Portaria GM/MS nº 10.763 de 9 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.763-de-9-de-abril-de-2026-698691475 Qualifica as Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192, pertencentes à Central de Regulação das Urgência (CRU) de Dourados e estabelece recurso financeiro do Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde- Grupo de Atenção especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) […]
Portaria GM/MS nº 10.747 de 8 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.747-de-8-de-abril-de-2026-698596454 Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos-SRT e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e serviços públicos de saúde- Grupo de Atenção especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e municípios. Contemplando 🎯 Campo Grande.
Portaria GM/MS n. 10.677, de 2 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.677-de-2-de-abril-de-2026-697371298 Altera a Portaria GM/MS n. 8.404, de 14 de Outubro de 2025, que aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção do Programa Agora tem Especialistas, aditivo ao Plano de Ação Regional- (PAR) das regiões de saúde Leste, Sul Fronteira, Pantanal, Baixo Pantanal, Sudeste, Centro, Nordeste e Norte do Estado […]
Portaria GM/MS n. 10.683, de 2 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.683-de-2-de-abril-de-2026-697378084 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Contemplando 🎯 Costa Rica.
Portaria GM/MS n. 10.685, de 2 de Abril de 2025
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.685-de-2-de-abril-de-2026-697409914 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Contemplando 🎯 Amambai; 🎯 Anaurilândia; 🎯 Bonito; 🎯 Campo Grande.
Portaria GM/MS nº 10.684, de 2 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.684-de-2-de-abril-de-2026-697396576 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Contemplando 🎯 Caarapó.
Portaria GM/MS nº 10.577, de 31 de Março de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.577-de-31-de-marco-de-2026-697038813 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Contemplando; 🎯 Campo Grande; 🎯 Costa Rica.
Portaria GM/MS nº 10.497, de 30 de Março de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.497-de-30-de-marco-de-2026-696691987 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. Contemplando: 🎯 Anastácio; 🎯 Aquidauana; 🎯 Campo Grande; 🎯 Maracaju; 🎯 Nova Andradina.
Portaria SAES/MS n. 3.951, de 19 de Março de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-3.951-de-19-de-marco-de-2026-694428183 🎯 Esta Portaria tem como foco principal o refinamento operacional das estratégias de redução de filas no SUS.🎯 Alteração de Portarias Anteriores: a norma altera as portarias SAES/MS n. 3.199/2025, n. 3.200/2025 e a n. 3.245/2025. 🎯 Programa Agora tem especialistas: o foco das mudanças está nas regras de funcionamento do “Programa Agora Tem […]
Portaria SAES/MS n. 3.943, de 18 de Março de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-3.943-de-18-de-marco-de-2026-694452403 🎯 *Alteração da Portaria SAES/MS n. 3.633/2025, a norma modifica regras estabelecidas anteriormente.🎯 Interveniência do Ministério da Saude: Dispõe sobre as regras de Interveniência do Ministério da saúde em contratos celebrados pelos entes federados.🎯 Âmbito Contratual: a aplicação da Portaria é restrita aos contratos celebrados com base na legislação específica citada na ementa (Lei […]