Arquivo para o mês: outubro, 2010

Governo reajusta incentivo financeiro para agentes do Saúde da Família

Benefício é concedido a 243 mil profissionais que atendem a mais de 100 milhões de brasileiros. Meta estabelecida para a Estratégia é alcançada antes do prazo

O Ministério da Saúde reajustou o incentivo financeiro mensal repassado aos municípios para o pagamento de 243.022 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) que atuam nas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF). O aumento foi anunciado esta semana, passando o valor mensal de R$ 651 para R$ 714, com efeitos retroativos ao último mês de julho.

Além do reajuste no chamado Piso de Atenção Básica (PAB) – que representará um impacto financeiro de R$ 122 milhões até o final deste ano – o Saúde da Família obteve outra conquista: alcançou a meta relacionada à quantidade de ACSs antes do prazo previsto. A previsão era chegar a 236 mil agentes este ano e a 240 mil, em 2011. “A ampliação dos investimentos e da quantidade de agentes que atuam na Estratégia é fundamental para o constante aprimoramento da assistência à população”, destaca a diretora de Atenção Básica do Ministério da Saúde e coordenadora da ESF, Claunara Mendonça. “Os agentes são o primeiro ponto de contato entre os serviços de saúde e os 118,5 milhões de pessoas beneficiadas pelo Saúde da Família”, completa.

Os Agentes Comunitários de Saúde são moradores da comunidade em que atuam, capacitados por profissionais de saúde, que visitam mensalmente as famílias e promovem atividades de prevenção à saúde (como cuidados com a higiene) e também realizam a pesagem e medida de crianças e fazem o acompanhamento de gestantes e de idosos. Eles trabalham nas 31.423 Equipes de Saúde da Família, geralmente compostas por um médico, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem e até 12 agentes comunitários.

De acordo com Claunara Mendonça, os reajustes financeiros concedidos pelo Ministério da Saúde estimulam os municípios a manterem e ampliarem as equipes e a cobertura populacional da Estratégia. “É o incentivo que mais tem crescido na atenção básica e representa 90% dos custos com as Equipes de Saúde da Família”, explica a diretora. Entre 2003 e 2010, o crescimento das equipes foi de 64%, passando de 19.068 para 31.423.

Com o PAB, os municípios também oferecem mais estrutura e capacitação aos Agentes Comunitários de Saúde, contribuindo para o melhor atendimento à população. Levantamento feito pela Diretoria de Atenção Básica do Ministério da Saúde revelou que, em 2001, 70% dos agentes tinham contratos de trabalho com os municípios considerados precários. Em 2009, esse índice caiu para 30%.

ESTRATÉGIA – O Saúde da Famíila é considerado a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o sistema de saúde a partir da atenção básica, onde 80% dos problemas de saúde podem ser solucionados. A atuação das equipes resulta na diminuição das internações e no aumenta da cobertura vacinal e das consultas pré-natal.

Atualmente, o Saúde da Família está presente em 99,4% dos municípios. Desde 2003, a cobertura populacional da Estratégia aumentou, em todo o país, 56,1%. Isso significa que, a cada ano, 5,8 milhões de brasileiros passaram a ser assistidas. Entre as principais consequências dessa ampliação houve melhora substancial de importantes indicadores, como a redução da mortalidade infantil.

Entre 2003 e 2008, a proporção de óbitos em cada mil crianças nascidas vivas baixou de 23,6 para 19. Estudo internacional realizado em 2008 (“Uma avaliação do impacto do Programa Saúde da Família sobre a Mortalidade Infantil no Brasil”) revelou que a cada 10% de aumento da cobertura da Estratégia foi observada uma redução de 4,6% da mortalidade infantil no Brasil.

INVESTIMENTOS – Os municípios (secretarias municipais de saúde) recebem, do governo federal, entre R$ 6,4 mil e R$ 9,6 mil como incentivo para o custeio de cada Equipe de Saúde da Família, dependendo, principalmente da dimensão da equipe, do tamanho da população assistida e da região atendida. Os municípios são responsáveis pela complementação do investimento na Estratégia.

 
 
A coordenadoria de vigilância sanitária do Estado foi transferida do Parque dos Poderes para o centro da Capital. A sede da repartição agora está localizada à rua Joel Dibo, 267, próximo ao Horto Florestal( Prédio do CEREST)

                “Esta mudança é para melhor atender as empresas e a toda sociedade, oferecendo ações efetivas de vigilância sanitária, de forma a fortalecermos a saúde publica estadual”, disse a coordenadora substituta da coordenadoria estadual de vigilância sanitária, Edna de Moares Salgado.
                O atendimento ao público será interrompido a partir do dia 14/10 até o dia 3 de novembro. Nesse período, haverá uma reorganização interna.
                O local ainda não possui telefone fixo, portanto para entrar em contato os interessados devem enviar email para o endereço cvisa@saude.ms.gov.br ou geproc@saude.ms.gov.br .
                Serviço
Horário de funcionamento: 7h30 às 13h30
Novo endereço: Rua Joel Dibo, 267, Centro
Atendimento ao público: retorna no dia 03 de novembro
 

 
 
 
para avaliar o desempenho hospitalar em Mato Grosso do Sul. De 1º a 5 de novembro sete profissionais do Estado, entre eles a secretária de Saúde, Beatriz Dobashi, e o diretor-presidente do Hospital Regional de Campo Grande,  Ronaldo Queiroz, participam de um seminário na cidade canadense onde está localizada a sede da instituição de ensino, sobre o referencial teórico que será utilizado para avaliar as unidades de saúde do Estado.

A cooperação é coordenada pelo professor canandense Andrè-Pierre Contandriopoulos, um dos mais conceituados especialistas em avaliação de saúde no mundo. Ao todo 35 profissionais do Estado serão capacitados para avaliar 77 hospitais públicos e filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “As sete pessoas que vão a Montreal repassarão as informações aos outros 28 integrantes da equipe estadual”, explica Dobashi.

A segunda etapa do treinamento acontece no final de novembro, quando Contandriopoulos vem a Campo Grande para participar da Conferência Luso-francófana de Saúde (Colufras), que acontece nos dias 29 e 30 de novembro e 1° dezembro.

Depois de capacitados, os profissionais de Mato Grosso do Sul disseminarão os conhecimentos para outros estados brasileiros. A cooperação com a universidade canadense terá duração de um ano.

Este é o segundo convênio realizado este ano pelo governo do Estado com instituições de ensino do país norte-americano para aperfeiçoamento na área de saúde. Em abril teve início o curso de pós-graduação lato sensu “Liderança em Enfermagem na Saúde da Família”, em cooperação com a Universidade de Toronto e parceria com o Ministério da Saúde, Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O curso teve a participação de 50 profissionais do Estado e também foi oferecido no Acre.

 

Nos dias 25 a 29 deste mês, em Toronto, será apresentado um dos trabalhos de conclusão do curso selecionado entre os grupos de participantes. O tema escolhido foi "Classificação de riscos no pré-natal". Para elaboração do trabalho, o grupo, formado por enfermeiros de Aquidauana, Três Lagoas e Campo Grande, revisou todos os dados da mortalidade materna de Mato Grosso do Sul.

Fonte: SES/ MS
 
 

O Ministério da Saúde decidiu, nesta quinta-feira (7), suspender preventivamente as campanhas de vacinação de cães e gatos contra raiva animal em todo o país. A decisão foi tomada após resultados preliminares de investigação laboratorial informados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O Ministério da Saúde recebeu a análise parcial nesta quarta-feira (6).

A investigação laboratorial, realizada com cobaias, indicou a ocorrência de efeitos graves e mortes depois da vacinação que, até então, não eram previstos na literatura científica disponível. Com base nesses resultados, como medida cautelar, o MAPA recomenda a interrupção temporária do uso da vacina, até que a investigação laboratorial seja concluída. Entre os efeitos que não eram previstos e que foram observados estão hemorragia, dificuldade de locomoção, hipersensibilidade de contato e intensa prostração. Vale ressaltar que os resultados laboratorias preliminares indicam alterações ocorridas apenas nas amostras colhidas nos estados. Essas alterações não haviam ocorrido nos testes iniciais feitos pelo MAPA para a liberação da vacina, nem na contraprova de amostras mantidas em estoque.

De acordo com o diretor de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, Eduardo Hage, as informações sobre ocorrência de mortes e casos graves disponíveis até a última quarta-feira não eram suficientes para suspender a vacinação. Segundo Hage, embora os dados laboratoriais parciais ainda não sejam suficientes para afirmar a real causa das mortes, elas estão associadas temporalmente à vacina, pois os sintomas nos animais começaram em até 72 horas após a aplicação, além de ter ocorrido aumento de notificações por parte dos estados, nesta semana.

“Até então, tínhamos relatos de mortes e casos graves nos estados, mas sem evidências de estudos controlados em laboratório. Agora que temos essas informações, mesmo que preliminares, decidimos suspender a vacinação preventivamente, até que os estudos sejam concluídos”, explica Eduardo Hage.

A vacina que está sendo analisada é a RAI-PET®, produzida pelo laboratório Biovet, que desde 2003 tem registro no MAPA – responsável pela realização de testes de qualidade nas vacinas utilizadas em animais. Para a campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos de 2010, o Ministério da Saúde comprou 30,9 milhões de doses da vacina, por R$ 23,4 milhões.

Do total de doses, já foram distribuídas 22,6 milhões aos estados. Atualmente, o Ministério da Saúde tem 7,3 milhões de doses da vacina em estoque. Com a recomendação de suspender a campanha, as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde devem manter as vacinas acondicionadas em ambiente refrigerado, entre 2 e 8 graus centígrados, até a conclusão dos estudos em andamento.

NÚMEROS NACIONAIS – Desde julho, a vacinação já foi iniciada em 22 estados e no Distrito Federal. Foram vacinados 7,9 milhões de animais. A meta é vacinar 28,5 milhões de cães e gatos.

De 12 de agosto a 6 de outubro, as Secretarias Estaduais de Saúde notificaram ao Ministério 1.401 eventos graves envolvendo animais, dos quais 217 mortes, ocorridas no Distrito Federal, Espírito Santo, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins. Nesses 11 estados e no DF, foram imunizados, até 6 de outubro, 5,8 milhões de cães e gatos.

O monitoramento dos eventos adversos graves vem sendo realizado pelo Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, desde a notificação das primeiras ocorrências, no Rio de Janeiro e em São Paulo. De acordo com a literatura científica, são consideradas reações graves, após a vacinação de animais, somente a anafilaxia (reação sistêmica à vacina) e a morte. Outras reações são consideradas normais, como dor e pequeno inchaço no local da aplicação (consideradas leves); e letargia, febre e sonolência (moderadas).

A vacina utilizada até o ano passado, a Fuenzalida & Palacios, assegurava proteção durante seis a sete meses. Por isso, nas áreas de maior risco (regiões Norte e Nordeste), eram realizadas duas campanhas anuais. A vacina RAI-PET assegura proteção durante um ano, o que levaria à realização de apenas uma campanha anual.

SOBRE A RAIVA – A raiva é uma doença viral transmitida ao homem quando um animal infectado o morde, lambe ou arranha. Os principais transmissores são os cães, gatos, saguis e morcegos. Como não é possível imunizar animais que vivem na natureza, a campanha de vacinação de cães e gatos é a principal forma de prevenir os casos da doença em humanos, que tem letalidade altíssima, próxima de 100%. Somente três casos no mundo conseguiram sobreviver – um deles foi um rapaz do interior de Pernambuco, em 2008.

Em 2010 foram notificados dois casos de raiva humana no Brasil – um no Rio Rio Grande do Norte, por ataque de morcego, e outro no Ceará, por ataque de cão. Os dois pacientes morreram.
De 1990 a 2009, o número de casos de raiva humana, considerando todas as espécies agressoras, caiu drasticamente – de 73 para 1. A partir de 2005, a intensificação das ações de vigilância permitiu uma redução ainda mais acentuada (veja tabela).

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/casos_conf_raiva_hum_1990_2010.pdf  

O QUE FAZER – Ao identificar que cães e gatos estão com suspeita de raiva, os donos devem isolar os animais e chamar ajuda especializada, que pode ser a de técnicos do centro de controle de zoonoses local ou a de um veterinário da secretária municipal de saúde para que as providências adequadas sejam adotadas. Se a pessoa for agredida por qualquer animal, deve-se lavar imediatamente a ferida com água e sabão e procurar um profissional de saúde para obter orientações sobre indicação de profilaxia antirrábica (vacina e/ou soro).
Quando a agressão for por cães ou gatos, os animais deverão ser confinados por dez dias após a agressão, para observação de sintomas da doença e, se o animal morrer, deve-se informar o departamento de zoonoses do município imediatamente.

Caso seja detectada a presença de morcegos na região, deve ser realizada a notificação aos órgãos da saúde e agricultura local para adoção de medidas de controle e prevenção, como: iluminar áreas externas nas residências, colocar telas nos vãos de dilatação de prédios, janelas e buracos e fechar ou vedar porões, pisos falsos e cômodos pouco utilizados que permitam o alojamento de colônias deste mamífero.

Fonte: Ministério da Saúde