até a próxima quinta-feira (29), como parte dos esforços empreendidos pelo governo brasileiro para fortalecer a indústria de saúde no País.

Desde 2008, essa é a quarta missão empresarial liderada pelo ministro Temporão, que já esteve na Índia, no Reino Unido e na China. Os países que estão entre os maiores produtores de medicamentos e insumos para a saúde.

Na última sexta-feira (24), a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e sua correlata nos Estados Unidos – FDA (Food and Drug Administration) firmaram, na capital americana, um acordo de confidencialidade para a troca de informações. Na prática, a medida contribuirá, por exemplo, para agilizar o registro de medicamentos, diminuir a necessidade de inspeções e acelerar a avaliação sobre retirada de produtos do mercado.

Fonte: Ministério da Saúde