Portaria GM/MS nº 10.891 de 15 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.891-de-15-de-abril-de-2026-699932310 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Contemplando 🎯 Rio Verde de MT.
Portaria GM/MS nº 10.893 de 15 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.893-de-15-de-abril-de-2026-699949732 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Contemplando 🎯 Alcinópolis; 🎯 Corguinho; 🎯 Fátima do Sul; 🎯 Porto Murtinho.
Portaria GM/MS nº 10.873 de 13 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.873-de-13-de-abril-de-2026-699855514 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Contemplando 🎯 Anaurilândia; 🎯 Coxim; 🎯 Douradina; 🎯 Vicentina.
Portaria GM/MS nº 10.785 de 9 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.785-de-9-de-abril-de-2026-698690320 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Contemplando 🎯 Douradina.
Portaria GM/MS nº 10.752 de 8 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.752-de-8-de-abril-de-2026-698696951 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Contemplando 🎯 Dourados; 🎯 Vicentina.
Portaria GM/MS nº 10.769 de 9 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.769-de-9-de-abril-de-2026-698691347 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Contemplando 🎯 Fátima do Sul.
Portaria GM/MS nº 10.754 de 8 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.754-de-8-de-abril-de-2026-698692271 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Contemplando 🎯 São Gabriel do Oeste.
Portaria GM/MS nº 10.783 de 9 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.783-de-9-de-abril-de-2026-698687174 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Contemplando 🎯 Aral Moreira.
Portaria GM/MS nº 10.725 de 8 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.725-de-8-de-abril-de-2026-698598050 Revoga a Portaria GM/MS nº 10.246 de 19 de fevereiro de 2026, que autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. 📖 A medida elimina a norma que permite a transferência direta de verbas federais para a compra de […]
Portaria GM/MS n. 10.681, de 2 de Abril de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.681-de-2-de-abril-de-2026-697407119 Autoriza o Estado, Município ou Distrito federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. Contemplando 🎯 Caarapó.