PORTARIA GM/MS Nº 11.211, DE 13 DE MAIO DE 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.211-de-13-de-maio-de-2026-705371404 A Portaria GM/MS nº 11.211, de 13 de maio de 2026, introduz atualizações significativas na Lista Nacional de Notificação Compulsória e na estratégia de Vigilância Sentinela. Os principais pontos de alteração são: 1. Inclusões na Lista de Notificação Compulsória Foram adicionadas novas doenças que agora devem ser obrigatoriamente reportadas às autoridades de saúde: 2. […]
Portaria GM/MS nº 10.967, de 28 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.967-de-28-de-abril-de-2026-702860871 Autoriza o repasse de recurso financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde dos Estados gestores dos Serviços de Verificação de Óbito (SBO) da Bahia e Mato Grosso do Sul no Bloco de Manutenção das Ações e serviços públicos de saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde para […]
Portaria GM/MS nº 10.950, de 24 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.950-de-24-de-abril-de-2026-701472475 Institui, no âmbito do Ministério da saúde, Grupo de Trabalho com o objetivo de propor estratégias de gestão dos recursos financeiros voltados às ações em saúde do trabalhador promovidas pela Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde Trabalhador e da Trabalhadora -Renastt, pela Vigilância em Saúde do trabalhador- Visat e pelos Centros de Referência […]
Portaria GM/MS n. 10.178, de 27 de fevereiro de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.178-de-27-de-fevereiro-de-2026-689596763 Atualiza, para o ano de 2026, os valores dos repasses de recursos financeiros federais referente ao Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PFVisa), do Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de saúde para os Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à execução das ações de Vigilância Sanitária, em função do ajuste populacional de […]
Portaria GM/MS n. 10.205, de 5 de fevereiro de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.205-de-5-de-fevereiro-de-2026-686827769 Estabelece incentivo financeiro de custeio, de caráter excepcional e temporário, para o desenvolvimento da estratégia de vacinação das crianças e adolescentes menores de quinze anos, e, emergência sanitárias com impacto na imunização, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, para o exercício de 2026. Contemplando todos os municípios do Mato Grosso do Sul.
PORTARIA GM/MS Nº 6.928, DE 28 DE MAIO DE 2025
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-6.928-de-28-de-maio-de-2025-632526805 Dispõe sobre as regras para as transferências do FundoNacional de Saúde, relativas a emendas bancada estadual, decomissão permanente do Senado Federal, da Câmara dosDeputados e de comissão mista permanente do CongressoNacional que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde –SUS, em 2025.
PORTARIA Nº 582, DE 5DE MAIO DE 2023
Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursosreferentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primáriaà Saúde
PORTARIA GM/MS Nº576, DE 5 DE MAIO DE 2023
Estabelece o valor do incentivo financeiro federal decusteio mensal referente aos Agentes Comunitários de Saúde para o ano de 2023.
PORTARIA GM/MS Nº485, DE 14 DE ABRIL DE 2023.
Dispõe sobre a distribuição de vagas, as diretrizes e oscritérios para seu dimensionamento e a metodologia de sua priorização emmunicípios no âmbito dos programas de provimento do Ministério da Saúde e dáoutras providências.
PORTARIA Nº 589, DE 5DE MAIO DE 2023
Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receberrecursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de AtençãoEspecializada à Saúde.