Portaria GM/MS nº 12.122, de 24 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.122-de-24-de-agosto-de-2026-727982011 Habilita municípios e Distrito federal ao recebimento do incentivo financeiro de monitoramento das ações do Programa Saúde na Escola-PSE no segundo ano do ciclo 2025/2026. Contemplando os seguintes municípios do Mato Grosso do Sul ÁGUA CLARA ALCINÓPOLIS AMAMBAI ANASTÁCIO ANAURILÂNDIA ANGÉLICA ANTÔNIO JOÃO APARECIDA DO TABOADO AQUIDAUANA ARAL MOREIRA BANDEIRANTES BATAGUASSU BATAYPORÃ BELA VISTA […]
Portaria GM/MS nº 12.110, de 17 de Agosto de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-12.110-de-17-de-agosto-de-2026-726439087 Torna público os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe-INE das equipes da Atenção Primária à Saúde-APS e ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES dos serviços da APS credenciados e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-CNES. Anexo IIdentificadores Nacionais de Equipe-INE por município referente às Equipes de Saúde […]
Portaria GM/MS nº 11.772, de 30 de Junho de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.772-de-30-de-junho-de-2026-715760513 Credencia municípios a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio aos municípios e ao Distrito Federal, referentes às equipes de Saúde Bucal-eSB e Unidades Odontológicas Móveis-UOM. Anexo I Quantidade de Equipes de Saúde Bucal-ESB de 40 horas credenciadas, por municípios. 🎯 Bandeirantes, 1 Equipe; 🎯 Dourados, 1 Equipe; 🎯 Glória de […]
Portaria GM/MS nº 11.530, de 8 de Junho de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.530-de-8-de-junho-de-2026-711105611 Autoriza o Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Contemplando 🎯 Itaquiraí
Portaria GM/MS nº 11.493, de 29 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.493-de-29-de-maio-de-2026-709513526 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcelas suplementares para o custeio da Atenção Primária à Saúde. Contemplando 🎯 Alcinópolis🎯 Bodoquena🎯 Bonito🎯 Camapuã🎯 Campo grande🎯 Chapadão do Sul🎯 Deodapolis🎯 Douradina🎯 Dourados🎯 Fátima do Sul🎯 Itaquiraí🎯 Ladário🎯 Maracaju🎯 Mundo Novo🎯 Nova Alvorada do […]
Portaria GM/MS nº 11.403, de 25 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.403-de-25-de-maio-de-2026-708316923 Autoriza o Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Contemplando 🎯 Fátima do Sul.
Portaria GM/MS nº 11.414, de 25 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.414-de-25-de-maio-de-2026-708236089 Autoriza o Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Contemplando 🎯 Três Lagoas.
Portaria GM/MS nº 11.385, de 22 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.385-de-22-de-maio-de-2026-708314330 Torna públicos os códigos homologados referentes aos Identificadores Nacionais de Equipe-INE das equipes da Atenção Primária à Saúde-APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-SCNES. Anexo VI Identificações Nacionais de Equipe-INE por município referente às Equipes de atenção primária prisional-EAPP para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, […]
Portaria GM/MS Nº 10.994, DE 13 DE maio DE 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-10.994-de-13-de-maio-de-2026-705373819 A Portaria GM/MS Nº 10.994, de 13 de maio de 2026, altera a Portaria anterior (nº 3.493/2024) para estabelecer um novo cronograma e critérios para a implementação da metodologia de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) no SUS.Os principais pontos da Portaria são:
Portaria GM/MS nº 11.338, de 18 de Maio de 2026
https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-11.338-de-18-de-maio-de-2026-706585743 Autoriza o Município ou Distrito federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. Contemplando 🎯 Aquidauana; 🎯 Sete Quedas.