Portaria SCTIE/MS n. 13, de 21 de fevereiro de 2026

https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-13-de-21-de-fevereiro-de-2026-688410115

Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 2.