Portaria GM/MS nº 11.498, de 29 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.498-de-29-de-maio-de-2026-709504943 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Contemplando 🎯 Cassilândia.
Portaria GM/MS nº 11.453, de 27 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.453-de-27-de-maio-de-2026-709056748 Habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde- saúde-Grupo de Atenção especializada, a ser incorporado ao limite financeiro da média e alta complexidade (MAC) de municípios. Contemplando 🎯 Terenos: Caps I.
Portaria GM/MS nº 11.436, de 26 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.436-de-26-de-maio-de-2026-709057236 Habilita, altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde-Grupo de Atenção especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de municípios. Contemplando 🎯 Campo Grande: Caps III.
Portaria GM/MS nº 11.443, de 26 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.443-de-26-de-maio-de-2026-708983641 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Contemplando 🎯 Itaquiraí.
Portaria GM/MS nº 11.261, de 15 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.261-de-15-de-maio-de-2026-706279793 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Contemplando 🎯 Aquidauana.
Portaria GM/MS nº 11.231, de 13 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.231-de-13-de-maio-de-2026-705646922 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Contemplando 🎯 Coxim.
Portaria GM/MS nº 11.225, de 13 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.225-de-13-de-maio-de-2026-705720710 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Contemplando 🎯 Caarapó; 🎯 Jaraguari; 🎯 Nova Andradina.
Portaria GM/MS nº 11.207, de 13 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.207-de-13-de-maio-de-2026-705370350 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Contemplando 🎯 Chapadão do Sul.
Portaria GM/MS nº 11.167, de 11 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.167-de-11-de-maio-de-2026-705073864 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Contemplando 🎯 Bonito.
Portaria GM/MS nº 11.045, de 7 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.045-de-7-de-maio-de-2026-704099893 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Contemplando 🎯 Campo Grande.