MS recebe oficina do Programa Previne Brasil
No dia 04 de novembro (quinta-feira), Campo Grande sediará uma oficina do Programa Previne Brasil, o modelo de financiamento do Governo Federal, instituído em 2019, focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e as equipes.
O Presidente do Cosems/MS, Rogério Leite enfatiza a importância do evento “este ano foi o início para muitos gestores de saúde, e as ateções estavam voltadas principalmente para o enfrentamento da pandemia. Essa oficina é muito importante para que todos possam entender como é o financiamento, que flexibiliza na gestão dos recursos possibilitando adequar a capacidade instalada e a abrangência das ofertas dos serviços”.
O evento é destinado a todos gestores de saúde e os Coordenadores da Atenção Primária Saúde. Os demais integrantes das equipes técnicas municipais, poderão participar do evento por meio de transmissão simultânea, que será em período integral das 09h às 12h e das 14h às 17h.
O evento contará com representantes do Ministério da Saúde, CONASS, CONASEMS, COSEMS, SES.
Programa Previne Brasil
O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas.
A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. O Previne Brasil equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos específicos, como ampliação do horário de atendimento (Programa Saúde na Hora), equipes de saúde bucal, informatização (Informatiza APS), equipes de Consultório na Rua, equipes que estão como campo de prática para formação de residentes na APS, entre outros tantos programas.
