Portaria GM/MS n. 10.341, de 12 de Março de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.341-de-12-de-marco-de-2026-692755299 Altera a Portaria de Consolidação n. 1, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Modelo de informação para registro de atendimento via Teleconsultoria – RAYC e o Modelo de Informação de Resultado de Exame com Laudo Clínico- RELC, no âmbito da Rede Nacional de Dados em Saúde- RNDS. 🎯 A normativa tem […]
Portaria GM/MS n. 10.297, de 27 de fevereiro de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.297-de-27-de-fevereiro-de-2026-689565520 Dispõe sobre as regras para as transferências do Fundo Nacional de Saúde, relativas a emendas individuais que destinarem recursos ao Sistema Único de Saúde-SUS, em 2026. 🎯A portaria autoriza explicitamente o uso de emendas individuais, no âmbito da Secretaria de Informação e Saúde Digital, para financiar ações ligadas à transformação digital do SUS. 🎯 […]
Portaria SCTIE/MS n. 13, de 21 de fevereiro de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-sctie/ms-n-13-de-21-de-fevereiro-de-2026-688410115 Torna pública a decisão de atualizar, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Melito Tipo 2.