https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.756-de-9-de-abril-de-2026-698664120
Altera o valor referente ao incentivo para a Atenção Especializada aos Povos indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso financeiro do Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde- grupo de atenção especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta (MAC) do Município de Dourados, no Estado do Mato Grosso do Sul.