Portaria GM/MS nº 12.074, de 6 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-n-12.074-de-6-de-agosto-de-2026-724021539 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde, do Programa de Aceleração do Crescimento-Novo PAC. Contemplando: 🎯 Campo Grande.
Portaria GM/MS nº 12.057, de 3 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.057-de-3-de-agosto-de-2026-723540744 Altera a Portaria GM/MS nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025 que Institui o processo de seleção para participação em modalidades específicas do eixo da saúde no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento-Novo PAC. 🎯 Este documento detalha uma atualização normativa do Ministério da saúde referente às diretrizes do Novo PAC. 🎯 […]
Portaria SAES/MS nº 4.597, de 31 de Julho de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.597-de-31-de-julho-de-2026-723038251 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Paranaíba, com sede em Paranaíba (MS).
Portaria GM/MS nº 12.036, de 27 de Julho de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.036-de-27-de-julho-de-2026-721640291 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de julho, do Piso da Enfermagem. Contemplando 65 municípios do Mato Grosso do Sul. AmambaiAnastacioAnaurilandiaAngelicaAntonio joaoAparecida do taboadoAquidauanaAral moreiraBataguassuBatayporaBela vistaBodoquenaBonitoBrasilandiaCaarapoCamapuaCampo grandeCaracolCassilandiaCorguinhoCoronel sapucaiaCorumbaCosta ricaCoximDeodapolisDois irmaos do buritiDouradinaDouradosEldoradoFatima do sulGloria de douradosGuia lopes da lagunaInocenciaItaporaItaquiraiJaporaJardimJateiJutiLadarioLaguna carapaMaracajuMirandaMundo novoNaviraiNioaqueNova andradinaNovo horizonte do sulParanaibaPedro gomesPonta poraPorto murtinhoRio brilhanteRio negroRio verde […]
Portaria GM/MS nº 12.028, de 24 de Julho de 2026.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.028-de-24-de-julho-de-2026-721361993 Altera o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios e procedimentos para repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial aos profissionais de enfermagem. 🎯 A portaria estabelece novos critérios e procedimentos para o repasse da […]
Portaria GM/MS nº 12.011, de 22 de Julho de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.011-de-22-de-julho-de-2026-720816503 Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, o Comitê de Negociação de Preços e Condições Econômicas de Tecnologias em Saúde e dispõe sobre sua organização, funcionamento e a negociação de condições econômicas aplicáveis às Tecnologias em saúde. 🎯 Esta Portaria estabelece o Comitê de Negociação de Preços e Condições Econômicas de Tecnologias em Saúde […]
Portaria GM/MS nº 12.005, de 20 de Julho de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.005-de-20-de-julho-de-2026-720798577 Altera a Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de Junho de 2025, que dispõe sobre o Programa Agora tem especialistas, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS. Este documento formaliza uma alteração normativa no Programa Agora Tem Especialistas, no contexto do Sistema Único de Saúde. 🎯 A nova regra delega ao Secretário de Atenção […]
Portaria GM/MS nº 11.941, de 20 de Julho de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.941-de-20-de-julho-de-2026-720565621 Dispõe sobre o repasse dos recursos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional para o exercício de 2026. Anexo II Transferência de recursos para financiamento do componente básico da assistência farmacêutica no âmbito da PNAISP, aos fundos […]
Portaria GM/MS nº 11.921, de 3 de Julho de 2026
https://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=06/07/2026&jornal=515&pagina=119&totalArquivos=226 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para Instituir o programa Nacional de Inovação Radical em Saúde- PNIRS, no âmbito do Ministério da saúde. 🎯 Essa Portaria estabelece o Programa Nacional de Inovação Radical em Saúde(PNIRS), com o objetivo de fortalecer a Soberania sanitária e a autonomia […]
Portaria GM/MS nº 11.956, de 20 de Julho de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.956-de-20-de-julho-de-2026-720471823 Autoriza o repasse ao incremento financeiro emergencial de custeio de resposta às emergências em saúde pública no âmbito do SUS. Contemplando 🎯 Campo Grande.