Portaria GM/MS nº 10.870, de 13 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.870-de-13-de-abril-de-2026-699911244 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Contemplando 🎯 Três Lagoas.
Portaria GM/MS nº 10.866, de 13 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.866-de-13-de-abril-de-2026-699917737 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Contemplando 🎯 Aquidauana; 🎯 Campo Grande; 🎯 Coxim; 🎯 Três Lagoas.
Portaria GM/MS nº 10.877 de 13 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.877-de-13-de-abril-de-2026-699916911 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Contemplando 🎯 Alcinópolis.
Portaria GM/MS nº 10.845 de 13 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.845-de-13-de-abril-de-2026-699574747 Estabelece recurso do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde- Grupo de Atenção especializada, a ser incorporado ao limite financeiro da média e alta complexidade (MAC) do Município de São Gabriel do Oeste no Estado de Mato Grosso do Sul, referente ao incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados da […]
Portaria GM/MS nº 10.829, de 10 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.829-de-10-de-abril-de-2026-698958016 Estabelece recurso do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde- Grupo de Atenção especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente ao incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Chapadão do Sul no Estado do Mato Grosso […]
Portaria GM/MS nº 10.780 de 9 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.780-de-9-de-abril-de-2026-698961709 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II e Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTI) Tipo II, e estabelece recurso financeiro do Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde- Grupo de Atenção especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do […]
Portaria GM/MS nº 10.756, de 9 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.756-de-9-de-abril-de-2026-698664120 Altera o valor referente ao incentivo para a Atenção Especializada aos Povos indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde- grupo de atenção especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta (MAC) do Município de Dourados, no Estado do Mato Grosso do Sul.
Portaria GM/MS nº 10.758 de 9 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.758-de-9-de-abril-de-2026-698699509 Habilita Centro Especializado em Reabilitação (CER) e estabelece recurso do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde- grupo de atenção especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Dourados no Estado do Mato Grosso do Sul.
Portaria GM/MS nº 10.764 de 9 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.764-de-9-de-abril-de-2026-698664041 Estabelece recurso do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde- grupo de atenção especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade-MAC do Estado do Mato Grosso do Sul. Contemplando 🎯 Dourados.
Portaria GM/MS nº 10.768 de 9 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.768-de-9-de-abril-de-2026-698692064 Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU) e estabelece recurso financeiro do Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde- Grupo de Atenção especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul.