Portaria GM/MS 10.908 de 17 de Abril de 2026.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.908-de-17-de-abril-de-2026-700571194 Autoriza o Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Contemplando 🎯 Paranaíba.
Portaria GM/MS nº 10.892 de 15 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.892-de-15-de-abril-de-2026-699936701 Autoriza o Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Contemplando 🎯 Anaurilândia; 🎯 Angélica; 🎯 Aquidauana; 🎯 Aral Moreira; 🎯 Batayporã; 🎯 Iguatemi; 🎯 Nioaque; 🎯 Santa Rita do Pardo; 🎯 Sete Quedas.
Portaria GM/MS nº 10.881 de 13 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.881-de-13-de-abril-de-2026-699855414 Autoriza o Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Contemplando 🎯 Amambai; 🎯 Coronel Sapucaia; 🎯 Ladário; 🎯 Rio Negro; 🎯 Selvíria.
Portaria GM/MS nº 10.880 de 13 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.880-de-13-de-abril-de-2026-699855335 Autoriza o Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Contemplando 🎯 Aral Moreira; 🎯 Caracol; 🎯 Douradina; 🎯 Dourados; 🎯 Sete Quedas.
Portaria GM/MS nº 10.781, de 9 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.781-de-9-de-abril-de-2026-698698234 Autoriza o Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Contemplando 🎯 Anastácio; 🎯 Anaurilândia; 🎯 Angélica; 🎯 Batayporã; 🎯 Bonito; 🎯 Coronel Sapucaia; 🎯 Guia Lopes da Laguna; 🎯 Itaporã; 🎯 Jateí; 🎯 Nova Alvorada do Sul; 🎯 Paraíso das Águas; […]
Portaria GM/MS nº 10.753 de 8 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.753-de-8-de-abril-de-2026-698701287 Autoriza o Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Contemplando 🎯 Caarapó; 🎯 Corguinho; 🎯 Coxim.
Portaria GM/MS nº 10.720, de 7 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.720-de-7-de-abril-de-2026-698041056 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe-INE das equipes da Atenção Primária à Saúde-Saúde-APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-SCNES. Anexo IINE por município referente às Equipes de saúde da família- ESF para fins da Transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, Monitoramento e […]
Portaria GM/MS n. 10.678, de 2 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.678-de-2-de-abril-de-2026-697412311 Autoriza o Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Contemplando 🎯 Alcinópolis; 🎯 Brasilândia; 🎯 Guia Lopes da Laguna;
Portaria GM/MS nº 10.492, de 30 de Março de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.492-de-30-de-marco-de-2026-696691637 Autoriza o Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Contemplando 🎯 Amambai; 🎯 Aquidauana; 🎯 Deodapolis; 🎯 Miranda; 🎯 Nova Andradina; 🎯 Paraíso das Águas; 🎯 Paranhos; 🎯 Porto Murtinho; 🎯 Rio Verde de MT; 🎯 Rochedo; 🎯 Sete Quedas; 🎯 […]
Portaria GM/MS nº 10.498, de 30 de Março de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.498-de-30-de-marco-de-2026-696691744 Autoriza o Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Contemplando: 🎯 Amambai; 🎯 Anastácio; 🎯 Anaurilândia; 🎯 Angélica; 🎯 Aparecida do Taboado;🎯 Aquidauana;🎯 Bandeirantes;🎯 Batayporã;🎯 Caracol;🎯 Cassilândia;🎯 Deodapolis;🎯 Dois Irmãos do Buriti;🎯 Eldorado;🎯 Fátima do Sul;🎯Figueirão;🎯 Glória de Dourados;🎯 Inocência;🎯 Itaporã;🎯 […]