Portaria GM/MS nº 11.070, de 8 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.070-de-8-de-maio-de-2026-704417642 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Contemplando 🎯 Anastácio; 🎯 Aparecida do Taboado; 🎯 Aquidauana; 🎯 Bela Vista; 🎯 Camapuã; 🎯 Campo Grande; 🎯 Corumbá; 🎯 Dourados; 🎯 Ivinhema; 🎯 Jardim; 🎯 Maracaju; 🎯 Naviraí; 🎯 Nova […]
Portaria GM/MS nº 11.018, de 6 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.018-de-6-de-maio-de-2026-703862248 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Média e Alta Complexidade-MAC. Contemplando 🎯 Campo Grande; 🎯 Costa Rica; 🎯 Coxim; 🎯 Dourados; 🎯 Jardim; 🎯 Ponta Porã; 🎯 Rio Verde de MT; 🎯 Três Lagoas.
Portaria GM/MS nº 11.019, de 6 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.019-de-6-de-maio-de-2026-703853630 Autoriza o repasse às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Média e Alta Complexidade-MAC. Contemplando 🎯 Amambai; 🎯 Aparecida do Taboado; 🎯 Aquidauana; 🎯 Caarapó; 🎯 Campo Grande; 🎯 Cassilândia; 🎯 Chapadão do Sul; 🎯 Costa Rica; 🎯 Jardim; 🎯 […]
Portaria GM/MS nº 11.016, de 5 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.016-de-5-de-maio-de-2026-703856371 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Contemplando 🎯 Campo Grande.
Portaria GM/MS nº 10.956, de 24 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.956-de-24-de-abril-de-2026-701469003 Estabelece recurso do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde-Grupo de Atenção especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), referente à incentivo financeiro no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência, do Município de Três Lagoas no Estado de Mato Grosso do Sul.
Portaria GM/MS nº 10.906, de 17 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.906-de-17-de-abril-de-2026-700854834 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva- UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde- Grupo de Atenção especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade-MAC do município de Dourados no Estado do Mato Grosso do Sul. 🎯 Hospital […]
Portaria GM/MS nº 10.907, de 17 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.907-de-17-de-abril-de-2026-700560510 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Contemplando 🎯 Campo Grande.
Portaria GM/MS nº 10.916 de 17 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.916-de-17-de-abril-de-2026-700578408 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Contemplando 🎯 Iguatemi; 🎯 Ribas do Rio Pardo.
Portaria GM/MS nº 10.897 de 16 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.897-de-16-de-abril-de-2026-700224432 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Contemplando 🎯 Três Lagoas.
Portaria GM/MS nº 10.888 de 14 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.888-de-14-de-abril-de-2026-699945757 Habilita Unidade de Assistência de Alta complexidade em Terapia Nutricional e estabelece recurso do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde- Grupo de Atenção especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade- MAC do Município de Dourados, Mato Grosso do Sul.