Portaria SAES/MS nº. 4.748, de 20 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.748-de-20-de-agosto-de-2026-728295480 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Cardiogeriátrica Cel. José Alves Marcondes e Dr. Haroldo Pereira da Silva, com sede em Dourados(MS).
Portaria GM/MS nº 12.122, de 24 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.122-de-24-de-agosto-de-2026-727982011 Habilita municípios e Distrito federal ao recebimento do incentivo financeiro de monitoramento das ações do Programa Saúde na Escola-PSE no segundo ano do ciclo 2025/2026. Contemplando os seguintes municípios do Mato Grosso do Sul ÁGUA CLARA ALCINÓPOLIS AMAMBAI ANASTÁCIO ANAURILÂNDIA ANGÉLICA ANTÔNIO JOÃO APARECIDA DO TABOADO AQUIDAUANA ARAL MOREIRA BANDEIRANTES BATAGUASSU BATAYPORÃ BELA VISTA […]
Portaria GM/MS nº 12.110, de 17 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.110-de-17-de-agosto-de-2026-726439087 Torna público os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe-INE das equipes da Atenção Primária à Saúde-APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES dos serviços da APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES. Anexo IIdentificadores Nacionais de Equipe-INE por município referente às Equipes de Saúde […]
Portaria GM/MS nº 12.085, de 17 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.085-de-17-de-agosto-de-2026-725905511 Estabelece critérios para cadastramento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), requisitos mínimos, estrutura, organização e responsabilidades para a implementação das Centrais de Diluição de medicamentos de altíssimo custo no âmbito do componente da assistência farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), altera o Anexo XV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de […]
Portaria SAES/MS nº 4.601, de 31 de Julho de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.601-de-31-de-julho-de-2026-725563545 Defere a Concessão do CEBAS da Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados (MS).
Portaria GM/MS nº 12.092, de 12 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.092-de-12-de-agosto-de-2026-725469902 Habilita unidades de saúde para a Vigilância Sentinela da Síndrome do Corrimento Uretral Masculino (VSCUM). 🎯 Campo Grande: Sesau CTA Centro de Testagem e Acolhimento- Dr. Gersírio Domingues Mendes.
Portaria GM/MS nº 12.091, de 11 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.091-de-11-de-agosto-de-2026-724732070 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Farmácia Polular do Brasil-PFPB.
Portaria GM/MS nº 12.060, de 11 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.060-de-11-de-agosto-de-2026-724727111 Aprova o repasse de recursos para Estado e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a março, abril e maio de 2026, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materias Especiais do Sistema Único de Saúde-SUS. 🎯 Com repasse ao Estado de Mato […]
Portaria GM/MS nº 12.066, de 6 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.066-de-6-de-agosto-de-2026-724030549 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Contemplando: 🎯 Sidrolândia
Portaria GM/MS nº 12.075, de 6 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.075-de-6-de-agosto-de-2026-724084539 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Contemplando: 🎯 Campo Grande.