Portaria GM/MS nº 11.485, de 29 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.485-de-29-de-maio-de-2026-709524909 Institui um incentivo financeiro de custeio, de caráter excepcional e temporário, destinado ao fortalecimento dos Conselhos Locais de Saúde como instâncias de participação e controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). Abaixo estão as principais informações detalhadas na norma: Eixos Temáticos Obrigatórios As ações financiadas devem, obrigatoriamente, contemplar os seguintes eixos: Requisitos para […]
Portaria SAES/MS nº 4.178, de 25 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.178-de-25-de-maio-de-2026-709831633 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Beneficente de Corumbá, com sede em Corumbá (MS). 🎯 Com essa medida, a norma anterior que invalidava tal certificação perde seus efeitos jurídicos de forma imediata.🎯 O texto estabelece que a validade da entidade como filantrópica seja mantida com base em notas técnicas e processos […]
Portaria GM/MS nº 11.352, de 29 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.352-de-29-de-maio-de-2026-709518391 Autoriza o repasse referente ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde. Contemplando 🎯 Dourados
Portaria GM/MS nº 11.501, de 29 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.501-de-29-de-maio-de-2026-709511105 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Contemplando 🎯 Dourados
Portaria GM/MS nº 11.453, de 27 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.453-de-27-de-maio-de-2026-709056748 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde- saúde-Grupo de Atenção especializada, a ser incorporado ao limite financeiro da média e alta complexidade (MAC) de municípios. Contemplando 🎯 Terenos: Caps I.
Portaria GM/MS nº 11.436, de 26 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.436-de-26-de-maio-de-2026-709057236 Habilita, altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde-Grupo de Atenção especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios. Contemplando 🎯 Campo Grande: Caps III.
Portaria GM/MS nº 11.417, de 26 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.417-de-26-de-maio-de-2026-709082492 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de Maio Referente ao Piso da Enfermagem; Contemplando 62 Municípios do Mato Grosso do Sul
Portaria GM/MS nº 11.385, de 22 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.385-de-22-de-maio-de-2026-708314330 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe-INE das equipes da Atenção Primária à Saúde-APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-SCNES. Anexo VI Identificações Nacionais de Equipe-INE por município referente às Equipes de atenção primária prisional-EAPP para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, […]
Portaria GM/MS nº 11.381, de 21 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.381-de-21-de-maio-de-2026-707168658 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Contemplando 🎯 Campo Grande.
Portaria GM/MS nº 11.378, de 21 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.378-de-21-de-maio-de-2026-707162401 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Contemplando 🎯 Paranaíba.