Portaria GM/MS nº 11.981, de 20 de julho de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.981-de-20-de-julho-de-2026-720437602 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o fluxo para o acompanhamento e o controle da disponibilização de tecnologias em incorporadas no SUS, cujo financiamento seja de responsabilidade da União. 🎯 Essa portaria estabelece diretrizes para o monitoramento e controle da oferta de novas […]
Portaria GM/MS nº 11.952, de 13 de Julho de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.952-de-13-de-julho-de-2026-718727333 Altera a Portaria de Consolidação n. 1, de 28 de setembro de 2017, para Instituir o Modelo de Informação do Conjunto Mínimo de Dados-CMD. 🎯 Essa portaria estabelece o Modelo de Informação do Conjunto Mínimo de Dados (CMD) no âmbito do SUS. 🎯 Define parâmetros essenciais para o registro de atendimentos, exigindo a identificação […]
Portaria GM/MS nº 11.592, de 8 de Julho de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.592-de-8-de-julho-de-2026-718138521 Institui a Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade-CNRAC e altera a Portaria GM/MS nº 90, de 3 fevereiro de 2023, para dispor sobre os atendimentos intermediados pela Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade-CNRAC, no âmbito do Programa Agora tem especialistas. 🎯 Esta Portaria estabelece a criação da Central Nacional de Regulação de […]
Portaria SAES/MS nº 4.319, de 26 de Junho de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.319-de-26-de-junho-de-2026-717491841 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Auxílio e Recuperação dos Hansenianos, com sede em Campo Grande MS.
Portaria SAES/MS nº 4.289, de 22 de Junho de 2026.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.289-de-22-de-junho-de-2026-717469971 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Maracaju.
Portaria SAES/MS nº 4.312, de 25 de Junho de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.312-de-25-de-junho-de-2026-717479667 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Carmem Prudente de Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande (MS).
Portaria GM/MS nº 11.820, de 1 de Julho de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.820-de-1-de-julho-de-2026-716336187 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Média e Alta Complexidade-MAC. Contemplando: 🎯 Amambai; 🎯 Corumbá; 🎯 Costa Rica; 🎯 Coxim; 🎯 Fátima do Sul; 🎯 Nova Andradina; 🎯 Rio Brilhante; 🎯 São Gabriel do Oeste.
Portaria GM/MS nº 11.772, de 30 de Junho de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.772-de-30-de-junho-de-2026-715760513 Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio aos municípios e ao Distrito Federal, referentes às equipes de Saúde Bucal-eSB e Unidades Odontológicas Móveis-UOM. Anexo I Quantidade de Equipes de Saúde Bucal-ESB de 40 horas credenciadas, por municípios. 🎯 Bandeirantes, 1 Equipe; 🎯 Dourados, 1 Equipe; 🎯 Glória de […]
Portaria GM/MS nº 11.527, de 9 de Junho de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.527-de-9-de-junho-de-2026-711400715 Institui a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente. Esta portaria oficial estabelece a Política Nacional de Qualidade e Segurança do Paciente (PNQSP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento detalha diretrizes para promover um cuidado humanizado, focado no indivíduo e na redução de danos evitáveis em serviços públicos e […]
Portaria GM/MS nº 11.521, de 2 de Junho de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.521-de-2-de-junho-de-2026-710130862 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Contemplando 🎯 Eldorado.