Portaria SAES/MS nº 4.755, de 20 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.755-de-20-de-agosto-de-2026-728230573 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Integrada de Assistência Sociedade de Fátima do Sul, com sede em Fátima do Sul (MS).
Portaria SAES/MS nº 4.757, de 21 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.757-de-21-de-agosto-de-2026-728220678 Defere a Renovação do CEBAS do Centro Espírita Discípulos de Jesus, com sede em Campo Grande (MS).
Portaria SAES/MS nº. 4.748, de 20 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.748-de-20-de-agosto-de-2026-728295480 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Cardiogeriátrica Cel. José Alves Marcondes e Dr. Haroldo Pereira da Silva, com sede em Dourados(MS).
Portaria GM/MS nº 12.082, de 6 de Agosto de 2026.
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.082-de-6-de-agosto-de-2026-724099470 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Contemplando: 🎯 Batayporã; 🎯 Campo Grande; 🎯 Fátima do Sul; 🎯 Rio Brilhante; 🎯 Rio Verde de MT; 🎯 São Gabriel do Oeste; 🎯 Três Lagoas.
Portaria GM/MS nº 4.477, de 23 de Julho de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-4.477-de-23-de-julho-de-2026-721080681 Habilita estabelecimentos para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, na modalidade Terapia Renal Substitutiva (hemodiálise). Art. 1 Fica habilitado, para atuação no componente créditos financeiros do Programa Agora Tem Especialistas, na modalidade Terapia Renal Substitutiva (Hemodiálise), para o seguinte estabelecimento: Dourados, CENED Centro de Nefrologia de Dourados Ltda.
Portaria GM/MS nº 11.592, de 8 de Julho de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.592-de-8-de-julho-de-2026-718138521 Institui a Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade-CNRAC e altera a Portaria GM/MS nº 90, de 3 fevereiro de 2023, para dispor sobre os atendimentos intermediados pela Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade-CNRAC, no âmbito do Programa Agora tem especialistas. 🎯 Esta Portaria estabelece a criação da Central Nacional de Regulação de […]
Portaria GM/MS nº 11.820, de 1 de Julho de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.820-de-1-de-julho-de-2026-716336187 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Média e Alta Complexidade-MAC. Contemplando: 🎯 Amambai; 🎯 Corumbá; 🎯 Costa Rica; 🎯 Coxim; 🎯 Fátima do Sul; 🎯 Nova Andradina; 🎯 Rio Brilhante; 🎯 São Gabriel do Oeste.
Portaria GM/MS nº 11.515, de 2 de Junho de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.515-de-2-de-junho-de-2026-710143358 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Contemplando 🎯 Bataguassu 🎯 Selvíria
Portaria GM/MS nº 11.480 de 28 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.480-de-28-de-maio-de-2026-709520606 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Contemplando 🎯 Bandeirantes
Portaria GM/MS nº 11.482, de 28 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.482-de-28-de-maio-de-2026-709516014 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Contemplando 🎯 Ponta Porã🎯 Ribas do Rio Pardo