https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.385-de-22-de-maio-de-2026-708314330
Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe-INE das equipes da Atenção Primária à Saúde-APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-SCNES.
Anexo VI Identificações Nacionais de Equipe-INE por município referente às Equipes de atenção primária prisional-EAPP para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
🎯 Dourados: eaPP Ampliada 30h, INE 0002227770.