Portaria GM/MS nº 12.207, de 23 de Setembro de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.207-de-23-de-setembro-de-2026-733740214 Dispõe sobre o repasse do complemento do Piso Nacional da Enfermagem referente a competência de Setembro de 2026. Contemplando 62 Municípios de Mato Grosso do Sul: Água Clara Anastácio Anaurilândia Antônio João Aparecida do Taboado Aquidauana Bataguassu Batayporã Bela Vista Bodoquena Bonito Brasilândia Caarapó Camapuã Campo Grande Caracol Cassilândia Corguinho Coronel Sapucaia Corumbá Costa […]
Portaria Conjunta SAES/SCTIE n 70, de 5 de agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-conjunta-saes/sctie-n-70-de-5-de-agosto-de-2026-729409225 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de Hipoparatireoidismo. O Protocolo Clínico deve ser consultado através do site: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt.
Portaria GM/MS nº 12.125, de 26 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.125-de-26-de-agosto-de-2026-729012668 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de agosto, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de Setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2026. Valores de Agosto referentes ao Piso da Enfermagem, Contemplando 53 municípios do […]
Portaria SAES/MS nº 4.755, de 20 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.755-de-20-de-agosto-de-2026-728230573 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Integrada de Assistência Sociedade de Fátima do Sul, com sede em Fátima do Sul (MS).
Portaria SAES/MS nº 4.757, de 21 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.757-de-21-de-agosto-de-2026-728220678 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Espírita Discípulos de Jesus, com sede em Campo Grande (MS).
Portaria SAES/MS nº. 4.748, de 20 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.748-de-20-de-agosto-de-2026-728295480 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Cardiogeriátrica Cel. José Alves Marcondes e Dr. Haroldo Pereira da Silva, com sede em Dourados(MS).
Portaria GM/MS nº 12.122, de 24 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.122-de-24-de-agosto-de-2026-727982011 Habilita municípios e Distrito federal ao recebimento do incentivo financeiro de monitoramento das ações do Programa Saúde na Escola-PSE no segundo ano do ciclo 2025/2026. Contemplando os seguintes municípios do Mato Grosso do Sul ÁGUA CLARA ALCINÓPOLIS AMAMBAI ANASTÁCIO ANAURILÂNDIA ANGÉLICA ANTÔNIO JOÃO APARECIDA DO TABOADO AQUIDAUANA ARAL MOREIRA BANDEIRANTES BATAGUASSU BATAYPORÃ BELA VISTA […]
Portaria GM/MS nº 12.110, de 17 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.110-de-17-de-agosto-de-2026-726439087 Torna público os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe-INE das equipes da Atenção Primária à Saúde-APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES dos serviços da APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES. Anexo IIdentificadores Nacionais de Equipe-INE por município referente às Equipes de Saúde […]
Portaria GM/MS nº 12.085, de 17 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.085-de-17-de-agosto-de-2026-725905511 Estabelece critérios para cadastramento no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), requisitos mínimos, estrutura, organização e responsabilidades para a implementação das Centrais de Diluição de medicamentos de altíssimo custo no âmbito do componente da assistência farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), altera o Anexo XV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de […]
Portaria SAES/MS nº 4.601, de 31 de Julho de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.601-de-31-de-julho-de-2026-725563545 Defere a Concessão do CEBAS da Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados (MS).