Portaria GM/MS n. 10.345, de 13 de Março de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.345-de-13-de-marco-de-2026-692763702 Credencia e habilita municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio aos municípios e Distrito federal, referentes às equipes, serviços, programas e profissionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde-APS. Anexo IIQuantidade de componentes adicionais credenciados por INE das ESF com incentivo quilombolaContemplando:🎯 Corguinho🎯 Jaraguari.Anexo IIIQuantidade de equipes de atenção […]
Portaria SCTIE/MS n. 13, de 21 de fevereiro de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-13-de-21-de-fevereiro-de-2026-688410115 Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 2.
Portaria GM/MS n. 10.254, de 23 de fevereiro de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.254-de-23-de-fevereiro-de-2026-688420429 Define o valor per capita anual com base em critério populacional e estabelece a manutenção do valor nominal repassado no ano anterior para municípios com descrécimo populacional, válidos para o ano de 2026, no âmbito do Financiamento de Atenção Primária à Saúde-APS. 🩺 Fica estabelecido o valor per capita anual de R$ 5,95 para […]
Portaria GM/MS n. 10.277, de 26 de Fevereiro de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.277-de-26-de-fevereiro-de-2026-689257660 Torna públicos os códigos homologados referentes às Unidades Odontológicas Móveis- UOM cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-SCNES. Contemplando: 🎯 Aquidauana.
Portaria GM/MS n. 10.202, de 3 de fevereiro de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.202-de-3-de-fevereiro-de-2026-685110576 Tornam públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde-APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES dos serviços da APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-SCNES. Anexo IV INE por município referente às Equipes Multiprofissionais-Emulti para […]
Portaria GM/MS n. 10.162, de 19 de janeiro de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.162-de-19-de-janeiro-de-2026-683355499 Torna públicos os códigos homologados referentes às Unidades Odontológicas Móveis- UOM cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-SCNES. Contemplando: 🎯 Antônio João; 🎯 Porto Murtinho.
Portaria GM/MS 10.160, de 19 de janeiro de 2025
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.160-de-19-de-janeiro-de-2026-682020151 Torna públicos os códigos homologados referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes da Atenção Primária à Saúde- APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-SCNES. Anexo II Identificações Nacionais de Equipe- INE por município referente às Equipes de Atenção Primária- EAP para fins da Transferência dos […]
Portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026
https://cosemsms.org.br/wp-content/uploads/2026/01/Portaria-GM_MS-No-10.169-DE-19-DE-janeiro-DE-2026-_-Portaria-GM_MS-No-10.169-DE-19-DE-janeiro-DE-2026-_-DOU-Imprensa-Nacional.pdf Essa Portaria visa reforçar financeiramente o SUS e exige rigor no planejamento e capacidade de execução. Principais Pontos da Portaria 10.169/2026: 🎯Parcelas Suplementares: Regula repasses adicionais e excepcionais (suplementares) para custeio de ações de saúde, voltados para estados e municípios. 🎯Foco no Teto MAC/APS: A norma é utilizada para a recomposição do Teto Financeiro […]
PORTARIA GM/MS Nº635, DE 22 DE MAIO DE 2023
Institui, define e cria incentivo financeiro federal deimplantação, custeio e desempenho para as modalidades de equipesMultiprofissionais na Atenção Primária à Saúde.