PORTARIA GM/MS Nº 11.211, DE 13 DE MAIO DE 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.211-de-13-de-maio-de-2026-705371404 A Portaria GM/MS nº 11.211, de 13 de maio de 2026, introduz atualizações significativas na Lista Nacional de Notificação Compulsória e na estratégia de Vigilância Sentinela. Os principais pontos de alteração são: 1. Inclusões na Lista de Notificação Compulsória Foram adicionadas novas doenças que agora devem ser obrigatoriamente reportadas às autoridades de saúde: 2. […]
Portaria GM/MS nº 11.342, de 18 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.342-de-18-de-maio-de-2026-706585127 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Contemplando 🎯 Glória de Dourados.
Portaria GM/MS nº 11.292, de 18 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.292-de-18-de-maio-de-2026-706314786 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Contemplando 🎯 Coxim.
Portaria GM/MS nº 11.293, de 18 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.293-de-18-de-maio-de-2026-706319927 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Contemplando 🎯 Batayporã.
Portaria GM/MS nº 11.309, de 18 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.309-de-18-de-maio-de-2026-706319848 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Contemplando 🎯 Dourados.
Portaria GM/MS nº 4.122, de 14 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.122-de-14-de-maio-de-2026-706278000 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Dr. Júlio Cezar Paulino Maia, com sede em Brasilândia (MS).
Portaria GM/MS nº 4.124, de 14 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.124-de-14-de-maio-de-2026-706286321 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento da Saúde e Tecnologia IDESAT, com sede em Campo Grande (MS). 🩺 Art. 2. A instituição requerente fica notificada para, caso queira, apresentar recurso administrativo no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da presente publicação, conforme legislação pertinente.
Portaria GM/MS nº 11.221, de 13 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.221-de-13-de-maio-de-2026-705720943 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Contemplando 🎯 Dourados; 🎯 Sidrolândia.
Portaria GM/MS nº 11.232, de 13 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.232-de-13-de-maio-de-2026-705715133 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Contemplando 🎯 Coronel Sapucaia.
Portaria GM/MS nº 11.215, de 13 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.215-de-13-de-maio-de-2026-705686512 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Contemplando 🎯 Eldorado.