Portaria GM/MS n. 10.688, de 2 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.688-de-2-de-abril-de-2026-697407040 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Contemplando 🎯 Corguinho.
Portaria GM/MS n. 10.677, de 2 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.677-de-2-de-abril-de-2026-697371298 Altera a Portaria GM/MS n. 8.404, de 14 de Outubro de 2025, que aprova, no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção do Programa Agora tem Especialistas, aditivo ao Plano de Ação Regional- (PAR) das regiões de saúde Leste, Sul Fronteira, Pantanal, Baixo Pantanal, Sudeste, Centro, Nordeste e Norte do Estado […]
Portaria GM/MS nº 10.571, de 31 de Março de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.571-de-31-de-marco-de-2026-697069574 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Contemplando 🎯 Três Lagoas.
Portaria GM/MS nº 10.579 de 31 de Março de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.579-de-31-de-marco-de-2026-697058218 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Contemplando: 🎯 Três Lagoas.
Portaria GM/MS nº 10.484, de 27 de Março de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.484-de-27-de-marco-de-2026-696068632 Instituir em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro de custeio destinado ao atendimento de pacientes adultos e pediátricos com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), em estabelecimentos hospitalares integrantes da Atenção Especializada no âmbito do SUS. Art. 1 Fica instituído, em caráter excepcional e durante o exercício financeiro de 2026, incentivo financeiro de custeio destinados […]
Portaria GM/MS n. 10.414, de 23 de Março de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.414-de-23-de-marco-de-2026-695449496 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do Piso da Enfermagem do mês de Março. Contemplando 57 municípios do Mato Grosso do Sul
Portaria SAES/MS n. 3.951, de 19 de Março de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-3.951-de-19-de-marco-de-2026-694428183 🎯 Esta Portaria tem como foco principal o refinamento operacional das estratégias de redução de filas no SUS.🎯 Alteração de Portarias Anteriores: a norma altera as portarias SAES/MS n. 3.199/2025, n. 3.200/2025 e a n. 3.245/2025. 🎯 Programa Agora tem especialistas: o foco das mudanças está nas regras de funcionamento do “Programa Agora Tem […]
Portaria SAES/MS n. 3.943, de 18 de Março de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-3.943-de-18-de-marco-de-2026-694452403 🎯 *Alteração da Portaria SAES/MS n. 3.633/2025, a norma modifica regras estabelecidas anteriormente.🎯 Interveniência do Ministério da Saude: Dispõe sobre as regras de Interveniência do Ministério da saúde em contratos celebrados pelos entes federados.🎯 Âmbito Contratual: a aplicação da Portaria é restrita aos contratos celebrados com base na legislação específica citada na ementa (Lei […]
Portaria SAES/MS n. 3.935 de 18 de Março de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-saes/ms-n-3.935-de-18-de-marco-de-2026-693783040 Dispõe sobre a operacionalização nos sistemas de informação de registro da produção de estratégia concentrada de ampliação do acesso da Atenção Especializada do SUS direcionada à Saúde da Mulher, no escopo do Programa Agora tem especialistas. 🎯 Operacionalização no SUS: Define as regras para o registro em sistemas de informação ( como SIAS/SUS) da […]
Portaria GM/MS n. 10.352, de 17 de Março de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.352-de-17-de-marco-de-2026-693442502 A Portaria promove alterações na Portaria GM/MS n. 8.283/2025, aprimorando as regras aplicáveis às emendas de bancada e de comissões destinadas ao SUS. 🎯 Abrangência das Emendas: aplica-se às emendas de bancada estadual, de comissão permanente do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e de comissão mista permanente do Congresso Nacional, destinadas ao financiamento […]